Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001059-59.2023.5.02.0441" – Página 1 de 70

Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 263127221

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001059-59.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAFAEL FERREIRA LEAL

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAFAEL FERREIRA LEAL

Notificação

Advogados:

HELEN DOS SANTOS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA 1001059-59.2023.5.02.0441 : RAFAEL FERREIRA LEAL E OUTR…

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 263127242

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001059-59.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAFAEL FERREIRA LEAL

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAFAEL FERREIRA LEAL

Notificação

Advogados:

HELEN DOS SANTOS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA 1001059-59.2023.5.02.0441 : RAFAEL FERREIRA LEAL E OUTR…

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Fernando Lorente Zanettini e outros x Municipio De Santos

ID: 323751312

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000574-59.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LORENTE ZANETTINI JOAO ANTONIO RECHTENWALD MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTOS

Acórdão

Advogados:

LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS

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AMANDA DOS SANTOS MESSIAS

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RENATO GUERRA DO ROSARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1000574-59.2023.5.02.0441 RECORRENTE: TERRACOM CONSTRUCOES LTDA E OUTRO…

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Fernando Lorente Zanettini e outros x Municipio De Santos

ID: 323751338

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000574-59.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LORENTE ZANETTINI JOAO ANTONIO RECHTENWALD MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTOS

Acórdão

Advogados:

LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DOS SANTOS MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO GUERRA DO ROSARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1000574-59.2023.5.02.0441 RECORRENTE: TERRACOM CONSTRUCOES LTDA E OUTRO…

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Fernanda Regina Ferreira Dos Santos x J.N. Proplastik Comercial Ltda

ID: 276769603

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001253-59.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

J.N. PROPLASTIK COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN AFONSO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001253-59.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: FERNANDA REGINA FERREIRA DOS SANTOS REC…

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Fernanda Regina Ferreira Dos Santos x J.N. Proplastik Comercial Ltda

ID: 276769615

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001253-59.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

J.N. PROPLASTIK COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN AFONSO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001253-59.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: FERNANDA REGINA FERREIRA DOS SANTOS REC…

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Fernanda Regina Ferreira Dos Santos x J.N. Proplastik Comercial Ltda

ID: 322819031

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001253-59.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

J.N. PROPLASTIK COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN AFONSO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001253-59.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: FERNANDA REGINA FERREIRA DOS SANTOS REC…

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Danielly Oliveira Souza x Jose Benilde De Brito

ID: 256861948

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001059-58.2021.5.02.0076

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIELLY OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

JOSE BENILDE DE BRITO

Notificação

Advogados:

CLAUDIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001059-58.2021.5.02.0076 : DANIELLY OLIVEIRA SOUZA : JOSE BENILDE DE BRITO P…

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Jennifer Da Silva Cabral e outros x Companhia Ultragaz S A e outros

ID: 277200690

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001059-34.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JENNIFER DA SILVA CABRAL JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S A CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DA CUNHA BENFICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001059-34.2024.5.02.0050 AUTOR: JENNIFER DA SILVA CABRAL RÉU: CONTAX S.…

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Anderson Gomes De Araujo x Estado De Sao Paulo

ID: 260772233

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001059-53.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GOMES DE ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MAURICIO NAHAS BORGES

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JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001059-53.2025.5.02.0000 : ANDERSON GOMES DE ARAUJO : ESTAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001059-53.2025.5.02.0000 : ANDERSON GOMES DE ARAUJO : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6397c1a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000661-27.2022.5.02.0319 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001059-53.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANDERSON GOMES DE ARAUJO EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001059-53.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001059-53.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000661-27.2022.5.02.0319), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001059-53.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GOMES DE ARAUJO

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