Resultados para o tribunal: TRT2

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Andre Luiz De Oliveira Barbosa e outros x Construtora Paulista Ltda e outros

ID: 331155973

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000726-52.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA CONSTRUTORA PAULISTA LTDA JEAN CARLOS PAULISTA EIRELI MARCOS MENDES XAVIER RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PAULISTA LTDA MARCOS MENDES XAVIER

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

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REBECCA DE SOUZA OLIVEIRA

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RAFAEL VAZ DE OLIVEIRA

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SILAS DE SOUZA

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LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

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INAIA SANTOS BARROS ZIPFEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES ROT 1000726-52.2024.5.02.0254 RECORRENTE: MARCOS MENDES XAVIER E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES ROT 1000726-52.2024.5.02.0254 RECORRENTE: MARCOS MENDES XAVIER E OUTROS (3) RECORRIDO: MARCOS MENDES XAVIER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9be2861 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso à V. Exa., tendo em vista a apresentação de apólice de seguro para garantia do depósito recursal (fls. 1120/1125), porém, desacompanhada dos documentos de que tratam os incisos II, e III, ambos do art. 5º, do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019, vigente a partir de sua publicação, em 25/10/2019 (comprovação de registro da apólice na SUSEP, bem como certidão de regularidade da sociedade seguradora perante à SUSEP). Nesse aspecto, sobreleva ressaltar que a partir de 01/07/2024, data da vigência da Circular SUSEP nº 691/2023, conforme o seu art. 7º, alterado pela Circular SUSEP nº 694/2023 (https://www.gov.br/susep/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2024/julho/susep-lanca-novo-sistema-de-emissao-de-certidoes), a supramencionada certidão de regularidade da sociedade seguradora foi descontinuada e substituída por duas novas certidões, a saber: a certidão de licenciamentos e a certidão de apontamentos. A Certidão de Licenciamento assume o papel principal de comprovar que uma empresa ou profissional está devidamente autorizado a operar no mercado de seguros. Ela demonstra que a entidade está aderente às regulamentações mais recentes e mantém os padrões exigidos pela SUSEP para sua atuação. Já, a Certidão de Apontamentos fornece um histórico detalhado de todos os registros e observações feitas pela SUSEP em relação à entidade ou profissional supervisionado. Ela inclui informações sobre compliance, infrações, sanções ou outras notas relevantes. Registre-se que, tais certidões não se confundem com a Certidão de Administradores, a qual apenas apresenta os diretores das supervisionadas homologados pela SUSEP, como devidamente esclarecido no respectivo sítio eletrônico (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-susep). São Paulo, 21 de julho de 2025 (PPD - lista) Victor Guilherme Santos de Souza Assessor-Chefe Intime-se a 2ª reclamada (Construtora AJW), para que traga aos autos a certidão de licenciamentos e a certidão de apontamentos, comprobatórias da regularidade da sociedade seguradora, bem como a certidão de regularidade da apólice de seguro-garantia, no prazo improrrogável de 2 (dois) dias, pena de não conhecimento do recurso por deserção, nos termos do art. 6º, do Ato Conjunto em epígrafe. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. SILVANE APARECIDA BERNARDES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS PAULISTA EIRELI

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Marcos Paulo Montanhani e outros x Ficaco Industrial De Produtos Tecnicos Metalicos Ltda - Epp

ID: 321083607

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-62.2021.5.02.0317

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO MONTANHANI ROSIVAN JESUS BISPO

Polo Passivo:

FICACO INDUSTRIAL DE PRODUTOS TECNICOS METALICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR

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LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000726-62.2021.5.02.0317 RECLAMANTE: ROSIVAN JESUS BISPO RECLAMADO: FICAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000726-62.2021.5.02.0317 RECLAMANTE: ROSIVAN JESUS BISPO RECLAMADO: FICACO INDUSTRIAL DE PRODUTOS TECNICOS METALICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a0c5fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Parcialmente quitada a obrigação mediante o pagamento pela reclamada, nos termos da decisão #id:4f805cb. A reclamada depositou os valores da referida decisão, olvidando-se de efetuar a atualização dos valores. Custas processuais recolhidas em guia própria (#id:55e19e7 e #id:62baf29). Transfiram-se os depósitos disponíveis (R$2.000,00 no SIF e R$17.007,08 no SISCONDJ = R$19.007,08 no total) a quem de direito, sendo: R$ 7.073,88 - ao exequente - crédito líquido total, já descontado dos honorários advocatícios; R$ 1.836,46 - ao patrono do autor - honorários advocatícios; R$ 2.060,24 - ao perito contábil, Sr. MARCOS PAULO MONTANHANI; R$ 183,41 - à União/Seguridade Social; R$ 64,86 - à União/Cofres Públicos (custas remanescentes); R$ 7.788,23 - ao patrono da reclamada - honorários advocatícios (parcial). Fica intimado o interessado para informar os dados da conta bancária que receberá o pagamento, indicando código do banco, nome do banco, agência (sem dígito), conta (com dígito) e tipo de conta, bem como o documento do titular da conta e o "id - pág.” em que o instrumento de mandato foi juntado ao processo. Frise-se que, para expedir-se alvará com os dados bancários do advogado, este deverá estar constituído com poderes especiais para “receber e dar quitação”. Não havendo nos autos patrono constituído com tais poderes, o alvará poderá ser expedido em favor da própria parte (artigo 232-B do Provimento GP/CR n° 13/2006). Tem-se extinta a execução, na forma do artigo 924 do Código de Processo Civil, exceto em relação aos honorários advocatícios remanescentes devidos ao patrono da reclamada. Como os honorários advocatícios do patrono da reclamada já foram descontados do crédito do exequente, fica a executada intimada para quitar, em cinco dias, a verba supra – R$3.323,15 atualizado até 29.04.2025 e reajustável até a data do efetivo pagamento -, juntando-se aos autos, na forma do artigo 523 combinado com os artigos 774, inciso V, parágrafo único, e 835, todos do Código de Processo Civil, sob pena de prosseguimento da execução, sem prejuízo da aplicação das penalidades e adoção de outras medidas executivas pertinentes. Não efetuado o pagamento, fica intimado o exequente (patrono da reclamada) para indicar meios para prosseguimento da execução, sob as cominações do artigo 11-A da CLT. Efetuado o depósito, fica desde já autorizada a transferência ao patrono da reclamada. Cumprido, os autos serão arquivados definitivamente. Intimem-se e, decorrido o prazo legal, cumpra-se. ANDREA RENDEIRO DOMINGUES PEREIRA ANSCHAU Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSIVAN JESUS BISPO

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Marcia Maria Bagnoli Ovidio x Resimapi Produtos Quimicos Ltda

ID: 319979951

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001062-31.2024.5.02.0521

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA BAGNOLI OVIDIO

Polo Passivo:

RESIMAPI PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001062-31.2024.5.02.0521 RECLAMANTE: MARCIA MARIA BAGNOLI OVIDIO RECLAMADO: RESI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001062-31.2024.5.02.0521 RECLAMANTE: MARCIA MARIA BAGNOLI OVIDIO RECLAMADO: RESIMAPI PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4510c76 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. À consideração de V. Exa. ARUJA/SP, 07 de julho de 2025. ELIANE DE ALMEIDA XAVIER DESPACHO ID. c0843c8: Tendo em vista encontrar-se a reclamada em Recuperação Judicial, revejo o despacho de ID. 8cfec97. Providencie a Secretaria a expedição da Certidão de Habilitação de Crédito requerida pela parte autora junto aos autos do processo da Recuperação Judicial da reclamada (Processo 1002351-95.2017.8.26.0045, da 1ª Vara Cível desta Comarca). Quanto aos recolhimentos previdenciários, após as alterações na Lei de Falências (11.101/2005 - art. 6º, §§ 7º-B e 11), pela Lei nº 14.112/2020, a execução deve ser processada nesta Justiça Especializada, cabendo a cooperação jurisdicional (art. 69 do CPC), para o êxito da execução, sendo vedada a expedição de certidão de habilitação de crédito. Neste sentido: Da incompetência da Justiça do Trabalho - Da suspensão dos atos executórios - Dos recolhimentos previdenciários - Das custas processuais - Considerando que a Lei 14.112/2020 alterou consideravelmente os dispositivos constantes da legislação que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, é possível concluir, máxime diante da atual redação dos §§7º-B e 11, do artigo 6º, da Lei 11.101/2005, que as custas processuais (execuções fiscais) e contribuições previdenciárias (execuções de ofício), não são alcançadas pelo regramento concernente à habilitação do crédito, perante o Juízo da Recuperação Judicial, devendo, portanto, a execução, nos moldes determinados pelo D. Magistrado, prosseguir perante essa J. Especializada. Nego provimento. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000726-27.2019.5.02.0610; Data: 18-10-2021; Órgão Julgador: 2ª Turma - Cadeira 1 - 2ª Turma; Relator(a): MARTA CASADEI MOMEZZO). Intime-se a reclamada para pagamento dos recolhimentos previdenciários no prazo de 15 dias. Decorrido prazo, Oficie-se ao Juízo Falimentar solicitando informações, no prazo de 30 dias, acerca da existência de bens não essenciais à manutenção da atividade empresarial (art. 6º, §7º-B, da Lei nº 11.101 /2005), para pagamento do débito. Silente o Juízo da recuperação judicial, expeça-se mandado a fim de que sejam realizadas pesquisas patrimoniais junto aos convênios à disposição deste Juízo, quer seja, SisbaJud, Renajud, Infojud e Arisp, em nome da reclamada, dando-se ciência da resposta à União, para manifestação no prazo de dez dias. Int. ARUJA/SP, 08 de julho de 2025. PRISCILA SOUZA DE AGUIAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA BAGNOLI OVIDIO

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Maria Aparecida Solla x Telefonica Brasil S.A.

ID: 337407076

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000726-29.2021.5.02.0037

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SOLLA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE SOUZA

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000726-29.2021.5.02.0037 REQUERENTE: MARIA APARECIDA SOLLA REQUERIDO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000726-29.2021.5.02.0037 REQUERENTE: MARIA APARECIDA SOLLA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c7cb68 proferida nos autos. CONCLUSÃO Em 25/07/2025 , faço estes autos conclusos à Mma. Juíza da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. LUCELIA DE MELO SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO 1. As partes informam a celebração de acordo neste Cumprimento Provisório de Sentença, com o objetivo de colocar fim à demanda. 2. O processo se encontra no TST (Processo nº 1001235-91.2020.5.02.0037) sendo que as partes comprovam, nestes autos, terem noticiado naqueles a composição havida. 3. Entre outras condições, referem que, na hipótese de mora e/ou inadimplemento da obrigação estabelecida na transação, haverá cláusula penal de 20% sobre o valor da avença. 4. Há cláusula expressa de que com o recebimento do valor, ora acordado, restará quitado o objeto da ação e o extinto contrato de trabalho, para nada mais ser reclamado, sendo conferida pelas partes, com seu cumprimento, plena, irrevogável e recíproca quitação das obrigações decorrentes da ação e da extinta relação de trabalho mantida entre autora e ré, inclusive com relação a questões envolvendo plano de saúde. A reclamante dá quitação à eventuais diferenças do FGTS, dando por certa a quantia depositada em sua conta vinculada. 5. Sendo assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nesta reclamatória trabalhista, conforme petições #id:0b30ddc e #id:e58e54b, no valor de R$ 165.000,00 líquidos, valor este a ser quitado conforme aprazado na avença. 6. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação da parcela, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte autora no prazo de dez (10) dias. 7. A reclamada arcará com o recolhimento previdenciário (ambas as cotas) e fiscal cabíveis além dos honorários devidos ao perito Gilberto Camurça, no importe de R$ 2.500,00, a ser corrigido monetariamente. Sobrevindo, libere-se o valor ao perito. 8. Custas processuais recolhidas por ocasião do Recurso Ordinário nos autos do processo principal. 9. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a presente sentença homologatória. 10. Encaminhem-se os autos à tarefa "aguardando cumprimento de acordo" para que não constem pendências estatísticas. 11. Cumprido o acordo com a comprovação do pagamento dos honorários periciais e contribuições previdenciárias e fiscais, tornem os autos conclusos para sentença de extinção e arquivamento dos autos. Com o retorno dos autos principais, anexe-se cópia desta decisão homologatória para arquivamento definitivo. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Maria Aparecida Solla x Telefonica Brasil S.A.

ID: 337407088

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000726-29.2021.5.02.0037

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SOLLA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE SOUZA

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000726-29.2021.5.02.0037 REQUERENTE: MARIA APARECIDA SOLLA REQUERIDO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000726-29.2021.5.02.0037 REQUERENTE: MARIA APARECIDA SOLLA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c7cb68 proferida nos autos. CONCLUSÃO Em 25/07/2025 , faço estes autos conclusos à Mma. Juíza da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. LUCELIA DE MELO SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO 1. As partes informam a celebração de acordo neste Cumprimento Provisório de Sentença, com o objetivo de colocar fim à demanda. 2. O processo se encontra no TST (Processo nº 1001235-91.2020.5.02.0037) sendo que as partes comprovam, nestes autos, terem noticiado naqueles a composição havida. 3. Entre outras condições, referem que, na hipótese de mora e/ou inadimplemento da obrigação estabelecida na transação, haverá cláusula penal de 20% sobre o valor da avença. 4. Há cláusula expressa de que com o recebimento do valor, ora acordado, restará quitado o objeto da ação e o extinto contrato de trabalho, para nada mais ser reclamado, sendo conferida pelas partes, com seu cumprimento, plena, irrevogável e recíproca quitação das obrigações decorrentes da ação e da extinta relação de trabalho mantida entre autora e ré, inclusive com relação a questões envolvendo plano de saúde. A reclamante dá quitação à eventuais diferenças do FGTS, dando por certa a quantia depositada em sua conta vinculada. 5. Sendo assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nesta reclamatória trabalhista, conforme petições #id:0b30ddc e #id:e58e54b, no valor de R$ 165.000,00 líquidos, valor este a ser quitado conforme aprazado na avença. 6. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação da parcela, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte autora no prazo de dez (10) dias. 7. A reclamada arcará com o recolhimento previdenciário (ambas as cotas) e fiscal cabíveis além dos honorários devidos ao perito Gilberto Camurça, no importe de R$ 2.500,00, a ser corrigido monetariamente. Sobrevindo, libere-se o valor ao perito. 8. Custas processuais recolhidas por ocasião do Recurso Ordinário nos autos do processo principal. 9. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a presente sentença homologatória. 10. Encaminhem-se os autos à tarefa "aguardando cumprimento de acordo" para que não constem pendências estatísticas. 11. Cumprido o acordo com a comprovação do pagamento dos honorários periciais e contribuições previdenciárias e fiscais, tornem os autos conclusos para sentença de extinção e arquivamento dos autos. Com o retorno dos autos principais, anexe-se cópia desta decisão homologatória para arquivamento definitivo. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA SOLLA

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Marcos Paulo Montanhani e outros x Ficaco Industrial De Produtos Tecnicos Metalicos Ltda - Epp

ID: 321083613

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-62.2021.5.02.0317

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO MONTANHANI ROSIVAN JESUS BISPO

Polo Passivo:

FICACO INDUSTRIAL DE PRODUTOS TECNICOS METALICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR

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LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000726-62.2021.5.02.0317 RECLAMANTE: ROSIVAN JESUS BISPO RECLAMADO: FICAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000726-62.2021.5.02.0317 RECLAMANTE: ROSIVAN JESUS BISPO RECLAMADO: FICACO INDUSTRIAL DE PRODUTOS TECNICOS METALICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a0c5fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Parcialmente quitada a obrigação mediante o pagamento pela reclamada, nos termos da decisão #id:4f805cb. A reclamada depositou os valores da referida decisão, olvidando-se de efetuar a atualização dos valores. Custas processuais recolhidas em guia própria (#id:55e19e7 e #id:62baf29). Transfiram-se os depósitos disponíveis (R$2.000,00 no SIF e R$17.007,08 no SISCONDJ = R$19.007,08 no total) a quem de direito, sendo: R$ 7.073,88 - ao exequente - crédito líquido total, já descontado dos honorários advocatícios; R$ 1.836,46 - ao patrono do autor - honorários advocatícios; R$ 2.060,24 - ao perito contábil, Sr. MARCOS PAULO MONTANHANI; R$ 183,41 - à União/Seguridade Social; R$ 64,86 - à União/Cofres Públicos (custas remanescentes); R$ 7.788,23 - ao patrono da reclamada - honorários advocatícios (parcial). Fica intimado o interessado para informar os dados da conta bancária que receberá o pagamento, indicando código do banco, nome do banco, agência (sem dígito), conta (com dígito) e tipo de conta, bem como o documento do titular da conta e o "id - pág.” em que o instrumento de mandato foi juntado ao processo. Frise-se que, para expedir-se alvará com os dados bancários do advogado, este deverá estar constituído com poderes especiais para “receber e dar quitação”. Não havendo nos autos patrono constituído com tais poderes, o alvará poderá ser expedido em favor da própria parte (artigo 232-B do Provimento GP/CR n° 13/2006). Tem-se extinta a execução, na forma do artigo 924 do Código de Processo Civil, exceto em relação aos honorários advocatícios remanescentes devidos ao patrono da reclamada. Como os honorários advocatícios do patrono da reclamada já foram descontados do crédito do exequente, fica a executada intimada para quitar, em cinco dias, a verba supra – R$3.323,15 atualizado até 29.04.2025 e reajustável até a data do efetivo pagamento -, juntando-se aos autos, na forma do artigo 523 combinado com os artigos 774, inciso V, parágrafo único, e 835, todos do Código de Processo Civil, sob pena de prosseguimento da execução, sem prejuízo da aplicação das penalidades e adoção de outras medidas executivas pertinentes. Não efetuado o pagamento, fica intimado o exequente (patrono da reclamada) para indicar meios para prosseguimento da execução, sob as cominações do artigo 11-A da CLT. Efetuado o depósito, fica desde já autorizada a transferência ao patrono da reclamada. Cumprido, os autos serão arquivados definitivamente. Intimem-se e, decorrido o prazo legal, cumpra-se. ANDREA RENDEIRO DOMINGUES PEREIRA ANSCHAU Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FICACO INDUSTRIAL DE PRODUTOS TECNICOS METALICOS LTDA - EPP

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Rosangela Do Nascimento Silva x Joyce Da Silva Caetano e outros

ID: 280694655

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-34.2025.5.02.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

JOYCE DA SILVA CAETANO KARINA DA COSTA GOMES LATRELL BRITO APOIO E SERVICOS LTDA MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS VAGNER BORGES DIAS

Notificação

Advogados:

ELIANDRO LUIZ DE FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000726-34.2025.5.02.0281 RECLAMANTE: ROSANGELA DO NASCIMENTO SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000726-34.2025.5.02.0281 RECLAMANTE: ROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c44204 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos/SP. À consideração de V. Exa. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 26 de maio de 2025. Wendel Gonzaga Ribeiro DECISÃO Vistos, etc. Requer o(a) reclamante a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada para que sejam expedidos alvarás para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. No que diz respeito ao FGTS, o artigo 29-B da lei 8.036/90 assim dispõe: Art. 29-B. Não será cabível medida liminar em mandado de segurança, no procedimento cautelar ou em quaisquer outras ações de natureza cautelar ou preventiva, nem a tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil que impliquem saque ou movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS. Tal artigo teve sua constitucionalidade assentada pelo julgamento das ADI’s 2.382, 2.425 e 2.479 (Redator p/ o Acórdão Min. EDSON FACHIN, Pleno, DJe de 10/10/2018), que serviram de fundamento para a decisão proferida na Reclamação Constitucional 39.196 (Relator Min. Alexandre de Moraes). Face ao exposto, indefiro o pedido quanto ao FGTS. Quanto ao seguro-desemprego, para a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada é imperiosa a presença de dois requisitos, previstos no art. 300 do CPC: elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano. No caso em apreço, observa-se a ausência de elementos aptos a evidenciar de forma cabal e irrefutável a existência do direito, sendo indispensável a submissão da lide ao juízo de cognição exauriente, razão pela qual, é inviável a concessão da tutela vindicada. Frente ao exposto, indefiro a tutela de urgência postulada. Designo o dia 23/06/2025 12:00 hs para realização da audiência UNA, na modalidade PRESENCIAL (Resolução GP/CR nº 05/2022), ocasião em que as partes deverão comparecer, observadas as penalidades do artigo 844 da CLT. A ausência das testemunhas no fórum no dia e horário designados implicará em preclusão da prova. Para intimação das testemunhas a parte deverá apresentar rol, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. A não apresentação do rol acarretará na oitiva daquelas que espontaneamente comparecerem. O modelo para intimação de testemunhas estará disponível na consulta processual, cabendo às partes IMPRIMIR O DOCUMENTO, PREENCHÊ-LO E ENTREGÁ-LO às suas testemunhas (art. 825, da CLT c/c Prov GP/CR n. 13/06. art. 305 - E. TRT 2ª Região/SP). Cite(m)-se a(s) reclamada(s) para responder aos termos da presente ação e intime-se acerca da audiência designada. Cite(m)-se. Intime(m)-se. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 26 de maio de 2025. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA

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Claudio Grande Martinez e outros x Blow Lux Industria E Comercio De Plasticos Ltda

ID: 255760987

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-07.2024.5.02.0075

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GRANDE MARTINEZ MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES STEFANI MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BLOW LUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

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DENISE MACEDO CONTELL PACINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000726-07.2024.5.02.0075 : STEFANI MARTINS DA SILVA : BLOW LUX INDUSTRIA E CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000726-07.2024.5.02.0075 : STEFANI MARTINS DA SILVA : BLOW LUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21c6201 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. DESPACHO Segue o link para a audiência designada que será realizada de forma telepresencial pela Plataforma Zoom, no dia 28/04/2025 às 08:45, devendo as partes acessar a sala com as seguintes instruções: Entrar na reunião Zoom pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82255343895?pwd=eWAzYQyefSW3QS90tmLkbPZnU2miTb.1 ID da reunião: 822 5534 3895 Senha de acesso: 415208 Registra-se que o acompanhamento da pauta em tempo real pode ser realizado através de consulta pelo aplicativo de celular “JTE”, o qual dispõe, também, de uma versão “Web”: https://jte.csjt.jus.br/ Nenhuma informação adicional será enviada por e-mail às partes, testemunhas ou advogados, os quais deverão consultar os autos do processo para acessar o link e demais dados da reunião a ser agendada, conforme item acima (link de acesso - para ser copiado e colado no navegador de internet ou aplicativo do zoom - Id da reunião e senha de acesso). Destaca-se que para o ingresso na audiência telepresencial NÃO é necessário que os participantes informem mais e-mails, sendo que todas as informações que seriam reenviadas e que são suficientes para o acesso em qualquer dispositivo são as que constam acima. No caso de eventuais dificuldades para a instalação do aplicativo, a parte/advogado poderá acionar o suporte técnico de TI através do telefone: (11) 2898-3443. Da mesma forma que nas audiências presenciais, considerando a quantidade de audiências designadas para cada dia, poderão ocorrer atrasos. Assim, caso o acesso à sala se dê antes do início da audiência em que participará, deverá a parte, testemunha(s) e/ou advogado(a) ingressar na sala e aguardar a entrada do(a) Secretário(a) de Audiências e do(a) Juiz(za), que podem estar em outra sala em uma audiência anterior. Mesmo antes da entrada do(a) Secretário e do Juiz(za) a sala fica disponível para ingresso de partes e advogados(as) que podem, inclusive, tratar sobre eventual conciliação. Destaca-se que a impossibilidade de presença virtual da(s) parte(s) não implicará no adiamento prévio da sessão, já que mesmo sem a presença “pessoal/virtual” outros atos poderão ser realizados na audiência. Registre-se também que a audiência prosseguirá até onde seja possível, com a tentativa de conciliação e demais atos, o que será decidido pelo Juízo durante a sessão, conforme a situação do processo. Ademais, as justificativas de eventuais ausências de partes e testemunhas, inclusive em razão de dificuldades de conexão, serão apreciadas pelo magistrado(a) que estiver presidindo a sessão. Nada Mais. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - STEFANI MARTINS DA SILVA

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Claudio Grande Martinez e outros x Blow Lux Industria E Comercio De Plasticos Ltda

ID: 255761012

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-07.2024.5.02.0075

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GRANDE MARTINEZ MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES STEFANI MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BLOW LUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

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DENISE MACEDO CONTELL PACINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000726-07.2024.5.02.0075 : STEFANI MARTINS DA SILVA : BLOW LUX INDUSTRIA E CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000726-07.2024.5.02.0075 : STEFANI MARTINS DA SILVA : BLOW LUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21c6201 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. DESPACHO Segue o link para a audiência designada que será realizada de forma telepresencial pela Plataforma Zoom, no dia 28/04/2025 às 08:45, devendo as partes acessar a sala com as seguintes instruções: Entrar na reunião Zoom pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82255343895?pwd=eWAzYQyefSW3QS90tmLkbPZnU2miTb.1 ID da reunião: 822 5534 3895 Senha de acesso: 415208 Registra-se que o acompanhamento da pauta em tempo real pode ser realizado através de consulta pelo aplicativo de celular “JTE”, o qual dispõe, também, de uma versão “Web”: https://jte.csjt.jus.br/ Nenhuma informação adicional será enviada por e-mail às partes, testemunhas ou advogados, os quais deverão consultar os autos do processo para acessar o link e demais dados da reunião a ser agendada, conforme item acima (link de acesso - para ser copiado e colado no navegador de internet ou aplicativo do zoom - Id da reunião e senha de acesso). Destaca-se que para o ingresso na audiência telepresencial NÃO é necessário que os participantes informem mais e-mails, sendo que todas as informações que seriam reenviadas e que são suficientes para o acesso em qualquer dispositivo são as que constam acima. No caso de eventuais dificuldades para a instalação do aplicativo, a parte/advogado poderá acionar o suporte técnico de TI através do telefone: (11) 2898-3443. Da mesma forma que nas audiências presenciais, considerando a quantidade de audiências designadas para cada dia, poderão ocorrer atrasos. Assim, caso o acesso à sala se dê antes do início da audiência em que participará, deverá a parte, testemunha(s) e/ou advogado(a) ingressar na sala e aguardar a entrada do(a) Secretário(a) de Audiências e do(a) Juiz(za), que podem estar em outra sala em uma audiência anterior. Mesmo antes da entrada do(a) Secretário e do Juiz(za) a sala fica disponível para ingresso de partes e advogados(as) que podem, inclusive, tratar sobre eventual conciliação. Destaca-se que a impossibilidade de presença virtual da(s) parte(s) não implicará no adiamento prévio da sessão, já que mesmo sem a presença “pessoal/virtual” outros atos poderão ser realizados na audiência. Registre-se também que a audiência prosseguirá até onde seja possível, com a tentativa de conciliação e demais atos, o que será decidido pelo Juízo durante a sessão, conforme a situação do processo. Ademais, as justificativas de eventuais ausências de partes e testemunhas, inclusive em razão de dificuldades de conexão, serão apreciadas pelo magistrado(a) que estiver presidindo a sessão. Nada Mais. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BLOW LUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

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Lucas De Paulo Santos x Almeida Flex Comercio De Mangueiras Ltda e outros

ID: 255806838

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000726-38.2025.5.02.0603

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE PAULO SANTOS

Polo Passivo:

ALMEIDA FLEX COMERCIO DE MANGUEIRAS LTDA MUNDO DAS MANGUEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO FERREIRA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000726-38.2025.5.02.0603 : LUCAS DE PAULO SANTOS : MUNDO DAS MANG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000726-38.2025.5.02.0603 : LUCAS DE PAULO SANTOS : MUNDO DAS MANGUEIRAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6145f6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 08 de abril de 2025. JARLINGTON DA SILVA BARROS DESPACHO Vistos, etc. 1 - JUÍZO 100 % DIGITAL 1.1 - Considerando a ausência de garantia de viabilidade técnica dos participantes da audiência a ser realizada, bem como a priorização das atividades presenciais, designo a realização de audiência UNA PRESENCIAL para o dia 27/05/2025 às 14h05min. 1.2 - Considerando a manifestação de interesse na adoção do Juízo 100% Digital pelo(a) reclamante no momento da distribuição da presente ação, intime-se a reclamada para que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca da adoção do Juízo 100% Digital, nos termos do art. 7º do Ato GP no 10/2021 do TRT 2. A realização da audiência de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital (arts. 1º, § 2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e 2º, §§ 4º e 5º, do Ato GP n. 10/2021 deste Tribunal). A presença das partes à sessão é obrigatória, ficando sujeitas às penalidades legais em caso de ausência (artigo 844 da CLT). A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12 da Res. CSJT n. 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe até a audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral, nos termos art. 847 da CLT. Defere-se às partes a apresentação de rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, servindo este despacho, impresso, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à sessão para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. 2 - PILOTO DE JUSTIÇA 4.0 2.1 - Intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da remessa dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. O silêncio será presumido como concordância, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR no 5 de 03/12/2024. 2.2 - Esclareça-se às partes que os processos em trâmite nesta Vara do Trabalho têm suas audiências realizadas apenas PRESENCIALMENTE e, tratando-se de processos que tramitam pelo 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 serão realizadas virtualmente, ou seja, de forma TELEPRESENCIAL. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE PAULO SANTOS

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