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Oniltom Batista x União Federal (Agu)

ID: 261427693

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001367-89.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ONILTOM BATISTA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001367-89.2025.5.02.0000 : ONILTOM BATISTA : UNIÃO FEDERAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001367-89.2025.5.02.0000 : ONILTOM BATISTA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4104ba4 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0073200-07.1982.5.02.0029 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001367-89.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ONILTOM BATISTA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001367-89.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001367-89.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0073200-07.1982.5.02.0029), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001367-89.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ONILTOM BATISTA

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Ana Caroline Fernandes Pereira x Sp Compras Hortifrutigranjeiro Ltda

ID: 315329879

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001367-84.2024.5.02.0013

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

SP COMPRAS HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA

Despacho

Advogados:

DAGNA CRISTINA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001367-84.2024.5.02.0013 RECORRENTE: ANA CAROLINE FERNANDE…

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Daniel Alves Ladeia x Angra Servicos Especializados - Eireli - Me e outros

ID: 318249581

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-11.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES LADEIA

Polo Passivo:

ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI - ME SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Distribuição

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-11.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Phelipe Eugenio De Jesus x Scb Distribuicao E Comercio Varejista De Alimentos Ltda.

ID: 318304483

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001367-78.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PHELIPE EUGENIO DE JESUS

Polo Passivo:

SCB DISTRIBUICAO E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.

Distribuição

Advogados:

ANE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-78.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417…

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Coferly Cosmetica Ltda. e outros x Alan Aparecido Santos Souza

ID: 315768338

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001367-13.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COFERLY COSMETICA LTDA. HENRIQUE JOSE APELDORN

Polo Passivo:

ALAN APARECIDO SANTOS SOUZA

Distribuição

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-13.2023.5.02.0242 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 2 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Anderson Moreira Da Silva e outros x Joao Pereira Cordeiro

ID: 278023812

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma - Cadeira 1 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001367-96.2023.5.02.0085

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MOREIRA DA SILVA CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CONDOMINIO BONNAIRE - SETOR RESIDENCIAL VERDE MORUMBI JOAB SILVA PINTO

Polo Passivo:

JOAO PEREIRA CORDEIRO

Distribuição

Advogados:

MAGALI CRISTINA ANDRADE DA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DA SILVA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-96.2023.5.02.0085 distribuído para 14ª Turma - 14ª Turma - Cadeira 1 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Camila De Carvalho Souza x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 318260955

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-59.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE CARVALHO SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO SEGUROS S/A

Distribuição

Advogados:

GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-59.2025.5.02.0204 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Barueri na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Jose Salviano Sobrinho x Dubai Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 318222564

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-04.2025.5.02.0384

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SALVIANO SOBRINHO

Polo Passivo:

DUBAI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DUBAI LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA GNG ENGENHARIA LTDA MATOS DE CARVALHO CONSTRUTORA LTDA THEMA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNANI SHINJIRO NAGATANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LORENTE FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL COLLESI SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-04.2025.5.02.0384 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Osasco na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507…

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Gustavo Xavier Bispo Cruz x Konecta Brazil Outsourcing Ltda. e outros

ID: 318221881

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001367-13.2025.5.02.0381

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO XAVIER BISPO CRUZ

Polo Passivo:

KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Distribuição

Advogados:

MARIA EDILANE FERREIRA DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE JESUS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-13.2025.5.02.0381 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Osasco na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507…

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Jhenifer Bianca De Souza Santos x Escatula Verga Sucos Tambore Ltda

ID: 318273607

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001367-56.2025.5.02.0205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JHENIFER BIANCA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

ESCATULA VERGA SUCOS TAMBORE LTDA

Distribuição

Advogados:

IVAN GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO ABUJAMRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-56.2025.5.02.0205 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Barueri na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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