Resultados para o tribunal: TRT2

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John Hiroshi Iano e outros x Ajs General Servicos Eireli - Me e outros

ID: 277356410

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001667-64.2022.5.02.0062

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO JOSE DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AJS GENERAL SERVICOS EIRELI - ME ALFA E OMEGA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. SINCO ENGENHARIA S.A.

Notificação

Advogados:

PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON

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SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO

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JOSE RONALDO RODRIGUES DE BRITO

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OMAR CHAABAN TINANI

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LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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ALEXANDRE CASCIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001667-64.2022.5.02.0062 RECLAMANTE: JOSE DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: AJS GE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001667-64.2022.5.02.0062 RECLAMANTE: JOSE DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: AJS GENERAL SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68b67e2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JUSCELINO GONCALVES PEREIRA DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 10/06/2025 15:00, sala virtual: SALA 07 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. - EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - SINCO ENGENHARIA S.A. - AJS GENERAL SERVICOS EIRELI - ME

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Banco Central Do Brasil e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 337953065

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001667-95.2022.5.02.0084

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ELIANE CRISTINA SOUSA NOVAIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECEITA FEDERAL

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL ISAIAS DE PAULA

Notificação

Advogados:

REJANE LIMA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001667-95.2022.5.02.0084 RECLAMANTE: ELIANE CRISTINA SOUSA NOVAIS RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001667-95.2022.5.02.0084 RECLAMANTE: ELIANE CRISTINA SOUSA NOVAIS RECLAMADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f138aa4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO SHIMIZU GOMES DA COSTA Decisão Vistos. Instada a se manifestar, quedou-se inerte a suscitada. Previamente, destaco que, diante da hipossuficiência da parte autora, considero desnecessária a comprovação do abuso de direito ou confusão patrimonial para a desconsideração da personalidade jurídica da parte ré. Nesse sentido, transcrevo decisão do C. TST: "Importe esclarecer que se aplica no Processo do Trabalho a teoria menor. Isso se deve ao fato de que o primado do Direto do Trabalho é a proteção do hipossuficiente trabalhador cujo crédito advindo do título executivo judicial trabalhista possui natureza alimentícia, não havendo necessidade de prova da fraude ou abuso de poder, bastando apenas o descumprimento de uma obrigação ou insolvência, que, no caso, existe em razão de haver um acordo homologado em Juízo que restou descumprido e cuja execução restou, até o redirecionamento da execução contra a agravante, infrutífera, por ausência de patrimônio hábil em nome do executado a responder pela dívida. (TST, AIRR 3647620115040251, Rel. Min. Márcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, DJ. 03/11/2015). Da análise dos fatos e documentos apresentados, com fundamento no Art. 50 do Código Civil c/c Art. 28 e §§ do CDC, determino o prosseguimento da execução em desfavor do(s) sócio(s), qual(is) seja(m): JOYCE GONCALVES DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ 230.980.198-40) - Rua Massato Sakai, n° 180, bairro Jardim São Miguel, Ferraz de Vasconcelos-SP, CEP 08538-300. Do fato, determino o prosseguimento da execução em desfavor do(s) sócio(s), sendo assim, inclua(m)-se no polo passivo da presente demanda com a expedição de ordem de pesquisa patrimonial ao GAEPP, nos termos do Ato GP/CR n.º 2, de 12 de abril de 2024, por meio do sistema Argos Poupa Convênios em desfavor do(s) executado(s) supramencionado(s). Intimem-se as partes, sendo a executada JOYCE GONCALVES DE OLIVEIRA via mandado e após o decurso do prazo legal, cumpram-se as determinações supra. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE CRISTINA SOUSA NOVAIS

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Hebert De Avila Pimenta Vieira e outros x Inaldo Jose Vieira e outros

ID: 337407650

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000188-74.2013.5.02.0313

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HEBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA ISABELA CRISTINA DA SILVA MICHELE BAPTISTA LOPES SABIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS SPE LTDA VARA DO TRABALHO DE UNAí - 3ª REGIãO

Polo Passivo:

INALDO JOSE VIEIRA INFO-KEY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PERLA CAROLINA DE OLIVIO

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE SPEZIA

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FELIPE MENDONCA DA SILVA

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MANOEL LEANDRO DE LIMA

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EDUARDO LUIZ FERNANDES

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ANDRE PUPPIM MACEDO

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LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000188-74.2013.5.02.0313 RECLAMANTE: MICHELE BAPTISTA LOPES RECLAMADO: IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000188-74.2013.5.02.0313 RECLAMANTE: MICHELE BAPTISTA LOPES RECLAMADO: INFO-KEY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 933bfc9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações, informando que a execução prossegue em razão do acordo inadimplido no montante de R$ 3.000,00, em 02/12/2013, sendo R$ 1.500,00 a título de principal e R$ 1.500,00 referente a multa de 100% (fls. 382 - id c509e57); que fora determinada a penhora do imóvel de matrícula nº 53.359, do CRI de OSASCO/SP, de propriedade da sócia PERLA CAROLINA DE OLÍVIO (fls. 423 - id 91c4f07); que referido imóvel fora arrematado (fls. 584 - id 66812cc); que houve o registro da arrematação na matrícula do bem em comento (fls. 814 - id b1c68d1); que a arrematação fora integralmente satisfeita, tendo sido determinado o levantamento da hipoteca judiciária que recaiu sobre o bem (fls. 965, item "IV" - id 0f0714c); que há solicitações de penhora no rosto dos autos (fls. 1.070 - id 765ffd7); que o crédito da autora fora integralmente satisfeito (fls. 1.064 - id bc9f5e3). THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO Vistos. I - Id 59ba09e: Anote-se a solicitação de penhora no rosto dos autos. No mais, oficie-se à 13ª VT/GRU solicitando o quantum devido no processo 1001667-38.2014.5.02.0323, devidamente atualizado até o dia 16/07/2024. Cumpra-se por correspondência eletrônica, com cópia da presente, a qual atribuo força de ofício. II - Considerando o teor da determinação proferida às fls. 1.183, item "II" - 12a363f, em confronto com os processos indicados às fls. 1.260 - id 59ba09e, oficie-se às 12ª VT/GRU (processo 1001126-42.2013.5.02.0322) e 8ª VT/GRU (processo 1000489-69.2014.5.02.0318), 5ª VT/RJ (processo 0100951-08.2018.5.01.0005), bem como às 3ª VT/Brasília (processo 0000508-50.2011.5.10.0003), 18ª VT/Brasília (processo 0000611-41.2013.5.10.0018) e 1ª VT/Taguantinga (processo 0000881-78.2011.5.10.0101) informando a existência de saldo remanescente de titularidade da sócia executada, sra. PERLA CAROLINA DE OLIVIO, CPF: 279.450.868-70, no valor aproximado de R$150.00,00, em 16/07/2024 e que este Juízo aguardará por eventuais solicitações de penhora no rosto dos autos pelo prazo de 10 dias. Cumpra-se igualmente por correspondência eletrônica. GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INFO-KEY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - PERLA CAROLINA DE OLIVIO

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Hebert De Avila Pimenta Vieira e outros x Inaldo Jose Vieira e outros

ID: 337407659

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000188-74.2013.5.02.0313

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HEBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA ISABELA CRISTINA DA SILVA MICHELE BAPTISTA LOPES SABIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS SPE LTDA VARA DO TRABALHO DE UNAí - 3ª REGIãO

Polo Passivo:

INALDO JOSE VIEIRA INFO-KEY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PERLA CAROLINA DE OLIVIO

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE SPEZIA

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FELIPE MENDONCA DA SILVA

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MANOEL LEANDRO DE LIMA

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EDUARDO LUIZ FERNANDES

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ANDRE PUPPIM MACEDO

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LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000188-74.2013.5.02.0313 RECLAMANTE: MICHELE BAPTISTA LOPES RECLAMADO: IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000188-74.2013.5.02.0313 RECLAMANTE: MICHELE BAPTISTA LOPES RECLAMADO: INFO-KEY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 933bfc9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações, informando que a execução prossegue em razão do acordo inadimplido no montante de R$ 3.000,00, em 02/12/2013, sendo R$ 1.500,00 a título de principal e R$ 1.500,00 referente a multa de 100% (fls. 382 - id c509e57); que fora determinada a penhora do imóvel de matrícula nº 53.359, do CRI de OSASCO/SP, de propriedade da sócia PERLA CAROLINA DE OLÍVIO (fls. 423 - id 91c4f07); que referido imóvel fora arrematado (fls. 584 - id 66812cc); que houve o registro da arrematação na matrícula do bem em comento (fls. 814 - id b1c68d1); que a arrematação fora integralmente satisfeita, tendo sido determinado o levantamento da hipoteca judiciária que recaiu sobre o bem (fls. 965, item "IV" - id 0f0714c); que há solicitações de penhora no rosto dos autos (fls. 1.070 - id 765ffd7); que o crédito da autora fora integralmente satisfeito (fls. 1.064 - id bc9f5e3). THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO Vistos. I - Id 59ba09e: Anote-se a solicitação de penhora no rosto dos autos. No mais, oficie-se à 13ª VT/GRU solicitando o quantum devido no processo 1001667-38.2014.5.02.0323, devidamente atualizado até o dia 16/07/2024. Cumpra-se por correspondência eletrônica, com cópia da presente, a qual atribuo força de ofício. II - Considerando o teor da determinação proferida às fls. 1.183, item "II" - 12a363f, em confronto com os processos indicados às fls. 1.260 - id 59ba09e, oficie-se às 12ª VT/GRU (processo 1001126-42.2013.5.02.0322) e 8ª VT/GRU (processo 1000489-69.2014.5.02.0318), 5ª VT/RJ (processo 0100951-08.2018.5.01.0005), bem como às 3ª VT/Brasília (processo 0000508-50.2011.5.10.0003), 18ª VT/Brasília (processo 0000611-41.2013.5.10.0018) e 1ª VT/Taguantinga (processo 0000881-78.2011.5.10.0101) informando a existência de saldo remanescente de titularidade da sócia executada, sra. PERLA CAROLINA DE OLIVIO, CPF: 279.450.868-70, no valor aproximado de R$150.00,00, em 16/07/2024 e que este Juízo aguardará por eventuais solicitações de penhora no rosto dos autos pelo prazo de 10 dias. Cumpra-se igualmente por correspondência eletrônica. GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SABIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

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Hebert De Avila Pimenta Vieira e outros x Inaldo Jose Vieira e outros

ID: 337407663

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000188-74.2013.5.02.0313

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HEBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA ISABELA CRISTINA DA SILVA MICHELE BAPTISTA LOPES SABIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS SPE LTDA VARA DO TRABALHO DE UNAí - 3ª REGIãO

Polo Passivo:

INALDO JOSE VIEIRA INFO-KEY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PERLA CAROLINA DE OLIVIO

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE SPEZIA

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FELIPE MENDONCA DA SILVA

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MANOEL LEANDRO DE LIMA

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EDUARDO LUIZ FERNANDES

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ANDRE PUPPIM MACEDO

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LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000188-74.2013.5.02.0313 RECLAMANTE: MICHELE BAPTISTA LOPES RECLAMADO: IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000188-74.2013.5.02.0313 RECLAMANTE: MICHELE BAPTISTA LOPES RECLAMADO: INFO-KEY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 933bfc9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações, informando que a execução prossegue em razão do acordo inadimplido no montante de R$ 3.000,00, em 02/12/2013, sendo R$ 1.500,00 a título de principal e R$ 1.500,00 referente a multa de 100% (fls. 382 - id c509e57); que fora determinada a penhora do imóvel de matrícula nº 53.359, do CRI de OSASCO/SP, de propriedade da sócia PERLA CAROLINA DE OLÍVIO (fls. 423 - id 91c4f07); que referido imóvel fora arrematado (fls. 584 - id 66812cc); que houve o registro da arrematação na matrícula do bem em comento (fls. 814 - id b1c68d1); que a arrematação fora integralmente satisfeita, tendo sido determinado o levantamento da hipoteca judiciária que recaiu sobre o bem (fls. 965, item "IV" - id 0f0714c); que há solicitações de penhora no rosto dos autos (fls. 1.070 - id 765ffd7); que o crédito da autora fora integralmente satisfeito (fls. 1.064 - id bc9f5e3). THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO Vistos. I - Id 59ba09e: Anote-se a solicitação de penhora no rosto dos autos. No mais, oficie-se à 13ª VT/GRU solicitando o quantum devido no processo 1001667-38.2014.5.02.0323, devidamente atualizado até o dia 16/07/2024. Cumpra-se por correspondência eletrônica, com cópia da presente, a qual atribuo força de ofício. II - Considerando o teor da determinação proferida às fls. 1.183, item "II" - 12a363f, em confronto com os processos indicados às fls. 1.260 - id 59ba09e, oficie-se às 12ª VT/GRU (processo 1001126-42.2013.5.02.0322) e 8ª VT/GRU (processo 1000489-69.2014.5.02.0318), 5ª VT/RJ (processo 0100951-08.2018.5.01.0005), bem como às 3ª VT/Brasília (processo 0000508-50.2011.5.10.0003), 18ª VT/Brasília (processo 0000611-41.2013.5.10.0018) e 1ª VT/Taguantinga (processo 0000881-78.2011.5.10.0101) informando a existência de saldo remanescente de titularidade da sócia executada, sra. PERLA CAROLINA DE OLIVIO, CPF: 279.450.868-70, no valor aproximado de R$150.00,00, em 16/07/2024 e que este Juízo aguardará por eventuais solicitações de penhora no rosto dos autos pelo prazo de 10 dias. Cumpra-se igualmente por correspondência eletrônica. GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE BAPTISTA LOPES

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Mario Cuentas Pizarroso e outros x Aladar Balazs Filho e outros

ID: 338686481

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001667-71.2016.5.02.0063

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CUENTAS PIZARROSO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

ALADAR BALAZS FILHO CONFACON CONSTRUTORES FABRICANTES E CONSULTORES LTDA ENGEVAZA FUNDICAO E VALVULAS LTDA - ME MARVIC COMERCIO E SERVICOS DE VALVULAS ESPECIAIS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANDRE MAIRENA SERRETIELLO

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LUIS PAULO MIGUEL

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THAIS DIB RODRIGUES

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SARAH ELIZABETH BLECK RUIZ

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CAROLINE URIAS GOMES ALMEIDA NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001667-71.2016.5.02.0063 RECLAMANTE: MARIO CUENTAS PIZARROSO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001667-71.2016.5.02.0063 RECLAMANTE: MARIO CUENTAS PIZARROSO RECLAMADO: MARVIC COMERCIO E SERVICOS DE VALVULAS ESPECIAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1c7013 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho, em face do retorno dos autos do E. TRT da 2ª Região, destacando: Agravo de Petição interposto pelo executado ALADAR BALAZS FILHO - CPF: 004.299.288-58, às fls. 1304/1323 (ID. 3cfc75f) em face da r. Sentença de fls. 1301/1302 (ID. 56b2c1e) ; Provimento do Agravo de Petição interposto, nos termos do v. Acórdão de fls. 1332/1336 (ID. ac67cdf) - "ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, conhecer o agravo de petição da exequente, e no mérito, por maioria de votos, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para limitar a penhora a 10% do valor líquido de seus proventos de aposentadoria, determinando o levantamento dos valores bloqueados acima desse valor a favor do agravante. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Simone Fritschy Louro, que vota pelo provimento mais amplo ao recurso para liberar a penhora de seus proventos de aposentaria." Acolhimento parcial dos Embargos de Declaração opostos pelo executado ALADAR BALAZS FILHO - CPF: 004.299.288-58, nos termos do v. Acórdão de fls. 1352/1355 (ID. 9ad4400) - "ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para prestar esclarecimentos e acrescer fundamentos, sem modificar o julgado. Tudo conforme fundamentação supra." SÃO PAULO/SP, data abaixo. FRANCISCO GERARDO PINTO DE FARIAS DESPACHO Vistos, 1 - Ante os termos do v. Acórdão de fls. 1332/1336 (ID. ac67cdf) e do v. Acórdão de fls. 1352/1355 (ID. 9ad4400), intimem-se o exequente e o executado ALADAR BALAZS FILHO - CPF: 004.299.288-58, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2 - Com as manifestações ou decorrido in albis o prazo para tanto, venham os autos conclusos para deliberações. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALADAR BALAZS FILHO - ENGEVAZA FUNDICAO E VALVULAS LTDA - ME - MARVIC COMERCIO E SERVICOS DE VALVULAS ESPECIAIS LTDA - ME

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Ricardo Correa Garcia x Crescimentum - Consultoria Pessoal E Empresarial Ltda.

ID: 341558354

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001667-39.2022.5.02.0717

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RICARDO CORREA GARCIA

Polo Passivo:

CRESCIMENTUM - CONSULTORIA PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

MAURICIO NAHAS BORGES

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JOSE OSCAR BORGES

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NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI

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DANIEL DOMINGUES CHIODE

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JUDITE NAHAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001667-39.2022.5.02.0717 RECLAMANTE: RICARDO CORREA GARCIA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001667-39.2022.5.02.0717 RECLAMANTE: RICARDO CORREA GARCIA RECLAMADO: CRESCIMENTUM - CONSULTORIA PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f82fb5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3- CONCLUSÃO Isto posto, na reclamação trabalhista proposta por RICARDO CORREA GARCIA em face de CRESCIMENTUM - CONSULTORIA PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA., julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para DECLARAR nula a relação societária formalizada entre as partes e que o reclamante foi empregado da reclamada por todo período de 01/12/2017 a 24/02/2022. Obrigação de fazer: a reclamada deverá retificar o contrato de trabalho na CTPS do autor, a fim de constar data de admissão em 01/12/2017, salário fixo inicial no valor de R$ 1.045,00 + comissões (fls. 107) e função inicial de consultor comercial. Deverá, ainda, promover a alteração de função para "supervisor de vendas de serviços" (fls. 33) a partir de 02/01/2021, bem como a remuneração, conforme anotado (fls. 33). As demais informações, como data de saída, deverão ser mantidas. Deverá a reclamada promover as alterações supra na CTPS digital do reclamante no prazo de 05 dias, a contar da sua intimação, após o trânsito em julgado, sob pena de multa no importe de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, sem prejuízo de oficiar-se as autoridades responsáveis. Na reconvenção proposta por CRESCIMENTUM - CONSULTORIA PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA. em face de RICARDO CORREA GARCIA julgo IMPROCEDENTES os pedidos. No prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, independente de nova intimação, deverão ser efetuados os pagamentos de honorários advocatícios sucumbenciais e custas, observados os termos da fundamentação, sob pena de execução. Liquidação por cálculos, ora anexados (Recomendação n. 4/GCGJT/2018) e que passam a fazer parte integrante desta decisão, observados os parâmetros e critérios de cálculo definidos na fundamentação, que integram o presente dispositivo, inclusive as deduções cabíveis. Os valores deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento. Não foram reconhecidos valores sobre os quais incidam contribuições fiscais e previdenciárias. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 970,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 48.500,00 . Custas, pela reconvinte (reclamada), no importe de R$ 68,90, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 3.445,21. Após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria da Vara à expedição dos ofícios indicados na fundamentação. Intimem-se. Nada mais. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CORREA GARCIA

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Ricardo Correa Garcia x Crescimentum - Consultoria Pessoal E Empresarial Ltda.

ID: 341558360

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001667-39.2022.5.02.0717

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RICARDO CORREA GARCIA

Polo Passivo:

CRESCIMENTUM - CONSULTORIA PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

MAURICIO NAHAS BORGES

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JOSE OSCAR BORGES

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NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI

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DANIEL DOMINGUES CHIODE

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JUDITE NAHAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001667-39.2022.5.02.0717 RECLAMANTE: RICARDO CORREA GARCIA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001667-39.2022.5.02.0717 RECLAMANTE: RICARDO CORREA GARCIA RECLAMADO: CRESCIMENTUM - CONSULTORIA PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f82fb5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3- CONCLUSÃO Isto posto, na reclamação trabalhista proposta por RICARDO CORREA GARCIA em face de CRESCIMENTUM - CONSULTORIA PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA., julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para DECLARAR nula a relação societária formalizada entre as partes e que o reclamante foi empregado da reclamada por todo período de 01/12/2017 a 24/02/2022. Obrigação de fazer: a reclamada deverá retificar o contrato de trabalho na CTPS do autor, a fim de constar data de admissão em 01/12/2017, salário fixo inicial no valor de R$ 1.045,00 + comissões (fls. 107) e função inicial de consultor comercial. Deverá, ainda, promover a alteração de função para "supervisor de vendas de serviços" (fls. 33) a partir de 02/01/2021, bem como a remuneração, conforme anotado (fls. 33). As demais informações, como data de saída, deverão ser mantidas. Deverá a reclamada promover as alterações supra na CTPS digital do reclamante no prazo de 05 dias, a contar da sua intimação, após o trânsito em julgado, sob pena de multa no importe de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, sem prejuízo de oficiar-se as autoridades responsáveis. Na reconvenção proposta por CRESCIMENTUM - CONSULTORIA PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA. em face de RICARDO CORREA GARCIA julgo IMPROCEDENTES os pedidos. No prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, independente de nova intimação, deverão ser efetuados os pagamentos de honorários advocatícios sucumbenciais e custas, observados os termos da fundamentação, sob pena de execução. Liquidação por cálculos, ora anexados (Recomendação n. 4/GCGJT/2018) e que passam a fazer parte integrante desta decisão, observados os parâmetros e critérios de cálculo definidos na fundamentação, que integram o presente dispositivo, inclusive as deduções cabíveis. Os valores deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento. Não foram reconhecidos valores sobre os quais incidam contribuições fiscais e previdenciárias. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 970,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 48.500,00 . Custas, pela reconvinte (reclamada), no importe de R$ 68,90, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 3.445,21. Após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria da Vara à expedição dos ofícios indicados na fundamentação. Intimem-se. Nada mais. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRESCIMENTUM - CONSULTORIA PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA.

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Maria Aparecida Cavalcante Da Silva x 11Care Servicos De Saude Ltda

ID: 319337862

Tribunal: TRT2 Órgão: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001667-36.2024.5.02.0081

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

11CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANO APARECIDO LOCATELI

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ALEXSANDRO GALDINO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001667-36.2024.5.02.0081 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001667-36.2024.5.02.0081 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA RECLAMADO: 11CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf17fe1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a). SÃO PAULO/SP, 3 de julho de 2025. ADRIANO DE MORAES MENDONÇA SILVA Analista judiciário DESPACHO Os autos vieram conclusos para que fosse proferida a sentença. No entanto, observa-se a necessidade de reabertura da instrução. Compulsando o feito eletrônico, observa-se que a reclamada juntou cópia de ata de audiência na qual a testemunha da autora prestou depoimento como reclamante, conforme autorizado na Audiência de instrução de 01/04/2025 (fls. 582 do Pdf dos autos, id 15de361). Trata-se de cópia da ata da audiência realizada no dia 02/08/2023, perante o MM. Juízo da 15ª Vara, processo n. 1000825-60.2024.5.02.0015 (fls. 599/608 do Pdf dos autos, id. a06a50e). A reclamada afirma que a testemunha da autora teria cometido falso depoimento. Por outro lado, antes de apreciar a alegação da reclamada de falso depoimento, verifica-se a necessidade de melhor instruir o processo. O CPC veda a possibilidade da denominada decisão-surpresa, de modo que, ressalvadas aquelas hipóteses nas quais, por sua própria natureza, o contraditório deva ser diferido, não será proferida decisão contra parte que não tenha sido previamente ouvida, permitindo-lhe trazer elementos que possam influenciar na solução do caso concreto (art. 9º do CPC). Assim, e considerando também que a matéria é de ordem pública (conhecível ex officio pelo juiz, portanto), converte-se o julgamento em diligência, e determina-se que a reclamada junte aos autos, no prazo de até 10 (dez) dias, sob pena do julgamento do feito no estado em que se encontra, cópia, integral e legível, dos controles jornada e recibos de pagamento da testemunha da autora, Sra. BRUNA MARES FREIRE LUTA, do período abril de 2022 a março de 2024. A juntada desses documentos permitirá aferir, com a cautela necessária, os fatos afirmados pela parte e informações prestados pela testemunha. Cumprida a determinação supra, vista à reclamante pelo prazo de até 5 (cinco) dias. Havendo necessidade, o Juízo determinará o comparecimento da testemunha, para ratificação ou retificação do quanto contido em depoimento, seguindo-se o o procedimento estabelecido na INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 41/2018 do Colendo Tribunal Pleno do TST (Resolução nº 221 de 21/06/2018 do C. Tribunal Pleno do TST). Após, voltem os autos conclusos para sentença ou designação de nova audiência de instrução. As partes serão intimadas da sentença pelo Diário Oficial Eletrônico. Intime-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCELO DONIZETI BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 11CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA

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Anderson Cantuario De Souza x Norac Do Brasil Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 323346747

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001667-07.2025.5.02.0241

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CANTUARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

NORAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

PRISCILLA EULALIA DE SOUZA

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ANDREA AUGUSTA PULICI

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CAMILA RODRIGUES SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001667-07.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: ANDERSON CANTUARIO DE SOUZA RECLAMADO: N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001667-07.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: ANDERSON CANTUARIO DE SOUZA RECLAMADO: NORAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a19d87 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, encaminha-se os autos conclusos ao(à) Mm(a). Juiz(íza) do Trabalho desta 1ª Vara do Trabalho de Cotia, tendo em vista a necessidade de redesignação de audiência, ante conversão da modalidade da sessão para videoconferência. COTIA/SP, 10 de julho de 2025 ALINE DA SILVA FERREIRA Estagiário Conhecimento Una por videoconferência: 25/08/2025 13:45 DESPACHO DA AUDIÊNCIA Fica designada audiência para o dia 25/08/2025 13:45, quando as partes deverão comparecer virtualmente, sob as penas da lei. A audiência será realizada por videoconferência, utilizando-se a Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 publicado em 29/12/2020. Em até 24 horas antes da audiência será anexada certidão aos autos contendo as informações necessárias para o acesso à plataforma, a qual as partes deverão consultar independentemente de nova intimação. Oriento às partes, patronos a não divulgar este endereço para terceiros, de modo a evitar que pessoas não autorizadas tenham acesso à reunião. Dúvidas quanto ao acesso poderão ser tiradas através do help desk do Tribunal, telefone (11) 2898-3443. Frisa-se que as partes deverão apresentar o seu respectivo rol de testemunhas e acostar aos autos a prova do convite testemunhal até 3 (três) dias antes da audiência (art. 455, §1º/CPC) contendo a aposição da ciência da testemunha acerca do recebimento do convite, tudo sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente (art. 455, §3º/CPC). Via autêntica desta decisão, devidamente assinada eletronicamente, serve para intimação de testemunhas, cabendo às partes anotar, no campo abaixo, os dados da testemunha a ser intimada e obter via que comprove tê-la intimado. |Espaço para preenchimento e intimação de testemunhas: |Nome: ____________________________________________________ |CPF: _______________________________________________________ |Endereço: _________________________________________________ Eu, testemunha acima qualificada, declaro-me ciente de que o meu não comparecimento à audiência no dia e horário acima indicados poderá implicar minha multa e condução coercitiva (art. 730/CLT). Assinatura: ______________________________________ Intimem-se as partes. Cite-se a reclamada, se o caso. Se a citação por domicílio eletrônico tiver o prazo de ciência expirado, expeça-se citação via mandado ou via e-carta (AR). O(A) reclamado(a) que não tomar ciência de notificação pelo seu domicílio eletrônico, deverá, na primeira oportunidade de falar nos autos, justificar o motivo da ausência de confirmação, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 246, §§1-B e 1-C/CPC). COTIA/SP, 10 de julho de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CANTUARIO DE SOUZA

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