Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001056-80.2023.5.02.0255" – Página 1 de 84

Marcos Carneiro Rodrigues e outros x Marcos Carneiro Rodrigues e outros

ID: 333500581

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001056-80.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARNEIRO RODRIGUES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

MARCOS CARNEIRO RODRIGUES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Acórdão

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1001056-80.2023.5.02.0255 RECORRENTE: MARCOS CARNEIRO RODRIGUES E OU…

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Marcos Carneiro Rodrigues e outros x Marcos Carneiro Rodrigues e outros

ID: 333500624

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001056-80.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARNEIRO RODRIGUES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

MARCOS CARNEIRO RODRIGUES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Acórdão

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1001056-80.2023.5.02.0255 RECORRENTE: MARCOS CARNEIRO RODRIGUES E OU…

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Andre Marcondes Silva e outros x Irmaos Porfirio Ltda e outros

ID: 326211131

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000086-80.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARCONDES SILVA JULIANA RAMOS DOS SANTOS RUY LUCIENE DE LIMA SOUSA

Polo Passivo:

IRMAOS PORFIRIO LTDA MARISA LOJAS S.A. PR FACILITIES SERVICE LTDA

Notificação

Advogados:

EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS

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SERGIO DE MACEDO SOARES

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CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000086-80.2023.5.02.0255 RECLAMANTE: LUCIENE DE LIMA SOUSA RECLAMADO: IRMAO…

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Andre Marcondes Silva e outros x Irmaos Porfirio Ltda e outros

ID: 326211137

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000086-80.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARCONDES SILVA JULIANA RAMOS DOS SANTOS RUY LUCIENE DE LIMA SOUSA

Polo Passivo:

IRMAOS PORFIRIO LTDA MARISA LOJAS S.A. PR FACILITIES SERVICE LTDA

Notificação

Advogados:

EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DE MACEDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000086-80.2023.5.02.0255 RECLAMANTE: LUCIENE DE LIMA SOUSA RECLAMADO: IRMAO…

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Esperanca Vigilancia Ltda e outros x Rafael Januario Souza E Silva

ID: 315151396

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000474-80.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESPERANCA VIGILANCIA LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (AGU)

Polo Passivo:

RAFAEL JANUARIO SOUZA E SILVA

Notificação

Advogados:

VINICIUS ADORNO QUINI

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BRUNA GIANINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA ROT 1000474-80.2023.5.02.0255 RECORRENTE: ESPERANCA VIGILANC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA ROT 1000474-80.2023.5.02.0255 RECORRENTE: ESPERANCA VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL JANUARIO SOUZA E SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f059158 proferida nos autos. ROT 1000474-80.2023.5.02.0255 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ESPERANCA VIGILANCIA LTDA VINICIUS ADORNO QUINI (SP471914) Recorrido: Advogado(s): RAFAEL JANUARIO SOUZA E SILVA BRUNA GIANINI (SP308120) Recorrido: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECURSO DE: ESPERANCA VIGILANCIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/10/2024 - Id b0f15f6; recurso apresentado em 08/11/2024 - Id 090612d). Regular a representação processual (Id 070402f). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO De início, são inservíveis a corroborar o dissídio jurisprudencial arestos provenientes de órgão não elencado na alínea "a" do artigo 896 da CLT. Quanto à alegada necessidade de prévia concessão de prazo para regularização do preparo recursal, considerado o teor do despacho de id f881c91, verifica-se que a parte recorrente não demonstrou violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pela alínea "c" do art. 896 da CLT. No mais, a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 463, II, do TST. O reexame pretendido encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333, do TST, pois, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência da Corte Superior, já foi atingido o fim precípuo do recurso de revista, que é a uniformização da jurisprudência. Nesse sentido: "[...] DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO PACIFICADO DESTA CORTE SUPERIOR. ÓBICE DO ART. 896, § 7º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, configura impeditivo ao processamento do recurso de revista, por imperativo legal. Tal diretriz, antes contida no art. 896, 'a', parte final, da CLT e na Súmula 333/TST, está, hoje, consagrada pelo mesmo art. 896, § 7º, do Texto Consolidado [...]. Mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido" (Ag-AIRR-11204-31.2017.5.03.0036, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ldc SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

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Esperanca Vigilancia Ltda e outros x Rafael Januario Souza E Silva

ID: 315151433

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000474-80.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESPERANCA VIGILANCIA LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (AGU)

Polo Passivo:

RAFAEL JANUARIO SOUZA E SILVA

Notificação

Advogados:

VINICIUS ADORNO QUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA ROT 1000474-80.2023.5.02.0255 RECORRENTE: ESPERANCA VIGILANC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA ROT 1000474-80.2023.5.02.0255 RECORRENTE: ESPERANCA VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL JANUARIO SOUZA E SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f059158 proferida nos autos. ROT 1000474-80.2023.5.02.0255 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ESPERANCA VIGILANCIA LTDA VINICIUS ADORNO QUINI (SP471914) Recorrido: Advogado(s): RAFAEL JANUARIO SOUZA E SILVA BRUNA GIANINI (SP308120) Recorrido: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECURSO DE: ESPERANCA VIGILANCIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/10/2024 - Id b0f15f6; recurso apresentado em 08/11/2024 - Id 090612d). Regular a representação processual (Id 070402f). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO De início, são inservíveis a corroborar o dissídio jurisprudencial arestos provenientes de órgão não elencado na alínea "a" do artigo 896 da CLT. Quanto à alegada necessidade de prévia concessão de prazo para regularização do preparo recursal, considerado o teor do despacho de id f881c91, verifica-se que a parte recorrente não demonstrou violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pela alínea "c" do art. 896 da CLT. No mais, a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 463, II, do TST. O reexame pretendido encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333, do TST, pois, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência da Corte Superior, já foi atingido o fim precípuo do recurso de revista, que é a uniformização da jurisprudência. Nesse sentido: "[...] DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO PACIFICADO DESTA CORTE SUPERIOR. ÓBICE DO ART. 896, § 7º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, configura impeditivo ao processamento do recurso de revista, por imperativo legal. Tal diretriz, antes contida no art. 896, 'a', parte final, da CLT e na Súmula 333/TST, está, hoje, consagrada pelo mesmo art. 896, § 7º, do Texto Consolidado [...]. Mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido" (Ag-AIRR-11204-31.2017.5.03.0036, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ldc SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL JANUARIO SOUZA E SILVA

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Juliana Ramos Dos Santos Ruy e outros x Eleva Facilities Ltda e outros

ID: 280746162

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000571-80.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA RAMOS DOS SANTOS RUY MARCOS ALEXANDRE CHIARINI REGINALDO DAS GRACAS DE BARROS

Polo Passivo:

ELEVA FACILITIES LTDA YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Notificação

Advogados:

MARCELLA PIRATH PINTO

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CLEBER DINIZ BISPO

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ANDRESSA DA CUNHA GUDDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA MESQUITA GIRAO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO ANTONIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS WAHLE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000571-80.2023.5.02.0255 RECLAMANTE: REGINALDO DAS GRACAS DE BARROS RECLAMA…

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Lourival Galdino Da Costa x Etemp Engenharia Indústria Comércio e outros

ID: 322411081

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001056-33.2019.5.02.0316

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL GALDINO DA COSTA

Polo Passivo:

ETEMP ENGENHARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO FRATON CONSTRUCOES EIRELI MARIA VILANI SOARES DA SILVA

Notificação

Advogados:

JACKELINY MARIA DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001056-33.2019.5.02.0316 RECLAMANTE: LOURIVAL GALDINO DA COSTA RECLAMADO:…

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Gabriel Wesley Silva Santos x Mobibrasil Transporte Sao Paulo Ltda

ID: 332116861

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001056-26.2025.5.02.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL WESLEY SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA

Notificação

Advogados:

EDILSON HOLANDA MOREIRA

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001056-26.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: GABRIEL WESLEY SILVA SANTO…

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Rene Ricardo De Abreu e outros x D Juan Colchoes Industria, Comercio E Servicos Texteis Ltda

ID: 316738987

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001056-78.2022.5.02.0461

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENE RICARDO DE ABREU SALATIEL DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

D JUAN COLCHOES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TEXTEIS LTDA

Notificação

Advogados:

SIMONE RAMALHO

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MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001056-78.2022.5.02.0461 RECLAMANTE: SALATIEL DOS SANTOS NASCI…

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