Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001140-51.2023.5.02.0362" – Página 1 de 87

Sirleide Soares Valenca x Kw Lima Servicos Ltda

ID: 337085759

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001140-51.2023.5.02.0362

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEIDE SOARES VALENCA

Polo Passivo:

KW LIMA SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS ADORNO QUINI

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DANIEL PEREIRA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1001140-51.2023.5.02.0362 RECLAMANTE: SIRLEIDE SOARES VALENCA RECLAMADO: KW LIM…

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Daysiane Barroso Melo e outros x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 261399616

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000267-51.2023.5.02.0362

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAYSIANE BARROSO MELO LUIS CARLOS DINIZ

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ORLANGELA BARROS CAVALCANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1000267-51.2023.5.02.0362 : DAYSIANE BARROSO MELO : DROGARIA SAO PAULO S.A. DESTINA…

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Daysiane Barroso Melo e outros x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 261399617

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000267-51.2023.5.02.0362

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAYSIANE BARROSO MELO LUIS CARLOS DINIZ

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ORLANGELA BARROS CAVALCANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1000267-51.2023.5.02.0362 : DAYSIANE BARROSO MELO : DROGARIA SAO PAULO S.A. DESTINA…

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Sindicato Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadoriasem Geral E Aux. Na Adm. Em Geral De Sao Paulo e outros x Telefonica Transportes E Logistica Ltda

ID: 324266871

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001334-51.2023.5.02.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO WALTER REIGADA

Polo Passivo:

TELEFONICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ANDRE LUIZ MONSEF BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ CumPrSe 1001334-51.2023.5.02.0362 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTA…

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Sindicato Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadoriasem Geral E Aux. Na Adm. Em Geral De Sao Paulo e outros x Telefonica Transportes E Logistica Ltda

ID: 333513372

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001334-51.2023.5.02.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO WALTER REIGADA

Polo Passivo:

TELEFONICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ANDRE LUIZ MONSEF BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ CumPrSe 1001334-51.2023.5.02.0362 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTA…

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Sirleide Soares Valenca x Kw Lima Servicos Ltda

ID: 262725823

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001140-51.2023.5.02.0362

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SIRLEIDE SOARES VALENCA

Polo Passivo:

KW LIMA SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS ADORNO QUINI

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DANIEL PEREIRA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1001140-51.2023.5.02.0362 : SIRLEIDE SOARES VALENCA : KW LIMA SERVICOS LTDA INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1001140-51.2023.5.02.0362 : SIRLEIDE SOARES VALENCA : KW LIMA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3d8e7b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes conclusos à MM Juíza do Trabalho, informando V.Exa. da seguinte tramitação: Sentença – ID. cde428f; Acórdão - ID. 8a577bd/9f002e7/e6353c2; Trânsito em julgado em 09/12/2024; Memorial de Cálculos - ID. 268a9a8; Inércia da reclamada. Marcello Campello Vasconcellos Calculista Vistos etc. Intime-se a reclamante para juntar a sua CTPS em Secretaria no prazo de 5 dias. Cumprido, intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 dias, proceda à anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS, observada a projeção do aviso prévio proporcional, nos termos da Lei 12.506/2011, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 2.000,00, em proveito da autora, no caso de descumprimento desta determinação. Atingido o referido valor sem o cumprimento da obrigação de fazer acima imposta, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho proceder a mencionada anotação, sem prejuízo da multa astreinte, nos termos do artigo 39 da CLT. HOMOLOGO os cálculos da reclamante, para fixar o crédito bruto da autora em R$8.778,42. Valor atualizado até 28/2/2025. Juros e correção monetária: a) até a data que antecede à distribuição da ação: aplicação da variação do IPCA-E, acrescida dos juros moratórios equivalentes à TR, definidos no “caput” do art. 39, da Lei nº 8.177/1991; b) a partir da data da distribuição da ação: aplicação da taxa SELIC, que contempla juros de mora e correção monetária. Contribuições previdenciárias, atualizadas até 28/2/2025, sendo a cota parte reclamada no valor de R$341,12 e a cota parte reclamante no valor de R$94,05, a serem abatidos no momento da liberação de crédito da reclamante. Diante do que consta na Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 5 de abril de 2011 (que acresceu questões procedimentais à IN 1.127, de 07/02/11), inexistem descontos fiscais. Nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda, § 5º do art. 879 da CLT, despicienda a intimação do INSS. Custas pela reclamada, já recolhidas na época da interposição do recurso - ID. 6f8f80a. Considerando a decisão, foram deferidos honorários advocatícios, no importe de 5% sobre o valor do proveito econômico obtido pela parte autora, reversíveis ao(s) seu(s) patrono(s), no montante de R$438,95, em 28/2/2025; e honorários advocatícios, no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, de titularidade do(s) advogado(s) constituído(s) pela reclamada, no montante de R$1.437,19, em 31/7/2024, cuja cobrança observará o disposto no §4º do art. 791-A da CLT. A reclamada não recolheu o valor do Depósito Recursal. Com base nas disposições do artigo 765 da CLT e dos artigos 15, 513, parágrafo 2º, I e 523, caput do CPC, intime-se a executada, por seus d. patronos constituídos, para que efetue o pagamento do débito exequendo, acrescido de custas e demais despesas processuais, se houver, ou para que proceda à nomeação de bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que o não cumprimento da determinação, a tempo e modo, implicará o prosseguimento da fase executiva, na forma da lei, sem a cominação da multa de que trata parágrafo 1º do artigo 523 do CPC, em respeito à tese jurídica estabelecida no julgamento do IRR-1786-24.2015.5.04.0000 pelo C. TST e à Súmula 31 do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. MAUA/SP, 29 de abril de 2025. PATRICIA COKELI SELLER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KW LIMA SERVICOS LTDA

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Sirleide Soares Valenca x Kw Lima Servicos Ltda

ID: 262725832

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001140-51.2023.5.02.0362

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SIRLEIDE SOARES VALENCA

Polo Passivo:

KW LIMA SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS ADORNO QUINI

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DANIEL PEREIRA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1001140-51.2023.5.02.0362 : SIRLEIDE SOARES VALENCA : KW LIMA SERVICOS LTDA INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1001140-51.2023.5.02.0362 : SIRLEIDE SOARES VALENCA : KW LIMA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3d8e7b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes conclusos à MM Juíza do Trabalho, informando V.Exa. da seguinte tramitação: Sentença – ID. cde428f; Acórdão - ID. 8a577bd/9f002e7/e6353c2; Trânsito em julgado em 09/12/2024; Memorial de Cálculos - ID. 268a9a8; Inércia da reclamada. Marcello Campello Vasconcellos Calculista Vistos etc. Intime-se a reclamante para juntar a sua CTPS em Secretaria no prazo de 5 dias. Cumprido, intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 dias, proceda à anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS, observada a projeção do aviso prévio proporcional, nos termos da Lei 12.506/2011, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 2.000,00, em proveito da autora, no caso de descumprimento desta determinação. Atingido o referido valor sem o cumprimento da obrigação de fazer acima imposta, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho proceder a mencionada anotação, sem prejuízo da multa astreinte, nos termos do artigo 39 da CLT. HOMOLOGO os cálculos da reclamante, para fixar o crédito bruto da autora em R$8.778,42. Valor atualizado até 28/2/2025. Juros e correção monetária: a) até a data que antecede à distribuição da ação: aplicação da variação do IPCA-E, acrescida dos juros moratórios equivalentes à TR, definidos no “caput” do art. 39, da Lei nº 8.177/1991; b) a partir da data da distribuição da ação: aplicação da taxa SELIC, que contempla juros de mora e correção monetária. Contribuições previdenciárias, atualizadas até 28/2/2025, sendo a cota parte reclamada no valor de R$341,12 e a cota parte reclamante no valor de R$94,05, a serem abatidos no momento da liberação de crédito da reclamante. Diante do que consta na Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 5 de abril de 2011 (que acresceu questões procedimentais à IN 1.127, de 07/02/11), inexistem descontos fiscais. Nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda, § 5º do art. 879 da CLT, despicienda a intimação do INSS. Custas pela reclamada, já recolhidas na época da interposição do recurso - ID. 6f8f80a. Considerando a decisão, foram deferidos honorários advocatícios, no importe de 5% sobre o valor do proveito econômico obtido pela parte autora, reversíveis ao(s) seu(s) patrono(s), no montante de R$438,95, em 28/2/2025; e honorários advocatícios, no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, de titularidade do(s) advogado(s) constituído(s) pela reclamada, no montante de R$1.437,19, em 31/7/2024, cuja cobrança observará o disposto no §4º do art. 791-A da CLT. A reclamada não recolheu o valor do Depósito Recursal. Com base nas disposições do artigo 765 da CLT e dos artigos 15, 513, parágrafo 2º, I e 523, caput do CPC, intime-se a executada, por seus d. patronos constituídos, para que efetue o pagamento do débito exequendo, acrescido de custas e demais despesas processuais, se houver, ou para que proceda à nomeação de bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que o não cumprimento da determinação, a tempo e modo, implicará o prosseguimento da fase executiva, na forma da lei, sem a cominação da multa de que trata parágrafo 1º do artigo 523 do CPC, em respeito à tese jurídica estabelecida no julgamento do IRR-1786-24.2015.5.04.0000 pelo C. TST e à Súmula 31 do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. MAUA/SP, 29 de abril de 2025. PATRICIA COKELI SELLER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIRLEIDE SOARES VALENCA

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Antonio Carlos Silva Almeida e outros x Dell Computadores Do Brasil Ltda e outros

ID: 277673847

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001140-87.2020.5.02.0384

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SILVA ALMEIDA FERNANDO CLARO IGLESIAS

Polo Passivo:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA NEW ROBOTICA DE SENSIVEIS E LOGISTICA EIRELI - ME WN RECICLA LTDA WN TRANSPORTES SENSIVEIS E CARGAS LTDA

Notificação

Advogados:

MAGNO BENFICA LINTZ CORREA

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LUIZ VICENTE DE CARVALHO

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ANTONIO CARLOS AGUIAR

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LIDIA CONCEIÇÃO DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001140-87.2020.5.02.0384 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS SILVA ALMEIDA RECLAMADO:…

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Claudenilson Jose Dos Santos x Fundação Jorge Duprat Figueiredo De Seg E Medicina Do Trabalho

ID: 260772330

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001140-02.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDENILSON JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDAçãO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO

Notificação

Advogados:

JAIR JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA

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SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001140-02.2025.5.02.0000 : CLAUDENILSON JOSE DOS SANTOS : F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001140-02.2025.5.02.0000 : CLAUDENILSON JOSE DOS SANTOS : FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7239e5c proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0139900-50.2009.5.02.0018 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001140-02.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CLAUDENILSON JOSE DOS SANTOS EXECUTADA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Seg e Medicina do Trabalho CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001140-02.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001140-02.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0139900-50.2009.5.02.0018), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001140-02.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDENILSON JOSE DOS SANTOS

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Antonio Carlos Silva Almeida e outros x Dell Computadores Do Brasil Ltda e outros

ID: 277673854

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001140-87.2020.5.02.0384

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SILVA ALMEIDA FERNANDO CLARO IGLESIAS

Polo Passivo:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA NEW ROBOTICA DE SENSIVEIS E LOGISTICA EIRELI - ME WN RECICLA LTDA WN TRANSPORTES SENSIVEIS E CARGAS LTDA

Notificação

Advogados:

MAGNO BENFICA LINTZ CORREA

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LUIZ VICENTE DE CARVALHO

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ANTONIO CARLOS AGUIAR

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LIDIA CONCEIÇÃO DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001140-87.2020.5.02.0384 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS SILVA ALMEIDA RECLAMADO:…

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