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"1001367-42.2024.5.02.0706" - Resultados da Busca – Página 34 de 51

Luiz Henrique Pereira Ananias x Conexa Saude Servicos Medicos S.A. e outros

ID: 331936678

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-06.2023.5.02.0018

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA ANANIAS

Polo Passivo:

CONEXA SAUDE SERVICOS MEDICOS S.A. KAINOS SOLUCOES EM ATENDIMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001367-06.2023.5.02.0018 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA ANANIAS RECLA…

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Reginaldo Jose Da Silva x Multipla Engenharia Ltda e outros

ID: 332018013

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-51.2025.5.02.0433

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

MULTIPLA ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Notificação

Advogados:

DALILA PASSOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001367-51.2025.5.02.0433 RECLAMANTE: REGINALDO JOSE DA SILVA RECLAMADO:…

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Maicon Nascimento De Sousa x Edamame Restaurante Ltda

ID: 335863203

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-25.2023.5.02.0044

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAICON NASCIMENTO DE SOUSA

Polo Passivo:

EDAMAME RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL ANTONIO ALLEGRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CALVO ALBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001367-25.2023.5.02.0044 RECLAMANTE: MAICON NASCIMENTO DE SOUSA RECLAMAD…

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Maicon Nascimento De Sousa x Edamame Restaurante Ltda

ID: 335863213

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-25.2023.5.02.0044

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAICON NASCIMENTO DE SOUSA

Polo Passivo:

EDAMAME RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL ANTONIO ALLEGRETTI

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DANIELA CALVO ALBA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001367-25.2023.5.02.0044 RECLAMANTE: MAICON NASCIMENTO DE SOUSA RECLAMAD…

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Ricardo Leao Mendes e outros x Ricardo Leao Mendes e outros

ID: 315155400

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001367-33.2023.5.02.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LEAO MENDES TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

RICARDO LEAO MENDES TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO MARTINS LEONETTI

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GIULIANA DI GIUDA LAVOURA

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FREDERICO AUGUSTO MESQUITA DOS REIS MARINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ROT 1001367-33.2023.5.02.0203 RECORRENTE: RICARDO LEAO M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ROT 1001367-33.2023.5.02.0203 RECORRENTE: RICARDO LEAO MENDES E OUTROS (1) RECORRIDO: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1924a10 proferida nos autos. ROT 1001367-33.2023.5.02.0203 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA GIULIANA DI GIUDA LAVOURA (SP255425) RODRIGO MARTINS LEONETTI (SP278232) Recorrido: Advogado(s): RICARDO LEAO MENDES FREDERICO AUGUSTO MESQUITA DOS REIS MARINHO (BA33399) RECURSO DE: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/05/2025 - Id 58b5ff9; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 2ada1a2). Regular a representação processual (Id 80966ab). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id b099b25. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, no sentido de que "não foi demonstrada a natureza do desconto nem a anuência do obreiro, na forma do art. 462 da CLT, afigura-se devida a restituição dos descontos realizados a esse título.", insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cte SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA - RICARDO LEAO MENDES

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Ricardo Leao Mendes e outros x Ricardo Leao Mendes e outros

ID: 315155410

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001367-33.2023.5.02.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LEAO MENDES TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

RICARDO LEAO MENDES TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO MARTINS LEONETTI

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GIULIANA DI GIUDA LAVOURA

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FREDERICO AUGUSTO MESQUITA DOS REIS MARINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ROT 1001367-33.2023.5.02.0203 RECORRENTE: RICARDO LEAO M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ROT 1001367-33.2023.5.02.0203 RECORRENTE: RICARDO LEAO MENDES E OUTROS (1) RECORRIDO: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1924a10 proferida nos autos. ROT 1001367-33.2023.5.02.0203 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA GIULIANA DI GIUDA LAVOURA (SP255425) RODRIGO MARTINS LEONETTI (SP278232) Recorrido: Advogado(s): RICARDO LEAO MENDES FREDERICO AUGUSTO MESQUITA DOS REIS MARINHO (BA33399) RECURSO DE: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/05/2025 - Id 58b5ff9; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 2ada1a2). Regular a representação processual (Id 80966ab). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id b099b25. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, no sentido de que "não foi demonstrada a natureza do desconto nem a anuência do obreiro, na forma do art. 462 da CLT, afigura-se devida a restituição dos descontos realizados a esse título.", insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cte SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA - RICARDO LEAO MENDES

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Aparecida De Lourdes Rodrigues x Apepar Empreendimentos E Participacoes S.A. e outros

ID: 315336720

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001367-26.2025.5.02.0603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE LOURDES RODRIGUES

Polo Passivo:

APEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. APETECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA APETECE LANCHES E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001367-26.2025.5.02.0603 REQUERENTE: APARECIDA DE LOURDES R…

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Rodrigo Alves De Sousa Santos x Vbe Engenharia & Consultoria Ltda

ID: 326273899

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001367-68.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALVES DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

VBE ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELA SOUZA SALMERON GRYNWALD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE DIAS FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001367-68.2024.5.02.0083 RECLAMANTE: RODRIGO ALVES DE SOUSA SANTOS RECLA…

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Rodrigo Alves De Sousa Santos x Vbe Engenharia & Consultoria Ltda

ID: 326273913

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001367-68.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALVES DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

VBE ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELA SOUZA SALMERON GRYNWALD

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VIVIANE DIAS FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001367-68.2024.5.02.0083 RECLAMANTE: RODRIGO ALVES DE SOUSA SANTOS RECLA…

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Clayton Da Silva Oliveira e outros x 7 Facilities Servicos De Seguranca Eireli e outros

ID: 263161665

Tribunal: TRT2 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-31.2022.5.02.0021

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLAYTON DA SILVA OLIVEIRA MARIA DE FATIMA ANTUNES RODRIGUES

Polo Passivo:

7 FACILITIES SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PILAR QUIMICA DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN

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ELIOREFE FERNANDES BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001367-31.2022.5.02.0021 : CLAYTON DA SILVA OLIVEIRA : 7 FACILITIES SERVICOS …

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001367-42.2024.5.02.0706" – Página 34 de 51

Luiz Henrique Pereira Ananias x Conexa Saude Servicos Medicos S.A. e outros

Reginaldo Jose Da Silva x Multipla Engenharia Ltda e outros

Maicon Nascimento De Sousa x Edamame Restaurante Ltda

Maicon Nascimento De Sousa x Edamame Restaurante Ltda

Ricardo Leao Mendes e outros x Ricardo Leao Mendes e outros

Ricardo Leao Mendes e outros x Ricardo Leao Mendes e outros

Aparecida De Lourdes Rodrigues x Apepar Empreendimentos E Participacoes S.A. e outros

Rodrigo Alves De Sousa Santos x Vbe Engenharia & Consultoria Ltda

Rodrigo Alves De Sousa Santos x Vbe Engenharia & Consultoria Ltda

Clayton Da Silva Oliveira e outros x 7 Facilities Servicos De Seguranca Eireli e outros