Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001815-52.2023.5.02.0705" – Página 1 de 34

Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 320474978

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001621-52.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO GASTROSERVICE REFEICOES LTDA MARINES EMERICI PACHECO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO GASTROSERVICE REFEICOES LTDA MARINES EMERICI PACHECO

Notificação

Advogados:

THAIS APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TULIO CLAUDIO IDESES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1001621-52.2023.5.02.0705 RECORRENTE: COMPANHIA BR…

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 320475043

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001621-52.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO GASTROSERVICE REFEICOES LTDA MARINES EMERICI PACHECO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO GASTROSERVICE REFEICOES LTDA MARINES EMERICI PACHECO

Notificação

Advogados:

THAIS APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TULIO CLAUDIO IDESES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1001621-52.2023.5.02.0705 RECORRENTE: COMPANHIA BR…

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Iav Do Brasil Ltda x Adriaan Alberts

ID: 332845915

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000263-52.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IAV DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ADRIAAN ALBERTS

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

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FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ

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ANA CLARA DE CARVALHO BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000263-52.2023.5.02.0705 REQUERENTE: IAV DO BRASIL LTDA REQU…

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Iav Do Brasil Ltda x Adriaan Alberts

ID: 332845919

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000263-52.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IAV DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ADRIAAN ALBERTS

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

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FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA DE CARVALHO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000263-52.2023.5.02.0705 REQUERENTE: IAV DO BRASIL LTDA REQU…

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Nestle Brasil Ltda. x Maria Das Gracas Gomes De Aleluia

ID: 335598485

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000845-52.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS GOMES DE ALELUIA

Acórdão

Advogados:

MARCELA SEVERINO DIAS ABDALLA

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WALDEMAR RAMOS JUNIOR

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ESTEVAO MALLET

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RENATO NORIYUKI DOTE

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CAMILA GUELFI DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA ROT 1000845-52.2023.5.02.0705 RECORRENTE: NESTLE BRASIL LTDA. RECORRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA ROT 1000845-52.2023.5.02.0705 RECORRENTE: NESTLE BRASIL LTDA. RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS GOMES DE ALELUIA Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:374760c): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROC. TRT/SP Nº 1000845-52.2023.5.02.0705 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NATUREZA: RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE ALELUIA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DA C. 10ª TURMA SOB ID d14f3c3 ORIGEM: 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Opõe a reclamante embargos declaratórios (id 8e3052a) contra o v. Acórdão sob id d14f3c3, com o único propósito de prequestionamento dos artigos 468, da CLT, 421 e 422, ambos do Código Civil, 6º, III e IV, 51, IV e §1º, ambos do CDC e 7º, "caput" e inciso XXII, da CRFB, no que diz respeito à manutenção do plano de saúde sem a incidência da coparticipação. É o relatório. VOTO Conheço dos embargos declaratórios, por presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, sem razão a embargante. De pronto, verifica-se que a recorrente sequer sustenta a ocorrência de algumas das hipóteses do artigo 897-A, da CLT quanto aos temas julgados, não sendo o caso, pois, de contradição, obscuridade ou omissão a serem sanadas. De outra parte, o prequestionamento exigido pelas Cortes Superiores é temático, e, não, numérico, de forma que resta satisfeito quando a matéria é enfrentada pelo Tribunal, e não quando há menção explícita a artigo de lei, súmula ou princípio que a parte entende terem sido violados. No caso, esta E. Turma adotou tese explícita a manutenção do plano de saúde sem a incidência da coparticipação, explicitando com clareza as razões de convicção, não havendo o que mereça complemento ou aclaramento. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SANDRA CURI DE ALMEIDA, KYONG MI LEE e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. SANDRA CURI DE ALMEIDA Desembargadora Relatora VOTOS SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ARIELA OLIVEIRA DE MORAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NESTLE BRASIL LTDA.

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Nestle Brasil Ltda. x Maria Das Gracas Gomes De Aleluia

ID: 335598518

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000845-52.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS GOMES DE ALELUIA

Acórdão

Advogados:

MARCELA SEVERINO DIAS ABDALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALDEMAR RAMOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEVAO MALLET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO NORIYUKI DOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GUELFI DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA ROT 1000845-52.2023.5.02.0705 RECORRENTE: NESTLE BRASIL LTDA. RECORRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA ROT 1000845-52.2023.5.02.0705 RECORRENTE: NESTLE BRASIL LTDA. RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS GOMES DE ALELUIA Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:374760c): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROC. TRT/SP Nº 1000845-52.2023.5.02.0705 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NATUREZA: RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE ALELUIA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DA C. 10ª TURMA SOB ID d14f3c3 ORIGEM: 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Opõe a reclamante embargos declaratórios (id 8e3052a) contra o v. Acórdão sob id d14f3c3, com o único propósito de prequestionamento dos artigos 468, da CLT, 421 e 422, ambos do Código Civil, 6º, III e IV, 51, IV e §1º, ambos do CDC e 7º, "caput" e inciso XXII, da CRFB, no que diz respeito à manutenção do plano de saúde sem a incidência da coparticipação. É o relatório. VOTO Conheço dos embargos declaratórios, por presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, sem razão a embargante. De pronto, verifica-se que a recorrente sequer sustenta a ocorrência de algumas das hipóteses do artigo 897-A, da CLT quanto aos temas julgados, não sendo o caso, pois, de contradição, obscuridade ou omissão a serem sanadas. De outra parte, o prequestionamento exigido pelas Cortes Superiores é temático, e, não, numérico, de forma que resta satisfeito quando a matéria é enfrentada pelo Tribunal, e não quando há menção explícita a artigo de lei, súmula ou princípio que a parte entende terem sido violados. No caso, esta E. Turma adotou tese explícita a manutenção do plano de saúde sem a incidência da coparticipação, explicitando com clareza as razões de convicção, não havendo o que mereça complemento ou aclaramento. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SANDRA CURI DE ALMEIDA, KYONG MI LEE e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. SANDRA CURI DE ALMEIDA Desembargadora Relatora VOTOS SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ARIELA OLIVEIRA DE MORAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS GOMES DE ALELUIA

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Ivanir Pereira Rezende e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 257074339

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001524-52.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IVANIR PEREIRA REZENDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO S & G PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ALEX GUEDES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS 1001524-52.2023.5.02.0705 : IVANIR PEREIRA REZENDE…

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Iav Do Brasil Ltda x Adriaan Alberts

ID: 322701939

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000263-52.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IAV DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ADRIAAN ALBERTS

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

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FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ

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ANA CLARA DE CARVALHO BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000263-52.2023.5.02.0705 REQUERENTE: IAV DO BRASIL LTDA REQU…

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Iav Do Brasil Ltda x Adriaan Alberts

ID: 278303638

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000263-52.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IAV DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ADRIAAN ALBERTS

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000263-52.2023.5.02.0705 REQUERENTE: IAV DO BRASIL LTDA REQU…

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Iav Do Brasil Ltda x Adriaan Alberts

ID: 322701935

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000263-52.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IAV DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ADRIAAN ALBERTS

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

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FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA DE CARVALHO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000263-52.2023.5.02.0705 REQUERENTE: IAV DO BRASIL LTDA REQU…

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