Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001205-70.2024.5.02.0472" – Página 1 de 71

Thiago Bonfim Nascimento x Paes, Doces E Eventos Alto Da Boa Vista Ltda. e outros

ID: 276943564

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000914-70.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO BONFIM NASCIMENTO

Polo Passivo:

PAES, DOCES E EVENTOS ALTO DA BOA VISTA LTDA. RENATO MENDES DE BRITO

Distribuição

Advogados:

AFONSO FRANCISCO SOBRINHO

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THAIS FERREIRA GALATTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA

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Processo 1000914-70.2024.5.02.0472 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 3 na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Maria Izabel Fregadolli e outros x Maria Izabel Fregadolli e outros

ID: 323039222

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001593-70.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL FREGADOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARIA IZABEL FREGADOLLI MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Acórdão

Advogados:

BENEDITO RODRIGUES DE GODOI SOBRINHO

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EVERTON PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: SONIA MARIA DE BARROS AP 1001593-70.2024.5.02.0472 AGRAVANTE: MARIA IZABEL FREGADOLLI AGRAVAD…

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Maria Izabel Fregadolli e outros x Maria Izabel Fregadolli e outros

ID: 323039231

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001593-70.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL FREGADOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARIA IZABEL FREGADOLLI MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Acórdão

Advogados:

BENEDITO RODRIGUES DE GODOI SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: SONIA MARIA DE BARROS AP 1001593-70.2024.5.02.0472 AGRAVANTE: MARIA IZABEL FREGADOLLI AGRAVAD…

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Joao Antonio Rechtenwald e outros x Nahplan Plano De Corte Para Ambientes Planejados Em Cnc Ltda e outros

ID: 317718164

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001690-70.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO RECHTENWALD MARCELO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

NAHPLAN PLANO DE CORTE PARA AMBIENTES PLANEJADOS EM CNC LTDA REDE FANTASTIC COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

MARIO HENRIQUE DE ABREU

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HUGO VITOR HARDY DE MELLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001690-70.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: MARCELO ANTONIO DOS SANTOS …

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Joao Antonio Rechtenwald e outros x Nahplan Plano De Corte Para Ambientes Planejados Em Cnc Ltda e outros

ID: 317718157

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001690-70.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO RECHTENWALD MARCELO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

NAHPLAN PLANO DE CORTE PARA AMBIENTES PLANEJADOS EM CNC LTDA REDE FANTASTIC COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

MARIO HENRIQUE DE ABREU

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HUGO VITOR HARDY DE MELLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001690-70.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: MARCELO ANTONIO DOS SANTOS …

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Andreia Araujo Paixao e outros x Aquarius Usinagem E Estamparia Ltda.

ID: 255647365

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001205-70.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ARAUJO PAIXAO EDMILSON DE FRANCA PIRES JOAO ANTONIO RECHTENWALD

Polo Passivo:

AQUARIUS USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE DE CALAIS

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VALDERI DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001205-70.2024.5.02.0472 : ANDREIA ARAUJO PAIXAO : AQUARIUS USINAGEM … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001205-70.2024.5.02.0472 : ANDREIA ARAUJO PAIXAO : AQUARIUS USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b377b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isso posto, decido: - julgar totalmente improcedentes as pretensões de ANDREIA ARAUJO PAIXAO (reclamante) em face de AQUARIUS USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA (reclamada), para o fim de absolver a reclamada, tudo conforme a fundamentação supra que integra esse decisum como se nele estivesse inserida. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Face a sua sucumbência no objeto das pretensões, ante o não reconhecimento de incapacidade laborativa e do labor em ambiente insalubre, fica a parte autora responsável pelo pagamento dos honorários periciais médicos e técnicos (art. 790-B da CLT). Todavia, sendo a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, os honorários deverão ser arcados pela União, na forma da Resolução 66/2010 do CSJT e do Provimento GP/CR 2/2021 deste Regional. Assim, fixo os honorários dos peritos em R$ 806,00 cada, atendidos, assim, o tempo despendido para realização da perícia, bem como sua complexidade, grau de zelo do profissional, valores gastos com traslados, dentre outros, respeitados os limites do art. 3°, caput, da Resolução 66 do CSJT e do Provimento GP/CR 2/2021 deste Regional (anexo I). TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, A SECRETARIA DEVERÁ EXPEDIR OFÍCIO AO E. TRT DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS EM FAVOR DO(S) PERITO(S). Considerando a total improcedência da ação, com fundamento no artigo 791-A, caput e § 4º, da CLT, são devidos honorários de sucumbência ao advogado da parte vencedora (parte ré), no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa. Entretanto, diante dos fundamentos acima, por ora, isento a parte autora de efetuar imediatamente o pagamento dos honorários sucumbenciais, todavia, diante dos termos do que permanece vigente no § 4° do artigo 791-A da CLT, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, esclareço às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de real contradição (aquela que ocorre entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (somente em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não referente aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, ainda que de forma implícita, pelos fundamentos da sentença). Eventual inconformismo em relação ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a instância superior, dotado de efeito devolutivo amplo (CPC/2015, art. 1013, parágrafo 1º), sob pena de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (art. 80, 81 e 1.026 do CPC de 2015). Ressalto, ademais, que é completamente desnecessária a interposição de Embargos Declaratórios para prequestionamento em primeira instância, pois se trata de requisito recursal exigido apenas nos apelos de índole extraordinária. Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT. Custas pelo reclamante no importe de R$ 1.696,24 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 84.812,11, dispensado o recolhimento em razão do deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. Intimem-se as partes desta decisão. Nada mais. ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AQUARIUS USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA.

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Andreia Araujo Paixao e outros x Aquarius Usinagem E Estamparia Ltda.

ID: 255647424

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001205-70.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ARAUJO PAIXAO EDMILSON DE FRANCA PIRES JOAO ANTONIO RECHTENWALD

Polo Passivo:

AQUARIUS USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE DE CALAIS

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VALDERI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001205-70.2024.5.02.0472 : ANDREIA ARAUJO PAIXAO : AQUARIUS USINAGEM … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001205-70.2024.5.02.0472 : ANDREIA ARAUJO PAIXAO : AQUARIUS USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b377b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isso posto, decido: - julgar totalmente improcedentes as pretensões de ANDREIA ARAUJO PAIXAO (reclamante) em face de AQUARIUS USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA (reclamada), para o fim de absolver a reclamada, tudo conforme a fundamentação supra que integra esse decisum como se nele estivesse inserida. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Face a sua sucumbência no objeto das pretensões, ante o não reconhecimento de incapacidade laborativa e do labor em ambiente insalubre, fica a parte autora responsável pelo pagamento dos honorários periciais médicos e técnicos (art. 790-B da CLT). Todavia, sendo a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, os honorários deverão ser arcados pela União, na forma da Resolução 66/2010 do CSJT e do Provimento GP/CR 2/2021 deste Regional. Assim, fixo os honorários dos peritos em R$ 806,00 cada, atendidos, assim, o tempo despendido para realização da perícia, bem como sua complexidade, grau de zelo do profissional, valores gastos com traslados, dentre outros, respeitados os limites do art. 3°, caput, da Resolução 66 do CSJT e do Provimento GP/CR 2/2021 deste Regional (anexo I). TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, A SECRETARIA DEVERÁ EXPEDIR OFÍCIO AO E. TRT DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS EM FAVOR DO(S) PERITO(S). Considerando a total improcedência da ação, com fundamento no artigo 791-A, caput e § 4º, da CLT, são devidos honorários de sucumbência ao advogado da parte vencedora (parte ré), no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa. Entretanto, diante dos fundamentos acima, por ora, isento a parte autora de efetuar imediatamente o pagamento dos honorários sucumbenciais, todavia, diante dos termos do que permanece vigente no § 4° do artigo 791-A da CLT, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, esclareço às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de real contradição (aquela que ocorre entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (somente em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não referente aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, ainda que de forma implícita, pelos fundamentos da sentença). Eventual inconformismo em relação ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a instância superior, dotado de efeito devolutivo amplo (CPC/2015, art. 1013, parágrafo 1º), sob pena de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (art. 80, 81 e 1.026 do CPC de 2015). Ressalto, ademais, que é completamente desnecessária a interposição de Embargos Declaratórios para prequestionamento em primeira instância, pois se trata de requisito recursal exigido apenas nos apelos de índole extraordinária. Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT. Custas pelo reclamante no importe de R$ 1.696,24 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 84.812,11, dispensado o recolhimento em razão do deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. Intimem-se as partes desta decisão. Nada mais. ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA ARAUJO PAIXAO

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Thiago Bonfim Nascimento x Paes, Doces E Eventos Alto Da Boa Vista Ltda. e outros

ID: 262633377

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000914-70.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO BONFIM NASCIMENTO

Polo Passivo:

PAES, DOCES E EVENTOS ALTO DA BOA VISTA LTDA. RENATO MENDES DE BRITO

Notificação

Advogados:

AFONSO FRANCISCO SOBRINHO

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THAIS FERREIRA GALATTE

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ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000914-70.2024.5.02.0472 : THIAGO BONFIM NASCIMENTO : PAES, DOCES …

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Thiago Bonfim Nascimento x Paes, Doces E Eventos Alto Da Boa Vista Ltda. e outros

ID: 262633385

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000914-70.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO BONFIM NASCIMENTO

Polo Passivo:

PAES, DOCES E EVENTOS ALTO DA BOA VISTA LTDA. RENATO MENDES DE BRITO

Notificação

Advogados:

AFONSO FRANCISCO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS FERREIRA GALATTE

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ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000914-70.2024.5.02.0472 : THIAGO BONFIM NASCIMENTO : PAES, DOCES …

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Ana Paula Do Nascimento x Renaseb - Empresa De Seguranca E Vigilancia Ltda

ID: 337776585

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001205-77.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

RENASEB - EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

KASSIO DA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001205-77.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: ANA PAULA DO NASCIMENTO …

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