Resultados para o tribunal: TRT2

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Fabiano Lamenza e outros x Hospital Santa Maria De Suzano S.A

ID: 321968889

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001433-22.2023.5.02.0491

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA VANESSA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

HOSPITAL SANTA MARIA DE SUZANO S.A

Notificação

Advogados:

LIS COSTA FLORIANO SASSI

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PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001433-22.2023.5.02.0491 RECLAMANTE: VANESSA DE JESUS SILVA RECLAMADO: HOSPI…

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Fabiano Lamenza e outros x Niken Industria E Comercio Metalurgica Ltda

ID: 278125639

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001336-22.2023.5.02.0491

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA FABIO HIROSHI EGAWA ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

NIKEN INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA BERBEL BENDASSOLI FANTINI

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OSWALDO ANTONIO VISMAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001336-22.2023.5.02.0491 RECLAMANTE: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: NI…

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Sindicato Dos Trab Da Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos E Simil De Sao Paulo, Regiao Da Grd Sao Paulo E Z Postal De Sorocaba - Sintect-Sp e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 331662030

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001627-22.2023.5.02.0491

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP WILSON DE CARVALHO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO CumSen 1001627-22.2023.5.02.0491 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE …

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Fabiano Lamenza e outros x Niken Industria E Comercio Metalurgica Ltda

ID: 259061211

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001336-22.2023.5.02.0491

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA FABIO HIROSHI EGAWA ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

NIKEN INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA BERBEL BENDASSOLI FANTINI

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OSWALDO ANTONIO VISMAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS 1001336-22.2023.5.02.0491 : ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA : NIKEN INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS 1001336-22.2023.5.02.0491 : ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA : NIKEN INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. DENIZE AKEMI UEHARA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA Processo: 1001336-22.2023.5.02.0491 - Processo PJe-JT Classe: Autor: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA Réu: NIKEN INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA Audiência: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 15/05/2025 10:00 Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No dia e horário agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição). Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 22 de abril de 2025. DENIZE AKEMI UEHARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA

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Fabiano Lamenza e outros x Niken Industria E Comercio Metalurgica Ltda

ID: 259061214

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001336-22.2023.5.02.0491

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA FABIO HIROSHI EGAWA ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

NIKEN INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA BERBEL BENDASSOLI FANTINI

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OSWALDO ANTONIO VISMAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS 1001336-22.2023.5.02.0491 : ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA : NIKEN INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS 1001336-22.2023.5.02.0491 : ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA : NIKEN INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. DENIZE AKEMI UEHARA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): NIKEN INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA Processo: 1001336-22.2023.5.02.0491 - Processo PJe-JT Classe: Autor: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA Réu: NIKEN INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA Audiência: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 15/05/2025 10:00 Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No dia e horário agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição). Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 22 de abril de 2025. DENIZE AKEMI UEHARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NIKEN INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA

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Antonio Carlos Pinheiro Serrano e outros x Presidente Dutra Pet Center Eireli

ID: 259694701

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001433-62.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO SERRANO RICARDO JOSE CARLOS

Polo Passivo:

PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

Notificação

Advogados:

PRISCILLA LACOTIZ

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JOSUE FERREIRA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001433-62.2023.5.02.0316 : RICARDO JOSE CARLOS : PRESIDENTE DUTRA PET CENTER E…

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Antonio Carlos Pinheiro Serrano e outros x Presidente Dutra Pet Center Eireli

ID: 259694704

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001433-62.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO SERRANO RICARDO JOSE CARLOS

Polo Passivo:

PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

Notificação

Advogados:

PRISCILLA LACOTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE FERREIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001433-62.2023.5.02.0316 : RICARDO JOSE CARLOS : PRESIDENTE DUTRA PET CENTER E…

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Claudio Jose Dos Santos e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 259794778

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001433-63.2023.5.02.0057

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA CADENGUE BOARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001433-63.2023.5.02.0057 : CLAUDIO JOSE DOS SANTOS : COMPANHIA BRASILEIRA DE …

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Claudio Jose Dos Santos e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 259794806

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001433-63.2023.5.02.0057

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA CADENGUE BOARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001433-63.2023.5.02.0057 : CLAUDIO JOSE DOS SANTOS : COMPANHIA BRASILEIRA DE …

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Ivanilson Borges Da Silva x Sanpet Distribuidora De Produtos De Higiene E Limpeza Para Animais Ltda Epp e outros

ID: 257543680

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002550-92.2024.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

IVANILSON BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

SANPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ANIMAIS LTDA EPP SANTO IGNACIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ANIMAIS LTDA TOTAL QUIMICA LIMITADA

Notificação

Advogados:

VALDIR FRANCISCO ROSSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON RAFAEL RICCI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1002550-92.2024.5.02.0271 : IVANILSON BORGES DA SILVA : SANPET DISTRIBUIDORA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1002550-92.2024.5.02.0271 : IVANILSON BORGES DA SILVA : SANPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ANIMAIS LTDA EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9af07cb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a). Juízo da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP. Cuida-se de Cumprimento Provisório de Sentença ajuizado por IVANILSON BORGES DA SILVA em face de SANPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ANIMAIS LTDA EPP (1ª reclamada), SANTO IGNACIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ANIMAIS LTDA (2ª reclamada) e TOTAL QUIMICA LIMITADA (3ª reclamada). Atualmente, os autos principais (1001433-03.2023.5.02.0271) encontram-se no E. TRT para análise do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante (ID. 7bf9959, do ROT 1001433-03.2023.5.02.0271). Custas processuais provisoriamente arbitradas no valor de R$ 800,00 (ID. ea5f63f, do ROT 1001433-03.2023.5.02.0271). Certifico a inexistência de depósito recursal nestes autos e nos autos principais nesta data. ______________________________ Juntamente com a petição inicial, apresentou o(a) reclamante cálculos de liquidação sob o ID. e28caac. Instadas(os) a se manifestarem, a(o) 3ª reclamada(o) apresentou sua manifestação sob o ID. 1b6cdf8, acompanhada dos cálculos que entende devidos (ID. 4d65c50), sendo que a 1ªe 2ª reclamadas permaneceram inertes. Intimado para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela 3ª reclamada (ID. 5bc116c), o reclamante apresentou petição anuindo aos cálculos informados. Custas processuais apuradas considerando o valor da liquidação, conforme sentença de ID. ea5f63f, do processo nº 1001433-03.2023.5.02.0271. Incluído o valor referente aos honorários periciais ambientais, ao perito WAGNER HENRIQUE CAETANO CITIBALDI SOARES, no valor de R$ 3.000,00, conforme sentença de ID. ea5f63f, do processo nº 1001433-03.2023.5.02.0271. Contas de liquidação atualizadas até a presente data (14/04/2025). ____________________________ Destaco o valor bruto devido pela(o) 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, responsáveis solidárias, nos termos da sentença (ID. ea5f63f, do processo 1001433-03.2023.5.02.0271 ), com base nos cálculos juntados sob o ID. 4d65c50, com as alterações acima apontadas e atualizados até a presente data, estando devidamente juntados sob o ID. 5a0c7da. Resumo dos cálculos abaixo discriminado, devendo serem atualizados até o efetivo adimplemento/garantia do juízo, sendo: Principal corrigido pelo IPCA-E até 29/07/2023 R$ 69.619,27 Juros pela SELIC (Receita Federal) a partir de 30/07/2023 R$ 13.199,43 Contribuição Previdenciária (empresa) R$ 14.866,53 Honorários Advocatícios (15%) - Adv. reclamante R$ 12.422,80 Honorários Periciais. WAGNER HENRIQUE CAETANO CITIBALDI SOARES R$ 3.000,00 Custas processuais R$ 2.262,16 TOTAL ATUALIZADO ATÉ 14/05/2025 R$ 115.370,19 Há parcela previdenciária a ser deduzida do crédito do(a) reclamante, no importe de R$ 3.359,37. EMBU DAS ARTES/SP, data abaixo. HEBERT WILLIAN PEREIRA, servidor. DECISÃO Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos acima, com base nos cálculos apresentados pela 3ª reclamada (ID. 4d65c50), com as alterações acima mencionadas (ID. 5a0c7da) para fixar o valor bruto devido pela(o) 1ª ,2ª e 3ª reclamadas, condenadas solidariamente, devendo ser atualizado até o efetivo adimplemento, ficando autorizada a dedução da(s) parcela(s) previdenciária do crédito do(a) reclamante. A(O) reclamada(o) deverá recolher as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas objeto de condenação, autorizada a dedução da cota do empregado de seu crédito, devendo o recolhimento ser efetuado mês a mês, indicando-se o nome do trabalhador, o código do pagamento, o mês da competência e a identificação da inscrição, para fim de cadastramento no CNIS e repercussão nos benefícios previdenciários, comprovando o recolhimento nos autos, sob pena de execução de ofício. Com a publicação desta decisão, FICA A(O) 1ª, 2ª e 3ª RECLAMADAS NOTIFICADAS para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o pagamento do débito acima fixado O pagamento poderá ser realizado através de guia de depósito pelo site do TRT: https://aplicacoes1.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Decorrido o prazo legal dos 15 dias sem a ocorrência da comprovação de pagamento ou garantia do Juízo, prossiga-se com a busca de bens da executada por meio dos convênios celebrados no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho (BACENJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD), no estrito limite do valor apurado em liquidação, tendo esta decisão força de mandado para tanto. Caso a utilização dos convênios supra resulte em bloqueios/restrições/penhoras de valores superiores ao estrito limite do valor devido, em especial em razão de bloqueios simultâneos do sistema BACENJUD, desde já resta expressamente determinada a imediata liberação dos valores excedentes ao quanto devido. Saliento que a apuração de valores bloqueados/penhorados acima do valor devido poderá se dar via consulta à resposta enviada pelo Bacen ou, ainda, mediante comprovação daquele que teve suas contas bloqueadas. Do resultado das pesquisas e eventuais bloqueios o(a) exequente será intimado(a) para se manifestar no prazo de 10 dias, ocasião em que deverá diligenciar meios de prosseguimento da execução (inclusive novos meios, se insuficientes os anteriores), uma vez que a execução será promovida pelas partes, segundo o artigo 878 da CLT, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo de dois anos, sujeitando-se, inclusive, à incidência da prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT) e arquivamento definitivo. Com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, negativas as tentativas de penhora do crédito e decorrido o prazo 45 dias a contar da citação do(s) executado(s), conforme artigo 883-A da CLT, inclua(m)-se a(s) executadas(s) no BNDT e nos cadastros de inadimplentes do SPC, SERASA e CADIN (em especial através do convênio SERASAJUD), bem como realize-se a indisponibilidade de bens e direitos, em especial através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Registre-se que, por se tratar de cumprimento provisório de sentença, uma vez garantido o juízo, aguarde-se o trânsito em julgado e retorno dos autos principais (1001433-03.2023.5.02.0271) para análise quanto à liberação dos valores. Resta esclarecido às partes que o elemento que determina se a execução se dá de forma provisória ou definitiva é o trânsito em julgado nos autos principais, independentemente de o recurso pendente de julgamento ser da parte autora. Desta feita, enquanto não for certificado, no presente feito o trânsito em julgado nos autos principais (1001433-03.2023.5.02.02711), cuida-se apenas de cumprimento provisório de sentença. A execução provisória, nos termos do artigo 899, caput, da CLT, é permitida até a penhora, não havendo, portanto, de se falar em liberação de valores antes do trânsito em julgado do processo principal (1001433-03.2023.5.02.0271). Cumpra-se. Intime-se. EMBU DAS ARTES/SP, 15 de abril de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVANILSON BORGES DA SILVA

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