Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001281-02.2024.5.02.0341" – Página 1 de 57

Alberto Basile Neto e outros x Libertad Comercial E Servicos Ltda e outros

ID: 324210035

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001281-02.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BASILE NETO LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO BUENO MARCIA CONCEICAO DE SOUSA

Polo Passivo:

LIBERTAD COMERCIAL E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Notificação

Advogados:

JOÃO CAPELOA DA MAIA TARENTO

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LEONARDO SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001281-02.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MARCIA CONCEICAO DE SOUSA RECL…

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Alberto Basile Neto e outros x Libertad Comercial E Servicos Ltda e outros

ID: 324210047

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001281-02.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BASILE NETO LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO BUENO MARCIA CONCEICAO DE SOUSA

Polo Passivo:

LIBERTAD COMERCIAL E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Notificação

Advogados:

JOÃO CAPELOA DA MAIA TARENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001281-02.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MARCIA CONCEICAO DE SOUSA RECL…

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Alberto Basile Neto e outros x Libertad Comercial E Servicos Ltda e outros

ID: 336422332

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001281-02.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BASILE NETO LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO BUENO MARCIA CONCEICAO DE SOUSA

Polo Passivo:

LIBERTAD COMERCIAL E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Notificação

Advogados:

JOÃO CAPELOA DA MAIA TARENTO

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BRENO DE MELLO FIDALGO

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LEONARDO SILVA OLIVEIRA

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LEILA RIBEIRO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001281-02.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MARCIA CONCEICAO DE SOUSA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001281-02.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MARCIA CONCEICAO DE SOUSA RECLAMADO: LIBERTAD COMERCIAL E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c3422e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face do exposto, declaram-se prescritos os direitos anteriores a 23/08/2019 e julga-se IMPROCEDENTE a pretensão formulada em face da segunda reclamada, para absolvê-la dos pedidos, e PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada, para condenar a primeira reclamada a pagar à reclamante o adicional de insalubridade em grau máximo e seus reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13.º salário e FGTS + 40%. Defere-se o pedido de justiça gratuita. Honorários sucumbenciais a cargo da primeira reclamada, no importe de 10% do valor que resultar da liquidação desta sentença. Honorários sucumbenciais a cargo da reclamante em favor da primeira reclamada, no importe de 5% do valor dado aos pedidos totalmente indeferidos e em favor da segunda ré, no importe de 5% sobre o valor dado à causa, o qual ficará em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da ADI 5.766 e do disposto no art. 791-A, § 4º, da CLT. Honorários periciais ambientais a cargo da primeira reclamada, no valor de R$ 5.000,00. Honorários periciais médicos deverão ser arcados pela União, por ser a reclamante, parte sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B da CLT), beneficiária da justiça gratuita, no valor ora arbitrado de R$ 806,00. A cobrança da quantia deverá observar os termos do art. 790-B, § 4.º, da CLT, da Súmula 457 do C. TST e do Ato GP/CR n.º 2/2021. Nos cálculos de liquidação, deverão ser observados os limites dos pedidos, o valor dado a cada um deles e os critérios impostos na fundamentação, inclusive quanto às deduções. Juros e correção monetária na forma da Súmula 381 do C. TST e do que foi decido pelo STF nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021, utilizando-se como fator de atualização o IPCA-e para o período anterior à distribuição da ação e, após, tão somente a taxa SELIC. Recolhimentos previdenciários e fiscais deverão incidir apenas sobre as verbas de natureza salarial, observando-se o art. 28 da Lei 8.212/91, a Súmula 368 do C. TST e a Orientação Jurisprudencial 400 da SBDI-1 do C. TST. Custas pela primeira reclamada sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, no importe de R$ 600,00. Intimem-se. Nada mais. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA CONCEICAO DE SOUSA

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Alberto Basile Neto e outros x Libertad Comercial E Servicos Ltda e outros

ID: 336422338

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001281-02.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BASILE NETO LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO BUENO MARCIA CONCEICAO DE SOUSA

Polo Passivo:

LIBERTAD COMERCIAL E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Notificação

Advogados:

JOÃO CAPELOA DA MAIA TARENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO DE MELLO FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001281-02.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MARCIA CONCEICAO DE SOUSA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001281-02.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MARCIA CONCEICAO DE SOUSA RECLAMADO: LIBERTAD COMERCIAL E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c3422e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face do exposto, declaram-se prescritos os direitos anteriores a 23/08/2019 e julga-se IMPROCEDENTE a pretensão formulada em face da segunda reclamada, para absolvê-la dos pedidos, e PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada, para condenar a primeira reclamada a pagar à reclamante o adicional de insalubridade em grau máximo e seus reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13.º salário e FGTS + 40%. Defere-se o pedido de justiça gratuita. Honorários sucumbenciais a cargo da primeira reclamada, no importe de 10% do valor que resultar da liquidação desta sentença. Honorários sucumbenciais a cargo da reclamante em favor da primeira reclamada, no importe de 5% do valor dado aos pedidos totalmente indeferidos e em favor da segunda ré, no importe de 5% sobre o valor dado à causa, o qual ficará em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da ADI 5.766 e do disposto no art. 791-A, § 4º, da CLT. Honorários periciais ambientais a cargo da primeira reclamada, no valor de R$ 5.000,00. Honorários periciais médicos deverão ser arcados pela União, por ser a reclamante, parte sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B da CLT), beneficiária da justiça gratuita, no valor ora arbitrado de R$ 806,00. A cobrança da quantia deverá observar os termos do art. 790-B, § 4.º, da CLT, da Súmula 457 do C. TST e do Ato GP/CR n.º 2/2021. Nos cálculos de liquidação, deverão ser observados os limites dos pedidos, o valor dado a cada um deles e os critérios impostos na fundamentação, inclusive quanto às deduções. Juros e correção monetária na forma da Súmula 381 do C. TST e do que foi decido pelo STF nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021, utilizando-se como fator de atualização o IPCA-e para o período anterior à distribuição da ação e, após, tão somente a taxa SELIC. Recolhimentos previdenciários e fiscais deverão incidir apenas sobre as verbas de natureza salarial, observando-se o art. 28 da Lei 8.212/91, a Súmula 368 do C. TST e a Orientação Jurisprudencial 400 da SBDI-1 do C. TST. Custas pela primeira reclamada sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, no importe de R$ 600,00. Intimem-se. Nada mais. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIBERTAD COMERCIAL E SERVICOS LTDA

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Gustavo Vargas Dias e outros x Peterson Elias De Melo Antonio e outros

ID: 337693266

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000408-02.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VARGAS DIAS PETERSON ELIAS DE MELO ANTONIO ZAMP S.A.

Polo Passivo:

PETERSON ELIAS DE MELO ANTONIO ZAMP S.A.

Distribuição

Advogados:

CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI

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CAIO FAVA FOCACCIA

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Processo 1000408-02.2024.5.02.0341 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 2 na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Gustavo Vargas Dias e outros x Mota Comercio De Pecas E Servicos Automotivos Ltda

ID: 336622839

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000893-02.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VARGAS DIAS MAXWELL JUNIOR VENCESLAU DA SILVA

Polo Passivo:

MOTA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO CROCIATI

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FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000893-02.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MAXWELL JUNIOR VENCESLAU DA SIL…

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Gustavo Vargas Dias e outros x Zamp S.A.

ID: 323882988

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000408-02.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VARGAS DIAS PETERSON ELIAS DE MELO ANTONIO

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI

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CAIO FAVA FOCACCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000408-02.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: PETERSON ELIAS DE MELO ANTONIO …

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Gustavo Vargas Dias e outros x Zamp S.A.

ID: 323882992

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000408-02.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VARGAS DIAS PETERSON ELIAS DE MELO ANTONIO

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI

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CAIO FAVA FOCACCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000408-02.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: PETERSON ELIAS DE MELO ANTONIO …

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Gustavo Vargas Dias e outros x Mota Comercio De Pecas E Servicos Automotivos Ltda

ID: 257855584

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000893-02.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VARGAS DIAS MAXWELL JUNIOR VENCESLAU DA SILVA

Polo Passivo:

MOTA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO CROCIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000893-02.2024.5.02.0341 : MAXWELL JUNIOR VENCESLAU DA SILVA : MOTA COME…

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Gustavo Vargas Dias e outros x Mota Comercio De Pecas E Servicos Automotivos Ltda

ID: 257855595

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000893-02.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VARGAS DIAS MAXWELL JUNIOR VENCESLAU DA SILVA

Polo Passivo:

MOTA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO CROCIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000893-02.2024.5.02.0341 : MAXWELL JUNIOR VENCESLAU DA SILVA : MOTA COME…

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