Resultados para o tribunal: TRT2

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Gabriel Dos Santos Rocha x Reunidas Transportadora Rodoviaria De Cargas S.A - Em Recuperacao Judicial

ID: 338351956

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001410-15.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARCELO LICHS COELHO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATSum 1001410-15.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: GABRIEL DOS SANTOS ROCHA RECLAMADO: REUNIDA…

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Lilia Gomes Ascenso e outros x Lilia Gomes Ascenso e outros

ID: 330105424

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001410-42.2023.5.02.0082

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LILIA GOMES ASCENSO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Polo Passivo:

LILIA GOMES ASCENSO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI ROT 1001410-42.2023.5.02.0082 RECORRENTE: LILIA GOMES ASCENSO E OUTROS (1) RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI ROT 1001410-42.2023.5.02.0082 RECORRENTE: LILIA GOMES ASCENSO E OUTROS (1) RECORRIDO: LILIA GOMES ASCENSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:cb61d11 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP Nº 1001410-42.2023.5.02.0082 12ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 1. RECORRENTE: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. 2. RECORRENTE: LILIA GOMES ASCENSO ORIGEM: 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATORA: DESEMBARGADORA CÍNTIA TÁFFARI (CAD. 03) RELATÓRIO Embargos de Declaração ID f749599 opostos pela reclamante face do V. Acórdão prolatado nos autos, alegando que houve má apreciação do conjunto probatório, notadamente no tópico que trata da indenização por danos morais. É o relatório. V O T O Os embargos são tempestivos e estão subscritos por advogados com poderes nos autos. Conhece-se dos embargos opostos. MÉRITO As questões abordadas nos embargos foram enfrentadas, de acordo com o art. 93, IX da Constituição Federal, considerando os elementos fático-jurídicos contidos nos autos, como se verifica do ID 25440db. Ainda que o laudo pericial tenha sido positivo, o Juiz não está a ele adstrito, como se extrai do art. 479 do CPC: O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito. Conforme consignado no voto condutor do julgamento, não restou comprovada a culpa da reclamada no evento danoso. Não houve descumprimento pela reclamada das normas de segurança e saúde do trabalho. As atividades desempenhadas pela reclamante não podem ser consideradas de risco, já que não havia submissão da trabalhadora qualquer situação de perigo transcendente à média social. O ordenamento jurídico adota a teoria da responsabilidade subjetiva, a qual exige a ocorrência de culpa para se atribuir a obrigação de indenizar ao empregador, elemento que não se pode atestar presente em situações como a dos autos, lembrando, aqui, que o caso não comporta enquadramento na regra excepcional que admite a responsabilidade objetiva, restrita às situações em que a função é chamada de risco, o que não é, como dito, o caso. Assim, não se cogitando de culpa objetiva e tampouco de culpa subjetiva patronal pela patologia desenvolvida pela obreira, resta indevida a indenização por danos morais. Ainda, registra-se que não está o colegiado obrigado a rebater todos os argumentos e dispositivos legais invocados pela parte que não forem capazes de alterar a conclusão adotada. Nos termos da Súmula 297, I, e das OJs 118 e 256 da SDI- I do C. TST, não se vislumbra necessidade de prequestionamento em separado, quando a matéria foi devidamente apreciada. Na realidade, a reclamante, demonstrando nítido inconformismo, visa a revisão da decisão tomada por este Juízo ad quem na parte que lhes foi desfavorável, mediante o reexame de provas. Evidente que esta E. Turma não pode reexaminar a sua própria decisão (art. 836 da CLT), nem os embargos de declaração constituem-se em meio adequado para tal finalidade (art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC). Eventual inconformismo da parte quanto à decisão adotada, deverá ser suscitada mediante o recurso cabível, jamais em sede de embargos declaratórios. Embargos rejeitados. DISPOSITIVO Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Cíntia Táffari (Relatora), Benedito Valentini (2º votante) e Soraya Galassi Lambert. Votação: unânime. Isto posto ACORDAM os Magistrados da E. 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR os embargos de declaração opostos pela reclamante. CÍNTIA TÁFFARI Desembargadora Relatora CT/log VOTOS SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. AUGUSTO RODRIGUES LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LILIA GOMES ASCENSO

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Lilia Gomes Ascenso e outros x Lilia Gomes Ascenso e outros

ID: 330105435

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001410-42.2023.5.02.0082

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LILIA GOMES ASCENSO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Polo Passivo:

LILIA GOMES ASCENSO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI ROT 1001410-42.2023.5.02.0082 RECORRENTE: LILIA GOMES ASCENSO E OUTROS (1) RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI ROT 1001410-42.2023.5.02.0082 RECORRENTE: LILIA GOMES ASCENSO E OUTROS (1) RECORRIDO: LILIA GOMES ASCENSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:cb61d11 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP Nº 1001410-42.2023.5.02.0082 12ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 1. RECORRENTE: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. 2. RECORRENTE: LILIA GOMES ASCENSO ORIGEM: 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATORA: DESEMBARGADORA CÍNTIA TÁFFARI (CAD. 03) RELATÓRIO Embargos de Declaração ID f749599 opostos pela reclamante face do V. Acórdão prolatado nos autos, alegando que houve má apreciação do conjunto probatório, notadamente no tópico que trata da indenização por danos morais. É o relatório. V O T O Os embargos são tempestivos e estão subscritos por advogados com poderes nos autos. Conhece-se dos embargos opostos. MÉRITO As questões abordadas nos embargos foram enfrentadas, de acordo com o art. 93, IX da Constituição Federal, considerando os elementos fático-jurídicos contidos nos autos, como se verifica do ID 25440db. Ainda que o laudo pericial tenha sido positivo, o Juiz não está a ele adstrito, como se extrai do art. 479 do CPC: O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito. Conforme consignado no voto condutor do julgamento, não restou comprovada a culpa da reclamada no evento danoso. Não houve descumprimento pela reclamada das normas de segurança e saúde do trabalho. As atividades desempenhadas pela reclamante não podem ser consideradas de risco, já que não havia submissão da trabalhadora qualquer situação de perigo transcendente à média social. O ordenamento jurídico adota a teoria da responsabilidade subjetiva, a qual exige a ocorrência de culpa para se atribuir a obrigação de indenizar ao empregador, elemento que não se pode atestar presente em situações como a dos autos, lembrando, aqui, que o caso não comporta enquadramento na regra excepcional que admite a responsabilidade objetiva, restrita às situações em que a função é chamada de risco, o que não é, como dito, o caso. Assim, não se cogitando de culpa objetiva e tampouco de culpa subjetiva patronal pela patologia desenvolvida pela obreira, resta indevida a indenização por danos morais. Ainda, registra-se que não está o colegiado obrigado a rebater todos os argumentos e dispositivos legais invocados pela parte que não forem capazes de alterar a conclusão adotada. Nos termos da Súmula 297, I, e das OJs 118 e 256 da SDI- I do C. TST, não se vislumbra necessidade de prequestionamento em separado, quando a matéria foi devidamente apreciada. Na realidade, a reclamante, demonstrando nítido inconformismo, visa a revisão da decisão tomada por este Juízo ad quem na parte que lhes foi desfavorável, mediante o reexame de provas. Evidente que esta E. Turma não pode reexaminar a sua própria decisão (art. 836 da CLT), nem os embargos de declaração constituem-se em meio adequado para tal finalidade (art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC). Eventual inconformismo da parte quanto à decisão adotada, deverá ser suscitada mediante o recurso cabível, jamais em sede de embargos declaratórios. Embargos rejeitados. DISPOSITIVO Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Cíntia Táffari (Relatora), Benedito Valentini (2º votante) e Soraya Galassi Lambert. Votação: unânime. Isto posto ACORDAM os Magistrados da E. 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR os embargos de declaração opostos pela reclamante. CÍNTIA TÁFFARI Desembargadora Relatora CT/log VOTOS SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. AUGUSTO RODRIGUES LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

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Emerson Maia Olivio x Alfa Ii Esquadrias De Aluminio Ltda e outros

ID: 315762133

Tribunal: TRT2 Órgão: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001410-24.2017.5.02.0059

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON MAIA OLIVIO

Polo Passivo:

ALFA II ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ALUMNI ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ANDERSON MELLO ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO MITRA INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - ME TATIANE CONSTANTINO GALVANI VEDELEM ESQUADRIAS ESPECIAIS DE ALUMINIO EIRELI

Notificação

Advogados:

NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS ALVES FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001410-24.2017.5.02.0059 RECLAMANTE: EMERSON MAIA OLIVIO RECLAMADO: ALUM…

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Adailto Jesus Pereira Ramos e outros x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P e outros

ID: 277672498

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001410-85.2021.5.02.0058

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADAILTO JESUS PEREIRA RAMOS RODERLEI RODRIGUES RAMIRES

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P LOCALIZA RENT A CAR SA RUBY SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SEIDJI MATSUCHITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001410-85.2021.5.02.0058 RECLAMANTE: ADAILTO JESUS PEREIRA RAMOS RECLAMA…

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Adailto Jesus Pereira Ramos e outros x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P e outros

ID: 277672508

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001410-85.2021.5.02.0058

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADAILTO JESUS PEREIRA RAMOS RODERLEI RODRIGUES RAMIRES

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P LOCALIZA RENT A CAR SA RUBY SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SEIDJI MATSUCHITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001410-85.2021.5.02.0058 RECLAMANTE: ADAILTO JESUS PEREIRA RAMOS RECLAMA…

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Laercio Andrade Da Silva x Dart Motor Ltda - Me e outros

ID: 323238281

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001410-90.2017.5.02.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

DART MOTOR LTDA - ME MARCILIO BELTRAO ALENCASTRO MARIA LUIZA FERREIRA BELTRAO

Notificação

Advogados:

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001410-90.2017.5.02.0037 RECLAMANTE: LAERCIO ANDRADE DA SILVA RECLAMADO:…

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Jully Yanka Santos Araujo x Magrelli Modas Grand Plaza Ltda

ID: 259281703

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC ABC Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001410-53.2023.5.02.0434

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JULLY YANKA SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

MAGRELLI MODAS GRAND PLAZA LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALVES SANTOS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC 1001410-53.2023.5.02.0434 : JULLY YANKA SANTOS ARAUJO : MAGRELLI MODAS GRAND PLAZA LTDA Destinatário…

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Jully Yanka Santos Araujo x Magrelli Modas Grand Plaza Ltda

ID: 259281715

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC ABC Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001410-53.2023.5.02.0434

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JULLY YANKA SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

MAGRELLI MODAS GRAND PLAZA LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALVES SANTOS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC 1001410-53.2023.5.02.0434 : JULLY YANKA SANTOS ARAUJO : MAGRELLI MODAS GRAND PLAZA LTDA Destinatário…

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Henrique Gomes Da Silva e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca e outros

ID: 337839439

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001410-52.2019.5.02.0706

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GOMES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA AVIANCA HOLDINGS S.A. DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO PETROSYNERGY LTDA R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL SPSYN PARTICIPACOES LTDA SYNERJET BRASIL LTDA TAMPA CARGO S.A. TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA

Notificação

Advogados:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA DE JESUS CASIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO FILGUEIRAS MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENATO ZUCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAURA BAZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO NORIYUKI DOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE PASINATO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIANE ZARDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HAYNOAM REIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA PAULO TESTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUMA COSTA CEREZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-52.2019.5.02.0706 RECLAMANTE: HENRIQUE GOMES DA SILVA R…

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