Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1002023-92.2024.5.02.0384" – Página 21 de 23

Emanuel Dos Santos Brito e outros x Kandango Transportes E Turismo Ltda - Epp

ID: 260154057

Tribunal: TRT2 Órgão: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002023-19.2024.5.02.0085

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DOS SANTOS BRITO RICARDO LEAL DA FONSECA

Polo Passivo:

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002023-19.2024.5.02.0085 : EMANUEL DOS SANTOS BRITO : KANDANGO TRANSPORTES E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002023-19.2024.5.02.0085 : EMANUEL DOS SANTOS BRITO : KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a40abaa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. OTAVIO DE ASSIS NETO DESPACHO Vistos. Dando prosseguimento às regras estabelecidas pelo art. 5º da Recomendação nº 4/GCGJT, de 26.09.2018, nesta data retiro o sigilo da sentença proferida sob o ID. b476e6b, e da planilha de cálculos de liquidação apresentada sob o ID. 706154b e anexos, a qual passa a integrar a sentença para todos os efeitos. Considerando a complexidade dos cálculos, sua natureza, o tempo do contrato de trabalho e o grau de zelo do profissional nomeado nestes autos, decido arbitrar os honorários periciais em R$ 3.000,00, a cargo da reclamada. Registre-se o movimento processual adequado, para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, notadamente em relação à correção do valor da condenação e das custas processuais, os quais seguirão os valores apurados na planilha de cálculos (conforme já estabelecido em sentença), acrescidos dos honorários periciais contábeis ora arbitrados. Desta forma, o valor da condenação restará fixado em R$ 87.119,06 (crédito bruto do obreiro + INSS cota empresa + honorários sucumbenciais devidos ao patrono do autor + honorários periciais contábeis), gerando custas no valor de R$ 1.742,38. Intimem-se as partes. Dê-se ciência do laudo contábil. Publique-se a sentença. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. MAURO VOLPINI FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP

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Mariana Carolina Leite Ribeiro Almada Matias x Espaco Do Banho E Aromas Ltda e outros

ID: 259693400

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000611-63.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIANA CAROLINA LEITE RIBEIRO ALMADA MATIAS

Polo Passivo:

ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA LOCCITANE DO BRASIL S.A. L'OCCITANE OPERA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO SIBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIILLE COSTA TOIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOMES QUINTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000611-63.2025.5.02.0717 : MARIANA CAROLINA LEITE RIBEIRO ALMADA MA…

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Mariana Carolina Leite Ribeiro Almada Matias x Espaco Do Banho E Aromas Ltda e outros

ID: 259693405

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000611-63.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIANA CAROLINA LEITE RIBEIRO ALMADA MATIAS

Polo Passivo:

ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA LOCCITANE DO BRASIL S.A. L'OCCITANE OPERA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO SIBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIILLE COSTA TOIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOMES QUINTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000611-63.2025.5.02.0717 : MARIANA CAROLINA LEITE RIBEIRO ALMADA MA…

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Mariana Carolina Leite Ribeiro Almada Matias x Espaco Do Banho E Aromas Ltda e outros

ID: 259693412

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000611-63.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIANA CAROLINA LEITE RIBEIRO ALMADA MATIAS

Polo Passivo:

ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA LOCCITANE DO BRASIL S.A. L'OCCITANE OPERA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO SIBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIILLE COSTA TOIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOMES QUINTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000611-63.2025.5.02.0717 : MARIANA CAROLINA LEITE RIBEIRO ALMADA MA…

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Mariana Carolina Leite Ribeiro Almada Matias x Espaco Do Banho E Aromas Ltda e outros

ID: 259693416

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000611-63.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIANA CAROLINA LEITE RIBEIRO ALMADA MATIAS

Polo Passivo:

ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA LOCCITANE DO BRASIL S.A. L'OCCITANE OPERA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO SIBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIILLE COSTA TOIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOMES QUINTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000611-63.2025.5.02.0717 : MARIANA CAROLINA LEITE RIBEIRO ALMADA MA…

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Larissa Sandre Barbosa x Americana Franquia S.A.

ID: 256281120

Tribunal: TRT2 Órgão: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002023-23.2017.5.02.0066

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LARISSA SANDRE BARBOSA

Polo Passivo:

AMERICANA FRANQUIA S.A.

Notificação

Advogados:

CLEIDE SUELI SANTOS GONCALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIEL VACISKI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL FERREIRA ROSA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JONES SUTTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002023-23.2017.5.02.0066 : LARISSA SANDRE BARBOSA : AMERICANA FRANQUIA S.A. (…

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Clessiane De Jesus Araujo x Regilvane Rubens Nascimento

ID: 258938490

Tribunal: TRT2 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002023-78.2024.5.02.0033

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLESSIANE DE JESUS ARAUJO

Polo Passivo:

REGILVANE RUBENS NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

THIAGO ASSAAD ZAMMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATASHA DE CARVALHO REIMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO JOSE CHIAVATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BERTOLETTI TRANQUILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002023-78.2024.5.02.0033 : CLESSIANE DE JESUS ARAUJO : REGILVANE RUBENS NASCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002023-78.2024.5.02.0033 : CLESSIANE DE JESUS ARAUJO : REGILVANE RUBENS NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9b0f1e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 22 de abril de 2025. CAROLINA SOUSA DE JESUS DESPACHO Ante o retorno do processo principal do e c. TRT, determino: 1 - Altere-se a classe judicial do presente feito para constar Cumprimento de Sentença; 2 - Junte-se ao presente feito as decisões principais proferidas em segunda instância no processo 1000478-70.2024.5.02.0033. Providencie a secretaria; Todas as manifestações das partes deverão ser apresentadas apenas no presente feito, sob pena de não apreciação. 3 - Dê-se ciência à autora acerca da resposta do CCS, conforme Id. 123e3ac, devendo orientar a presente execução, como entender de direito. No silêncio, sobrestem-se os autos pelo prazo de 2 anos, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional, conforme art. 11-A, da CLT. Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes, bem como o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não são hábeis a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente. Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (Tema Repetitivo 568 do STJ - REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c. STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens”. Nada mais. Intimem-se, Nada mais. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. RENATO ORNELLAS BALDINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGILVANE RUBENS NASCIMENTO

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Clessiane De Jesus Araujo x Regilvane Rubens Nascimento

ID: 258938492

Tribunal: TRT2 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002023-78.2024.5.02.0033

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLESSIANE DE JESUS ARAUJO

Polo Passivo:

REGILVANE RUBENS NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

THIAGO ASSAAD ZAMMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATASHA DE CARVALHO REIMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO JOSE CHIAVATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BERTOLETTI TRANQUILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002023-78.2024.5.02.0033 : CLESSIANE DE JESUS ARAUJO : REGILVANE RUBENS NASCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002023-78.2024.5.02.0033 : CLESSIANE DE JESUS ARAUJO : REGILVANE RUBENS NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9b0f1e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 22 de abril de 2025. CAROLINA SOUSA DE JESUS DESPACHO Ante o retorno do processo principal do e c. TRT, determino: 1 - Altere-se a classe judicial do presente feito para constar Cumprimento de Sentença; 2 - Junte-se ao presente feito as decisões principais proferidas em segunda instância no processo 1000478-70.2024.5.02.0033. Providencie a secretaria; Todas as manifestações das partes deverão ser apresentadas apenas no presente feito, sob pena de não apreciação. 3 - Dê-se ciência à autora acerca da resposta do CCS, conforme Id. 123e3ac, devendo orientar a presente execução, como entender de direito. No silêncio, sobrestem-se os autos pelo prazo de 2 anos, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional, conforme art. 11-A, da CLT. Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes, bem como o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não são hábeis a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente. Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (Tema Repetitivo 568 do STJ - REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c. STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens”. Nada mais. Intimem-se, Nada mais. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. RENATO ORNELLAS BALDINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLESSIANE DE JESUS ARAUJO

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Josenildo Lima Da Silva x Associacao Esportiva Chloe Hipismo e outros

ID: 261329959

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000512-44.2025.5.02.0701

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ESPORTIVA CHLOE HIPISMO TAMA TANZILLI

Notificação

Advogados:

SANDRA LYNETTE JAMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000512-44.2025.5.02.0701 : JOSENILDO LIMA DA SILVA : ASSOCIACAO ESP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000512-44.2025.5.02.0701 : JOSENILDO LIMA DA SILVA : ASSOCIACAO ESPORTIVA CHLOE HIPISMO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000512-44.2025.5.02.0701 : JOSENILDO LIMA DA SILVA : ASSOCIACAO ESPORTIVA CHLOE HIPISMO E OUTROS (1) DECISÃO Vistos, etc. Reconheço a dependência em face do Processo 1002023-14.2024.5.02.0701, que foi extinto sem resolução do mérito, uma vez que a presente ação reitera pretensão formulada naquela demanda, nos termos do art. 286, II, do Código de Processo Civil. Considerando as determinações presentes no Provimento GP/CR nº 01, de 24 de janeiro de 2023, na Resolução 481, de 22/11/2022 do Conselho Nacional de Justiça, e na Recomendação GCGJT nº 2, de 24 de outubro de 2022, e diante das diversas dificuldades técnicas experimentadas no uso de tecnologia remota junto ao Fórum da Zona Sul de São Paulo, em especial nesta 1ª Vara do Trabalho, o Juízo designa a audiência Una para o dia 05/06/2025, às 9h15min, a se realizar de forma presencial na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo, devendo as partes comparecer, nos termos do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. Testemunhas na forma do art. 825 da Consolidação das Leis do Trabalho. Local: 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo - SP AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 1ª andar, Bloco 3, JARDIM SÃO LUIS, SÃO PAULO – SP, CEP 05802-140 Na hipótese de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com a Secretaria da Vara do Trabalho por meio eletrônico (vtsps01@trtsp.jus.br), por telefone (11-3738-8141) e por WhatsApp (11-93040-7289). Intime-se o Autor. Citem-se as Reclamadas. SAO PAULO/SP, 17 de abril de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Magistrado SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MARISOL RAMOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSENILDO LIMA DA SILVA

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Sindicato Dos Professores De Sao Paulo x Colegio Palavra Viva Ltda - Me

ID: 331059591

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002023-69.2024.5.02.0036

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COLEGIO PALAVRA VIVA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CLAUDIA YUKIE TAKAYAMA MIYAGI

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CRISTINA DE SOUZA CASTRO

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MARCOS BOTTURI

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RENATA BONFIM DE OLIVEIRA MAIA

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EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIS MAYARA CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO JOSE DE ASSIS GEBRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MIRAS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002023-69.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO PAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002023-69.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO PAULO RECLAMADO: COLEGIO PALAVRA VIVA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1716c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Ante o exposto na fundamentação, que integra esta conclusão como se aqui transcrita, decido: a) Rejeitar as preliminares suscitadas; b) Julgar extintas, com resolução de mérito, as pretensões referentes aos créditos exigíveis antes dos cinco anos que precedem a data do ajuizamento da ação, considerando-se o período de suspensão previsto no art. 3º da Lei n. 14.010/2020 , nos termos do art. 487, II, do CPC; c) Julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar COLEGIO PALAVRA VIVA LTDA - ME a cumprir as seguintes obrigações de pagar, observados os parâmetros fixados na fundamentação: - diferenças de FGTS devidas aos empregados da reclamada que tiveram contratos de trabalho vigentes no período imprescrito, - multa de 40% sobre o FGTS devido durante todo o vínculo, em caso de extinção do contrato mediante dispensa sem justa causa. Juros, correção monetária, deduções, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma dos itens específicos da fundamentação. As diferenças de FGTS serão apuradas pelo procedimento comum em liquidação, quando as partes deverão juntar extratos atualizados, e documentos relativos a evolução salarial dos empregados substituídos. Os valores devidos a título de FGTS + 40% devem ser depositados na conta vinculada dos empregados substituídos pela parte autora, conforme decidido pelo TST no RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (tema 68). Arbitro o valor da condenação em R$57.000,00, sobre o qual serão calculadas provisoriamente as custas, à razão de 2%, a encargo da parte reclamada, sujeitas a complementação em liquidação, observados os limites máximo e mínimo previsto no art. 789 da CLT. Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora. Multa por litigância de má-fé no valor de 9,99% sobre o valor da condenação apurado em liquidação, devida pela parte reclamada. Honorários de advogados na forma da fundamentação. Intimem-se as partes. JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO PALAVRA VIVA LTDA - ME

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