Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001082-94.2024.5.02.0303" – Página 1 de 66

Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Yan Henrique Pereira

ID: 260904619

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001082-94.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

YAN HENRIQUE PEREIRA

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CASTELO BET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-94.2024.5.02.0303 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 1 na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Yan Henrique Pereira

ID: 320606331

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001082-94.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

YAN HENRIQUE PEREIRA

Acórdão

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CASTELO BET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA ROT 1001082-94.2024.5.02.0303 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA D…

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Yan Henrique Pereira

ID: 320606356

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001082-94.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

YAN HENRIQUE PEREIRA

Acórdão

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CASTELO BET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA ROT 1001082-94.2024.5.02.0303 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA D…

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Danieli Da Silva Pio x Vitlab Laboratorio De Analises Clinicas Litoral Ltda

ID: 260484343

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001567-94.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DANIELI DA SILVA PIO

Polo Passivo:

VITLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LITORAL LTDA

Notificação

Advogados:

EVANDRE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA MARIA LOPES BARBOSA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001567-94.2024.5.02.0303 : DANIELI DA SILVA PIO : VITLAB LABORATORIO DE ANALISES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001567-94.2024.5.02.0303 : DANIELI DA SILVA PIO : VITLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LITORAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a814c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1001567-94.2024.5.02.0303, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Danieli da Silva Pio em face de Vitlab Laboratorio de Analises Clinicas Litoral Ltda, deferindo as seguintes parcelas, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo como se nele estivesse transcrita: indenização correspondente aos salários e demais verbas trabalhistas do período de estabilidade gestante (13º salários, FGTS + 40%, férias + 1/3), desde a data subsequente à dispensa (21/08/2024) até cinco meses após o parto, a se apurar em regular liquidação de sentença, mediante a juntada de certidão de nascimento pela autora. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela ré ao patrono da parte autora, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre o valor resultante da soma dos pedidos julgados improcedentes (artigo 791-A da CLT, caput, in fine). Considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e diante da decisão proferida pelo E. STF na ADI 5766, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora (art. 791-A, § 4º, da CLT). Imposições fiscais, previdenciárias, juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 370,00, correspondente a 2% sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 26.000,00. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VITLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LITORAL LTDA

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Danieli Da Silva Pio x Vitlab Laboratorio De Analises Clinicas Litoral Ltda

ID: 260484354

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001567-94.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DANIELI DA SILVA PIO

Polo Passivo:

VITLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LITORAL LTDA

Notificação

Advogados:

EVANDRE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA MARIA LOPES BARBOSA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001567-94.2024.5.02.0303 : DANIELI DA SILVA PIO : VITLAB LABORATORIO DE ANALISES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001567-94.2024.5.02.0303 : DANIELI DA SILVA PIO : VITLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LITORAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a814c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1001567-94.2024.5.02.0303, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Danieli da Silva Pio em face de Vitlab Laboratorio de Analises Clinicas Litoral Ltda, deferindo as seguintes parcelas, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo como se nele estivesse transcrita: indenização correspondente aos salários e demais verbas trabalhistas do período de estabilidade gestante (13º salários, FGTS + 40%, férias + 1/3), desde a data subsequente à dispensa (21/08/2024) até cinco meses após o parto, a se apurar em regular liquidação de sentença, mediante a juntada de certidão de nascimento pela autora. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela ré ao patrono da parte autora, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre o valor resultante da soma dos pedidos julgados improcedentes (artigo 791-A da CLT, caput, in fine). Considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e diante da decisão proferida pelo E. STF na ADI 5766, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora (art. 791-A, § 4º, da CLT). Imposições fiscais, previdenciárias, juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 370,00, correspondente a 2% sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 26.000,00. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELI DA SILVA PIO

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Lucas Goncalves Dos Santos x Caio Henrique Dias Da Silva e outros

ID: 323102825

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000597-94.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE DIAS DA SILVA M. A. DIAS DA SILVA LTDA MARIA ANGELICA DIAS DA SILVA

Notificação

Advogados:

CAIO VINICIUS DE SOUZA SANTANA

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EDILENE VIANA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN DE SANT ANA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000597-94.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: LUCAS GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Danieli Da Silva Pio x Vitlab Laboratorio De Analises Clinicas Litoral Ltda

ID: 325736697

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001567-94.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELI DA SILVA PIO

Polo Passivo:

VITLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LITORAL LTDA

Notificação

Advogados:

EVANDRE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA MARIA LOPES BARBOSA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001567-94.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: DANIELI DA SILVA PIO RECLAMADO: VITLAB…

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Makro Atacadista Sociedade Anonima e outros x Makro Atacadista Sociedade Anonima e outros

ID: 259838052

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001082-68.2024.5.02.0053

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA SIMONE PEREIRA TITO

Polo Passivo:

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA SIMONE PEREIRA TITO

Notificação

Advogados:

WILLIAN MARTINS FERRIS

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FABIOLA COBIANCHI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: RICARDO NINO BALLARINI 1001082-68.2024.5.02.0053 : SIMONE PEREIRA TITO E OUTROS (1) : SIMONE P…

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Makro Atacadista Sociedade Anonima e outros x Makro Atacadista Sociedade Anonima e outros

ID: 259838063

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001082-68.2024.5.02.0053

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA SIMONE PEREIRA TITO

Polo Passivo:

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA SIMONE PEREIRA TITO

Notificação

Advogados:

WILLIAN MARTINS FERRIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA COBIANCHI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: RICARDO NINO BALLARINI 1001082-68.2024.5.02.0053 : SIMONE PEREIRA TITO E OUTROS (1) : SIMONE P…

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Joao Dantas Ribeiro Filho x Viacao Cometa S A

ID: 323273131

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001082-83.2025.5.02.0069

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DANTAS RIBEIRO FILHO

Polo Passivo:

VIACAO COMETA S A

Notificação

Advogados:

JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR

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WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA TAPIA DUTRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001082-83.2025.5.02.0069 RECLAMANTE: JOAO DANTAS RIBEIRO FILHO RECLAMADO…

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