Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1000897-42.2022.5.02.0492" – Página 1 de 79

Josiel De Souza Brito x Vedal Empreiteira De Obras Ltda - Me e outros

ID: 326499060

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000897-42.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEL DE SOUZA BRITO

Polo Passivo:

VEDAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME VEDAL SERVICOS PATRIMONIAIS EIRELI

Notificação

Advogados:

FELIPE TRAJANO DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1000897-42.2022.5.02.0492 RECLAMANTE: JOSIEL DE SOUZA BRITO RECLAMADO: VEDAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1000897-42.2022.5.02.0492 RECLAMANTE: JOSIEL DE SOUZA BRITO RECLAMADO: VEDAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f085f4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DYNY SENTENÇA A presente execução se encontra paralisada há mais de dois anos, em razão da inércia do(a) reclamante, que, apesar de intimado(a), omitiu-se em impulsionar a execução. Nos termos do art. 11-A da CLT e seus parágrafos: "Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.". Assim, considerando a ausência de impulso processual por parte do(a) exequente e uma vez decorrido o prazo de dois anos, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente. A execução prosseguiria com relação às contribuições previdenciárias, no valor de R$ 768,19, e custas processuais, no valor de R$ 360,00. Nos termos do art. 1º, II, da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda c/c Portaria nº 47/2023 da Advocacia Geral da União, conclui-se que não se ajuíza execução fiscal para cobrança de débito igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Portanto, não há razão para o prosseguimento da presente execução. Julgo extintos o processo e a execução, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Desnecessária intimação da União-PGF, tendo em vista que a contribuição previdenciária (ambas as cotas) é inferior a R$ 40.000,00 (Portaria MF nº 582/13 e Portaria AGU nº 47/2023). Deixo de encaminhar os créditos de pequeno valor (abaixo de R$ 1.000,00) da União para inscrição em dívida ativa, diante do previsto no art. 3º, § 1º, da Portaria PGFN nº 6155/2021 e art. 1º, I, da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Portanto, os valores de custas processuais e de recolhimentos previdenciários não precisam ser inscritos em dívida ativa. Após o prazo de 8 dias, exclua-se do BNDT e expeça-se mandado ao Gaepp solicitando a exclusão das executadas do cadastro da Serasajud (#id:eb17686), e o levantamento da indisponibilidade de bens das executadas registrada via CNIB (#id:96dc20e), devendo constar obrigatoriamente no mandado o(s) número(s) do(s) protocolo(s) da(s) ordem(ens) de indisponibilidade a ser(em) cancelada(s), nos termos do art. 28 do Ato GP/CR nº 02/2020 do TRT-2. Ao final, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. Int. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSIEL DE SOUZA BRITO

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Elton Aparecido Sebastiao Ferreira e outros x Kimberly -Clark Brasil Industria E Comercio De Produtos De Higiene Ltda

ID: 276773404

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000412-42.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELTON APARECIDO SEBASTIAO FERREIRA PAULO DE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIS KONAT VARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1000412-42.2022.5.02.0492 RECLAMANTE: ELTON APARECIDO SEBASTIAO FERREIRA RECL…

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Elton Aparecido Sebastiao Ferreira e outros x Kimberly -Clark Brasil Industria E Comercio De Produtos De Higiene Ltda

ID: 256196178

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000412-42.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELTON APARECIDO SEBASTIAO FERREIRA PAULO DE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIS KONAT VARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1000412-42.2022.5.02.0492 : ELTON APARECIDO SEBASTIAO FERREIRA : KIMBERLY -CLARK B…

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Elton Aparecido Sebastiao Ferreira e outros x Kimberly -Clark Brasil Industria E Comercio De Produtos De Higiene Ltda

ID: 333679874

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000412-42.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELTON APARECIDO SEBASTIAO FERREIRA PAULO DE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIS KONAT VARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1000412-42.2022.5.02.0492 RECLAMANTE: ELTON APARECIDO SEBASTIAO FERREIRA RECL…

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Elton Aparecido Sebastiao Ferreira e outros x Kimberly -Clark Brasil Industria E Comercio De Produtos De Higiene Ltda

ID: 259349759

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000412-42.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELTON APARECIDO SEBASTIAO FERREIRA PAULO DE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIS KONAT VARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1000412-42.2022.5.02.0492 : ELTON APARECIDO SEBASTIAO FERREIRA : KIMBERLY -CLARK B…

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Eliseu Correa e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 337040332

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000315-42.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU CORREA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO CumSen 1000315-42.2022.5.02.0492 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE …

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Eliseu Correa e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 325317138

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000315-42.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU CORREA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO CumSen 1000315-42.2022.5.02.0492 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE …

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Claudio Goncalves Barbosa x Algar Tecnologia E Consultoria S.A. e outros

ID: 320722499

Tribunal: TRT2 Órgão: 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000897-87.2025.5.02.0055

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GONCALVES BARBOSA

Polo Passivo:

ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. YOUSE SEGURADORA S.A.

Notificação

Advogados:

AMANDA DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000897-87.2025.5.02.0055 RECLAMANTE: CLAUDIO GONCALVES BARBOSA RECLAMADO…

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Alfeu Berneira Junior x Cafe Tres Coracoes S.A e outros

ID: 330708667

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000897-35.2025.5.02.0331

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALFEU BERNEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

CAFE TRES CORACOES S.A MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA TOMASI LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000897-35.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: ALFEU BERNEIRA JUNIOR REC…

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Claudio Goncalves Barbosa x Algar Tecnologia E Consultoria S.A. e outros

ID: 320722522

Tribunal: TRT2 Órgão: 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000897-87.2025.5.02.0055

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GONCALVES BARBOSA

Polo Passivo:

ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. YOUSE SEGURADORA S.A.

Notificação

Advogados:

AMANDA DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000897-87.2025.5.02.0055 RECLAMANTE: CLAUDIO GONCALVES BARBOSA RECLAMADO…

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