Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001023-02.2022.5.02.0716" – Página 1 de 56

Diogo Padilha De Camargos Goncalves x Adriana Tavares Ambrozio

ID: 261725824

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001023-02.2022.5.02.0716

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DIOGO PADILHA DE CAMARGOS GONCALVES

Polo Passivo:

ADRIANA TAVARES AMBROZIO

Notificação

Advogados:

HELVIA DE FARIA TEIXEIRA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PRISCILA DE OLIVEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIENE OLINDA DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001023-02.2022.5.02.0716 : DIOGO PADILHA DE CAMARGOS GONCALVES : A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001023-02.2022.5.02.0716 : DIOGO PADILHA DE CAMARGOS GONCALVES : ADRIANA TAVARES AMBROZIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55fd285 proferido nos autos. Certidão Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Gisela C. Borges Analista Judiciário Vistos etc. Resguarde-se a condição de sigilo dos documentos juntados com a certidão de #id:5e3cae0, liberando-se visibilidade ao(à) patrono(a). Advertidos(as), desde já, os(as) patronos(as) responsáveis de que se trata de documentos sigilosos, e, portanto, a sua visualização está autorizada exclusivamente para as finalidades endoprocessuais da presente lide, a fim de subsidiar a execução deste processo, especificamente, vedados a extração de cópias, a reprodução, o armazenamento ou a utilização para quaisquer outros fins, seja a que título for, por qualquer meio, veículo ou mídia, sob qualquer pretexto, inclusive em outro(s) processo(s) em que figure a parte executada, sob pena de responsabilização objetiva e pessoal dos(as) advogados(as), civil e penalmente, nos termos da lei, inclusive diante de potencial exposição de terceiros de boa-fé porventura envolvidos, dada a natureza do convênio requerido, desde já cientes, partes e patronos(as), acerca das disposições da Lei 13.709/2018 e da Lei Complementar 105/2001. Intime-se o(a) Reclamante para que indique novos meios de prosseguimento da execução com informações concretas e previamente constatadas, no prazo de 30 dias, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização (endereço com CEP), sob pena de sobrestamento do feito, advertido, ainda, quanto ao disposto no artigo 11-A da CLT. Na oportunidade, deverá apresentar valores atualizados da execução. Em se pretendendo a execução dos bens dos sócios da Reclamada, deverá promover a instauração de incidente processual adequado de desconsideração de personalidade Jurídica mediante apresentação de peça adequada (partes devidamente qualificadas, causa de pedir fundamentada e pedido) acompanhada de prova da composição societária atualizada, na forma e no direito que couber, nos termos do art. 855-A da CLT e arts. 133 a 137 do CPC, bem como dos arts. 86 a 89 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CGJT de 19/12/2019, sob pena de indeferimento sumário da pretensão. Int. SAO PAULO/SP, 27 de abril de 2025. LIVIA HEINZMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO PADILHA DE CAMARGOS GONCALVES

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ID: 320415239

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001508-02.2022.5.02.0716

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP JOSINALDO FERREIRA DA SILVA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Polo Passivo:

CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP JOSINALDO FERREIRA DA SILVA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Notificação

Advogados:

ARNALDO DE ARRUDA MENDES NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES

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DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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EMERSON LUIZ MAZZINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001508-02.2022.5.02.0716 RECORRENTE: JOSINALDO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001508-02.2022.5.02.0716 RECORRENTE: JOSINALDO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSINALDO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7baf460 proferida nos autos. ROT 1001508-02.2022.5.02.0716 - 9ª Turma Parte: Advogado(s): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) EMERSON LUIZ MAZZINI (RJ125933) Parte: Advogado(s): CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES (SP217910) Parte: Advogado(s): JOSINALDO FERREIRA DA SILVA ARNALDO DE ARRUDA MENDES NETTO (SP60729) DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES (SP260965) No RRAg-373-67.2017.5.17.0121, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 30, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (‘pejotização’)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?" Em razão do incidente suscitado, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.NUGEP.GP nº 04, determinou a suspensão dos recursos de revista e embargos interpostos em casos idênticos, nos termos da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Relator Luiz José Dezena da Silva em 13/03/2025. Assim, como o recurso de revista apresentado pela reclamada (id 4126291) versa sobre a matéria debatida no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /raob SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOSINALDO FERREIRA DA SILVA - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP

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ID: 320415277

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001508-02.2022.5.02.0716

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP JOSINALDO FERREIRA DA SILVA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Polo Passivo:

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Notificação

Advogados:

ARNALDO DE ARRUDA MENDES NETTO

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RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES

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DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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EMERSON LUIZ MAZZINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001508-02.2022.5.02.0716 RECORRENTE: JOSINALDO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001508-02.2022.5.02.0716 RECORRENTE: JOSINALDO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSINALDO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7baf460 proferida nos autos. ROT 1001508-02.2022.5.02.0716 - 9ª Turma Parte: Advogado(s): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) EMERSON LUIZ MAZZINI (RJ125933) Parte: Advogado(s): CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES (SP217910) Parte: Advogado(s): JOSINALDO FERREIRA DA SILVA ARNALDO DE ARRUDA MENDES NETTO (SP60729) DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES (SP260965) No RRAg-373-67.2017.5.17.0121, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 30, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (‘pejotização’)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?" Em razão do incidente suscitado, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.NUGEP.GP nº 04, determinou a suspensão dos recursos de revista e embargos interpostos em casos idênticos, nos termos da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Relator Luiz José Dezena da Silva em 13/03/2025. Assim, como o recurso de revista apresentado pela reclamada (id 4126291) versa sobre a matéria debatida no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /raob SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - JOSINALDO FERREIRA DA SILVA - CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP

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ID: 259341595

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001508-02.2022.5.02.0716

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

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Polo Passivo:

CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP JOSINALDO FERREIRA DA SILVA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Acórdão

Advogados:

ARNALDO DE ARRUDA MENDES NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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EMERSON LUIZ MAZZINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA 1001508-02.2022.5.02.0716 : JOSINALDO FERREIRA DA SILVA E OUTRO…

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ID: 259341620

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001508-02.2022.5.02.0716

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP JOSINALDO FERREIRA DA SILVA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Polo Passivo:

CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP JOSINALDO FERREIRA DA SILVA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Acórdão

Advogados:

ARNALDO DE ARRUDA MENDES NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LUIZ MAZZINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA 1001508-02.2022.5.02.0716 : JOSINALDO FERREIRA DA SILVA E OUTRO…

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ID: 259341641

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001508-02.2022.5.02.0716

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP JOSINALDO FERREIRA DA SILVA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Polo Passivo:

CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP JOSINALDO FERREIRA DA SILVA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Acórdão

Advogados:

ARNALDO DE ARRUDA MENDES NETTO

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RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LUIZ MAZZINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA 1001508-02.2022.5.02.0716 : JOSINALDO FERREIRA DA SILVA E OUTRO…

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Bruce Batista Lino e outros x Bruce Batista Lino e outros

ID: 329190384

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001023-18.2018.5.02.0465

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUCE BATISTA LINO POLIMOLD INDUSTRIAL S/A

Polo Passivo:

BRUCE BATISTA LINO POLIMOLD INDUSTRIAL S/A

Notificação

Advogados:

FERNANDO DUQUE ROSA

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CAMILA RENATA DE TOLEDO

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PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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ANDRE ANTUNES GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO ROT 1001023-18.2018.5.02.0465 RECORRENTE: BRUCE BATISTA LINO E OUTROS (1…

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Bruce Batista Lino e outros x Bruce Batista Lino e outros

ID: 329190397

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001023-18.2018.5.02.0465

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUCE BATISTA LINO POLIMOLD INDUSTRIAL S/A

Polo Passivo:

BRUCE BATISTA LINO POLIMOLD INDUSTRIAL S/A

Notificação

Advogados:

FERNANDO DUQUE ROSA

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CAMILA RENATA DE TOLEDO

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PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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ANDRE ANTUNES GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO ROT 1001023-18.2018.5.02.0465 RECORRENTE: BRUCE BATISTA LINO E OUTROS (1…

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Igor Da Silva Costa Santos x Distrib De Frios E Laticinios Castelo Da Beira Ltda e outros

ID: 315103178

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001023-91.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DA SILVA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

DISTRIB DE FRIOS E LATICINIOS CASTELO DA BEIRA LTDA PRESTPRIME GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO FERRAZ SANTANA

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IEDA LEITE MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001023-91.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: IGOR DA SILVA COSTA SANTO…

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Igor Da Silva Costa Santos x Distrib De Frios E Laticinios Castelo Da Beira Ltda e outros

ID: 314652549

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001023-91.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DA SILVA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

DISTRIB DE FRIOS E LATICINIOS CASTELO DA BEIRA LTDA PRESTPRIME GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO FERRAZ SANTANA

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IEDA LEITE MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001023-91.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: IGOR DA SILVA COSTA SANTO…

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