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Matheus Augusto Goncalves Nunes x Esquadrias Jbm Maua Ltda e outros

ID: 330815192

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001063-16.2021.5.02.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AUGUSTO GONCALVES NUNES

Polo Passivo:

ESQUADRIAS JBM MAUA LTDA JOAO DA SILVA BALBINO ROBERTO BALBINO DA SILVA RODRIGO LIMA DE SOUZA RODRIGO LIMA DE SOUZA 41107571855

Notificação

Advogados:

ISAIAS PADILHA DE SOUZA

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CARLOS RENATO SOARES

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RAFAEL TOLEDO DAS DORES

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MOACIR HUNGARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1001063-16.2021.5.02.0361 RECLAMANTE: MATHEUS AUGUSTO GONCALVES NUNES RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1001063-16.2021.5.02.0361 RECLAMANTE: MATHEUS AUGUSTO GONCALVES NUNES RECLAMADO: ESQUADRIAS JBM MAUA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 885dddb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. Caroline Prado Zanin. Mauá, 18/07/2025 Tailita Batista Teixeira Diretora de Secretaria DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes no id 51fae12, com ratificação no id 19a7ec5, no importe líquido de R$ 52.500,00, além de R$ 2.500,00 a título de honorários sucumbenciais, para que produza seus efeitos legais. As reclamadas deverão, no prazo de 10 dias, discriminar as verbas indenizatórias e salariais que compõem o acordo, as quais deverão guardar proporcionalidade de valores com as parcelas de natureza salarial e indenizatória constantes da r. sentença de id 35a5235, nos termos do disposto na Orientação Jurisprudencial SDI-I n.º 376 do C. TST, sob pena de serem considerados os valores constantes da sentença de liquidação de id 368b8e3, a título de INSS. Contribuições previdenciárias (quota segurado + quota patronal), sobre as parcelas salariais, e custas processuais da fase de conhecimento, no importe de 548,57 (em 01/02/2023 - id d1c161c), e da fase de execução (R$ 33,18 – atos dos oficiais de justiça), a cargo das reclamadas, a serem comprovadas, devidamente atualizadas, até o prazo de 30 dias, contados do vencimento da última parcela, sob pena de execução. Imposto de renda isento (Id 368b8e3), conforme OJ 400 da SDI-I do TST e IN nº 1500/14 da RFB. Compromete-se a reclamada RODRIGO LIMA DE SOUZA ME a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, no prazo de 30 dias, contados da publicação da presente decisão (Cláusula "6"). Dispensa-se a comprovação nos autos das parcelas devidamente quitadas, devendo o autor noticiar eventual inadimplemento, inclusive quanto à obrigação de fazer, em até dez dias após o vencimento da última parcela, sob pena de preclusão. Cumprido o acordo, o reclamante dará plena quitação do objeto da ação e do extinto contrato de trabalho entre as partes, para nada mais reclamar, seja a que título for. Dispensada a intimação da PGF (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023). Considerando o presente acordo, determino a interrupção da ordem de constrição nos ativos financeiros da reclamada, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, bem como a liberação de eventuais valores constritos. Por fim, cumpridas as determinações supra, e não havendo outras pendências, encaminhem-se os autos ao Arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. MAUA/SP, 21 de julho de 2025. CAROLINE PRADO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS AUGUSTO GONCALVES NUNES

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Matheus Augusto Goncalves Nunes x Esquadrias Jbm Maua Ltda e outros

ID: 330815202

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001063-16.2021.5.02.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AUGUSTO GONCALVES NUNES

Polo Passivo:

ESQUADRIAS JBM MAUA LTDA JOAO DA SILVA BALBINO ROBERTO BALBINO DA SILVA RODRIGO LIMA DE SOUZA RODRIGO LIMA DE SOUZA 41107571855

Notificação

Advogados:

ISAIAS PADILHA DE SOUZA

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CARLOS RENATO SOARES

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RAFAEL TOLEDO DAS DORES

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MOACIR HUNGARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1001063-16.2021.5.02.0361 RECLAMANTE: MATHEUS AUGUSTO GONCALVES NUNES RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1001063-16.2021.5.02.0361 RECLAMANTE: MATHEUS AUGUSTO GONCALVES NUNES RECLAMADO: ESQUADRIAS JBM MAUA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 885dddb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. Caroline Prado Zanin. Mauá, 18/07/2025 Tailita Batista Teixeira Diretora de Secretaria DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes no id 51fae12, com ratificação no id 19a7ec5, no importe líquido de R$ 52.500,00, além de R$ 2.500,00 a título de honorários sucumbenciais, para que produza seus efeitos legais. As reclamadas deverão, no prazo de 10 dias, discriminar as verbas indenizatórias e salariais que compõem o acordo, as quais deverão guardar proporcionalidade de valores com as parcelas de natureza salarial e indenizatória constantes da r. sentença de id 35a5235, nos termos do disposto na Orientação Jurisprudencial SDI-I n.º 376 do C. TST, sob pena de serem considerados os valores constantes da sentença de liquidação de id 368b8e3, a título de INSS. Contribuições previdenciárias (quota segurado + quota patronal), sobre as parcelas salariais, e custas processuais da fase de conhecimento, no importe de 548,57 (em 01/02/2023 - id d1c161c), e da fase de execução (R$ 33,18 – atos dos oficiais de justiça), a cargo das reclamadas, a serem comprovadas, devidamente atualizadas, até o prazo de 30 dias, contados do vencimento da última parcela, sob pena de execução. Imposto de renda isento (Id 368b8e3), conforme OJ 400 da SDI-I do TST e IN nº 1500/14 da RFB. Compromete-se a reclamada RODRIGO LIMA DE SOUZA ME a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, no prazo de 30 dias, contados da publicação da presente decisão (Cláusula "6"). Dispensa-se a comprovação nos autos das parcelas devidamente quitadas, devendo o autor noticiar eventual inadimplemento, inclusive quanto à obrigação de fazer, em até dez dias após o vencimento da última parcela, sob pena de preclusão. Cumprido o acordo, o reclamante dará plena quitação do objeto da ação e do extinto contrato de trabalho entre as partes, para nada mais reclamar, seja a que título for. Dispensada a intimação da PGF (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023). Considerando o presente acordo, determino a interrupção da ordem de constrição nos ativos financeiros da reclamada, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, bem como a liberação de eventuais valores constritos. Por fim, cumpridas as determinações supra, e não havendo outras pendências, encaminhem-se os autos ao Arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. MAUA/SP, 21 de julho de 2025. CAROLINE PRADO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO LIMA DE SOUZA - ROBERTO BALBINO DA SILVA - JOAO DA SILVA BALBINO - ESQUADRIAS JBM MAUA LTDA

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Fabio Rinaldi Pereira x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 325845636

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001063-12.2025.5.02.0317

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RINALDI PEREIRA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

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MARCOS ROBERTO DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001063-12.2025.5.02.0317 RECLAMANTE: FABIO RINALDI PEREIRA RECLAMADO: GRU…

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Rafael Neri Lopes Da Silva x Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A.

ID: 324619371

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001063-77.2025.5.02.0069

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL NERI LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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HELEN CRISTINA VITORASSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001063-77.2025.5.02.0069 RECLAMANTE: RAFAEL NERI LOPES DA SILVA RECLAMAD…

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Rafael Neri Lopes Da Silva x Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A.

ID: 324619373

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001063-77.2025.5.02.0069

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL NERI LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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HELEN CRISTINA VITORASSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001063-77.2025.5.02.0069 RECLAMANTE: RAFAEL NERI LOPES DA SILVA RECLAMAD…

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Solange Rocha Da Silva Beraldo x Priscila Marcal Rodrigues Maia

ID: 329724196

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001218-70.2025.5.02.0719

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ROCHA DA SILVA BERALDO

Polo Passivo:

PRISCILA MARCAL RODRIGUES MAIA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ETCiv 1001218-70.2025.5.02.0719 EMBARGANTE: SOLANGE ROCHA DA SILVA BE…

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Solange Rocha Da Silva Beraldo x Priscila Marcal Rodrigues Maia

ID: 329724221

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001218-70.2025.5.02.0719

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ROCHA DA SILVA BERALDO

Polo Passivo:

PRISCILA MARCAL RODRIGUES MAIA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ETCiv 1001218-70.2025.5.02.0719 EMBARGANTE: SOLANGE ROCHA DA SILVA BE…

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Claudio Roberto De Araujo e outros x Salvador Logistica E Transportes Ltda

ID: 329767082

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001063-69.2024.5.02.0374

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO LUIZ CLAUDIO URBANI SOARES

Polo Passivo:

SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

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EMERSON JOSE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CartPrecCiv 1001063-69.2024.5.02.0374 DEPRECANTE: CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO…

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Claudio Roberto De Araujo e outros x Salvador Logistica E Transportes Ltda

ID: 329767095

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001063-69.2024.5.02.0374

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO LUIZ CLAUDIO URBANI SOARES

Polo Passivo:

SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

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EMERSON JOSE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CartPrecCiv 1001063-69.2024.5.02.0374 DEPRECANTE: CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO…

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Maria Aparecida Da Rocha Almeida x Gr Servicos E Alimentacao Ltda. e outros

ID: 318378196

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001063-79.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA ROCHA ALMEIDA

Polo Passivo:

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA

Distribuição

Advogados:

ANTONIO CARLOS AGUIAR

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FABIO RIVELLI

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JEFFERSON MAURICIO DE BARROS

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GISELLE DA CRUZ PEREIRA

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Processo 1001063-79.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417…

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