Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001142-12.2022.5.02.0441" – Página 1 de 74

Matheus Ribeiro Andrade x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 280758115

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001142-12.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RIBEIRO ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO GUARDA NOTURNA DE SANTOS

Notificação

Advogados:

ANTONIO ADOLFO BORGES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001142-12.2022.5.02.0441 RECLAMANTE: MATHEUS RIBEIRO ANDRADE RECLAMADO: GUAR…

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Jose Dos Santos Silva x Hidrovias Do Brasil Administracao Portuaria Santos S.A. e outros

ID: 261267515

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000172-12.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

HIDROVIAS DO BRASIL ADMINISTRACAO PORTUARIA SANTOS S.A. HUGO VINICIUS SCHERER MARQUES DA ROSA METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA BUENO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER TORRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA FERNANDA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000172-12.2022.5.02.0441 : JOSE DOS SANTOS SILVA : METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.…

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Jose Dos Santos Silva x Hidrovias Do Brasil Administracao Portuaria Santos S.A. e outros

ID: 261267501

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000172-12.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

HIDROVIAS DO BRASIL ADMINISTRACAO PORTUARIA SANTOS S.A. HUGO VINICIUS SCHERER MARQUES DA ROSA METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA BUENO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER TORRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA FERNANDA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000172-12.2022.5.02.0441 : JOSE DOS SANTOS SILVA : METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.…

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Antonio Sanches Ramos Junior e outros x Luciana Fernanda Perez De Lima e outros

ID: 335861283

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001142-94.2017.5.02.0050

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR FERNANDO CLARO IGLESIAS JOSELITO ZARUR PERES VALENCIA LUIZ GUSTAVO PROENCA ARAUJO TADEU ROSA MARTINS ZOTICO GONCALVES DE LIMA

Polo Passivo:

LUCIANA FERNANDA PEREZ DE LIMA MERCEDES PEREZ DE LIMA SORVETERIA STATUS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DAVI GUISELLI MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIE SOARES ROSS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA DE PAULA BECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIRA RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BRUNE FICHER DE FRANCA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELSO GONCALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA DIAS PEREZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001142-94.2017.5.02.0050 RECLAMANTE: LUIZ GUSTAVO PROENCA …

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Antonio Sanches Ramos Junior e outros x Luciana Fernanda Perez De Lima e outros

ID: 335861276

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001142-94.2017.5.02.0050

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR FERNANDO CLARO IGLESIAS JOSELITO ZARUR PERES VALENCIA LUIZ GUSTAVO PROENCA ARAUJO TADEU ROSA MARTINS ZOTICO GONCALVES DE LIMA

Polo Passivo:

LUCIANA FERNANDA PEREZ DE LIMA MERCEDES PEREZ DE LIMA SORVETERIA STATUS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DAVI GUISELLI MEDEIROS

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ARIE SOARES ROSS

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LUANA DE PAULA BECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIRA RAMOS DA SILVA

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LARISSA BRUNE FICHER DE FRANCA

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CELSO GONCALVES JUNIOR

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ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN

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ANDREA DIAS PEREZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001142-94.2017.5.02.0050 RECLAMANTE: LUIZ GUSTAVO PROENCA …

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Antonio Sanches Ramos Junior e outros x Luciana Fernanda Perez De Lima e outros

ID: 335861267

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001142-94.2017.5.02.0050

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR FERNANDO CLARO IGLESIAS JOSELITO ZARUR PERES VALENCIA LUIZ GUSTAVO PROENCA ARAUJO TADEU ROSA MARTINS ZOTICO GONCALVES DE LIMA

Polo Passivo:

LUCIANA FERNANDA PEREZ DE LIMA MERCEDES PEREZ DE LIMA SORVETERIA STATUS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DAVI GUISELLI MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIE SOARES ROSS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA DE PAULA BECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIRA RAMOS DA SILVA

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LARISSA BRUNE FICHER DE FRANCA

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CELSO GONCALVES JUNIOR

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ALESSANDRA CRISTINA SCAPIN

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ANDREA DIAS PEREZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001142-94.2017.5.02.0050 RECLAMANTE: LUIZ GUSTAVO PROENCA …

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Matheus Ribeiro Andrade x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 278589948

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001142-12.2022.5.02.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RIBEIRO ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO GUARDA NOTURNA DE SANTOS

Notificação

Advogados:

ANTONIO ADOLFO BORGES BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001142-12.2022.5.02.0441 RECLAMANTE: MATHEUS RIBEIRO ANDRADE RECLAMADO: GUAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001142-12.2022.5.02.0441 RECLAMANTE: MATHEUS RIBEIRO ANDRADE RECLAMADO: GUARDA NOTURNA DE SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dde774b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 23/05/2025 VANESSA ALVIM ZORZETO CUNHA Servidor DESPACHO Vistos. DOS CÁLCULOS Intime-se o AUTOR a apresentar, em 08 dias, de forma fundamentada, cálculos de liquidação nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT, devendo zelar para atender aos seguintes parâmetros: 1) Cálculos devidamente atualizados, com resumo contendo valor total da conta, separando-se o principal dos juros de mora, bem como individualizando cada verba e indicando expressamente o percentual do juros, a data de atualização dos cálculos, e o índice de correção monetária utilizado. 2) A correção monetária e juros observará expressamente os parâmetros fixados pela decisão vinculante do STF proferida na ADC 58 e da Lei nº 14.905/24, conforme abaixo: 1) Fase pré-judicial:a) correção monetária, pelo IPCA-Eb) juros, pela TRD 2) Fase judicial:a) Sem correção a partir do ajuizamento até 29/08/2024b) correção monetária, pelo IPCA a partir de 30/08/2024c) JUROS:c1) até 29/08/2024, pela SELIC SIMPLES (ADC 58 e 59);c2) a partir de 30 de agosto de 2024, pela TAXA LEGAL (art 406, CC, com a redação dada pela Lei 14.905, de 2024) caso tenha havido condenação ao pagamento de FGTS, os valores devidos devem ser atualizados na forma da OJ 302 da SDI-I; 3) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente no PJECALC e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos da RESOLUÇÃO CSJT Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. 4) Apresentação dos valores fiscais (nos termos da IN 1.558, de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST) e previdenciários (quotas empregado e empregador), nos termos da Súmula 368 do E.TST. 5) Havendo outras reclamadas no polo passivo com responsabilidade subsidiária parcial pelos créditos, deverá discriminar os valores devidos em planilha separada e o período de responsabilidade de cada reclamada, observando os demais critérios ora estabelecidos. 6) Sendo fazenda pública a responsável pela dívida, a atualização principal monetária deve ser apurada pelo índice 'IPCA' até 31/12/1991, pelo índice 'IPCA-E' até 08/12/2021 e pelo índice Selic a partir de 09/12/2021, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113 de 08/12/2021, transcrita abaixo: “Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.” E quanto aos juros, incidirão da seguinte forma: juros simples de 1% a.m, pro rata die, até 31/08/2001,juros simples de 0,5% a.m, pro rata die, até 29/06/2009,juros simples aplicados à Fazenda Pública até 08/12/2021 (Art. 1º-F, Lei 9.494/1997),e sem juros a partir de 09/12/2021 tendo em vista que a correção utilizada SELIC já consta em seu bojo os juros E o Precatório/RPV seguirá a RESOLUÇÃO CSJT N.º 314, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Sendo a Fazenda Pública responsável subsidiária, a correção e os juros serão os mesmos aplicados à reclamada principal. 7) Em caso de Recuperação Judicial ou falência deverá ser atualizado até a respectiva data da recuperação ou quebra, salvo se o Plano de Recuperação autorizar a atualização para data posterior à decretação da recuperação. 8) Advirto, outrossim, o RECLAMANTE, que observe atentamente os termos do comando cognitivo quanto aos títulos e valores a se apurarem, sendo certo que a majoração de títulos e valores manifestamente deferidos, aumentando indevidamente a execução, poderá configurar a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774, do CPC, no importe de 20% sobre o valor do crédito em favor da União. 9) Inerte por 30 dias incidirão as penas do art. 485, III, CPC e voltem conclusos. 10) Decorrido o prazo acima, e independentemente de nova intimação, as RECLAMADAS poderão impugnar os cálculos apresentados no prazo de 08 (oito) dias, de forma fundamentada, com a indicação expressa dos itens e valores objeto da discordância e apresentarem os cálculos que entendem devidos, sob pena de preclusão. No silêncio, presumir-se-á concordância com os cálculos do exequente. Em caso de apresentação dos cálculos fora do prazo ora estipulado, a segunda Reclamada deverá ser intimada a impugnar os cálculos nos termos do caput deste item. Nos termos do art. 346, do CPC, contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. Reputo intimada a primeira Reclamada. SANTOS/SP, 23 de maio de 2025. NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS RIBEIRO ANDRADE

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Gilberto Antonio Ferreira Gomes Junior e outros x Berber Corporation - Empresa De Prestacao De Servicos Gerais Ltda - Epp e outros

ID: 337755558

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000086-79.2019.5.02.0042

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ANTONIO FERREIRA GOMES JUNIOR JOSE MARIA SARMENTO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA PEDRO LUIZ BERBER GARCIA

Polo Passivo:

BERBER CORPORATION - EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP CARLA FONSECA DE LIMA

Notificação

Advogados:

MIRIAM DE SOUZA MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO APARECIDO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HALLAF ANDRADE DE COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000086-79.2019.5.02.0042 RECLAMANTE: GILBERTO ANTONIO FERREIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000086-79.2019.5.02.0042 RECLAMANTE: GILBERTO ANTONIO FERREIRA GOMES JUNIOR RECLAMADO: BERBER CORPORATION - EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71a4014 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à(o) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). KATIA BIZZETTO. À deliberação de V.Exa. São Paulo, data abaixo. Eunice Megumi Yamamura Servidor(a) Vistos. Registre-se que a execução do presente processo encontra-se integralmente quitada. As transferências de valores para o processo nº 1000750-82.2015.5.02.0711 já foram realizadas, restando integralmente satisfeita a penhora no rosto daqueles autos. Conforme decisão id. 5534c95, o processo seguinte a ser beneficiado, 1001142-81.2017.5.02.0701, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, recebeu transferências que importam em R$50.815,95, atualizado até 13.06.2025. Desse modo, conforme atualização do crédito exequendo informada no id. a6989b1, com base no extrato BB id. a3abffc: transfira-se R$78,90 (somatória do saldo dos depósitos de 1 a 13) para o processo nº 1001142-81.2017.5.02.0701. Dos 3 depósitos realizados em 30.06.2025 que, CAPITALIZADOS, totalizam R$22.472,94, em 28.07.2025: transfira-se R$9.656,92 para o processo nº 1001142-81.2017.5.02.0701, ficando quitado este processo. Solicite-se o valor atualizado do crédito exequendo até 31.07.2025, dos processos nº 1001141-96.2017.5.02.0701 (1ª VTSP Zona Sul); 1001197-26.2017.5.02.0703 (3ª VTSP Zona Sul) e 1001128-46.2017.5.02.0718 (18º VTSP- Zona Sul). Com a resposta, tornem conclusos. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. KATIA BIZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO ANTONIO FERREIRA GOMES JUNIOR

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Gilberto Antonio Ferreira Gomes Junior e outros x Berber Corporation - Empresa De Prestacao De Servicos Gerais Ltda - Epp e outros

ID: 337755561

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000086-79.2019.5.02.0042

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ANTONIO FERREIRA GOMES JUNIOR JOSE MARIA SARMENTO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA PEDRO LUIZ BERBER GARCIA

Polo Passivo:

BERBER CORPORATION - EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP CARLA FONSECA DE LIMA

Notificação

Advogados:

MIRIAM DE SOUZA MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO APARECIDO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HALLAF ANDRADE DE COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000086-79.2019.5.02.0042 RECLAMANTE: GILBERTO ANTONIO FERREIRA…

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Kauane Cristina Domingos x Associacao De Pais E Mestres Da Emef General Vicente De Paulo Dale Coutinho e outros

ID: 322451841

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001142-52.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KAUANE CRISTINA DOMINGOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEF GENERAL VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Notificação

Advogados:

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

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GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001142-52.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: KAUANE CRISTINA DOMINGOS …

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