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"1000967-72.2023.5.02.0444" - Resultados da Busca – Página 1 de 61

Eleandro Silva x Viacao Piracicabana S.A.

ID: 275947876

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000967-72.2023.5.02.0444

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELEANDRO SILVA

Polo Passivo:

VIACAO PIRACICABANA S.A.

Acórdão

Advogados:

RICHARD MILONE CACKO

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CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

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ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1000967-72.2023.5.02.0444 RECORRENTE: ELEANDRO SILVA RECORR…

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Eleandro Silva x Viacao Piracicabana S.A.

ID: 275947900

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000967-72.2023.5.02.0444

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELEANDRO SILVA

Polo Passivo:

VIACAO PIRACICABANA S.A.

Acórdão

Advogados:

RICHARD MILONE CACKO

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CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

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ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1000967-72.2023.5.02.0444 RECORRENTE: ELEANDRO SILVA RECORR…

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Eleandro Silva x Viacao Piracicabana S.A.

ID: 326026071

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000967-72.2023.5.02.0444

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELEANDRO SILVA

Polo Passivo:

VIACAO PIRACICABANA S.A.

Notificação

Advogados:

RICHARD MILONE CACKO

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CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

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ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1000967-72.2023.5.02.0444 RECORRENTE: ELEANDRO SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1000967-72.2023.5.02.0444 RECORRENTE: ELEANDRO SILVA RECORRIDO: VIACAO PIRACICABANA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb9b0b1 proferida nos autos. ROT 1000967-72.2023.5.02.0444 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELEANDRO SILVA CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (SP124077) ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (SP42501) Recorrido: Advogado(s): VIACAO PIRACICABANA S.A. RICHARD MILONE CACKO (SP131010) RECURSO DE: ELEANDRO SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id 9cc87f1; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id ae2a151). Regular a representação processual (Id f3f6924). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão: "ainda que a ré não tenha apresentado os documentos solicitados, a perícia foi realizada, reitere-se, com base em informações obtidas diretamente do reclamante, inclusive quanto à ergonomia laboral, e de outros elementos probatórios constantes nos autos, de modo que a ausência dos documentos não comprometeu a sua conclusão. (...) E, para encerrar a controvérsia quanto à não juntada dos documentos, a perita em resposta ao quesito complementar nº8, consignou que há segurança para afirmar que o autor não terá qualquer agravamento do seu quadro trabalhando na função de motorista de transporte urbano, por se tratar de "doença degenerativa que sofrerá inevitável agravamento ao longo do tempo", não é possível divisar ofensa à disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Lei Maior (CLT, art. 896, "c"). Os arestos paradigmas são inespecíficos ao caso vertente, contrariando o teor da Súmula 296, I, do TST, pois não abrigam premissa fática idêntica à contida no v. acórdão recorrido. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dfd SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ELEANDRO SILVA

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Eleandro Silva x Viacao Piracicabana S.A.

ID: 326026091

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000967-72.2023.5.02.0444

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELEANDRO SILVA

Polo Passivo:

VIACAO PIRACICABANA S.A.

Notificação

Advogados:

RICHARD MILONE CACKO

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CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

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ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1000967-72.2023.5.02.0444 RECORRENTE: ELEANDRO SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1000967-72.2023.5.02.0444 RECORRENTE: ELEANDRO SILVA RECORRIDO: VIACAO PIRACICABANA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb9b0b1 proferida nos autos. ROT 1000967-72.2023.5.02.0444 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELEANDRO SILVA CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (SP124077) ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (SP42501) Recorrido: Advogado(s): VIACAO PIRACICABANA S.A. RICHARD MILONE CACKO (SP131010) RECURSO DE: ELEANDRO SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id 9cc87f1; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id ae2a151). Regular a representação processual (Id f3f6924). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão: "ainda que a ré não tenha apresentado os documentos solicitados, a perícia foi realizada, reitere-se, com base em informações obtidas diretamente do reclamante, inclusive quanto à ergonomia laboral, e de outros elementos probatórios constantes nos autos, de modo que a ausência dos documentos não comprometeu a sua conclusão. (...) E, para encerrar a controvérsia quanto à não juntada dos documentos, a perita em resposta ao quesito complementar nº8, consignou que há segurança para afirmar que o autor não terá qualquer agravamento do seu quadro trabalhando na função de motorista de transporte urbano, por se tratar de "doença degenerativa que sofrerá inevitável agravamento ao longo do tempo", não é possível divisar ofensa à disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Lei Maior (CLT, art. 896, "c"). Os arestos paradigmas são inespecíficos ao caso vertente, contrariando o teor da Súmula 296, I, do TST, pois não abrigam premissa fática idêntica à contida no v. acórdão recorrido. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dfd SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO PIRACICABANA S.A.

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Alex Dos Santos e outros x Araujo Abreu Engenharia S/A

ID: 277201258

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000579-72.2023.5.02.0444

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEX DOS SANTOS FLAVIO FERREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A

Notificação

Advogados:

JUCIENE MONTEIRO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ZANAROLLI DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARVIA CATERINA CORREA DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000579-72.2023.5.02.0444 RECLAMANTE: ALEX DOS SANTOS RECLAMADO: ARAUJO ABREU…

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Emerson Daniel Da Silva Lima e outros x Brasil Terminal Portuario S.A.

ID: 328936333

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000094-72.2023.5.02.0444

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DANIEL DA SILVA LIMA FLAVIO FERREIRA DE MELLO MARCIO MATOS CHAVES DE OLIVEIRA BRAGA

Polo Passivo:

BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA MONTEIRO LOPES

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BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000094-72.2023.5.02.0444 RECLAMANTE: EMERSON DANIEL DA SILVA LIMA RECLAMADO:…

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Emerson Daniel Da Silva Lima e outros x Brasil Terminal Portuario S.A.

ID: 328936342

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000094-72.2023.5.02.0444

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DANIEL DA SILVA LIMA FLAVIO FERREIRA DE MELLO MARCIO MATOS CHAVES DE OLIVEIRA BRAGA

Polo Passivo:

BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA MONTEIRO LOPES

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BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000094-72.2023.5.02.0444 RECLAMANTE: EMERSON DANIEL DA SILVA LIMA RECLAMADO:…

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Mauricio Clemente Marcondes x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Eireli e outros

ID: 261265040

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-27.2021.5.02.0029

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO CLEMENTE MARCONDES

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

EDUARDO TOFOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000967-27.2021.5.02.0029 : MAURICIO CLEMENTE MARCONDES : ATENTO SAO PAULO SER…

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Rubinete Da Silva x União Federal (Agu)

ID: 263148085

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1000967-75.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RUBINETE DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1000967-75.2025.5.02.0000 : RUBINETE DA SILVA : UNIÃO FEDERA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1000967-75.2025.5.02.0000 : RUBINETE DA SILVA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca925ea proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 05827/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 1000336-43.2022.5.02.0613 PROCESSO (PJe 2° Grau) Nº 1000967-75.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RUBINETE DA SILVA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 2.358,88 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; - R$ 6.823,27 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor , decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Ainda, decorrido o prazo supra sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo nº 1000967-75.2025.5.02.0000 diante da satisfação da obrigação. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RUBINETE DA SILVA

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Helena Velma Silva Sousa x Mercedes-Benz Do Brasil Ltda.

ID: 319463645

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-94.2018.5.02.0461

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELENA VELMA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDERSON PITONDO MANZOLI

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HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000967-94.2018.5.02.0461 RECLAMANTE: HELENA VELMA SILVA SOUSA …

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1000967-72.2023.5.02.0444" – Página 1 de 61

Eleandro Silva x Viacao Piracicabana S.A.

Eleandro Silva x Viacao Piracicabana S.A.

Eleandro Silva x Viacao Piracicabana S.A.

Eleandro Silva x Viacao Piracicabana S.A.

Alex Dos Santos e outros x Araujo Abreu Engenharia S/A

Emerson Daniel Da Silva Lima e outros x Brasil Terminal Portuario S.A.

Emerson Daniel Da Silva Lima e outros x Brasil Terminal Portuario S.A.

Mauricio Clemente Marcondes x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Eireli e outros

Rubinete Da Silva x União Federal (Agu)

Helena Velma Silva Sousa x Mercedes-Benz Do Brasil Ltda.