Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001464-06.2022.5.02.0385" – Página 35 de 48

Ede Da Conceicao Reis e outros x Aquamotion Servicos Empresariais Eireli - Epp e outros

ID: 259321265

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001201-96.2017.5.02.0013

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDE DA CONCEICAO REIS GIANE KARINA ROCHA GILSON SALATINO FEIX JOAO SOARES DE MOURA NETO PRISCILA SAVAGLIA SALATINO FEIX ROSSANA MARIA SALATINO KUNZ

Polo Passivo:

AQUAMOTION SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP EDE DA CONCEICAO REIS GILSON SALATINO FEIX JOAO SOARES DE MOURA NETO MCG CONTACT CENTER SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA MOURA NETO PARTICIPACOES - EIRELI NEW WORK STATION TELEMARKETING SERVICOS LTDA - ME PRISCILA SAVAGLIA SALATINO FEIX ROSSANA MARIA SALATINO KUNZ WORK ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS COMERCIAIS LTDA WORK TELEMARKETING SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA CORDEIRO

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LEANDRO FERREIRA DA SILVA

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DOUGLAS BORGES

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RITA APARECIDA LUCARINI

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MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001201-96.2017.5.02.0013 : GIANE KARINA ROCHA : WORK TELEMARKETING SERVICOS L…

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Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Construcao Civil De Sao Paulo-Sintracon-Sp x Antonio Henrique Neto e outros

ID: 256068178

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1001464-40.2016.5.02.0086

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP

Polo Passivo:

ANTONIO HENRIQUE NETO HENRIQUE NETO LTDA - EPP MARIA JOSE DOS SANTOS HENRIQUE

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001464-40.2016.5.02.0086 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONST…

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Luiz Francisco Aparecido De Souza e outros x Yconi Pinturas Ltda

ID: 329286984

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001464-05.2023.5.02.0083

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FRANCISCO APARECIDO DE SOUZA ORLANDO SANTOS PACHECO - SóCIO DA EMPRESA YCONI PINTURAS LTDA

Polo Passivo:

YCONI PINTURAS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELA SANTOS SIMAO

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MICHELLE SOARES RIBEIRO

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WAGNER APARECIDO LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001464-05.2023.5.02.0083 RECLAMANTE: LUIZ FRANCISCO APARECIDO DE SOUZA R…

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Antonio Paz Soares Da Silva x New Way Mudancas E Transportes Ltda e outros

ID: 324424895

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000785-06.2022.5.02.0385

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAZ SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

NEW WAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA RAIMUNDO NOBRE DE LIMA JUNIOR

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000785-06.2022.5.02.0385 RECLAMANTE: ANTONIO PAZ SOARES DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000785-06.2022.5.02.0385 RECLAMANTE: ANTONIO PAZ SOARES DA SILVA RECLAMADO: NEW WAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d5b748 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto pelo exequente, suscitante, por intermédio da petição ID nº 2c9f868, de 28/10/2024, em face de Raimundo Nobre de Lima Junior, suscitado. Pleiteia, o exequente suscitante, a responsabilização do suscitado pelo débito objeto da presente execução, que se processa em face da ré NEW WAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Devidamente citado o suscitado, não se manifestou. É o relatório. DECIDE-SE. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INADIMPLEMENTO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA O inadimplemento de execução trabalhista, em condições que indiquem o estado de insolvência da pessoa jurídica devedora, autoriza a desconsideração da personalidade jurídica segundo a teoria menor de tal instituto, pela aplicação do art. 28 do CDC (via regra permissiva do art. 8º da CLT). Com efeito, já se encontra pacificada no processo trabalhista a aplicação do artigo 28 da Lei nº 8.078 de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), adotando-se, assim, a teoria objetiva ou teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, segundo a qual, para seu deferimento, basta a constatação da inexistência de bens sociais suficientes para satisfazer a dívida em execução. Nesse sentido a doutrina de Cleber Lúcio de Almeida, que assevera: [...] a desconsideração da personalidade jurídica encontra sustentação, a partir do diálogo das fontes, no Código Tributário Nacional, no Código de Defesa do Consumidor, na Lei n. 9.605/98, no Código Civil e na Lei n. 12.529/11 e, em especial, nos princípios da despersonalização das obrigações decorrentes da relação de emprego, da proteção e da prevalência da norma mais favorável, devendo nele ser prestigiada a solução estabelecida pela teoria objetiva ou teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, nele, a não indicação de bens à penhora pelo devedor no prazo assinalado no art. 880 da CLT e a não localização de bens passíveis de penhora é o quanto basta para que a execução seja manejada contra os sócios (ou a sociedade, na desconsideração inversa). (ALMEIDA, Cleber Lúcio de. Direito processual do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2016, p. 786). No caso, as pesquisas realizadas por intermédio dos convênios BACENJUD, ARISP, RENAJUD e INFOJUD restaram infrutíferas. Constatou-se que a reclamada não possui valores depositados ou aplicações financeiras junto a instituições bancárias; também não possui registro de bens imóveis. Os veículos existentes em seu nome são antigos e já possuem restrições. Assim, estando presentes seus pressupostos, defiro a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada no caso concreto, para condenar incidentalmente o sócio Raimundo Nobre de Lima Junior, indicado na ficha cadastral da JUCEC ID nº dba160a, juntada em 07/05/2025. CONCLUSÃO Ante todo o exposto na fundamentação, parte integrante deste dispositivo, decide a 5ª Vara do Trabalho de Osasco julgar PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para condenar incidentalmente o suscitado Raimundo Nobre de Lima Junior a responder pela integralidade do crédito exequendo não quitado na presente execução, devido pela empresa NEW WAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Intimem-se as partes. Cumpra-se. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PAZ SOARES DA SILVA

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Samuel Jeronimo Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A.

ID: 276627957

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001464-29.2021.5.02.0712

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL JERONIMO DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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ELIANA SAO LEANDRO NOBREGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001464-29.2021.5.02.0712 RECLAMANTE: SAMUEL JERONIMO DA SILVA …

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Renata Maria Da Silva x J. L. De Oliveira Comercial

ID: 260976850

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001464-97.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RENATA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

J. L. DE OLIVEIRA COMERCIAL

Notificação

Advogados:

PETRIA DE AZEVEDO SILVA

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MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001464-97.2024.5.02.0332 : RENATA MARIA DA SILVA : J. L. DE OLIVEIR…

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Renata Maria Da Silva x J. L. De Oliveira Comercial

ID: 260976861

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001464-97.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RENATA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

J. L. DE OLIVEIRA COMERCIAL

Notificação

Advogados:

PETRIA DE AZEVEDO SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001464-97.2024.5.02.0332 : RENATA MARIA DA SILVA : J. L. DE OLIVEIR…

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Marcelo Mendes Da Rosa e outros x Tbforte Seguranca E Transporte De Valores Ltda.

ID: 258838096

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001464-25.2022.5.02.0605

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO MENDES DA ROSA MIRIAM ROBERTO MACORIM

Polo Passivo:

TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

Notificação

Advogados:

CYNTHIA GATENO

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FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO

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IARA DE OLIVEIRA LUCKI PAULINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001464-25.2022.5.02.0605 : MARCELO MENDES DA ROSA : TBFORTE SEGUR…

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Marcelo Mendes Da Rosa e outros x Tbforte Seguranca E Transporte De Valores Ltda.

ID: 258838097

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001464-25.2022.5.02.0605

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO MENDES DA ROSA MIRIAM ROBERTO MACORIM

Polo Passivo:

TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

Notificação

Advogados:

CYNTHIA GATENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA DE OLIVEIRA LUCKI PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001464-25.2022.5.02.0605 : MARCELO MENDES DA ROSA : TBFORTE SEGUR…

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Ede Da Conceicao Reis e outros x Aquamotion Servicos Empresariais Eireli - Epp e outros

ID: 259323482

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001043-41.2017.5.02.0013

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDE DA CONCEICAO REIS GILSON SALATINO FEIX JOAO SOARES DE MOURA NETO PRISCILA SAVAGLIA SALATINO FEIX RODRIGO DE SOUZA DOS SANTOS ROSSANA MARIA SALATINO KUNZ

Polo Passivo:

AQUAMOTION SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP EDE DA CONCEICAO REIS GILSON SALATINO FEIX JOAO SOARES DE MOURA NETO MCG CONTACT CENTER SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA MOURA NETO PARTICIPACOES - EIRELI NEW WORK STATION TELEMARKETING SERVICOS LTDA - ME PRISCILA SAVAGLIA SALATINO FEIX ROSSANA MARIA SALATINO KUNZ WORK ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS COMERCIAIS LTDA WORK TELEMARKETING SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA

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DOUGLAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA APARECIDA LUCARINI

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CINTIA STELLUTO

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ANA PAULA CORREA BACH

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001043-41.2017.5.02.0013 : RODRIGO DE SOUZA DOS SANTOS : WORK TELEMARKETING S…

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