Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001799-92.2023.5.02.0610" – Página 2 de 29

Vikings Sistemas De Limpeza Ltda x Ronaldo Felismino De Souza

ID: 262824818

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001799-09.2023.5.02.0088

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

RONALDO FELISMINO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA

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CAMILA DE NICOLA JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001799-09.2023.5.02.0088 : VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA : RONALDO FEL…

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Vikings Sistemas De Limpeza Ltda x Ronaldo Felismino De Souza

ID: 262824826

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001799-09.2023.5.02.0088

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

RONALDO FELISMINO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001799-09.2023.5.02.0088 : VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA : RONALDO FEL…

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Glaydson Ferreira Silva e outros x Glaydson Ferreira Silva e outros

ID: 314987077

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002381-92.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GLAYDSON FERREIRA SILVA TELEFONICA BRASIL S.A. VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

GLAYDSON FERREIRA SILVA TELEFONICA BRASIL S.A. VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILDINER TURCI

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FABIO RIVELLI

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ROBERTA PLACIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1002381-92.2023.5.02.0610 RECORRENTE: GLAYDSON … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1002381-92.2023.5.02.0610 RECORRENTE: GLAYDSON FERREIRA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: GLAYDSON FERREIRA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc8f5e4 proferido nos autos. ROT 1002381-92.2023.5.02.0610 - 10ª Turma Parte: Advogado(s): GLAYDSON FERREIRA SILVA ROBERTA PLACIDA DE SOUZA (SP342476) Parte: Advogado(s): TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI (SP297608) Parte: Advogado(s): VMT TELECOMUNICACOES LTDA VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (RS46853) WILDINER TURCI (SP188279) Passo à análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista adesivo interposto pelo reclamante, nos termos do art. 117, § 2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Provimento nº 4/GCGJT, de 26/09/2023). O apelo trata do direito às comissões em razão da inadimplência ou o cancelamento da compra pelo cliente. Sobre o tema, assim decidiu o Regional: "Disse o reclamante que nos meses de agosto a novembro de 2023 deixou de receber a totalidade das comissões a que fez jus, pois aquelas incidentes sobre vendas canceladas não foram quitadas. A pretensão foi julgada improcedente, sob fundamento de que "as comissões são verbas condicionais, variáveis e dependentes do desempenho do trabalhador. No caso em questão sobre as vendas realizadas pela reclamante. A venda cancelada, não efetuada ou devolvida tem o mesmo efeito de uma não venda, já que o negócio jurídico que baseia o pagamento das comissões não foi inteiramente concretizado. Ademais, sob a perspectiva financeira, as comissões são porcentagens devidas ao vendedor sobre o valor auferido pela loja na transação. Nas situações em debate, não há ganho financeiro da reclamada quando não é cumprido o pagamento pelo cliente". O decidido não merece críticas. A venda cancelada não redundou em ganho financeiro à empresa e recusado ao empregado, pelo que não há mesmo falar no pagamento de comissão sobre a venda que, ao fim e ao cabo, não se concretizou. Mantenho, portanto, o decidido." No julgamento do RRAg-11110-03.2023.5.03.0027, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 65: "A inadimplência ou cancelamento da compra pelo cliente não autoriza o empregador a estornar as comissões do empregado" Aplicam-se ao recurso de revista, no que couber, as normas do Código de Processo Civil relativas ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos (art. 896-B da CLT). As teses firmadas em incidente de recurso repetitivo são de observância obrigatória (art. 927, III, do CPC) e devem ser aplicadas a partir da publicação da respectiva certidão de julgamento, conforme art. 896-C, § 11, da CLT e art. 1.039 do CPC e jurisprudência dos Tribunais Superiores (AI-AgR 795.968, STF, Primeira Turma, Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 3/5/2023; AgInt nos EDcl no AREsp nº 2.262.586, STJ, Primeira Turma, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgamento em 18/12/2023). Pelo exposto, devolvam-se os autos à 10ª Turma para novo exame da matéria, nos termos do art. 896-C, § 11, II, da CLT e art. 1.030, II, do CPC. Após o reexame, independentemente da decisão a ser adotada pela Turma, retornem os autos para o cumprimento do disposto no art. 896, § 1º, da CLT e demais providências cabíveis. /atl SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VMT TELECOMUNICACOES LTDA - GLAYDSON FERREIRA SILVA - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Glaydson Ferreira Silva e outros x Glaydson Ferreira Silva e outros

ID: 314987093

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002381-92.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GLAYDSON FERREIRA SILVA TELEFONICA BRASIL S.A. VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

GLAYDSON FERREIRA SILVA TELEFONICA BRASIL S.A. VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILDINER TURCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA PLACIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1002381-92.2023.5.02.0610 RECORRENTE: GLAYDSON … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1002381-92.2023.5.02.0610 RECORRENTE: GLAYDSON FERREIRA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: GLAYDSON FERREIRA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc8f5e4 proferido nos autos. ROT 1002381-92.2023.5.02.0610 - 10ª Turma Parte: Advogado(s): GLAYDSON FERREIRA SILVA ROBERTA PLACIDA DE SOUZA (SP342476) Parte: Advogado(s): TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI (SP297608) Parte: Advogado(s): VMT TELECOMUNICACOES LTDA VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (RS46853) WILDINER TURCI (SP188279) Passo à análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista adesivo interposto pelo reclamante, nos termos do art. 117, § 2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Provimento nº 4/GCGJT, de 26/09/2023). O apelo trata do direito às comissões em razão da inadimplência ou o cancelamento da compra pelo cliente. Sobre o tema, assim decidiu o Regional: "Disse o reclamante que nos meses de agosto a novembro de 2023 deixou de receber a totalidade das comissões a que fez jus, pois aquelas incidentes sobre vendas canceladas não foram quitadas. A pretensão foi julgada improcedente, sob fundamento de que "as comissões são verbas condicionais, variáveis e dependentes do desempenho do trabalhador. No caso em questão sobre as vendas realizadas pela reclamante. A venda cancelada, não efetuada ou devolvida tem o mesmo efeito de uma não venda, já que o negócio jurídico que baseia o pagamento das comissões não foi inteiramente concretizado. Ademais, sob a perspectiva financeira, as comissões são porcentagens devidas ao vendedor sobre o valor auferido pela loja na transação. Nas situações em debate, não há ganho financeiro da reclamada quando não é cumprido o pagamento pelo cliente". O decidido não merece críticas. A venda cancelada não redundou em ganho financeiro à empresa e recusado ao empregado, pelo que não há mesmo falar no pagamento de comissão sobre a venda que, ao fim e ao cabo, não se concretizou. Mantenho, portanto, o decidido." No julgamento do RRAg-11110-03.2023.5.03.0027, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 65: "A inadimplência ou cancelamento da compra pelo cliente não autoriza o empregador a estornar as comissões do empregado" Aplicam-se ao recurso de revista, no que couber, as normas do Código de Processo Civil relativas ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos (art. 896-B da CLT). As teses firmadas em incidente de recurso repetitivo são de observância obrigatória (art. 927, III, do CPC) e devem ser aplicadas a partir da publicação da respectiva certidão de julgamento, conforme art. 896-C, § 11, da CLT e art. 1.039 do CPC e jurisprudência dos Tribunais Superiores (AI-AgR 795.968, STF, Primeira Turma, Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 3/5/2023; AgInt nos EDcl no AREsp nº 2.262.586, STJ, Primeira Turma, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgamento em 18/12/2023). Pelo exposto, devolvam-se os autos à 10ª Turma para novo exame da matéria, nos termos do art. 896-C, § 11, II, da CLT e art. 1.030, II, do CPC. Após o reexame, independentemente da decisão a ser adotada pela Turma, retornem os autos para o cumprimento do disposto no art. 896, § 1º, da CLT e demais providências cabíveis. /atl SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VMT TELECOMUNICACOES LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A. - GLAYDSON FERREIRA SILVA

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Maristela Da Soledade Franca x Jbs S/A

ID: 318079086

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001799-27.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA DA SOLEDADE FRANCA

Polo Passivo:

JBS S/A

Distribuição

Advogados:

ADAUTO LUIZ SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PERLATTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE VALERIO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001799-27.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Estado De Sao Paulo e outros x Thais Regina Albino Da Silva

ID: 278026157

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001799-24.2024.5.02.0492

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

THAIS REGINA ALBINO DA SILVA

Distribuição

Advogados:

WESLEY GIL DE BRITO CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001799-24.2024.5.02.0492 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 2 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Ana Paula Leal Souza x Dia Brasil Sociedade Limitada e outros

ID: 316989452

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001799-37.2024.5.02.0035

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LEAL SOUZA

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA DUARTE COMERCIO E LOCACAO DE BENS LTDA LMA COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS EIRELI MERCADO E ACOUGUE R.T.N. LTDA - ME

Distribuição

Advogados:

MAURO JORGE RIGOBELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HARUDI SHIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001799-37.2024.5.02.0035 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 3 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Pastelaria The Pastel Ltda x Florisvaldo Oliveira De Silva Junior

ID: 316989570

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 3 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001799-08.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PASTELARIA THE PASTEL LTDA

Polo Passivo:

FLORISVALDO OLIVEIRA DE SILVA JUNIOR

Distribuição

Advogados:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FLAVIO EDUARDO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001799-08.2024.5.02.0465 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 3 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Gilberto Aparecido Fogli e outros x Gilberto Aparecido Fogli e outros

ID: 316981162

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001799-68.2024.5.02.0057

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO APARECIDO FOGLI GUILHERME PELEGRINO NARDI LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS

Polo Passivo:

GILBERTO APARECIDO FOGLI LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS

Distribuição

Advogados:

ANTONIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VALENTE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA PEREIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001799-68.2024.5.02.0057 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 3 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Rafaela Pereira Xavier x All Ore Mineracao S.A. e outros

ID: 316994700

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma - Cadeira 3 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001799-78.2016.5.02.0015

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA PEREIRA XAVIER

Polo Passivo:

ALL ORE MINERACAO S.A. BRAHIL TONY GONCALVES SANTOS CLAUDEMIR JUBERT MENEGATTI CLEBER LUIZ PULZE DIRK ADAMSKI DUXXI IMOBILIARIA S.A. JORGE GUSTAVO LARA PARAVELA JOSE EDUARDO LIMA DE PAULA ARAUJO MARCELO HENRIQUE DE CAMPOS SILVA MARCO HENRIQUE ORTEGA DE OLIVEIRA REGINALDO DE SOUSA ALMEIDA ROBERTO EDMUNDO SIDI ROBERTO MOREIRA DO NASCIMENTO

Distribuição

Advogados:

RODRIGO SIBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXEI FERRI BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEVIN GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN AUCHEWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELAINE PEREIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEBERT FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ SERAFIM SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLEM OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001799-78.2016.5.02.0015 distribuído para 13ª Turma - 13ª Turma - Cadeira 3 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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