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Jeziel Santos De Almeida x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 257075795

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001572-93.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1001572-93.2023.5.02.0613 : JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1001572-93.2023.5.02.0613 : JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA : ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afa1e22 proferida nos autos. 1001572-93.2023.5.02.0613 - 9ª Turma Recorrente(s): 1. JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA Advogado do RECORRENTE: RICARDO SANCHES GUILHERME Recorrido(a)(s): 1. ICOMON TECNOLOGIA LTDA 2. TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FABIO RIVELLI RECURSO DE: JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/12/2024 - Id c87b0e4; recurso apresentado em 17/12/2024 - Id a9d7318). Regular a representação processual (Id 52bbcd2). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lap SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Jeziel Santos De Almeida x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 257075801

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001572-93.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1001572-93.2023.5.02.0613 : JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1001572-93.2023.5.02.0613 : JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA : ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afa1e22 proferida nos autos. 1001572-93.2023.5.02.0613 - 9ª Turma Recorrente(s): 1. JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA Advogado do RECORRENTE: RICARDO SANCHES GUILHERME Recorrido(a)(s): 1. ICOMON TECNOLOGIA LTDA 2. TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FABIO RIVELLI RECURSO DE: JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/12/2024 - Id c87b0e4; recurso apresentado em 17/12/2024 - Id a9d7318). Regular a representação processual (Id 52bbcd2). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lap SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA

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Amanda Andrade Felipe x Maria De Lourdes Ramos Schiavetti

ID: 278170218

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001572-12.2023.5.02.0058

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA ANDRADE FELIPE

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES RAMOS SCHIAVETTI

Notificação

Advogados:

CLAUDIO FURTADO CALIXTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001572-12.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: AMANDA ANDRADE FELIPE RECLAMADO: MA…

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Isabel Cristina Medeiros Gouveia e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 256098674

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001572-66.2022.5.02.0019

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA MEDEIROS GOUVEIA RENAN FURLANETO PEREIRA SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

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DIORGENES CARDOSO DE SOUZA

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ERIKA HELENA CRUZ

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JANAINA CRISTINA MAXIMO

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WELLINGTON FERREIRA MISAEL

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VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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HENRIQUE FITTIPALDI LOPES

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HENRIQUE RABELLO ROSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001572-66.2022.5.02.0019 : SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO E OUTROS (1) : …

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Adriana Colombo x Municipio De Guarulhos

ID: 256446065

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001572-83.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA COLOMBO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

MONICA RINALDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001572-83.2024.5.02.0314 : ADRIANA COLOMBO : MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO…

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Talyta Nikole Prado Barbosa x Credivel Assessoria E Reabilitacao De Credito Eireli e outros

ID: 316454182

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001572-26.2022.5.02.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TALYTA NIKOLE PRADO BARBOSA

Polo Passivo:

CREDIVEL ASSESSORIA E REABILITACAO DE CREDITO EIRELI FABRICIO SANTIAGO JACINTO

Notificação

Advogados:

ROBERTO MONTEIRO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001572-26.2022.5.02.0291 RECLAMANTE: TALYTA NIKOLE PRADO BARBOSA RE…

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Marcelo Jose Gomes Adriano e outros x Condominio Edificio Birmann 10 e outros

ID: 314732578

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001572-17.2023.5.02.0703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE GOMES ADRIANO ROGERIO APARECIDO ROSA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO BIRMANN 10 CONDOMINIO EDIFICIO FARIA LIMA FINANCIAL CENTER PLATOON FIRE SERVICOS E CONSULTORIA DE SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

SONIA VALERIA MARTINS TOZATTI CATAPANO

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MARIA LUIZA REIS DE ANDRADE

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FELIPE NAVEGA MEDEIROS

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ALI AHMAD FARIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001572-17.2023.5.02.0703 RECLAMANTE: MARCELO JOSE GOMES ADRIANO…

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Blue Industria E Comercio De Perfilados Ltda. x Alexandre Luiz Da Silva e outros

ID: 327467386

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001572-09.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA DANILO GALLO DA SILVA JULIANA GALLO DA SILVA MARIA APARECIDA PEREIRA DUARTE MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DA SILVA THAMIRIS GALLO DA SILVA VINICIUS GALLO DA SILVA

Notificação

Advogados:

INGRID LIBRELON

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ROBERTO CARLOS LIBRELON

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GUILHERME JOSE SANTANA RUIZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ConPag 1001572-09.2024.5.02.0371 CONSIGNANTE: BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE …

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Blue Industria E Comercio De Perfilados Ltda. x Alexandre Luiz Da Silva e outros

ID: 327467391

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001572-09.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA DANILO GALLO DA SILVA JULIANA GALLO DA SILVA MARIA APARECIDA PEREIRA DUARTE MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DA SILVA THAMIRIS GALLO DA SILVA VINICIUS GALLO DA SILVA

Notificação

Advogados:

INGRID LIBRELON

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ROBERTO CARLOS LIBRELON

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GUILHERME JOSE SANTANA RUIZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ConPag 1001572-09.2024.5.02.0371 CONSIGNANTE: BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE …

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Blue Industria E Comercio De Perfilados Ltda. x Alexandre Luiz Da Silva e outros

ID: 327467394

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001572-09.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA DANILO GALLO DA SILVA JULIANA GALLO DA SILVA MARIA APARECIDA PEREIRA DUARTE MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DA SILVA THAMIRIS GALLO DA SILVA VINICIUS GALLO DA SILVA

Notificação

Advogados:

ROBERTO CARLOS LIBRELON

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GUILHERME JOSE SANTANA RUIZ

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INGRID LIBRELON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ConPag 1001572-09.2024.5.02.0371 CONSIGNANTE: BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE …

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