Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001090-51.2024.5.02.0342" – Página 70 de 78

Leandro Teodoro Crippa e outros x Abcon Consultoria E Engenharia Ltda e outros

ID: 328343311

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001090-30.2024.5.02.0058

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO TEODORO CRIPPA LEONARDO FRANCO TEIXEIRA ROGERIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ABCON CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA B&B CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO JOSE CHAVES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ALINE MIRANDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-30.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: ROGERIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ABCO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-30.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: ROGERIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ABCON CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a67c17b proferido nos autos. Vistos etc... Analisando os autos, verifico que por meio da petição de ID. 8a7a706 o reclamante desistiu dos pedidos de pagamento de adicional de insalubridade, e de reconhecimento do acidente do trabalho. Como não há alegação de acidente do trabalho na petição inicial, mas de doença profissional, o que se depreende é que o autor desistiu de todos os pedidos relacionados à alegada doença profissional. Pois bem. A primeira reclamada não concordou com as desistências formuladas, e sugeriu que o reclamante renunciasse aos pedidos, o que não foi levado a efeito pelo autor, que continuou insistindo na homologação das desistências dos pleitos em comento. Diante disso a as desistências não foram homologadas, e, considerando-se que o autor não indicou o endereço para realização da perícia, como também não produziu prova empestada, o juízo deu por prejudicada a prova pericial (ID. c9950c8). Ocorre que a prova pericial está prejudicada apenas em relação à insalubridade, mas não em relação à doença profissional, já que a perícia médica é perfeitamente factível. Destarte, determino que o reclamante diga mais uma vez se concorda ou não em renunciar aos pedidos relacionados à doença profissional, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que, em caso de resposta negativa, será determinada a necessária prova pericial, a expensas da parte sucumbente no objeto da perícia. Nos termos do art. 34 da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT da segunda região, mantenha-se o processo em pauta de instrução, ficando para tanto designado o dia 08 de agosto de 2025, às 15h23min, dispensado o comparecimento das partes e de seus advogados, quando será decidido quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se as partes. NADA MAIS. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DE OLIVEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Fernandes Veras x 36.273.210 Marina Schiersner

ID: 329525394

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001090-48.2025.5.02.0461

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FERNANDES VERAS

Polo Passivo:

36.273.210 MARINA SCHIERSNER

Notificação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001090-48.2025.5.02.0461 RECLAMANTE: DOUGLAS FERNANDES VERAS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001090-48.2025.5.02.0461 RECLAMANTE: DOUGLAS FERNANDES VERAS RECLAMADO: 36.273.210 MARINA SCHIERSNER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24327fc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. ISABELA LUIZ MOREIRA DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo): 14/10/2025 09:00 horas, que será realizada com a utilização da plataforma Zoom, instituída através do ATO Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020 como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. As partes, advogados, testemunhas e demais interessados não devem comparecer no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo/SP, devendo acessar a plataforma remotamente, por meio dos dados abaixo: Link da reunião Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89554138476?pwd=UWx5S2FrbjdxNC9VMVhNM2VxeG9pdz09 ID da reunião: 895 5413 8476 Senha de acesso: 672231 Em caso de atraso para início da audiência, a parte deve insistir na conexão de tempo em tempo que logo deve iniciar a sua audiência, ressaltando desde já que o Juízo se esforça em mantê-las no horário. Ressalte-se que resta mantida a necessidade de traje compatível com o decoro e austeridade para todos os participantes da sessão, bem como a necessidade de portar documento válido de identificação. As partes deverão comparecer, sob pena de aplicação de arquivamento ao reclamante e revelia e/ou confissão à reclamada. Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º, CLT. Deverão as partes informar, no prazo de 5 (cinco) dias após o recebimento da notificação, se há possibilidade de conciliação. Intime-se o(a) Autor(a). Expeça-se mandado para citação da reclamada. Nada mais. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 18 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS FERNANDES VERAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Antonia Duarte Dantas Costa e outros x Juliana Cristina Souza De Oliveira e outros

ID: 333359548

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001090-72.2023.5.02.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DUARTE DANTAS COSTA CNSEG - CONFEDERAçãO NACIONAL DE SEGUROS

Polo Passivo:

JULIANA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETTI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORIO OTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-72.2023.5.02.0023 RECLAMANTE: ANTONIA DUARTE DANTAS COSTA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-72.2023.5.02.0023 RECLAMANTE: ANTONIA DUARTE DANTAS COSTA RECLAMADO: SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a43383 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANNE CAROLINE SPRINGER CAIXETA Vistos. A exequente requer a utilização da ferramenta Bacen-CCS, em face dos executados (id. 5590669). Decido. Esclareço, inicialmente, que o cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) foi criado pela Lei nº 10.701/2003 e tem como escopo auxiliar na investigação de crimes de lavagem de dinheiro. A partir dessa alteração legislativa, a Lei nº 9.613/1998, que trata sobre esses tipos penais, passou a conter o art. 10-A, o qual determina que o Banco Central (BACEN) mantenha registrado esse cadastro. À vista disso, infere-se que a medida é de caráter excepcional, devendo ser executada apenas quando diante de fundados indícios de fraudes ou demais condutas tipificadas na Lei nº 9.613/1998. A reclamante não apresenta nenhuma justificativa para o seu pedido. Além disso, não há na presente execução prova ou sequer indício de fraude financeira ou ocultação patrimonial dos executados. Esclareço que a parte não possui direito subjetivo ao uso do CCS, cabendo ao juiz, na condução do processo (arts. 765 da CLT e 139, III, do CPC), avaliar a conveniência de se despender recursos humanos, financeiros e de tempo, principalmente no caso destes autos, onde os instrumentos de pesquisa patrimonial dos executados já foram utilizados, com resultados negativos. Rejeito o pedido. Intime-se a exequente para que oriente o prosseguimento da execução, indicando meios hábeis e ainda não diligenciados à satisfação da execução (art. 878, CLT), observado o prazo prescricional. Aguarde-se manifestação no sobrestamento. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARCIA SAYORI ISHIRUGI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA DUARTE DANTAS COSTA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caio Fernando Oliveira Dos Santos x Localiza Rent A Car Sa

ID: 338348810

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001090-86.2025.5.02.0028

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Notificação

Advogados:

LUCIANA NUNES GOUVEA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYZA TAVARES DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-86.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: CAIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-86.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: CAIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: LOCALIZA RENT A CAR SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e56b742 proferido nos autos. Vistos. Indefiro requerimento da parte autora para disponibilização de link de acesso, de forma a permitir a participação de sua testemunha de forma virtual, visto que esta reside em Praia Grande. Em casos como este, a modalidade oficial para viabilização da coleta de depoimento é por Sisdov (Sistema de designação de oitiva por videoconferência), em que o participante é ouvido no fórum da comarca de seu domicílio, porém pelo juízo deprecante, via videoconferência, de forma a garantir a incomunicabilidade e não transferindo à parte/testemunha a responsabilidade por qualidade de conexão ou conhecimento técnico sobre a ferramenta. Acrescento que, para que tal procedimento seja deferido, necessário que a parte faça o requerimento COM ANTECEDÊNCIA necessária ao ato, como expressamente previsto nas normas da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, art. 89, in verbis: Art. 89. A parte, ao pretender participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar petição devidamente fundamentada ao juiz da causa com a antecedência necessária à preparação do ato. Parágrafo único. Quando a parte pretender a oitiva de testemunha ou de auxiliar fora da sede do juízo, deverá observar a mesma regra do caput deste artigo. (Provimento nº 4 /GCGJT, DE 26 de setembro de 2023). Considerando que devidamente observada a exigência de prazo para preparação do ato, fica DEFERIDA a participação da testemunha PRISCILA CAMARGO ALENCAR NOVAES via Sisdov, devendo comparecer ao Fórum de Praia Grande (Rua José Borges Neto, 160 - térreo - Vila Mirim) no dia e horário agendados para a sessão, a fim de prestar seu depoimento, sob pena de perda da prova. Expeça-se carta precatória à Comarca de Praia Grande. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caio Fernando Oliveira Dos Santos x Localiza Rent A Car Sa

ID: 338348815

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001090-86.2025.5.02.0028

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Notificação

Advogados:

LUCIANA NUNES GOUVEA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYZA TAVARES DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-86.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: CAIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-86.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: CAIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: LOCALIZA RENT A CAR SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e56b742 proferido nos autos. Vistos. Indefiro requerimento da parte autora para disponibilização de link de acesso, de forma a permitir a participação de sua testemunha de forma virtual, visto que esta reside em Praia Grande. Em casos como este, a modalidade oficial para viabilização da coleta de depoimento é por Sisdov (Sistema de designação de oitiva por videoconferência), em que o participante é ouvido no fórum da comarca de seu domicílio, porém pelo juízo deprecante, via videoconferência, de forma a garantir a incomunicabilidade e não transferindo à parte/testemunha a responsabilidade por qualidade de conexão ou conhecimento técnico sobre a ferramenta. Acrescento que, para que tal procedimento seja deferido, necessário que a parte faça o requerimento COM ANTECEDÊNCIA necessária ao ato, como expressamente previsto nas normas da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, art. 89, in verbis: Art. 89. A parte, ao pretender participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar petição devidamente fundamentada ao juiz da causa com a antecedência necessária à preparação do ato. Parágrafo único. Quando a parte pretender a oitiva de testemunha ou de auxiliar fora da sede do juízo, deverá observar a mesma regra do caput deste artigo. (Provimento nº 4 /GCGJT, DE 26 de setembro de 2023). Considerando que devidamente observada a exigência de prazo para preparação do ato, fica DEFERIDA a participação da testemunha PRISCILA CAMARGO ALENCAR NOVAES via Sisdov, devendo comparecer ao Fórum de Praia Grande (Rua José Borges Neto, 160 - térreo - Vila Mirim) no dia e horário agendados para a sessão, a fim de prestar seu depoimento, sob pena de perda da prova. Expeça-se carta precatória à Comarca de Praia Grande. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joana Herculano De Lima x Giselly Lima De Jesus

ID: 316510539

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001090-64.2025.5.02.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOANA HERCULANO DE LIMA

Polo Passivo:

GISELLY LIMA DE JESUS

Notificação

Advogados:

AURO ARJONAS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001090-64.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: JOANA HERCULANO DE LIMA RECLAMADO: G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001090-64.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: JOANA HERCULANO DE LIMA RECLAMADO: GISELLY LIMA DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f78fbe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, 03/07/2025. PAULA BEATRIZ CAMPOS DE JESUS Una (rito sumaríssimo) - 06/08/2025 14:40 DESPACHO Vistos… Considerando o disposto no art. 5º, incisos XXXV, LV e LXXVIII, da Constituição Federal, bem como que o(a) magistrado(a) é o(a) corregedor(a) natural da Vara do Trabalho onde exerce jurisdição, razão pela qual possui, entre outros, o dever de assegurar os meios necessários à efetividade do processo para concretização dos direitos fundamentais trabalhistas; Considerando o fato de que partes e testemunhas, com frequência, não possuem meios tecnológicos ou não sabem utilizar a ferramenta ZOOM, resultando atrasos e adiamentos das sessões; Considerando que, nos moldes do artigo 765 da CLT, ao magistrado cabe definir a forma do ato processual, que melhor atenda à razoável duração do processo, à celeridade e à publicidade; Será adotada a modalidade PRESENCIAL DE AUDIÊNCIA UNA-RS. 1. Cite(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s). 2. A ausência das partes ensejará a aplicação do disposto no artigo 844 da CLT. 3. Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. 4. Atentem-se as partes que a habilitação dos advogados compete a própria parte interessada durante a autuação do feito ou quando do ingresso nos autos, e não à Secretaria do Juízo. Inclusive, para o caso de a parte solicitar intimação nos termos da Súmula 427 do TST, deverá habilitar o respectivo advogado em nome do qual deverão ser feitas as intimações, sob pena de serem consideradas válidas as intimações enviadas em nome do causídico cadastrado. Para tanto, logo após o cadastramento, deverá selecionar a opção "mais procurador/terceiro vinculado", incluindo os advogados e vinculando-os ao autor ou réu, de acordo com o caso. 5. Dê-se ciência ao reclamante acerca da presente decisão. 6. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOANA HERCULANO DE LIMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Claudio Sanchez De Souza x Companhia De Engenharia De Trafego

ID: 316069131

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001090-44.2025.5.02.0042

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLAUDIO SANCHEZ DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Notificação

Advogados:

NATALIE LOURENCO NAZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001090-44.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: ANTONIO CLAUDIO SANCHEZ DE SOUZA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001090-44.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: ANTONIO CLAUDIO SANCHEZ DE SOUZA RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b689c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Esta ação foi ajuizada pelo procedimento sumaríssimo, introduzida pela Lei nº 9.957/00, que estabeleceu a liquidação de todos os pedidos formulados na petição inicial como mais um pressuposto processual. Observo que a petição inicial contempla pedidos apurados de forma aglutinada, como diferenças salariais decorrentes da integração do adicional noturno, do adicional de tempo de serviço, da redução da hora noturna e do adicional de ativação em campo. Por conseguinte, cada uma das parcelas acessórias foi liquidada utilizando-se a soma de todas as pretensões retromencionadas. Ou seja, a petição inicial não preenche a contento o pressuposto processual exigido na regra do art. 852-B, I, da CLT. Sendo assim, e considerando que este feito tramita pelo procedimento sumaríssimo, que por sua vez é incompatível com o instituto da emenda à inicial, determino o ARQUIVAMENTO da presente reclamação trabalhista, nos termos do art. 852-B, §1º, da CLT, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito. O padrão salarial atual do Autor supera 40% do valor do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8.157,41 pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 6/2025, de 10 de janeiro de 2025 (DOU 13/01/2025). Todavia, o Reclamante apresentou declaração de hipossuficiência econômica (ID 9597f37) que, por sua vez, não foi infirmada por qualquer documento juntado aos autos. À vista desse cenário, curvo-me à jurisprudência vinculante consagrada no julgamento do Tema 21 da tabela de Recursos de Revista Repetitivos do C. TST e concedo ao(à) Autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais calculadas sobre o valor atribuído à causa, ora arbitradas em R$ 663,92, a cargo do Reclamante, de cujo recolhimento fica isento, pelos fundamentos acima declinados, na forma da Lei. Retire-se o feito de pauta. Dê-se ciência ao Reclamante. Após, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO SANCHEZ DE SOUZA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carmem De Campos Goncalves x Stella Maria Pires Goncalves Pereira

ID: 316445504

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001090-96.2025.5.02.0057

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM DE CAMPOS GONCALVES

Polo Passivo:

STELLA MARIA PIRES GONCALVES PEREIRA

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-96.2025.5.02.0057 RECLAMANTE: CARMEM DE CAMPOS GONCALVES RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-96.2025.5.02.0057 RECLAMANTE: CARMEM DE CAMPOS GONCALVES RECLAMADO: STELLA MARIA PIRES GONCALVES PEREIRA Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante CARMEM DE CAMPOS GONCALVES NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 29/09/2025 13:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Conforme tese vinculante fixada pelo C. TST no julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, deverão as partes juntar aos autos rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço), no prazo preclusivo de 5 dias úteis a partir desta data, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. No mesmo prazo, caso porventura pretendam a oitiva de testemunhas residentes fora desta Comarca por qualquer outro meio que não o comparecimento pessoal ao ato, deverão as partes demonstrar nos autos suas alegações, mediante efetiva comprovação do endereço e do convite respectivos, na forma do Provimento GP/CR 13/2006 (art. 305), no prazo preclusivo assinado supra, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente à solenidade presencial. Concedo a presente decisão força de mandado de intimação de testemunhas, para fins do disposto no artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (PROVIMENTO GP/CR 13/2006), ressaltando que a ausência importará em aplicação de multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá promover o encaminhamento às testemunhas arroladas, bem como juntar os respectivos comprovantes de recebimento até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. VALE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA OITIVA, NA FORMA DO PROVIMENTO GP/CR 13/2006, art. 305, DO TRT -2ª REGIÃO-SÃO PAULO. Fica V.Sa. intimado a comparecer perante o Juízo da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, sito na AVENIDA MARQUES DE SÃO VICENTE, 235, BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP, para prestar depoimento como testemunha na audiência acima designada, sob as penas da Lei, inclusive quanto à aplicação de multa. ______________________em ___/___/___. Nome: ____________________________________ RG:________________________________________ CPF: ______________________________________ SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARCOS DE ALMEIDA MACHADO GUIMARAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARMEM DE CAMPOS GONCALVES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Raimundo Da Silva Filho x Construtora Primer Ltda e outros

ID: 315033562

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001090-46.2025.5.02.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PRIMER LTDA ZANATTA ENGENHARIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

FELIPE MELANI FINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE PEREIRA FARRECA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-46.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-46.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO RECLAMADO: CONSTRUTORA PRIMER LTDA E OUTROS (1) Destinatário: JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer à audiência do tipo Una que se realizará no dia 02/09/2025 15:15 horas, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. Visando a celeridade e segurança jurídica processual em relação à citação, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, juntar aos autos comprovante de inscrição da(s) reclamada(s) na Receita Federal (que pode ser obtido por meio do link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp) e ficha(s) cadastral(is) simplificada(s) da Jucesp (www.jucesponline.sp.gov.br). As testemunhas deverão comparecer na audiência, nos termos do art. 455 do CPC e art. 305 do Provimento GP/CR 13/2006, deste E. Regional, cabendo ao advogado ou à parte intimar e informar a(s) testemunha(s) o dia, a hora e o local da audiência, devendo ser juntado o comprovante de intimação até 3 dias antes da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. Serão aceitas formas virtuais de comprovação da intimação da(s) testemunha(s), como, por exemplo, mensagem por aplicativo e e-mail. A testemunha que, devidamente intimada e convidada pela parte, deixar de comparecer sem motivo justificado, responderá pelas despesas do adiamento, ficando sujeita à multa (art. 730 da CLT c/c art. 455, parágrafo 5º, do CPC). Existindo testemunha não residente em São Paulo e havendo a necessidade de ouvi-la por videoconferência, deverá a parte que pretender o seu depoimento informar os fatos nos autos, trazendo os dados da testemunha e comprovando o endereço dela, no prazo mínimo de 5 dias antes da audiência agendada, sob pena de preclusão. Havendo pedido tempestivo e comprovação, a audiência será transformada em híbrida, sendo que somente a referida testemunha poderá participar pelo meio telepresencial. A comprovação documental do convite nos moldes acima descritos também se aplica ao presente caso. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. BRENNA SOUZA LACERDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anderson De Lima Freitas x Brink'S Seguranca E Transporte De Valores Ltda

ID: 318491087

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001090-13.2025.5.02.0020

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE LIMA FREITAS

Polo Passivo:

BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE SIMOES VILANOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-13.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: ANDERSON DE LIMA FREITAS RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-13.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: ANDERSON DE LIMA FREITAS RECLAMADO: BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9e4532 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCIA MATIKO TAKADA CORREGLIANO DESPACHO Vistos Processo da pauta do Juiz GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS. Com amparo no artigo 765 da CLT, que confere ao Juiz amplos poderes na condução e direção do processo, bem como nos termos dos artigos 813 e 814, ambos da CLT, no processo do trabalho, como regra, as audiências são presenciais e devem ser realizadas na sede do Juízo. Em complemento, o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu artigo 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu artigo 449 do CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo, determino que a audiência já designada pela Distribuição quando do ajuizamento da ação seja realizada na FORMA EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, nas dependências físicas da 20ª Vara do Trabalho (Fórum Ruy Barbosa), todos os participantes deverão comparecer fisicamente à unidade judiciária para a prática do ato processual (na sala de audiências da 20ª VT/SP, no prédio do Fórum Ruy Barbosa, 9º andar do bloco A), inclusive quanto às ações que tramitam no Juízo 100% digital. As partes deverão comparecer na forma do Art. 844 da CLT. As partes deverão notificar suas testemunhas - notificação essa com força de notificação judicial - por meio de carta registrada, sedex, e-mail ou outro meio escrito, na forma do parágrafo primeiro, do art. 455, do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que estiverem presentes espontaneamente na data da audiência. Intime-se e cite(m)-se. SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE LIMA FREITAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 772 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes