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Edielson Souza Da Cruz x Toc Terminais De Operacao De Cargas Ltda

ID: 332229653

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000944-32.2023.5.02.0443

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDIELSON SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

TOC TERMINAIS DE OPERACAO DE CARGAS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO NAMI TAVARES

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VALTER TAVARES

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RICARDO NAMI TAVARES

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GLAUCIA NAMI TAVARES ROQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000944-32.2023.5.02.0443 RECLAMANTE: EDIELSON SOUZA DA CRUZ RECLAMADO: TOC T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000944-32.2023.5.02.0443 RECLAMANTE: EDIELSON SOUZA DA CRUZ RECLAMADO: TOC TERMINAIS DE OPERACAO DE CARGAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85bf6b6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP. Santos, 22/07/2025 ARIANE KABATA DESPACHO Vistos Diante da concordância tácita da reclamada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor Id.fbe9133, para fixar o valor total da obrigação contida no julgado em R$ 34.183,50 atualizado até 21/11/2023, sendo R$ 30.135,27 de principal, R$ 631,95 de juros de mora, R$ 3.076,72 de Honorários Advocatícios (10%) e R$ 339.56 de INSS reclamada. Quando do efetivo cumprimento da obrigação, autoriza-se a ré a proceder a dedução do crédito do autor dos valores correspondentes as verbas previdenciárias (empregado)-R$ 98,02, atualizado até 21/11/2023 comprovando nos autos, claro, os respectivos recolhimentos. Custas pela reclamada, no importe de R$ 700,00. Intime-se a reclamada, na pessoa de seu i.advogado, através de publicação no DEJT, para, no prazo de cinco dias, cumprir integralmente a obrigação, valendo a providência como citação para todos os efeitos legais. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, expeça-se certidão para habilitação do crédito exequendo perante o juízo universal da recuperação judicial, relativamente ao líquido do reclamante e honorários advocatícios. Ainda, oficie-se ao MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial de Conflitos Relacionados à Arbitragem, processo nº 1026462-37.2023.8.26.0562, para inclusão na recuperação judicial dos créditos da UNIÃO referentes às verbas previdenciárias cota reclamante, verbas previdenciária cota reclamada e custas processuais. SANTOS/SP, 22 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDIELSON SOUZA DA CRUZ

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Aurinei Miranda Ferreira x Movimento Do Educar E Aprender Para O Futuro

ID: 328407574

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-49.2019.5.02.0709

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AURINEI MIRANDA FERREIRA

Polo Passivo:

MOVIMENTO DO EDUCAR E APRENDER PARA O FUTURO

Edital

Advogados:

ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001041-49.2019.5.02.0709 RECLAMANTE: AURINEI MIRANDA FERREIRA …

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Keila Nikaitou x Advance Blue Assessoria Pontual Ltda e outros

ID: 338183916

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-94.2023.5.02.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KEILA NIKAITOU

Polo Passivo:

ADVANCE BLUE ASSESSORIA PONTUAL LTDA PONTUAL SOLUCOES LTDA

Edital

Advogados:

EDIVAN FARIAS DE LIMA JUNIOR

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VINICIUS MANDELLI TAPARELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001041-94.2023.5.02.0002 RECLAMANTE: KEILA NIKAITOU RECLAMADO: PONTUAL SO…

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Jairo Iavelberg e outros x Ecoosasco Ambiental S/A e outros

ID: 257227544

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-87.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JAIRO IAVELBERG ROBSON RODRIGUES MARINHO

Polo Passivo:

ECOOSASCO AMBIENTAL S/A MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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GIULIAN SANDRELI CARINHANHA FILGUEIRAS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001041-87.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001041-87.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1781674 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Osasco rejeita as preliminares de carência da ação e de inépcia da petição inicial e julga: 1) IMPROCEDENTE a pretensão nos autos do processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381; 2) IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu, MUNICÍPIO DE OSASCO, em ambas as ações; 3) PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBSON RODRIGUES MARINHO em face de ECOOSASCO AMBIENTAL S/A., nos autos de nº 1001739-93.2024.5.02.0381, para condená-la a: 1. Pagar vale-alimentação descontado no TRCT; 2. pagar diferenças de PLR; 3. pagar diferenças do Dia do Trabalhador de Limpeza; 4. pagar multa convencional; 5. efetuar os depósitos do FGTS (8%), em atraso e sobre as verbas rescisórias, inclusive da multa de 40% sobre todo o período do contrato de trabalho (desconsiderada a projeção do aviso prévio indenizado, por ausência de previsão legal, conforme Orientação Jurisprudencial 42, da SDI-1, do TST), bem como a entregar as guias para levantamento da totalidade dos valores que vierem a ser depositados em sua conta vinculada, com o TRCT (Cód. 01), no prazo de 5 dias, a contar do trânsito em julgado da Sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00, com limitação de R$ 2.000,00, e conversão em indenização substitutiva. Realizados os depósitos, porém, não fornecidas as competentes guias, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte reclamante, para fins de levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada. Benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários de sucumbência em favor dos advogados da primeira reclamada na ação nº 1001041-87.2024.5.02.0381, suspensos na forma lei. Honorários de sucumbência em favor dos advogados das partes na ação nº 1001739-93.2024.5.02.0381, consoante fundamentação. Honorários periciais médicos pela parte autora, a cargo da União. Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título. Tudo na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo, inclusive a liquidação e a atualização da dívida, assim como os recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas processuais a cargo do reclamante, no valor de R$ 1.470,06, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 73.502,78 (Processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381), dispensadas, na forma da lei. Custas processuais a cargo da primeira reclamada, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 3.000,00 (Processo nº 1001739-93.2024.5.02.0381). As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração com conteúdo diverso do previsto em lei poderá ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé. Atendendo ao disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, dispensa-se a intimação da União para os fins de que trata o artigo 879, § 4º, da CLT. Intimem-se. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON RODRIGUES MARINHO

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Jairo Iavelberg e outros x Ecoosasco Ambiental S/A e outros

ID: 257227558

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-87.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JAIRO IAVELBERG ROBSON RODRIGUES MARINHO

Polo Passivo:

ECOOSASCO AMBIENTAL S/A MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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GIULIAN SANDRELI CARINHANHA FILGUEIRAS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001041-87.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001041-87.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1781674 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Osasco rejeita as preliminares de carência da ação e de inépcia da petição inicial e julga: 1) IMPROCEDENTE a pretensão nos autos do processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381; 2) IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu, MUNICÍPIO DE OSASCO, em ambas as ações; 3) PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBSON RODRIGUES MARINHO em face de ECOOSASCO AMBIENTAL S/A., nos autos de nº 1001739-93.2024.5.02.0381, para condená-la a: 1. Pagar vale-alimentação descontado no TRCT; 2. pagar diferenças de PLR; 3. pagar diferenças do Dia do Trabalhador de Limpeza; 4. pagar multa convencional; 5. efetuar os depósitos do FGTS (8%), em atraso e sobre as verbas rescisórias, inclusive da multa de 40% sobre todo o período do contrato de trabalho (desconsiderada a projeção do aviso prévio indenizado, por ausência de previsão legal, conforme Orientação Jurisprudencial 42, da SDI-1, do TST), bem como a entregar as guias para levantamento da totalidade dos valores que vierem a ser depositados em sua conta vinculada, com o TRCT (Cód. 01), no prazo de 5 dias, a contar do trânsito em julgado da Sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00, com limitação de R$ 2.000,00, e conversão em indenização substitutiva. Realizados os depósitos, porém, não fornecidas as competentes guias, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte reclamante, para fins de levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada. Benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários de sucumbência em favor dos advogados da primeira reclamada na ação nº 1001041-87.2024.5.02.0381, suspensos na forma lei. Honorários de sucumbência em favor dos advogados das partes na ação nº 1001739-93.2024.5.02.0381, consoante fundamentação. Honorários periciais médicos pela parte autora, a cargo da União. Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título. Tudo na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo, inclusive a liquidação e a atualização da dívida, assim como os recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas processuais a cargo do reclamante, no valor de R$ 1.470,06, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 73.502,78 (Processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381), dispensadas, na forma da lei. Custas processuais a cargo da primeira reclamada, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 3.000,00 (Processo nº 1001739-93.2024.5.02.0381). As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração com conteúdo diverso do previsto em lei poderá ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé. Atendendo ao disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, dispensa-se a intimação da União para os fins de que trata o artigo 879, § 4º, da CLT. Intimem-se. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ECOOSASCO AMBIENTAL S/A

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Marcio Fernandes Marcos x Ebazar.Com.Br. Ltda e outros

ID: 319016836

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-54.2025.5.02.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERNANDES MARCOS

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR. LTDA PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIANA MARCONDES DIAS DE QUEIROZ

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RAQUEL STABILE MORANDI

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RAISSA CAYRES VIANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001041-54.2025.5.02.0704 RECLAMANTE: MARCIO FERNANDES MARCOS R…

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Kleber Balbino Ramalho x Cacamba Irmaos Bonfim Ltda - Epp

ID: 318047314

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-51.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER BALBINO RAMALHO

Polo Passivo:

CACAMBA IRMAOS BONFIM LTDA - EPP

Distribuição

Advogados:

LEONARDO HIDEKI KINUKAWA SOUSA

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RODNEI MARTINS

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ROBERTO HIROMI SONODA

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Processo 1001041-51.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Vitoria Aparecida Ramos x Lm Comercio De Alimentos E Apoio Administrativo Ltda

ID: 318373516

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-21.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA APARECIDA RAMOS

Polo Passivo:

LM COMERCIO DE ALIMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Distribuição

Advogados:

FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA

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Processo 1001041-21.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417…

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Adilson Godoi De Souza Junior x Silva E Barbosa Comercio De Alimentos Ltda

ID: 328359709

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-46.2025.5.02.0351

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON GODOI DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Distribuição

Advogados:

JAQUELINE NASCIMENTO DE ARAUJO

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ALAN DOS SANTOS FIRMINO

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Processo 1001041-46.2025.5.02.0351 distribuído para Vara do Trabalho de Jandira na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250717…

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Condominio Cidade Jardim Corporate Center e outros x Condominio Cidade Jardim Corporate Center e outros

ID: 279393849

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001041-43.2023.5.02.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CIDADE JARDIM CORPORATE CENTER GUILHERME BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO CIDADE JARDIM CORPORATE CENTER GUILHERME BRAZ DA SILVA POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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FERNANDO ANDRADE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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FERNANDA MADEIRA FURLANETI ANTUNES

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Processo 1001041-43.2023.5.02.0019 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 2 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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