Resultados para o tribunal: TRT2

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Lucimar Carvalho De Brito x Fundacao Do Abc

ID: 259992445

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001367-92.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR CARVALHO DE BRITO

Polo Passivo:

FUNDACAO DO ABC

Notificação

Advogados:

ALAN BUENO DE GOIS

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GABRIEL LIMA FERNANDES

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CLEZER CORREIA DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001367-92.2024.5.02.0463 : LUCIMAR CARVALHO DE BRITO : FUNDACAO DO…

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Josieldo Rodrigues Torres x A E F Revestimentos, Pintura E Gesso Ltda e outros

ID: 260030565

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001367-43.2021.5.02.0384

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSIELDO RODRIGUES TORRES

Polo Passivo:

A E F REVESTIMENTOS, PINTURA E GESSO LTDA POINT VILA YARA

Notificação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA

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HELIO JOSE NUNES MOREIRA

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ARTHUR CHIZZOLINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001367-43.2021.5.02.0384 : JOSIELDO RODRIGUES TORRES : A E F REVESTIMENTOS, PINTU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001367-43.2021.5.02.0384 : JOSIELDO RODRIGUES TORRES : A E F REVESTIMENTOS, PINTURA E GESSO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b95941 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO, 23 de abril de 2025 LUCIEUBIA FERREIRA MATIAS DA SILVA Cumpriu o autor a determinação do Juízo, Id n.º 7b8f5b1. Destarte, HOMOLOGO os cálculos id n.º b494005, fl. 454 apresentados pelo recte e fixo o quantum exequendo em R$ 23.513,10, em 01/04/23, reajustável quando do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da sentença. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor à base de 5%, no importe de R$ 1.175,65, a cargo da reclamado (a). O valor acima é composto das seguintes parcelas (id n.º b494005, fl. 454, atualizado até 01/04/23): Principal R$ 17.736,81 Juros Selic R$ 2.891,10 Juros comp. R$ 2.885,19 TOTAL BRUTO R$ 23.513,10 INSS recte (-) R$ 611,12 INSS recda R$ 1.686,55 Hon. advo R$ 1.175,65 Custas R$ 300,00 Responsabilidade subsidiária da 2ª recda. Intime-se a 1ª recda para efetuar o depósito em 05 dias. No silêncio, expeça-se mandado de citação para pagamento. Informem as partes desde já os dados bancários em caso da existência de depósito e posterior liberação. Expirado o prazo sem pagamento, autorizo a expedição de mandado para pesquisa junto ao convênio Sisbajud. Observado o prazo de 45 dias da citação do réu (art. 883-A da CLT), inclua-se no BNDT. Na hipótese de haver responsável subsidiária, a pesquisa Bacenjud, sem sucesso, expeça-se mandado de citação para pagamento em face daquela, haja vista que consta expressamente do título executivo. OSASCO/SP, 23 de abril de 2025. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIELDO RODRIGUES TORRES

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Josieldo Rodrigues Torres x A E F Revestimentos, Pintura E Gesso Ltda e outros

ID: 260030568

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001367-43.2021.5.02.0384

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSIELDO RODRIGUES TORRES

Polo Passivo:

A E F REVESTIMENTOS, PINTURA E GESSO LTDA POINT VILA YARA

Notificação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA

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HELIO JOSE NUNES MOREIRA

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ARTHUR CHIZZOLINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001367-43.2021.5.02.0384 : JOSIELDO RODRIGUES TORRES : A E F REVESTIMENTOS, PINTU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001367-43.2021.5.02.0384 : JOSIELDO RODRIGUES TORRES : A E F REVESTIMENTOS, PINTURA E GESSO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b95941 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO, 23 de abril de 2025 LUCIEUBIA FERREIRA MATIAS DA SILVA Cumpriu o autor a determinação do Juízo, Id n.º 7b8f5b1. Destarte, HOMOLOGO os cálculos id n.º b494005, fl. 454 apresentados pelo recte e fixo o quantum exequendo em R$ 23.513,10, em 01/04/23, reajustável quando do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da sentença. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor à base de 5%, no importe de R$ 1.175,65, a cargo da reclamado (a). O valor acima é composto das seguintes parcelas (id n.º b494005, fl. 454, atualizado até 01/04/23): Principal R$ 17.736,81 Juros Selic R$ 2.891,10 Juros comp. R$ 2.885,19 TOTAL BRUTO R$ 23.513,10 INSS recte (-) R$ 611,12 INSS recda R$ 1.686,55 Hon. advo R$ 1.175,65 Custas R$ 300,00 Responsabilidade subsidiária da 2ª recda. Intime-se a 1ª recda para efetuar o depósito em 05 dias. No silêncio, expeça-se mandado de citação para pagamento. Informem as partes desde já os dados bancários em caso da existência de depósito e posterior liberação. Expirado o prazo sem pagamento, autorizo a expedição de mandado para pesquisa junto ao convênio Sisbajud. Observado o prazo de 45 dias da citação do réu (art. 883-A da CLT), inclua-se no BNDT. Na hipótese de haver responsável subsidiária, a pesquisa Bacenjud, sem sucesso, expeça-se mandado de citação para pagamento em face daquela, haja vista que consta expressamente do título executivo. OSASCO/SP, 23 de abril de 2025. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A E F REVESTIMENTOS, PINTURA E GESSO LTDA - POINT VILA YARA

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Caio Moreira Campelo x Wagner Correa e outros

ID: 256509641

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-21.2023.5.02.0401

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CAIO MOREIRA CAMPELO

Polo Passivo:

WAGNER CORREA WCORREA PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE ATANAZIO CAVALCANTE

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PATRICIA LOMBARDI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001367-21.2023.5.02.0401 : CAIO MOREIRA CAMPELO : WCORREA PARTICIPACOES E N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001367-21.2023.5.02.0401 : CAIO MOREIRA CAMPELO : WCORREA PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d93f0d7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DESPACHO Petição da parte reclamante Id b1b0165: Intime-se o reclamado WAGNER CORREA a respeito do(s) bloqueio(s) efetivados nos autos para manifestação pelo prazo preclusivo de 5 dias; sob pena de liberação do(s) valor(es) a quem de direito. Oportunamente, aguarde-se pela análise e eventual liberação do(s) valor(es) observando-se os prazos legais, a ordem cronológica de tramitação lançada no sistema e as prioridades legais, conforme orientação da Corregedoria e do E. TRT da 2ª Região. Independente da determinação supracitada, considerando que a execução trabalhista não tramita de ofício (art. 878 da CLT), indique a parte exequente, de forma clara e objetiva, meios eficazes para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou solicitadas providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, os autos serão sobrestados no sistema com o registro “Execução frustrada (276)”, aguardando-se a comprovada mudança patrimonial da parte executada (com a necessária provocação pela parte interessada) ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT (que ocasionará a extinção da execução), observado o artigo 202 do CC. Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. Intimem-se. PRAIA GRANDE/SP, 14 de abril de 2025. BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER CORREA

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Caio Moreira Campelo x Wagner Correa e outros

ID: 256509645

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-21.2023.5.02.0401

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CAIO MOREIRA CAMPELO

Polo Passivo:

WAGNER CORREA WCORREA PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE ATANAZIO CAVALCANTE

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PATRICIA LOMBARDI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001367-21.2023.5.02.0401 : CAIO MOREIRA CAMPELO : WCORREA PARTICIPACOES E N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001367-21.2023.5.02.0401 : CAIO MOREIRA CAMPELO : WCORREA PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d93f0d7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DESPACHO Petição da parte reclamante Id b1b0165: Intime-se o reclamado WAGNER CORREA a respeito do(s) bloqueio(s) efetivados nos autos para manifestação pelo prazo preclusivo de 5 dias; sob pena de liberação do(s) valor(es) a quem de direito. Oportunamente, aguarde-se pela análise e eventual liberação do(s) valor(es) observando-se os prazos legais, a ordem cronológica de tramitação lançada no sistema e as prioridades legais, conforme orientação da Corregedoria e do E. TRT da 2ª Região. Independente da determinação supracitada, considerando que a execução trabalhista não tramita de ofício (art. 878 da CLT), indique a parte exequente, de forma clara e objetiva, meios eficazes para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou solicitadas providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, os autos serão sobrestados no sistema com o registro “Execução frustrada (276)”, aguardando-se a comprovada mudança patrimonial da parte executada (com a necessária provocação pela parte interessada) ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT (que ocasionará a extinção da execução), observado o artigo 202 do CC. Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. Intimem-se. PRAIA GRANDE/SP, 14 de abril de 2025. BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIO MOREIRA CAMPELO

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Melchior, Micheletti E Amendoeira Advogados. x Lilian Paula Brito

ID: 325615915

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-17.2023.5.02.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS.

Polo Passivo:

LILIAN PAULA BRITO

Notificação

Advogados:

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001367-17.2023.5.02.0079 RECLAMANTE: MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA AD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001367-17.2023.5.02.0079 RECLAMANTE: MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS. RECLAMADO: LILIAN PAULA BRITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d101b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. PAOLA LIMA E SILVA DESPACHO Vistos. Oficie-se o INSS a fim de solicitar que seja informado a este Juízo acerca da existência de recebimento de proventos de aposentadoria e/ou outros benefícios pelo executado LILIAN PAULA BRITO, CPF: 154.033.068-03 , e, em caso positivo, que seja efetuada a penhora de 30% do valor dos proventos recebidos, assegurando ao executado a percepção de pelo menos um salário mínimo. O valor penhorado deverá ser depositado mensalmente em uma conta judicial junto ao Banco do Brasil através do link https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ , a favor deste Juízo, até o montante de R$ 1.896.005,33 (atualizado até 01/10/2024). Por medida de celeridade, o presente despacho terá força de ofício. Aguarde-se a resposta às pesquisas simba e ccs. Ciência ao autor da resposta das pesquisas Caged e Sniper requeridas para que indique, em 10 dias, meios válidos para prosseguimento do feito. O prosseguimento está condicionado a demonstração efetiva da existência de bens livres e aptos a suportarem a execução, ficando indeferido o pedido de novas diligências, salvo se houver comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. No silêncio, o feito será sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, iniciando-se a partir desta data a contagem do prazo do artigo 11-A, § 1º, da CLT. Os autos devem ser remetidos ao sobrestamento (Motivo 276: Execução Frustrada) apenas para controle interno do decurso do prazo. Após o prazo de dois anos, a execução será extinta e os autos remetidos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS.

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Marco Antonio De Souza Da Silva e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 326211273

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001367-15.2024.5.02.0715

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE SOUZA DA SILVA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CSAC 1001367-15.2024.5.02.0715 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB DA EMPR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CSAC 1001367-15.2024.5.02.0715 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP E OUTROS (1) REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95c2150 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, data abaixo. RENATA FERRETTI SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos Diante dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, HOMOLOGO os cálculos (Id 90c8784) e FIXO a condenação no valor bruto de R$ 636,11 atualizado até 15/07/2025, sendo R$ 625,32 referentes ao principal e R$ 10,79 aos juros de mora pelo índice SELIC, contados a partir da data do ajuizamento da presente reclamação sobre o qual haverá incidência de juros até pagamento total da execução (Lei 8.177/91), a serem deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais do autor. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor, no valor de R$ 175,39, no importe de 15% sobre o valor principal devido ao(a) reclamante, sobre o qual haverá incidência de juros a partir da data de intimação para pagamento, até o pagamento total da execução. Dispensadas contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais, devido a natureza indenizatória das verbas. Reclamada dispensada das custas. Intime-se a reclamada para, querendo, manifestar-se no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC, sobre a execução. Decorrido o prazo inerte, providencie a Secretaria a expedição do competente Ofício de Requisição de Pequeno Valor através do sistema GPREC. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DE SOUZA DA SILVA - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

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Maria Lourimar Pereira Da Silva Leal x Portserv Servicos De Portaria Eireli - Epp e outros

ID: 257713515

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001367-56.2015.5.02.0383

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

PORTSERV SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP WALBER FERREIRA MORENO

Notificação

Advogados:

SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS

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ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS

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LUISA ROSANA VARONE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001367-56.2015.5.02.0383 : MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL : PORTSERV SERVIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001367-56.2015.5.02.0383 : MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL : PORTSERV SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 361d79a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ID 3c32e52: O executado WALBER FERREIRA MORENO opõe embargos de declaração, alegando omissão na sentença que extinguiu os seus embargos à execução (ID cc77e93). Sem razão o embargante. As razões alegadas em nada inovam o processado. Inexiste qualquer vício a ser sanado no julgado. Não obstante os motivos da insurgência, a execução trabalhista deve ser efetiva processando-se, antes, em favor do credor, relativizando-se o princípio da forma menos gravosa ao devedor, em especial, por conta da natureza alimentar do crédito a ser adimplido. Todas as diligências empreendidas na satisfação do crédito perseguido restaram infrutíferas e não foram indicados outros bens para satisfazê-lo. Não é demais ressaltar que a reclamatória foi distribuída em 2015, há 10 anos, sem que tenha chegado a termo até a presente data. Dessa forma, não há que se falar em nenhuma especificação quanto ao bem ofertado apenas para fins de penhora e não de pagamento da dívida. A penhora é meio expropriatório precipuamente destinado ao pagamento da dívida. O requerente, em resumo, expressa mero inconformismo ao decidido e busca a modificação do julgado, matéria tipicamente recursal. MANTENHO. De todo modo, uma vez que o reclamante não aceitou a oferta do réu (ID 84f0467), PROSSIGA-SE a execução, nos termos do despacho sob ID 651ee11, com a expedição de MANDADO DE PENHORA das frações ideias de 50% dos imóveis matriculados sob ns.º 47.319 e 47.320, ambos no CRI de Itapecerica da Serra/SP, prosseguindo-se até ulteriores termos, com a levada dos bens à Hasta Pública. Posto isso, REJEITO os presentes embargos declaratórios, consoante fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum. Int. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PORTSERV SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP - WALBER FERREIRA MORENO

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Maria Lourimar Pereira Da Silva Leal x Portserv Servicos De Portaria Eireli - Epp e outros

ID: 257713516

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001367-56.2015.5.02.0383

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

PORTSERV SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP WALBER FERREIRA MORENO

Notificação

Advogados:

SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS

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ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS

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LUISA ROSANA VARONE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001367-56.2015.5.02.0383 : MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL : PORTSERV SERVIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001367-56.2015.5.02.0383 : MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL : PORTSERV SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 361d79a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ID 3c32e52: O executado WALBER FERREIRA MORENO opõe embargos de declaração, alegando omissão na sentença que extinguiu os seus embargos à execução (ID cc77e93). Sem razão o embargante. As razões alegadas em nada inovam o processado. Inexiste qualquer vício a ser sanado no julgado. Não obstante os motivos da insurgência, a execução trabalhista deve ser efetiva processando-se, antes, em favor do credor, relativizando-se o princípio da forma menos gravosa ao devedor, em especial, por conta da natureza alimentar do crédito a ser adimplido. Todas as diligências empreendidas na satisfação do crédito perseguido restaram infrutíferas e não foram indicados outros bens para satisfazê-lo. Não é demais ressaltar que a reclamatória foi distribuída em 2015, há 10 anos, sem que tenha chegado a termo até a presente data. Dessa forma, não há que se falar em nenhuma especificação quanto ao bem ofertado apenas para fins de penhora e não de pagamento da dívida. A penhora é meio expropriatório precipuamente destinado ao pagamento da dívida. O requerente, em resumo, expressa mero inconformismo ao decidido e busca a modificação do julgado, matéria tipicamente recursal. MANTENHO. De todo modo, uma vez que o reclamante não aceitou a oferta do réu (ID 84f0467), PROSSIGA-SE a execução, nos termos do despacho sob ID 651ee11, com a expedição de MANDADO DE PENHORA das frações ideias de 50% dos imóveis matriculados sob ns.º 47.319 e 47.320, ambos no CRI de Itapecerica da Serra/SP, prosseguindo-se até ulteriores termos, com a levada dos bens à Hasta Pública. Posto isso, REJEITO os presentes embargos declaratórios, consoante fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum. Int. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL

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Jose Octavio De Campos Moreira e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 280367628

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001367-49.2023.5.02.0036

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001367-49.2023.5.02.0036 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001367-49.2023.5.02.0036 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2bc245 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIO CESAR TOTTI DESPACHO Vistos.... ID. 5a6d2d0 e ss - Concedo prazo de 10 dias para que o SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP (substituto processual) traga aos autos procuração outorgada pelo substituído Vinicius Temperani Oliveira, com poder específico para levantamento de valores. Destaco que, embora o STF reconheça a legitimidade extraordinária dos Sindicatos para "para defenderem em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam" (Tema 832), a jurisprudência pátria impõe que o Sindicato apresente procuração outorgada pelo substituído, a qual possua o poder específico acima indicado. Vejamos recente julgado elucidativo do Egrégio TRT da 23ª Região: "AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. O Supremo Tribunal Federal, por meio dos RE 883642 e RE 193503, reconhece aos sindicatos ampla legitimidade para atuarem em juízo, em nome próprio, na defesa de direitos dos integrantes da respectiva categoria profissional, inclusive para liquidação e execução da sentença coletiva. Contudo, a substituição processual reconhecida aos entes sindicais não abrange poderes para receber e dar quitação em nome dos substituídos, pelo que poderá ser exigido procuração específica do substituído no momento de levantar os valores apurados na execução do título executivo.(TRT da 23ª Região; Processo: 0000627-34.2021.5.23.0056; Data de assinatura: 29-07-2022; Órgão Julgador: Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso - 1ª Turma; Relator(a): ELINEY BEZERRA VELOSO)" Intime-se. Nada Mais SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

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