Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001408-43.2023.5.02.0221" – Página 37 de 49

Ligia Celia Leme Forte Goncalves e outros x Ernesto Brezzi Neto e outros

ID: 318718678

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001408-33.2019.5.02.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA CELIA LEME FORTE GONCALVES MARIA TIBURCIO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

ERNESTO BREZZI NETO RONALDO ARNAUD COUTINHO TOP CLEAN COM DE PRODS DE LIMPEZA SERVS E CONSERV LTDA

Notificação

Advogados:

CELIA DE ABREU

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VANIA WIEDENHOFER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001408-33.2019.5.02.0205 RECLAMANTE: MARIA TIBURCIO DA SILVA GOMES RECLAMAD…

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Adeilvo Soares De Medeiros x Gerdau S.A. e outros

ID: 322226888

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001408-65.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADEILVO SOARES DE MEDEIROS

Polo Passivo:

GERDAU S.A. HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. SUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIANO DESTRO LOCKS

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PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN

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FERNANDO ROGERIO PELUSO

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001408-65.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: ADEILVO SOARES DE MEDEIROS RECLAMADO: S…

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Jeane Santos Dos Anjos x Lume Servicos E Engenharia Ltda

ID: 263161780

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001408-70.2024.5.02.0039

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JEANE SANTOS DOS ANJOS

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA SIMAO DA LUZ

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FELIPE ALVES MOREIRA

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VIVIANA SOUZA DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001408-70.2024.5.02.0039 : JEANE SANTOS DOS ANJOS : LUME SERVICOS E ENGENHARI…

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Salvio Luiz Goncalves Dias Di Girolamo Fangen e outros x Sttlog Servico De Transporte E Logistica Ltda e outros

ID: 258959347

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001408-94.2024.5.02.0322

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SALVIO LUIZ GONCALVES DIAS DI GIROLAMO FANGEN WAGNE MANOEL DE SOUZA

Polo Passivo:

STTLOG SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA VENKON EXPRESS TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

DANILLO BUENO BERBER

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ANA PAULA VIRISSIMO DE OLIVEIRA SILVA

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CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS

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LEONARDO DA SILVA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001408-94.2024.5.02.0322 : WAGNE MANOEL DE SOUZA : VENKON EXPRESS TRANSPORTES…

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Salvio Luiz Goncalves Dias Di Girolamo Fangen e outros x Sttlog Servico De Transporte E Logistica Ltda e outros

ID: 258959350

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001408-94.2024.5.02.0322

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SALVIO LUIZ GONCALVES DIAS DI GIROLAMO FANGEN WAGNE MANOEL DE SOUZA

Polo Passivo:

STTLOG SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA VENKON EXPRESS TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

DANILLO BUENO BERBER

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ANA PAULA VIRISSIMO DE OLIVEIRA SILVA

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CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS

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LEONARDO DA SILVA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001408-94.2024.5.02.0322 : WAGNE MANOEL DE SOUZA : VENKON EXPRESS TRANSPORTES…

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Neli Pereira Lima Santana x Primeiro Passo Escolas Reunidas Ltda e outros

ID: 335704267

Tribunal: TRT2 Órgão: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001408-02.2023.5.02.0073

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NELI PEREIRA LIMA SANTANA

Polo Passivo:

PRIMEIRO PASSO ESCOLAS REUNIDAS LTDA RAFAEL TURECK DE MORAES VTM INVESTIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001408-02.2023.5.02.0073 RECLAMANTE: NELI PEREIRA LIMA SANTANA RECLAMADO…

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Alexandre Pereira Da Silva e outros x Classic Logistica E Transportes De Sensiveis Ltda e outros

ID: 336985425

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001408-30.2015.5.02.0316

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

CLASSIC LOGISTICA E TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA KEVIN WILLIAM XAVIER SANTOS RDA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP ROMERO AUGUSTO DOS SANTOS RONALDO JOSE DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

EDERSON FARIAS DA SILVA

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ROGERIO CALDAS ORSI

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CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE

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LEONARDO FRANCISCO RUIVO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATOrd 1001408-30.2015.5.02.0316 RECLAMANTE: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CLASSIC LOGIST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATOrd 1001408-30.2015.5.02.0316 RECLAMANTE: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CLASSIC LOGISTICA E TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA E OUTROS (4) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. MARCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Processo: 1001408-30.2015.5.02.0316 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Réu: CLASSIC LOGISTICA E TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA e outros (4) Audiência: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 3": 04/09/2025 12:30 Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No dia e horário agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição). Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. MARCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

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Alexandre Pereira Da Silva e outros x Classic Logistica E Transportes De Sensiveis Ltda e outros

ID: 336985434

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001408-30.2015.5.02.0316

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

CLASSIC LOGISTICA E TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA KEVIN WILLIAM XAVIER SANTOS RDA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP ROMERO AUGUSTO DOS SANTOS RONALDO JOSE DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

EDERSON FARIAS DA SILVA

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ROGERIO CALDAS ORSI

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CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE

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LEONARDO FRANCISCO RUIVO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATOrd 1001408-30.2015.5.02.0316 RECLAMANTE: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CLASSIC LOGIST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATOrd 1001408-30.2015.5.02.0316 RECLAMANTE: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CLASSIC LOGISTICA E TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA E OUTROS (4) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. MARCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): CLASSIC LOGISTICA E TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA Processo: 1001408-30.2015.5.02.0316 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Réu: CLASSIC LOGISTICA E TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA e outros (4) Audiência: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 3": 04/09/2025 12:30 Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No dia e horário agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição). Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. MARCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLASSIC LOGISTICA E TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA

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Alexandre Pereira Da Silva e outros x Classic Logistica E Transportes De Sensiveis Ltda e outros

ID: 336985453

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001408-30.2015.5.02.0316

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

CLASSIC LOGISTICA E TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA KEVIN WILLIAM XAVIER SANTOS RDA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP ROMERO AUGUSTO DOS SANTOS RONALDO JOSE DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

EDERSON FARIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO CALDAS ORSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATOrd 1001408-30.2015.5.02.0316 RECLAMANTE: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CLASSIC LOGIST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATOrd 1001408-30.2015.5.02.0316 RECLAMANTE: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CLASSIC LOGISTICA E TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA E OUTROS (4) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. MARCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): KEVIN WILLIAM XAVIER SANTOS Processo: 1001408-30.2015.5.02.0316 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Réu: CLASSIC LOGISTICA E TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA e outros (4) Audiência: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 3": 04/09/2025 12:30 Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No dia e horário agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição). Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. MARCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KEVIN WILLIAM XAVIER SANTOS

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R.A.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 280391863

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007667-67.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R.A.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007667-67.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSSE ANDRADE DOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007667-67.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSSE ANDRADE DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0040a8 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 17555/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1007667-67.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001408-25.2022.5.02.0012 – 70ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ROSSE ANDRADE DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10040450, cujo momento de apresentação foi 22/05/2025;há ofício precatório Id 6768fef, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 3c1ae36, homologado pela Decisão Id 76524a5;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 68e3d42);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 479.607,49, em 30/04/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 349.021,32 de principal, R$ 84.653,44 de juros sobre o principal, R$ 27.893,51 de FGTS, R$ 7.271,57 de juros sobre o FGTS e R$ 10.767,65 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de maio de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 479.607,49, em 30/04/2025, sendo: R$ 349.021,32 de principal,R$ 84.653,44 de juros sobre o principal,R$ 27.893,51 de FGTS,R$ 7.271,57 de juros sobre o FGTS eR$ 10.767,65 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 91Valor da parcela tributável - R$ 349.021,32 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1007667-67.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001408-25.2022.5.02.0012), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1007667-67.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001408-25.2022.5.02.0012). São Paulo, 23 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.A.D.S.

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