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"1001330-30.2023.5.02.0001" - Resultados da Busca – Página 1 de 44

Ivone Rodrigues Dos Santos x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 260717418

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-30.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IVONE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO PALMA & NOGUEIRA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

ISABEL APARECIDA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA CAROLLINE BARROSO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIELE DE SANT ANA FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA BRAGA MACHADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001330-30.2023.5.02.0001 : IVONE RODRIGUES DOS SANTOS : PALMA & NOGUEIRA SERVI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001330-30.2023.5.02.0001 : IVONE RODRIGUES DOS SANTOS : PALMA & NOGUEIRA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b652008 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. TATIANE SOUZA MARCOLA DESPACHO 1 - Diante do trânsito em julgado da presente ação, determino a exclusão do ESTADO DE SAO PAULO, nos termos do v. acórdão de #id:b6e8af8. 2 - Considerando o dever de cooperação das partes litigantes, sua obrigação de atender ao comando judicial e em prestígio ao princípio da duração razoável do processo - inciso LXXVIII, do art. 5º da Constituição Federal -, determino que, a partir dos parâmetros da condenação, a reclamada apresente suas contas de liquidação no prazo de 8 dias sob pena de preclusão, que deverão envolver os seguintes cálculos: a) das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador); b) do Imposto de Renda, nos termos artigos 215 e 216 da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Regional, devendo indicar os valores exatos utilizados para sua apuração (rendimentos tributáveis e rendimentos isentos e não tributáveis), bem como poderá ser observado, se for o caso, a Instrução Normativa da Receita Federal - RFB nº 1127 de 07/02/2011 e os preceitos do artigo 12-A da Lei 7713/88; c) da correção monetária, com a utilização da TR na fase pré-judicial (#id:71b2ace) e com a utilização da SELIC a partir do ajuizamento da ação nos termos do decidido pelo STF na ADC nº 58 e na ADC nº 59. Inerte, nomeie-se perito contábil às suas expensas. 3 - Cumprido o item anterior, intime-se o reclamante para manifestação acerca das contas apresentadas no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da reclamada. Na discordância, deverá indicar de quais os itens e valores, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. 4 - Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para homologação da liquidação. 5 - Deverá a reclamada providenciar a entrega das guias para levantamento do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, até o cumprimento da obrigação, limitada a R$ 3.000,00. Na inércia, expeça-se alvará, sem prejuízo da multa. 6 - Da mesma forma, deverá a reclamada providenciar a entrega das guias para o recebimento do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, sob pena de responder por indenização substitutiva correspondente. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI ARROYO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PALMA & NOGUEIRA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

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Ivone Rodrigues Dos Santos x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 260717422

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-30.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IVONE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO PALMA & NOGUEIRA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

ISABEL APARECIDA DO NASCIMENTO

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PAULA CAROLLINE BARROSO E SILVA

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ADRIELE DE SANT ANA FLORES

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LETICIA BRAGA MACHADO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001330-30.2023.5.02.0001 : IVONE RODRIGUES DOS SANTOS : PALMA & NOGUEIRA SERVI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001330-30.2023.5.02.0001 : IVONE RODRIGUES DOS SANTOS : PALMA & NOGUEIRA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b652008 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. TATIANE SOUZA MARCOLA DESPACHO 1 - Diante do trânsito em julgado da presente ação, determino a exclusão do ESTADO DE SAO PAULO, nos termos do v. acórdão de #id:b6e8af8. 2 - Considerando o dever de cooperação das partes litigantes, sua obrigação de atender ao comando judicial e em prestígio ao princípio da duração razoável do processo - inciso LXXVIII, do art. 5º da Constituição Federal -, determino que, a partir dos parâmetros da condenação, a reclamada apresente suas contas de liquidação no prazo de 8 dias sob pena de preclusão, que deverão envolver os seguintes cálculos: a) das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador); b) do Imposto de Renda, nos termos artigos 215 e 216 da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Regional, devendo indicar os valores exatos utilizados para sua apuração (rendimentos tributáveis e rendimentos isentos e não tributáveis), bem como poderá ser observado, se for o caso, a Instrução Normativa da Receita Federal - RFB nº 1127 de 07/02/2011 e os preceitos do artigo 12-A da Lei 7713/88; c) da correção monetária, com a utilização da TR na fase pré-judicial (#id:71b2ace) e com a utilização da SELIC a partir do ajuizamento da ação nos termos do decidido pelo STF na ADC nº 58 e na ADC nº 59. Inerte, nomeie-se perito contábil às suas expensas. 3 - Cumprido o item anterior, intime-se o reclamante para manifestação acerca das contas apresentadas no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da reclamada. Na discordância, deverá indicar de quais os itens e valores, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. 4 - Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para homologação da liquidação. 5 - Deverá a reclamada providenciar a entrega das guias para levantamento do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, até o cumprimento da obrigação, limitada a R$ 3.000,00. Na inércia, expeça-se alvará, sem prejuízo da multa. 6 - Da mesma forma, deverá a reclamada providenciar a entrega das guias para o recebimento do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, sob pena de responder por indenização substitutiva correspondente. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI ARROYO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVONE RODRIGUES DOS SANTOS

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Eunice Cristina Ribeiro De Melo x Wilson Carlos Mendes Junior

ID: 319019833

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000166-30.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE CRISTINA RIBEIRO DE MELO

Polo Passivo:

WILSON CARLOS MENDES JUNIOR

Notificação

Advogados:

CELENA BRAGANCA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000166-30.2023.5.02.0001 RECLAMANTE: EUNICE CRISTINA RIBEIRO DE MELO RECL…

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Alessandra Aparecida De Rosa Pinto x Hellyn Santana Andriani Atanes e outros

ID: 336007245

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-30.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA DE ROSA PINTO

Polo Passivo:

HELLYN SANTANA ANDRIANI ATANES LUIZ FERNANDO RIBEIRO ATANES

Edital

Advogados:

WALTER ROBERTO LIMA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001427-30.2023.5.02.0001 RECLAMANTE: ALESSANDRA APARECIDA DE ROSA PINTO R…

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Eunice Cristina Ribeiro De Melo x Wilson Carlos Mendes Junior

ID: 319752598

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000166-30.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE CRISTINA RIBEIRO DE MELO

Polo Passivo:

WILSON CARLOS MENDES JUNIOR

Notificação

Advogados:

CELENA BRAGANCA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000166-30.2023.5.02.0001 RECLAMANTE: EUNICE CRISTINA RIBEIRO DE MELO RECL…

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Alessandra Aparecida De Rosa Pinto x Hellyn Santana Andriani Atanes e outros

ID: 321060696

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001427-30.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA DE ROSA PINTO

Polo Passivo:

HELLYN SANTANA ANDRIANI ATANES LUIZ FERNANDO RIBEIRO ATANES

Notificação

Advogados:

WALTER ROBERTO LIMA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001427-30.2023.5.02.0001 RECLAMANTE: ALESSANDRA APARECIDA DE ROSA PINTO R…

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Eunice Cristina Ribeiro De Melo x Estetica Orofacial Mendes Junior Ltda. e outros

ID: 328406469

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000166-30.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE CRISTINA RIBEIRO DE MELO

Polo Passivo:

ESTETICA OROFACIAL MENDES JUNIOR LTDA. WILSON CARLOS MENDES JUNIOR

Notificação

Advogados:

CELENA BRAGANCA PINHEIRO

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PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000166-30.2023.5.02.0001 RECLAMANTE: EUNICE CRISTINA RIBEIRO DE MELO RECL…

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Eunice Cristina Ribeiro De Melo x Estetica Orofacial Mendes Junior Ltda. e outros

ID: 328406482

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000166-30.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE CRISTINA RIBEIRO DE MELO

Polo Passivo:

ESTETICA OROFACIAL MENDES JUNIOR LTDA. WILSON CARLOS MENDES JUNIOR

Notificação

Advogados:

CELENA BRAGANCA PINHEIRO

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PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000166-30.2023.5.02.0001 RECLAMANTE: EUNICE CRISTINA RIBEIRO DE MELO RECL…

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Eunice Cristina Ribeiro De Melo x Estetica Orofacial Mendes Junior Ltda. e outros

ID: 328453758

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000166-30.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE CRISTINA RIBEIRO DE MELO

Polo Passivo:

ESTETICA OROFACIAL MENDES JUNIOR LTDA. WILSON CARLOS MENDES JUNIOR

Edital

Advogados:

CELENA BRAGANCA PINHEIRO

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PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000166-30.2023.5.02.0001 RECLAMANTE: EUNICE CRISTINA RIBEIRO DE MELO RECL…

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Raquel Heloa De Jesus Silva x Marcilene Bispo Soares e outros

ID: 259108693

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001330-33.2019.5.02.0013

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL HELOA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

MARCILENE BISPO SOARES PONTO X INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS - EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN

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RAFAEL DI RENZO MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001330-33.2019.5.02.0013 : RAQUEL HELOA DE JESUS SILVA : PONTO X INTERMEDIACA…

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001330-30.2023.5.02.0001" – Página 1 de 44

Ivone Rodrigues Dos Santos x Estado De Sao Paulo e outros

Ivone Rodrigues Dos Santos x Estado De Sao Paulo e outros

Eunice Cristina Ribeiro De Melo x Wilson Carlos Mendes Junior

Alessandra Aparecida De Rosa Pinto x Hellyn Santana Andriani Atanes e outros

Eunice Cristina Ribeiro De Melo x Wilson Carlos Mendes Junior

Alessandra Aparecida De Rosa Pinto x Hellyn Santana Andriani Atanes e outros

Eunice Cristina Ribeiro De Melo x Estetica Orofacial Mendes Junior Ltda. e outros

Eunice Cristina Ribeiro De Melo x Estetica Orofacial Mendes Junior Ltda. e outros

Eunice Cristina Ribeiro De Melo x Estetica Orofacial Mendes Junior Ltda. e outros

Raquel Heloa De Jesus Silva x Marcilene Bispo Soares e outros