Resultados para o tribunal: TRT2

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Elidiane Maria Martins Santana x Benedita Aparecida Mazzari De Souza e outros

ID: 329291635

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-82.2018.5.02.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIDIANE MARIA MARTINS SANTANA

Polo Passivo:

BENEDITA APARECIDA MAZZARI DE SOUZA DITA CABRITA PETISCOS E ESPETINHOS LTDA - ME VALTER PEREIRA DE SOUZA

Notificação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA

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ALUISIO HILARIO OLIVEIRA

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RENATO BEREZIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-82.2018.5.02.0049 RECLAMANTE: ELIDIANE MARIA MARTINS SANTANA RECL…

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Veronica Maria Barreto Macena x Municipio De Guarulhos

ID: 263147397

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005499-92.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VERONICA MARIA BARRETO MACENA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005499-92.2025.5.02.0000 : VERONICA MARIA BARRETO MACENA : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005499-92.2025.5.02.0000 : VERONICA MARIA BARRETO MACENA : MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27028b5 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14522/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005499-92.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001574-21.2013.5.02.0320 – 10ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: VERONICA MARIA BARRETO MACENA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033643, cujo momento de apresentação foi 08/04/2025;há ofício precatório Id 12b03ca, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 4c5f4b2, homologado pela Sentença de Liquidação Id b764887;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 4eb4833);os valores ora requisitados contêm juros de 1% ao mês na fase judicial, em face da condenação subsidiária da Executada, em observância à OJ 382 da SDI-1 do TST;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 55.798,87, em 17/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 24.215,98 de principal, R$ 25.887,70 de juros sobre o principal e R$ 5.695,19 de INSS cota reclamada. São Paulo, 29 de abril de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 55.798,87, em 17/03/2025, sendo: R$ 24.215,98 de principal,R$ 25.887,70 de juros sobre o principal eR$ 5.695,19 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 30Valor da parcela tributável - R$ 13.730,06 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005499-92.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001574-21.2013.5.02.0320), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005499-92.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001574-21.2013.5.02.0320). São Paulo, 29 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA MARIA BARRETO MACENA

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Anderson Cardoso Sousa e outros x J&E Rede De Telecomunicacoes E Informatica Ltda

ID: 262936648

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001574-41.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARDOSO SOUSA FABIO HIROSHI EGAWA

Polo Passivo:

J&E REDE DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001574-41.2024.5.02.0609 : ANDERSON CARDOSO SOUSA : J&E REDE DE T…

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Daniely Nascimento Costa x Spe Consorcio Cortel Sp S.A

ID: 259294484

Tribunal: TRT2 Órgão: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001574-27.2024.5.02.0064

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIELY NASCIMENTO COSTA

Polo Passivo:

SPE CONSORCIO CORTEL SP S.A

Notificação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO FLEURY HERNANDES

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INGUARACIRA LINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001574-27.2024.5.02.0064 : DANIELY NASCIMENTO COSTA : SPE CONSORCIO CORTEL SP…

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Francisco Rozier Rodrigues Silva e outros x Md M R Tapadar e outros

ID: 331843766

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-38.2023.5.02.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROZIER RODRIGUES SILVA LARYSSA OLIVEIRA TENORIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESIDENCIAL AGATA SPE LTDA VILLA CAUCAIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

MD M R TAPADAR MD MUSTAFIZUR RAHMAN TAPADAR

Notificação

Advogados:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO

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ANTONIA JULIANNA MORAIS DO NASCIMENTO

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FRANCISCO HIDLER SOARES FONTENELE JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TATIANE OLIVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JESSICA MAYRA MELO DE BRITO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-38.2023.5.02.0007 RECLAMANTE: LARYSSA OLIVEIRA TENORIO RECLAMADO: …

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Francisco Rozier Rodrigues Silva e outros x Md M R Tapadar e outros

ID: 331843769

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-38.2023.5.02.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROZIER RODRIGUES SILVA LARYSSA OLIVEIRA TENORIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESIDENCIAL AGATA SPE LTDA VILLA CAUCAIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

MD M R TAPADAR MD MUSTAFIZUR RAHMAN TAPADAR

Notificação

Advogados:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIA JULIANNA MORAIS DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO HIDLER SOARES FONTENELE JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TATIANE OLIVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JESSICA MAYRA MELO DE BRITO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-38.2023.5.02.0007 RECLAMANTE: LARYSSA OLIVEIRA TENORIO RECLAMADO: …

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Adenir Rosa Da Silva Bastos x Associacao Da Terceira Idade Cris

ID: 331497933

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-37.2015.5.02.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADENIR ROSA DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE CRIS

Notificação

Advogados:

ADRIANA PROCOPIO CORREIA

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001574-37.2015.5.02.0292 RECLAMANTE: ADENIR ROSA DA SILVA BASTOS RE…

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Jaqueline Lima Wanderlei Da Silva x Clareou Servicos Terceirizados Sociedade Unipessoal Ltda e outros

ID: 331972791

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-31.2025.5.02.0601

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE LIMA WANDERLEI DA SILVA

Polo Passivo:

CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARCOS BRAGA SALAROLI

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CRISTIAN CANDIDO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001574-31.2025.5.02.0601 RECLAMANTE: JAQUELINE LIMA WANDERLEI…

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Kamila Soares Borges x Flex Gestao De Relacionamentos S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 316997743

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-47.2023.5.02.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KAMILA SOARES BORGES

Polo Passivo:

FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A. SERASA S.A.

Notificação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

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ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILVA

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

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MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-47.2023.5.02.0004 RECLAMANTE: KAMILA SOARES BORGES RECLAMADO: FLEX…

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Kamila Soares Borges x Flex Gestao De Relacionamentos S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 316997747

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-47.2023.5.02.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KAMILA SOARES BORGES

Polo Passivo:

FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A. SERASA S.A.

Notificação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

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ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILVA

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-47.2023.5.02.0004 RECLAMANTE: KAMILA SOARES BORGES RECLAMADO: FLEX…

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