Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001669-64.2021.5.02.0613" – Página 1 de 39

Marcio Vieira Peixoto e outros x Brasil Decorar Ltda - Epp e outros

ID: 336254606

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-64.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO VIEIRA PEIXOTO RENATO FELIX PEREIRA OTERO WESLEI PORFIRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRASIL DECORAR LTDA - EPP JESSICA JACQUELINE DE CARVALHO VIEIRA - EPP

Notificação

Advogados:

RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS HOMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001669-64.2021.5.02.0613 RECLAMANTE: WESLEI PORFIRIO DOS SAN…

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Marcio Vieira Peixoto e outros x Brasil Decorar Ltda - Epp e outros

ID: 336254609

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-64.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO VIEIRA PEIXOTO RENATO FELIX PEREIRA OTERO WESLEI PORFIRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRASIL DECORAR LTDA - EPP JESSICA JACQUELINE DE CARVALHO VIEIRA - EPP

Notificação

Advogados:

RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS HOMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001669-64.2021.5.02.0613 RECLAMANTE: WESLEI PORFIRIO DOS SAN…

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Maria Suerda Galdino x Adair Policarpo Gomes e outros

ID: 317719994

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001378-64.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SUERDA GALDINO

Polo Passivo:

ADAIR POLICARPO GOMES IRMAOS PORFIRIO LTDA MARIANA PORFIRIO DA ROCHA SIMONE PORFIRIO DA ROCHA

Notificação

Advogados:

BRUNO DAL BO PAMPLONA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001378-64.2021.5.02.0613 RECLAMANTE: MARIA SUERDA GALDINO R…

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Santo Amancio Da Silva Ramos x Spe Soma - Solucoes Em Meio Ambiente Ltda. Em Recuperacao Judicial

ID: 316457464

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000893-64.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANTO AMANCIO DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LEONARDO SANTOS DO CARMO

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GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EUVALDO LEAL DE MELO NETO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MARCELINO ALVES DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO VICENTE AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000893-64.2021.5.02.0613 RECLAMANTE: SANTO AMANCIO DA SILVA …

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Jose Pinto Pereira e outros x P.L. Prestadora De Servicos Eireli - Epp

ID: 328635414

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001863-64.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PINTO PEREIRA JUCIANE PINTO PEREIRA

Polo Passivo:

P.L. PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

BEATRIZ CRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA

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FABIANO ANDRADE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001863-64.2021.5.02.0613 RECLAMANTE: JUCIANE PINTO PEREIRA …

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Afonso Marques Dos Santos e outros x Alves & Lopes Telecom Ltda - Me e outros

ID: 326950152

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000602-64.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO MARQUES DOS SANTOS FILIPE DO NASCIMENTO RIBEIRO

Polo Passivo:

ALVES & LOPES TELECOM LTDA - ME TIM CELULAR S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

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JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000602-64.2021.5.02.0613 RECLAMANTE: FILIPE DO NASCIMENTO RI…

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Afonso Marques Dos Santos e outros x Alves & Lopes Telecom Ltda - Me e outros

ID: 326950225

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000602-64.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO MARQUES DOS SANTOS FILIPE DO NASCIMENTO RIBEIRO

Polo Passivo:

ALVES & LOPES TELECOM LTDA - ME TIM CELULAR S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000602-64.2021.5.02.0613 RECLAMANTE: FILIPE DO NASCIMENTO RI…

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Isaque Rabelo De Sa x Spe Soma - Solucoes Em Meio Ambiente Ltda. Em Recuperacao Judicial

ID: 320619296

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000796-64.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISAQUE RABELO DE SA

Polo Passivo:

SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELINO ALVES DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO VICENTE AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000796-64.2021.5.02.0613 RECLAMANTE: ISAQUE RABELO DE SA RE…

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Isaque Rabelo De Sa x Spe Soma - Solucoes Em Meio Ambiente Ltda. Em Recuperacao Judicial

ID: 320619306

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000796-64.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISAQUE RABELO DE SA

Polo Passivo:

SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELINO ALVES DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO VICENTE AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000796-64.2021.5.02.0613 RECLAMANTE: ISAQUE RABELO DE SA RE…

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Antonio Carlos Donoso x União Federal (Agu)

ID: 261427796

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1000713-05.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DONOSO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1000713-05.2025.5.02.0000 : ANTONIO CARLOS DONOSO : UNIÃO FE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1000713-05.2025.5.02.0000 : ANTONIO CARLOS DONOSO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 431d1f7 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001960-64.2021.5.02.0613 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1000713-05.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DONOSO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1000713-05.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1000713-05.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001960-64.2021.5.02.0613), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1000713-05.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DONOSO

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