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Resultados para "1001142-12.2022.5.02.0441" – Página 1 de 68

Matheus Ribeiro Andrade x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 280758115

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001142-12.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RIBEIRO ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO GUARDA NOTURNA DE SANTOS

Notificação

Advogados:

ANTONIO ADOLFO BORGES BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001142-12.2022.5.02.0441 RECLAMANTE: MATHEUS RIBEIRO ANDRADE RECLAMADO: GUAR…

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Jose Dos Santos Silva x Hidrovias Do Brasil Administracao Portuaria Santos S.A. e outros

ID: 261267515

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000172-12.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

HIDROVIAS DO BRASIL ADMINISTRACAO PORTUARIA SANTOS S.A. HUGO VINICIUS SCHERER MARQUES DA ROSA METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA BUENO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER TORRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA FERNANDA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000172-12.2022.5.02.0441 : JOSE DOS SANTOS SILVA : METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.…

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Jose Dos Santos Silva x Hidrovias Do Brasil Administracao Portuaria Santos S.A. e outros

ID: 261267501

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000172-12.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

HIDROVIAS DO BRASIL ADMINISTRACAO PORTUARIA SANTOS S.A. HUGO VINICIUS SCHERER MARQUES DA ROSA METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA BUENO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER TORRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA FERNANDA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000172-12.2022.5.02.0441 : JOSE DOS SANTOS SILVA : METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.…

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Matheus Ribeiro Andrade x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 278589948

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001142-12.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RIBEIRO ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO GUARDA NOTURNA DE SANTOS

Notificação

Advogados:

ANTONIO ADOLFO BORGES BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001142-12.2022.5.02.0441 RECLAMANTE: MATHEUS RIBEIRO ANDRADE RECLAMADO: GUAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001142-12.2022.5.02.0441 RECLAMANTE: MATHEUS RIBEIRO ANDRADE RECLAMADO: GUARDA NOTURNA DE SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dde774b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 23/05/2025 VANESSA ALVIM ZORZETO CUNHA Servidor DESPACHO Vistos. DOS CÁLCULOS Intime-se o AUTOR a apresentar, em 08 dias, de forma fundamentada, cálculos de liquidação nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT, devendo zelar para atender aos seguintes parâmetros: 1) Cálculos devidamente atualizados, com resumo contendo valor total da conta, separando-se o principal dos juros de mora, bem como individualizando cada verba e indicando expressamente o percentual do juros, a data de atualização dos cálculos, e o índice de correção monetária utilizado. 2) A correção monetária e juros observará expressamente os parâmetros fixados pela decisão vinculante do STF proferida na ADC 58 e da Lei nº 14.905/24, conforme abaixo: 1) Fase pré-judicial:a) correção monetária, pelo IPCA-Eb) juros, pela TRD 2) Fase judicial:a) Sem correção a partir do ajuizamento até 29/08/2024b) correção monetária, pelo IPCA a partir de 30/08/2024c) JUROS:c1) até 29/08/2024, pela SELIC SIMPLES (ADC 58 e 59);c2) a partir de 30 de agosto de 2024, pela TAXA LEGAL (art 406, CC, com a redação dada pela Lei 14.905, de 2024) caso tenha havido condenação ao pagamento de FGTS, os valores devidos devem ser atualizados na forma da OJ 302 da SDI-I; 3) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente no PJECALC e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos da RESOLUÇÃO CSJT Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. 4) Apresentação dos valores fiscais (nos termos da IN 1.558, de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST) e previdenciários (quotas empregado e empregador), nos termos da Súmula 368 do E.TST. 5) Havendo outras reclamadas no polo passivo com responsabilidade subsidiária parcial pelos créditos, deverá discriminar os valores devidos em planilha separada e o período de responsabilidade de cada reclamada, observando os demais critérios ora estabelecidos. 6) Sendo fazenda pública a responsável pela dívida, a atualização principal monetária deve ser apurada pelo índice 'IPCA' até 31/12/1991, pelo índice 'IPCA-E' até 08/12/2021 e pelo índice Selic a partir de 09/12/2021, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113 de 08/12/2021, transcrita abaixo: “Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.” E quanto aos juros, incidirão da seguinte forma: juros simples de 1% a.m, pro rata die, até 31/08/2001,juros simples de 0,5% a.m, pro rata die, até 29/06/2009,juros simples aplicados à Fazenda Pública até 08/12/2021 (Art. 1º-F, Lei 9.494/1997),e sem juros a partir de 09/12/2021 tendo em vista que a correção utilizada SELIC já consta em seu bojo os juros E o Precatório/RPV seguirá a RESOLUÇÃO CSJT N.º 314, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Sendo a Fazenda Pública responsável subsidiária, a correção e os juros serão os mesmos aplicados à reclamada principal. 7) Em caso de Recuperação Judicial ou falência deverá ser atualizado até a respectiva data da recuperação ou quebra, salvo se o Plano de Recuperação autorizar a atualização para data posterior à decretação da recuperação. 8) Advirto, outrossim, o RECLAMANTE, que observe atentamente os termos do comando cognitivo quanto aos títulos e valores a se apurarem, sendo certo que a majoração de títulos e valores manifestamente deferidos, aumentando indevidamente a execução, poderá configurar a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774, do CPC, no importe de 20% sobre o valor do crédito em favor da União. 9) Inerte por 30 dias incidirão as penas do art. 485, III, CPC e voltem conclusos. 10) Decorrido o prazo acima, e independentemente de nova intimação, as RECLAMADAS poderão impugnar os cálculos apresentados no prazo de 08 (oito) dias, de forma fundamentada, com a indicação expressa dos itens e valores objeto da discordância e apresentarem os cálculos que entendem devidos, sob pena de preclusão. No silêncio, presumir-se-á concordância com os cálculos do exequente. Em caso de apresentação dos cálculos fora do prazo ora estipulado, a segunda Reclamada deverá ser intimada a impugnar os cálculos nos termos do caput deste item. Nos termos do art. 346, do CPC, contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. Reputo intimada a primeira Reclamada. SANTOS/SP, 23 de maio de 2025. NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS RIBEIRO ANDRADE

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Kauane Cristina Domingos x Associacao De Pais E Mestres Da Emef General Vicente De Paulo Dale Coutinho e outros

ID: 322451841

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001142-52.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KAUANE CRISTINA DOMINGOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEF GENERAL VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Notificação

Advogados:

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

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GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001142-52.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: KAUANE CRISTINA DOMINGOS …

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Antonio Sanches Ramos Junior e outros x Luciana Fernanda Perez De Lima e outros

ID: 331512335

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001142-94.2017.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR FERNANDO CLARO IGLESIAS JOSELITO ZARUR PERES VALENCIA LUIZ GUSTAVO PROENCA ARAUJO TADEU ROSA MARTINS ZOTICO GONCALVES DE LIMA

Polo Passivo:

LUCIANA FERNANDA PEREZ DE LIMA MERCEDES PEREZ DE LIMA SORVETERIA STATUS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DAVI GUISELLI MEDEIROS

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ARIE SOARES ROSS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA DE PAULA BECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIRA RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BRUNE FICHER DE FRANCA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELSO GONCALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA DIAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001142-94.2017.5.02.0050 RECLAMANTE: LUIZ GUSTAVO PROENCA ARAUJO RECLAMA…

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Antonio Sanches Ramos Junior e outros x Luciana Fernanda Perez De Lima e outros

ID: 331512342

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001142-94.2017.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR FERNANDO CLARO IGLESIAS JOSELITO ZARUR PERES VALENCIA LUIZ GUSTAVO PROENCA ARAUJO TADEU ROSA MARTINS ZOTICO GONCALVES DE LIMA

Polo Passivo:

LUCIANA FERNANDA PEREZ DE LIMA MERCEDES PEREZ DE LIMA SORVETERIA STATUS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DAVI GUISELLI MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIE SOARES ROSS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA DE PAULA BECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIRA RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BRUNE FICHER DE FRANCA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELSO GONCALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA DIAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001142-94.2017.5.02.0050 RECLAMANTE: LUIZ GUSTAVO PROENCA ARAUJO RECLAMA…

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Crisleine Soares Azevedo x Jmv Comercio De Alimentos Ltda - Me

ID: 318237344

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001142-58.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISLEINE SOARES AZEVEDO

Polo Passivo:

JMV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Distribuição

Advogados:

NICOLI ALMEIDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001142-58.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 03/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417…

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Leonardo Vieira Santana x Polly Consultoria Em Servicos Terceirizados Ltda

ID: 318098470

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001142-88.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VIEIRA SANTANA

Polo Passivo:

POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Distribuição

Advogados:

WALTER RODRIGO ALVES DAVID

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JOSE RUY DE MIRANDA FILHO

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Processo 1001142-88.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Amauri Scabora e outros x Sao Caetano Futebol Ltda

ID: 315758495

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001142-48.2024.5.02.0471

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI SCABORA ERICA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

SAO CAETANO FUTEBOL LTDA

Distribuição

Advogados:

CATIA TASQUIM CARAMELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001142-48.2024.5.02.0471 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 5 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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