Resultados para o tribunal: TRT2

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Aparecida Peres Da Silva Ferreira x Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda.

ID: 258837350

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001055-22.2022.5.02.0032

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PERES DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

PAULO WOO JIN LEE

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BRUNO LEONARDO FOGACA

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ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001055-22.2022.5.02.0032 : APARECIDA PERES DA SILVA FERREIRA : FACULDADES MET…

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Aparecida Peres Da Silva Ferreira x Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda.

ID: 258837354

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001055-22.2022.5.02.0032

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PERES DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

PAULO WOO JIN LEE

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BRUNO LEONARDO FOGACA

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ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001055-22.2022.5.02.0032 : APARECIDA PERES DA SILVA FERREIRA : FACULDADES MET…

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Edmilson Dias Estevao x Anderson Aparecido Dias e outros

ID: 260157949

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001055-76.2017.5.02.0006

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DIAS ESTEVAO

Polo Passivo:

ANDERSON APARECIDO DIAS ANDERSON APARECIDO DIAS COMERCIO ON LINE - EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA RUBINO

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THYAGO DA SILVA MACENA

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PATRICIA ROMAO DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001055-76.2017.5.02.0006 : EDMILSON DIAS ESTEVAO : ANDERSON APARECIDO DIAS COM…

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Sind Dos Estivadores De Santos Svicente Guaruja E Cubat x Santos Brasil Participacoes S.A.

ID: 328641820

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001055-77.2025.5.02.0303

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT

Polo Passivo:

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

SILVIA MARTINHO COSTA BRAVO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ CumPrSe 1001055-77.2025.5.02.0303 REQUERENTE: SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICEN…

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Jose Francisco Silva De Lima x Alcir Rodrigues De Aguiar e outros

ID: 329038051

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001055-95.2017.5.02.0323

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

ALCIR RODRIGUES DE AGUIAR CIA INDUSTRIAL DE FIXADORES FABRIPAR LTDA - ME LIVIA FERREIRA RODRIGUES DE AGUIAR MAX PAR PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA. RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DE AGUIAR VANIA FERREIRA RODRIGUES DE AGUIAR

Notificação

Advogados:

ELAINE DUARTE FAGUNDES MOIA

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CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA

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FLODOBERTO FAGUNDES MOIA

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ELOA IZILDA OLIVEIRA

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ANA PAULA MATTOS RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001055-95.2017.5.02.0323 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO SILVA DE LIMA RECLAM…

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Geovanes Souza Da Costa x Urepol Polimeros Ltda

ID: 324382912

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000352-38.2024.5.02.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANES SOUZA DA COSTA

Polo Passivo:

UREPOL POLIMEROS LTDA

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1000352-38.2024.5.02.0318 RECORRENTE: GEOVANES SOUZA DA COSTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1000352-38.2024.5.02.0318 RECORRENTE: GEOVANES SOUZA DA COSTA RECORRIDO: UREPOL POLIMEROS LTDA Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:d9ff6ef): 10ª TURMA PROCESSO TRT/SP Nº: 1000352-38.2024.5.02.0318 EMBARGANTE: GEOVANES SOUZA DA COSTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ACÓRDÃO EMBARGADO ID Nº 64cb6c1 Vistos, etc., embargos declaratórios opostos pelo reclamante (id nº 954c7b2), alegando a necessidade de sanar vícios que entende contidas no acórdão, bem como de prequestionamento da matéria, visando a interposição de Recurso de Revista, a teor do disposto na Súmula 297 do C. TST. Aduz que em suas razões recursais alegou cerceamento de defesa, uma vez que não foi oportunizada a oitiva de testemunhas imprescindíveis ao deslinde do feito, pois a ré por ocasião da diligência pericial apresentou à Sra. Perita produto químico (desmoldante) diverso do utilizado na época do contrato de trabalho, produto à base de água, fato noticiado nos autos por ocasião da impugnação ao laudo pericial id 2d8c6fa, com a indicação de processo paradigma (autos nº 1001055-52.2022.5.02.0313) no qual o produto desmoldante utilizado pela Recorrida na época do contrato de trabalho discutido na pressente ação apontado foi o PU-23321W à base de hidrocarbonetos; que na forma do art. 794 da CLT, imperioso reconhecer contradição no acordão com a nulidade por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Origem para a reabertura da fase de instrução. No mérito, requer seja considerado o laudo paradigma juntado sob id 4635226 no processo 1001055-52.2022.5.02.0313, sobre o qual requer a manifestação expressa, diante da jurisprudência do C. TST, ora colacionada. Relatados. V O T O 1. Tempestivos e regulares, conheço dos embargos opostos. 2. Quanto ao mérito, a rejeição. Isto porque a parte ora embargante pretende através de suas razões, nesta sede, obter reforma do julgado, o que não se faz possível pela via eleita, a qual apenas se presta ao aperfeiçoamento da decisão quando padeça de omissões, obscuridade e/ou contradições, e bem assim erros materiais, nada disso que se verifica junto ao v. acórdão embargado. No caso, se vê analisada a questão arguida quanto ao cerceamento de defesa, quando o ora embargante alegou ser necessário colher prova oral acerca do produto químico utilizado - desmoldante - para demonstrar que aquele apontado pelo laudo pericial não fora o utilizado na constância do pacto laboral, na forma do laudo emprestado que encartou. Não há omissão a respeito, pois o quanto aduzido foi objeto de apreciação e rejeição, pois o laudo emprestado tratou de trabalhador exercente de outra função, qual seja, ajudante geral e auxiliar de ferramentaria, tendo aquele perito descrito que o produto era PU-23321W ou PU-250071W através de pistola de ar comprimido, sem a caracterização de insalubridade (id 9c5efdf, pág. 16 do laudo), enquanto que o reclamante se desenvolveu como inspetor de qualidade, podendo manter contato com produtos químicos, porém sem nocividade, conforme constatado pela análise da FISPQ do produto. Como se constata, ainda que considerada a prova emprestado como pretendido pelo ora embargante, o resultado pericial seria o mesmo, não sendo relevante nessas condições a colheita de prova oral, na medida em que a matéria era técnica, exigindo a verificação e interpretação da FISPQ dos produtos. Nada a prover. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, por inexistentes omissões, contradições ou obscuridade no acórdão embargado, o qual deve remanescer incólume. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO, SANDRA CURI DE ALMEIDA e KYONG MI LEE. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. SONIA APARECIDA GINDRO Relatora 1 VOTOS SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ALINE TONELLI DELACIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANES SOUZA DA COSTA

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Geovanes Souza Da Costa x Urepol Polimeros Ltda

ID: 324382917

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000352-38.2024.5.02.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANES SOUZA DA COSTA

Polo Passivo:

UREPOL POLIMEROS LTDA

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1000352-38.2024.5.02.0318 RECORRENTE: GEOVANES SOUZA DA COSTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1000352-38.2024.5.02.0318 RECORRENTE: GEOVANES SOUZA DA COSTA RECORRIDO: UREPOL POLIMEROS LTDA Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:d9ff6ef): 10ª TURMA PROCESSO TRT/SP Nº: 1000352-38.2024.5.02.0318 EMBARGANTE: GEOVANES SOUZA DA COSTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ACÓRDÃO EMBARGADO ID Nº 64cb6c1 Vistos, etc., embargos declaratórios opostos pelo reclamante (id nº 954c7b2), alegando a necessidade de sanar vícios que entende contidas no acórdão, bem como de prequestionamento da matéria, visando a interposição de Recurso de Revista, a teor do disposto na Súmula 297 do C. TST. Aduz que em suas razões recursais alegou cerceamento de defesa, uma vez que não foi oportunizada a oitiva de testemunhas imprescindíveis ao deslinde do feito, pois a ré por ocasião da diligência pericial apresentou à Sra. Perita produto químico (desmoldante) diverso do utilizado na época do contrato de trabalho, produto à base de água, fato noticiado nos autos por ocasião da impugnação ao laudo pericial id 2d8c6fa, com a indicação de processo paradigma (autos nº 1001055-52.2022.5.02.0313) no qual o produto desmoldante utilizado pela Recorrida na época do contrato de trabalho discutido na pressente ação apontado foi o PU-23321W à base de hidrocarbonetos; que na forma do art. 794 da CLT, imperioso reconhecer contradição no acordão com a nulidade por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Origem para a reabertura da fase de instrução. No mérito, requer seja considerado o laudo paradigma juntado sob id 4635226 no processo 1001055-52.2022.5.02.0313, sobre o qual requer a manifestação expressa, diante da jurisprudência do C. TST, ora colacionada. Relatados. V O T O 1. Tempestivos e regulares, conheço dos embargos opostos. 2. Quanto ao mérito, a rejeição. Isto porque a parte ora embargante pretende através de suas razões, nesta sede, obter reforma do julgado, o que não se faz possível pela via eleita, a qual apenas se presta ao aperfeiçoamento da decisão quando padeça de omissões, obscuridade e/ou contradições, e bem assim erros materiais, nada disso que se verifica junto ao v. acórdão embargado. No caso, se vê analisada a questão arguida quanto ao cerceamento de defesa, quando o ora embargante alegou ser necessário colher prova oral acerca do produto químico utilizado - desmoldante - para demonstrar que aquele apontado pelo laudo pericial não fora o utilizado na constância do pacto laboral, na forma do laudo emprestado que encartou. Não há omissão a respeito, pois o quanto aduzido foi objeto de apreciação e rejeição, pois o laudo emprestado tratou de trabalhador exercente de outra função, qual seja, ajudante geral e auxiliar de ferramentaria, tendo aquele perito descrito que o produto era PU-23321W ou PU-250071W através de pistola de ar comprimido, sem a caracterização de insalubridade (id 9c5efdf, pág. 16 do laudo), enquanto que o reclamante se desenvolveu como inspetor de qualidade, podendo manter contato com produtos químicos, porém sem nocividade, conforme constatado pela análise da FISPQ do produto. Como se constata, ainda que considerada a prova emprestado como pretendido pelo ora embargante, o resultado pericial seria o mesmo, não sendo relevante nessas condições a colheita de prova oral, na medida em que a matéria era técnica, exigindo a verificação e interpretação da FISPQ dos produtos. Nada a prover. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, por inexistentes omissões, contradições ou obscuridade no acórdão embargado, o qual deve remanescer incólume. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO, SANDRA CURI DE ALMEIDA e KYONG MI LEE. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. SONIA APARECIDA GINDRO Relatora 1 VOTOS SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ALINE TONELLI DELACIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UREPOL POLIMEROS LTDA

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Denilson Policarpo De Melo e outros x Robson Felix Correa

ID: 281171979

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001055-29.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DENILSON POLICARPO DE MELO MARIA ELENICE COELHO DE MELO

Polo Passivo:

ROBSON FELIX CORREA

Notificação

Advogados:

LO RUAMA BARROS CURADO GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ETCiv 1001055-29.2025.5.02.0610 EMBARGANTE: MARIA ELENICE COELHO DE…

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Marcia Cristina Pedra x Dom Augusto-Pizzas Ltda e outros

ID: 276104573

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001055-69.2020.5.02.0718

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA PEDRA

Polo Passivo:

DOM AUGUSTO-PIZZAS LTDA MARIA LUIZA DINIZ PRATA BUCHEB WILMER BUCHEB

Notificação

Advogados:

IDALMY GUSMAO SALES NETO

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WALMIR BUCHEB

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ALEX ALVES DOS SANTOS

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MARCIO FONTES SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001055-69.2020.5.02.0718 RECLAMANTE: MARCIA CRISTINA PEDRA RE…

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Marcia Cristina Pedra x Dom Augusto-Pizzas Ltda e outros

ID: 276104602

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001055-69.2020.5.02.0718

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA PEDRA

Polo Passivo:

DOM AUGUSTO-PIZZAS LTDA MARIA LUIZA DINIZ PRATA BUCHEB WILMER BUCHEB

Notificação

Advogados:

IDALMY GUSMAO SALES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALMIR BUCHEB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO FONTES SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001055-69.2020.5.02.0718 RECLAMANTE: MARCIA CRISTINA PEDRA RE…

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