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Cristhiane Hatsushika Yamamoto e outros x Nelson Dos Santos Lourenco

ID: 260742503

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001092-05.2019.5.02.0016

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CRISTHIANE HATSUSHIKA YAMAMOTO EIZI YAMAMOTO LUCIANA HATSUSHIKA YAMAMOTO NIVALDO MARIANO ANTUNE SILVA REGINA HATSUSHIKA YAMAMOTO RISC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA SF SERVICOS TECNICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

NELSON DOS SANTOS LOURENCO

Acórdão

Advogados:

MARCOS CESAR DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DEMETRIO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE 1001092-05.2019.5.02.0016 : SF SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (6… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE 1001092-05.2019.5.02.0016 : SF SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (6) : NELSON DOS SANTOS LOURENCO PROCESSO nº 1001092-05.2019.5.02.0016 EMBARGANTES: EIZI YAMAMOTO E CRISTHIANE HATSUSHIKA YAMAMOTO ACÓRDÃO às fls. 2557/2562 - ID 4ac96a4 RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE RELATÓRIO Embargos declaratórios opostos pelas executadas EIZI YAMAMOTO e CRISTHIANE HATSUSHIKA YAMAMOTO para fins de prequestionamento, alegando, ainda, omissão quanto à indicação de bens pela empresa Risc e SF e quanto às declarações de IRPF. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço dos Embargos, por tempestivos e revestidos das demais formalidades legais. MÉRITO Bens indicados e IRPF não analisados. 1. Matéria discutida: Embargos de declaração opostos pelas executadas em face do acórdão que manteve a decisão que deferiu o incidente de desconsideração de personalidade jurídica. 2. Fundamentos recursais: O recurso aponta omissão no julgado no que se refere à análise dos bens indicados para garantir a execução e das declarações de IRPF do sócio. 3. Tese decisória: a) Fundamentos: Os embargos declaratórios se prestam a sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão, e não para provocar nova análise das matérias julgadas, o que deve ser objeto de recurso próprio. O voto apresentou os fundamentos pelos quais entendeu por negar provimento ao agravo de petição das ora embargantes, o bem indicado já foi objeto de rejeição, no acórdão de fls. 1172/1174 (Id 421f5f8), trata-se de bem em nome de terceiro e, a cessão de direitos não presta a comprovar a transferência da propriedade do bem. Quanto à análise das declarações de IRPF do sócio juntadas às fls. 2288/2300 (Id 18a2f9b e 772e1e5), em nada alteram o julgado, uma vez que já consta nos autos investigação sobre os bens do referido sócio, fls. 1408/1440, mais atuais do que às referidas nos embargos. Não concordando com a decisão, deverá a parte se valer do recurso apto a questionar a matéria, o que não é permitido através da estreita via dos embargos declaratórios. Rejeito os embargos de declaração opostos. b) Conclusão: Nego provimento. PREQUESTIONAMENTO. Os motivos que fundamentaram a decisão constam claramente do Acórdão. Ademais, havendo tese explícita acerca da matéria veiculada no recurso, desnecessária a expressa menção aos elementos invocados pela embargante. Nesse sentido a Súmula 298, II e a OJ 118 da SDI I do C. TST. Dou por prequestionadas as matérias. ACÓRDÃO ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer os embargos de declaração opostos pelas executadas EIZI YAMAMOTO e CRISTHIANE HATSUSHIKA YAMAMOTO para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos da fundamentação da Relatora. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes. Relator (a): Ivani Contini Bramante. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. IVANI CONTINI BRAMANTE Relatora SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. DIOGENES HENRIQUE FACIOLI FRANCISCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REGINA HATSUSHIKA YAMAMOTO

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Cristhiane Hatsushika Yamamoto e outros x Nelson Dos Santos Lourenco

ID: 260742514

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001092-05.2019.5.02.0016

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CRISTHIANE HATSUSHIKA YAMAMOTO EIZI YAMAMOTO LUCIANA HATSUSHIKA YAMAMOTO NIVALDO MARIANO ANTUNE SILVA REGINA HATSUSHIKA YAMAMOTO RISC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA SF SERVICOS TECNICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

NELSON DOS SANTOS LOURENCO

Acórdão

Advogados:

MARCOS CESAR DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DEMETRIO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE 1001092-05.2019.5.02.0016 : SF SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (6… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE 1001092-05.2019.5.02.0016 : SF SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (6) : NELSON DOS SANTOS LOURENCO PROCESSO nº 1001092-05.2019.5.02.0016 EMBARGANTES: EIZI YAMAMOTO E CRISTHIANE HATSUSHIKA YAMAMOTO ACÓRDÃO às fls. 2557/2562 - ID 4ac96a4 RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE RELATÓRIO Embargos declaratórios opostos pelas executadas EIZI YAMAMOTO e CRISTHIANE HATSUSHIKA YAMAMOTO para fins de prequestionamento, alegando, ainda, omissão quanto à indicação de bens pela empresa Risc e SF e quanto às declarações de IRPF. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço dos Embargos, por tempestivos e revestidos das demais formalidades legais. MÉRITO Bens indicados e IRPF não analisados. 1. Matéria discutida: Embargos de declaração opostos pelas executadas em face do acórdão que manteve a decisão que deferiu o incidente de desconsideração de personalidade jurídica. 2. Fundamentos recursais: O recurso aponta omissão no julgado no que se refere à análise dos bens indicados para garantir a execução e das declarações de IRPF do sócio. 3. Tese decisória: a) Fundamentos: Os embargos declaratórios se prestam a sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão, e não para provocar nova análise das matérias julgadas, o que deve ser objeto de recurso próprio. O voto apresentou os fundamentos pelos quais entendeu por negar provimento ao agravo de petição das ora embargantes, o bem indicado já foi objeto de rejeição, no acórdão de fls. 1172/1174 (Id 421f5f8), trata-se de bem em nome de terceiro e, a cessão de direitos não presta a comprovar a transferência da propriedade do bem. Quanto à análise das declarações de IRPF do sócio juntadas às fls. 2288/2300 (Id 18a2f9b e 772e1e5), em nada alteram o julgado, uma vez que já consta nos autos investigação sobre os bens do referido sócio, fls. 1408/1440, mais atuais do que às referidas nos embargos. Não concordando com a decisão, deverá a parte se valer do recurso apto a questionar a matéria, o que não é permitido através da estreita via dos embargos declaratórios. Rejeito os embargos de declaração opostos. b) Conclusão: Nego provimento. PREQUESTIONAMENTO. Os motivos que fundamentaram a decisão constam claramente do Acórdão. Ademais, havendo tese explícita acerca da matéria veiculada no recurso, desnecessária a expressa menção aos elementos invocados pela embargante. Nesse sentido a Súmula 298, II e a OJ 118 da SDI I do C. TST. Dou por prequestionadas as matérias. ACÓRDÃO ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer os embargos de declaração opostos pelas executadas EIZI YAMAMOTO e CRISTHIANE HATSUSHIKA YAMAMOTO para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos da fundamentação da Relatora. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes. Relator (a): Ivani Contini Bramante. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. IVANI CONTINI BRAMANTE Relatora SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. DIOGENES HENRIQUE FACIOLI FRANCISCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTHIANE HATSUSHIKA YAMAMOTO

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Bar E Lanches A Z Ltda

ID: 315914983

Tribunal: TRT2 Órgão: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1001092-20.2025.5.02.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

BAR E LANCHES A Z LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA

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FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA

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RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

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JADILA DE SOUZA FEITOSA

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PHELIPE DANTAS AMORIM

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DANIEL FERREIRA BARBOSA

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ANA PAULA SCUDELER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001092-20.2025.5.02.0040 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTEL…

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Tania De Almeida Pereira x Reserva Paulista Administradora De Parques S.A.

ID: 316617464

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001092-44.2025.5.02.0711

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TANIA DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

RESERVA PAULISTA ADMINISTRADORA DE PARQUES S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001092-44.2025.5.02.0711 RECLAMANTE: TANIA DE ALMEIDA PEREIRA …

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Jhoselly Andrade Lopes x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 316300032

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-08.2020.5.02.0715

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JHOSELLY ANDRADE LOPES

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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VINICIUS GUEDES BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001092-08.2020.5.02.0715 RECLAMANTE: JHOSELLY ANDRADE LOPES R…

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Jhoselly Andrade Lopes x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 316300055

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-08.2020.5.02.0715

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JHOSELLY ANDRADE LOPES

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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VINICIUS GUEDES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001092-08.2020.5.02.0715 RECLAMANTE: JHOSELLY ANDRADE LOPES R…

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Bruna Calvi Guidetti e outros x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 315100506

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-40.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CALVI GUIDETTI GELSON ADEMIR DA SILVA

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

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MIGUEL ANTONIO ORIHUELA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001092-40.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: GELSON ADEMIR DA SILVA R…

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Bruna Calvi Guidetti e outros x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 315100516

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-40.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CALVI GUIDETTI GELSON ADEMIR DA SILVA

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL ANTONIO ORIHUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001092-40.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: GELSON ADEMIR DA SILVA R…

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Priscila Araujo De Almeida x Carlos Azeredo Dale e outros

ID: 278338880

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-50.2025.5.02.0612

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ARAUJO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CARLOS AZEREDO DALE FABIO SAEZ SALOMAO FOREST BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP S.J. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME

Notificação

Advogados:

ERIC DE LIMA BARBOSA

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KELLY GIMENES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001092-50.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: PRISCILA ARAUJO DE ALME…

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Vivian Mara Royo Mota x Consorcio Regional De Saude De Servico De Atendimento Movel De Urgencia - Cresamu e outros

ID: 319564326

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-61.2020.5.02.0374

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN MARA ROYO MOTA

Polo Passivo:

CONSORCIO REGIONAL DE SAUDE DE SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - CRESAMU PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO ZANETE

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LARA MAURITA QUADRINI SAITO

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ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA

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ODETE MARIA DE SOUSA

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LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001092-61.2020.5.02.0374 RECLAMANTE: VIVIAN MARA ROYO MOTA RECLAMAD…

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