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Carlos Freitas Aragao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 260434154

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-27.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS FREITAS ARAGAO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IRMAOS PORFIRIO LTDA

Notificação

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

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NATHALIA FOGACA COSTA

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JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA

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TAMIRIS DA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001330-27.2022.5.02.0466 : CARLOS FREITAS ARAGAO : IRMAOS PORFIRIO…

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Carlos Freitas Aragao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 332953404

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-27.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FREITAS ARAGAO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IRMAOS PORFIRIO LTDA

Notificação

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

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NATHALIA FOGACA COSTA

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JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA

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TAMIRIS DA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001330-27.2022.5.02.0466 RECLAMANTE: CARLOS FREITAS ARAGAO RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001330-27.2022.5.02.0466 RECLAMANTE: CARLOS FREITAS ARAGAO RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90ffbc9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. Érica Saiuri Tanaka DESPACHO Vistos. Defiro a execução nos termos do art. 916 do CPC. Saliento, ainda, que, em caso de não cumprimento do parcelamento requerido, a executada será penalizada com multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, além de se operar o vencimento antecipado das parcelas vincendas (art. 916, §5º, I e II do NCPC). Considerando os depósitos efetivados pela executada nos valores de R$ 52.114,22 e R$ 10.927,35, determino a liberação nos seguintes termos: R$ 29.836,80 ao exequente, referente à parcela inicial de seu crédito líquido, além do depósito de R$ 10.927,35, referente à 1ª parcela; R$ 4.460,62 ao patrono do exequente, referente aos seus honorários advocatícios; R$ 2.722,15 aos cofres públicos da UNIÃO, referente ao INSS (reclamante); R$ 10.612,65 aos cofres públicos da UNIÃO, referente ao INSS (reclamada); R$ 4.482,00 para o perito RENATO FELIX PEREIRA OTERO, referente ao pagamento dos honorários periciais. Ante o acima exposto, e considerando o depósito da 1ª parcela, determino o parcelamento do crédito líquido da parte autora em mais 5 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, com início em 13/08/2025, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de 1% a.m., e depositadas diretamente na conta do patrono do reclamante. Friso que o parcelamento ora deferido importa em concordância com o quantum debeatur, razão pela qual não poderá embargar à execução, após a garantia integral do débito. Deverá o(a) patrono(a) da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os dados bancários para transferência (Nome completo do patrono/escritório de advocacia, CPF/CNPJ, instituição bancária, código do banco, agência e conta). Deverá a executada comprovar nos autos os valores depositados mensalmente, acompanhada de planilha contendo a discriminação de cada parcela devidamente atualizada, demonstrando que foram observados os parâmetros estabelecidos no caput, do art. 916, do CPC. Registre-se que, caso não apresentadas as planilhas acima indicadas, necessárias para a comprovação da regularidade das parcelas a serem pagas, ter-se-á por não cumprida a obrigação imposta à devedora, por consequência, esta estará sujeita à pena cominada no § 5º, do art. 916, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer comprovação da executada em relação ao pagamento integral ou parcelado da execução, execute-se. Dê-se ciência às partes para eventual manifestação, no prazo de cinco dias. Decorrido, in albis, o prazo concedido, expeçam-se os alvarás. Após, aguarde-se o pagamento das parcelas faltantes na tarefa adequada junto ao sistema PJE (sobrestamento). Cumpra-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de julho de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FREITAS ARAGAO

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Carlos Freitas Aragao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 332953415

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-27.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FREITAS ARAGAO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IRMAOS PORFIRIO LTDA

Notificação

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

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NATHALIA FOGACA COSTA

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JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA

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TAMIRIS DA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001330-27.2022.5.02.0466 RECLAMANTE: CARLOS FREITAS ARAGAO RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001330-27.2022.5.02.0466 RECLAMANTE: CARLOS FREITAS ARAGAO RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90ffbc9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. Érica Saiuri Tanaka DESPACHO Vistos. Defiro a execução nos termos do art. 916 do CPC. Saliento, ainda, que, em caso de não cumprimento do parcelamento requerido, a executada será penalizada com multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, além de se operar o vencimento antecipado das parcelas vincendas (art. 916, §5º, I e II do NCPC). Considerando os depósitos efetivados pela executada nos valores de R$ 52.114,22 e R$ 10.927,35, determino a liberação nos seguintes termos: R$ 29.836,80 ao exequente, referente à parcela inicial de seu crédito líquido, além do depósito de R$ 10.927,35, referente à 1ª parcela; R$ 4.460,62 ao patrono do exequente, referente aos seus honorários advocatícios; R$ 2.722,15 aos cofres públicos da UNIÃO, referente ao INSS (reclamante); R$ 10.612,65 aos cofres públicos da UNIÃO, referente ao INSS (reclamada); R$ 4.482,00 para o perito RENATO FELIX PEREIRA OTERO, referente ao pagamento dos honorários periciais. Ante o acima exposto, e considerando o depósito da 1ª parcela, determino o parcelamento do crédito líquido da parte autora em mais 5 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, com início em 13/08/2025, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de 1% a.m., e depositadas diretamente na conta do patrono do reclamante. Friso que o parcelamento ora deferido importa em concordância com o quantum debeatur, razão pela qual não poderá embargar à execução, após a garantia integral do débito. Deverá o(a) patrono(a) da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os dados bancários para transferência (Nome completo do patrono/escritório de advocacia, CPF/CNPJ, instituição bancária, código do banco, agência e conta). Deverá a executada comprovar nos autos os valores depositados mensalmente, acompanhada de planilha contendo a discriminação de cada parcela devidamente atualizada, demonstrando que foram observados os parâmetros estabelecidos no caput, do art. 916, do CPC. Registre-se que, caso não apresentadas as planilhas acima indicadas, necessárias para a comprovação da regularidade das parcelas a serem pagas, ter-se-á por não cumprida a obrigação imposta à devedora, por consequência, esta estará sujeita à pena cominada no § 5º, do art. 916, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer comprovação da executada em relação ao pagamento integral ou parcelado da execução, execute-se. Dê-se ciência às partes para eventual manifestação, no prazo de cinco dias. Decorrido, in albis, o prazo concedido, expeçam-se os alvarás. Após, aguarde-se o pagamento das parcelas faltantes na tarefa adequada junto ao sistema PJE (sobrestamento). Cumpra-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de julho de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRMAOS PORFIRIO LTDA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Davidson Alves De Lima x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 326619048

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001136-27.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAVIDSON ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

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SARAH DE CASTRO FERREIRA

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ELIEZER TREVISAN THEODORO

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RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001136-27.2022.5.02.0466 RECLAMANTE: DAVIDSON ALVES DE LIMA R…

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Davidson Alves De Lima x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 326619054

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001136-27.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAVIDSON ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH DE CASTRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEZER TREVISAN THEODORO

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RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001136-27.2022.5.02.0466 RECLAMANTE: DAVIDSON ALVES DE LIMA R…

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Raquel Heloa De Jesus Silva x Marcilene Bispo Soares e outros

ID: 259108693

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001330-33.2019.5.02.0013

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL HELOA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

MARCILENE BISPO SOARES PONTO X INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS - EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN

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RAFAEL DI RENZO MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001330-33.2019.5.02.0013 : RAQUEL HELOA DE JESUS SILVA : PONTO X INTERMEDIACA…

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Crislanne De Araujo Batista x Grupo Gennius Brasil Producao E Comercializacao De Alimentos S.A

ID: 318239729

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001330-81.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISLANNE DE ARAUJO BATISTA

Polo Passivo:

GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A

Distribuição

Advogados:

DALILA PASSOS DA SILVA

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Processo 1001330-81.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 04/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Luiz Felipe Mendes Dos Santos x Sinai Instalacoes E Pinturas Ltda

ID: 318296603

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001330-51.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINAI INSTALACOES E PINTURAS LTDA

Distribuição

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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Processo 1001330-51.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417…

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Trelsa-Log Transportes Especializados De Liquidos E Logistica Ltda - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial x Antonio Carlos Lamano

ID: 315767996

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma - Cadeira 4 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001330-29.2022.5.02.0433

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS LAMANO

Distribuição

Advogados:

MARCELO LEOPOLDO MOREIRA

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PAMELA BREDA MOREIRA

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Processo 1001330-29.2022.5.02.0433 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 4 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Andrea Jesus De Santana x Distribuidora De Alimentos Japao Ltda

ID: 318263511

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-41.2025.5.02.0201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA JESUS DE SANTANA

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JAPAO LTDA

Distribuição

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA LINO

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Processo 1001330-41.2025.5.02.0201 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Barueri na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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