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Jane Cleide Maria Severiana Da Silva E Silva x Soin Vie Farmaceutica E Nutricao Ltda e outros

ID: 338456296

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001404-40.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA THN NUTRICAO E SAUDE EIRELI

Notificação

Advogados:

JONATAS SEVERIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001404-40.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SI…

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Jane Cleide Maria Severiana Da Silva E Silva x Soin Vie Farmaceutica E Nutricao Ltda e outros

ID: 261041319

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001404-40.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA THN NUTRICAO E SAUDE EIRELI

Notificação

Advogados:

JONATAS SEVERIANO DA SILVA

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MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001404-40.2023.5.02.0242 : JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA : SOIN VIE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001404-40.2023.5.02.0242 : JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA : SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID abd4ab0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamatória proposta por RECLAMANTE: JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA em face de RECLAMADO: SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA, THN NUTRICAO E SAUDE EIRELI, para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das seguintes parcelas: saldo de salário (27 dias), aviso prévio (30 dias), 13º salário proporcional (5/12), férias proporcionais com acréscimo de 1/3 (5/12), depósitos de FGTS de todo o período acrescidos de multa de 40%, e FGTS sobre verbas rescisórias. Devido ainda a multa do artigo 477 da CLT assim como a multa do artigo 467 da CLT. A reclamada deverá proceder a entrega das guias para habilitação da reclamante ao Seguro Desemprego, no prazo de 10 dias contados do trânsito em julgado, sob pena de arcar com indenização correspondente. defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita; honorários de sucumbência por ambas as partes, vedada a compensação (art. 791-A, §3º, CLT), no importe de 10%, sendo do patrono do reclamante incidindo sobre o valor da condenação a se apurar em regular liquidação de sentença, aplicando-se, por analogia, a OJ 348, SDI-I, TST e os devidos ao patrono da reclamada arbitrados de acordo com os valores atribuídos aos pedidos julgados improcedentes listados e liquidados na petição inicial, observando-se a ressalva do §4º do art.791-A, CLT, e o julgamento da ADI 5766; Tudo na forma da fundamentação que faz parte integrante da presente decisão, a ser apurado em liquidação por cálculo, consoante fundamentação, observada a prescrição pronunciada. Abater-se-ão os valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. Custas pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$10.000,00. Intimem-se. NADA MAIS. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THN NUTRICAO E SAUDE EIRELI

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Jane Cleide Maria Severiana Da Silva E Silva x Soin Vie Farmaceutica E Nutricao Ltda e outros

ID: 261041328

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001404-40.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA THN NUTRICAO E SAUDE EIRELI

Notificação

Advogados:

JONATAS SEVERIANO DA SILVA

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MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001404-40.2023.5.02.0242 : JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA : SOIN VIE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001404-40.2023.5.02.0242 : JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA : SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID abd4ab0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamatória proposta por RECLAMANTE: JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA em face de RECLAMADO: SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA, THN NUTRICAO E SAUDE EIRELI, para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das seguintes parcelas: saldo de salário (27 dias), aviso prévio (30 dias), 13º salário proporcional (5/12), férias proporcionais com acréscimo de 1/3 (5/12), depósitos de FGTS de todo o período acrescidos de multa de 40%, e FGTS sobre verbas rescisórias. Devido ainda a multa do artigo 477 da CLT assim como a multa do artigo 467 da CLT. A reclamada deverá proceder a entrega das guias para habilitação da reclamante ao Seguro Desemprego, no prazo de 10 dias contados do trânsito em julgado, sob pena de arcar com indenização correspondente. defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita; honorários de sucumbência por ambas as partes, vedada a compensação (art. 791-A, §3º, CLT), no importe de 10%, sendo do patrono do reclamante incidindo sobre o valor da condenação a se apurar em regular liquidação de sentença, aplicando-se, por analogia, a OJ 348, SDI-I, TST e os devidos ao patrono da reclamada arbitrados de acordo com os valores atribuídos aos pedidos julgados improcedentes listados e liquidados na petição inicial, observando-se a ressalva do §4º do art.791-A, CLT, e o julgamento da ADI 5766; Tudo na forma da fundamentação que faz parte integrante da presente decisão, a ser apurado em liquidação por cálculo, consoante fundamentação, observada a prescrição pronunciada. Abater-se-ão os valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. Custas pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$10.000,00. Intimem-se. NADA MAIS. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA

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Jane Cleide Maria Severiana Da Silva E Silva x Soin Vie Farmaceutica E Nutricao Ltda e outros

ID: 315267924

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001404-40.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA THN NUTRICAO E SAUDE EIRELI

Notificação

Advogados:

JONATAS SEVERIANO DA SILVA

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MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001404-40.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001404-40.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA RECLAMADO: SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 739145c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Por não impugnados, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID d5fef13 pela reclamante e fixo o crédito exequendo, a ser atualizado conforme os termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil até a data do pagamento, em: Principal atualizado: R$ 18.786,88; Juros de mora: R$ 331,67; FGTS principal: R$ 2.492,00; Juros de mora FGTS: R$ 45,00; Honorários advocatícios: R$ 2.156,56; Custas processuais: R$ 200,00; Contribuição previdenciária empregador: R$ 1.330,70; TOTAL: R$ 25.351,81. Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 416,03; Imposto de Renda (IRRF): isento; Valores atualizados até: 30.06.2025. Com a publicação desta decisão em nome da sua advogada, estarão as reclamadas, responsáveis solidárias pelas verbas objeto da condenação, NOTIFICADAS para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Ressalto que o valor a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). As custas processuais devem ter seu pagamento comprovado por GRU sob o código 18740-2. O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil). Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta. Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA

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Jane Cleide Maria Severiana Da Silva E Silva x Soin Vie Farmaceutica E Nutricao Ltda e outros

ID: 315267905

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001404-40.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA THN NUTRICAO E SAUDE EIRELI

Notificação

Advogados:

JONATAS SEVERIANO DA SILVA

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MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001404-40.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001404-40.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: JANE CLEIDE MARIA SEVERIANA DA SILVA E SILVA RECLAMADO: SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 739145c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Por não impugnados, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID d5fef13 pela reclamante e fixo o crédito exequendo, a ser atualizado conforme os termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil até a data do pagamento, em: Principal atualizado: R$ 18.786,88; Juros de mora: R$ 331,67; FGTS principal: R$ 2.492,00; Juros de mora FGTS: R$ 45,00; Honorários advocatícios: R$ 2.156,56; Custas processuais: R$ 200,00; Contribuição previdenciária empregador: R$ 1.330,70; TOTAL: R$ 25.351,81. Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 416,03; Imposto de Renda (IRRF): isento; Valores atualizados até: 30.06.2025. Com a publicação desta decisão em nome da sua advogada, estarão as reclamadas, responsáveis solidárias pelas verbas objeto da condenação, NOTIFICADAS para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Ressalto que o valor a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). As custas processuais devem ter seu pagamento comprovado por GRU sob o código 18740-2. O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil). Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta. Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA - THN NUTRICAO E SAUDE EIRELI

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Anderson De Oliveira Gomes x Jilvan Ferreira Da Silva

ID: 277271420

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002277-40.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

JILVAN FERREIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ERMELINDO NARDELI NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002277-40.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES RECLAMADO: JI…

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Maria Aparecida Morais Da Silva x Andreia Ramos De Morais Mukayama

ID: 277745044

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000628-40.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

ANDREIA RAMOS DE MORAIS MUKAYAMA

Notificação

Advogados:

PRISCILA DA COSTA VIEIRA

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PATRICIA APARECIDA PEREIRA BELIZARIO ROSA

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CAROLINE COELHO DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000628-40.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA MORAIS DA SILVA RECLAMAD…

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Maria Aparecida Morais Da Silva x Andreia Ramos De Morais Mukayama

ID: 277745053

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000628-40.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

ANDREIA RAMOS DE MORAIS MUKAYAMA

Notificação

Advogados:

PRISCILA DA COSTA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA APARECIDA PEREIRA BELIZARIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE COELHO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000628-40.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA MORAIS DA SILVA RECLAMAD…

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Genival Santos De Santana e outros x Construcompany Construcao E Incorporacao Ltda e outros

ID: 333723078

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001210-40.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL SANTOS DE SANTANA HAROLDO BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO SOMBRERO SEGUROS S/A

Polo Passivo:

CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA F. PEREIRA GERENCIAMENTO, CONSTRUCAO E REFORMA LTDA GNG ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA LINO

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RENATO DE OLIVEIRA MELO

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DAVID SANTANA DA SILVA

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THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL COLLESI SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGNE OLIVEIRA GELESCO

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FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001210-40.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: GENIVAL SANTOS DE SANTANA RECLAMADO: F. …

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Genival Santos De Santana e outros x Construcompany Construcao E Incorporacao Ltda e outros

ID: 333723090

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001210-40.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL SANTOS DE SANTANA HAROLDO BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO SOMBRERO SEGUROS S/A

Polo Passivo:

CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA F. PEREIRA GERENCIAMENTO, CONSTRUCAO E REFORMA LTDA GNG ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE OLIVEIRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID SANTANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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MARCEL COLLESI SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGNE OLIVEIRA GELESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001210-40.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: GENIVAL SANTOS DE SANTANA RECLAMADO: F. …

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