Resultados para "1001572-93.2023.5.02.0613" – Página 1 de 104

Jeziel Santos De Almeida x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 257075795

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001572-93.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1001572-93.2023.5.02.0613 : JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1001572-93.2023.5.02.0613 : JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA : ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afa1e22 proferida nos autos. 1001572-93.2023.5.02.0613 - 9ª Turma Recorrente(s): 1. JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA Advogado do RECORRENTE: RICARDO SANCHES GUILHERME Recorrido(a)(s): 1. ICOMON TECNOLOGIA LTDA 2. TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FABIO RIVELLI RECURSO DE: JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/12/2024 - Id c87b0e4; recurso apresentado em 17/12/2024 - Id a9d7318). Regular a representação processual (Id 52bbcd2). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lap SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Jeziel Santos De Almeida x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 257075801

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001572-93.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1001572-93.2023.5.02.0613 : JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1001572-93.2023.5.02.0613 : JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA : ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afa1e22 proferida nos autos. 1001572-93.2023.5.02.0613 - 9ª Turma Recorrente(s): 1. JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA Advogado do RECORRENTE: RICARDO SANCHES GUILHERME Recorrido(a)(s): 1. ICOMON TECNOLOGIA LTDA 2. TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FABIO RIVELLI RECURSO DE: JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/12/2024 - Id c87b0e4; recurso apresentado em 17/12/2024 - Id a9d7318). Regular a representação processual (Id 52bbcd2). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lap SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA

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Marcio Vieira Peixoto e outros x Prime Work Solucoes Ltda

ID: 316174782

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000020-93.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO VIEIRA PEIXOTO SORAYA FRANCISCA DE JESUS VIANA

Polo Passivo:

PRIME WORK SOLUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO RAMOS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000020-93.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: SORAYA FRANCISCA DE JES…

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Vanessa Cristina Souza De Oliveira x S4 Administracao De Postos E Lojas De Conveniencias Ltda

ID: 320206824

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000796-93.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

S4 ADMINISTRACAO DE POSTOS E LOJAS DE CONVENIENCIAS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS VINICIUS LIRA NEVES

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CLEBER SILVA E LIRA

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BARBARA ANDREZZA PEREIRA NEVES

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PEDRO HENRIQUE LIRA DE RESENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000796-93.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: VANESSA CRISTINA SOUZA …

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Processo nº 0000815-13.2025.8.26.0554

ID: 310413391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-13.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

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Processo 0000815-13.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001572-24.2024.8.26.0554) (processo principal 1001572-24.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Amil Assistencia…

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Processo nº 0000815-13.2025.8.26.0554

ID: 310414732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-13.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000815-13.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001572-24.2024.8.26.0554) (processo principal 1001572-24.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Amil Assistencia…

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Processo nº 0001653-37.2025.8.26.0236

ID: 328530037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001653-37.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JUNIOR DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CUNHA MARGULHANO

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Processo 0001653-37.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1001572-71.2025.8.26.0236) (processo principal 1001572-71.2025.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ademir Junior de Sou…

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L. C. Da C. R. x F. De O.

ID: 290957524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001760-32.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DA C. R.

Polo Passivo:

F. DE O.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO

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JOELCIO DE ALMEIDA

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AMANDA BARCA DO NASCIMENTO

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Processo 0001760-32.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1001572-22.2024.8.26.0587) (processo principal 1001572-22.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C.R. - F.O. - Recolha…

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Processo nº 0001210-11.2022.8.26.0586

ID: 293571435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001210-11.2022.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA JUSSARA DA SILVA LEAL ANTUNES DIVAIR RODRIGUES ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES ALVES

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Processo 0001210-11.2022.8.26.0586 (apensado ao processo 1001572-69.2017.8.26.0586) (processo principal 1001572-69.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Daniela Jussara da S…

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L. C. Da C. R. x F. De O.

ID: 330418764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001760-32.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DA C. R.

Polo Passivo:

F. DE O.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO

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JOELCIO DE ALMEIDA

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AMANDA BARCA DE ALMEIDA

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Processo 0001760-32.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1001572-22.2024.8.26.0587) (processo principal 1001572-22.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C.R. - F.O. - Vistos.…

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