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Resultados para "1002070-10.2024.5.02.0435" – Página 1 de 26

Adimilson Alves x Hema Construcao Ltda

ID: 280796522

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002070-10.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADIMILSON ALVES

Polo Passivo:

HEMA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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ROSELI FREITAS DE JESUS CASTRO

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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FLAVIA FACHINI DELLAQUA

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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KEILA GROPELO TANAKA

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1002070-10.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: ADIMILSON ALVES RECLAMADO: HEMA CO…

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Adimilson Alves x Hema Construcao Ltda

ID: 257578870

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002070-10.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADIMILSON ALVES

Polo Passivo:

HEMA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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FLAVIA FACHINI DELLAQUA

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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KEILA GROPELO TANAKA

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002070-10.2024.5.02.0435 : ADIMILSON ALVES : HEMA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002070-10.2024.5.02.0435 : ADIMILSON ALVES : HEMA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 681c994 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho, Dr.Eduardo de Souza Costa Santo André, 15/04/2025 Juliana Maria Pioltine Técnico Judiciário Vistos etc. Note-se que, intimado para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, o autor trouxe à colação novos cálculos, sem indicar, porém, os exatos fundamentos jurídicos de sua discordância, como lhe competia, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Desta forma, operou-se a preclusão, nos exatos termos do dispositivo legal em destaque. ACOLHO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamada. FIXO o crédito bruto do(a) reclamante em R$6.436,46, corrigido até 01/04/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento. FIXO as contribuições previdenciárias do empregado em R$65,88 e as do empregador em R$259,01, atualizadas até 01/04/2025, reajustáveis à data do efetivo recolhimento. O imposto de renda não incide em juros de mora e a sua retenção deve ser apurada na forma da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. À vista da apuração acolhida, FIXA-SE a quantidade de meses a que se refere a instrução normativa em 6 meses. O principal tributável corresponde a R$895,57, situando-se em faixa de rendimentos com isenção do tributo. Desse modo, não haverá retenção de imposto de renda. Honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono do reclamante, no valor de R$643,65, em 01/04/2025, a cargo da reclamada. Custas processuais no importe de R$180,00 em 01/04/2025, a cargo da reclamada. INTIME-SE a reclamada, na pessoa de seu procurador por publicação no DOEletrônico (art.513, § 2º, I, CPC), para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas pagar ou garantir a execução, nos termos dos arts. 880 e 884 da CLT. Ciência ao(à) reclamante. SANTO ANDRE/SP, 15 de abril de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HEMA CONSTRUCAO LTDA

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Adimilson Alves x Hema Construcao Ltda

ID: 257578876

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002070-10.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADIMILSON ALVES

Polo Passivo:

HEMA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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FLAVIA FACHINI DELLAQUA

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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KEILA GROPELO TANAKA

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002070-10.2024.5.02.0435 : ADIMILSON ALVES : HEMA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002070-10.2024.5.02.0435 : ADIMILSON ALVES : HEMA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 681c994 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho, Dr.Eduardo de Souza Costa Santo André, 15/04/2025 Juliana Maria Pioltine Técnico Judiciário Vistos etc. Note-se que, intimado para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, o autor trouxe à colação novos cálculos, sem indicar, porém, os exatos fundamentos jurídicos de sua discordância, como lhe competia, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Desta forma, operou-se a preclusão, nos exatos termos do dispositivo legal em destaque. ACOLHO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamada. FIXO o crédito bruto do(a) reclamante em R$6.436,46, corrigido até 01/04/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento. FIXO as contribuições previdenciárias do empregado em R$65,88 e as do empregador em R$259,01, atualizadas até 01/04/2025, reajustáveis à data do efetivo recolhimento. O imposto de renda não incide em juros de mora e a sua retenção deve ser apurada na forma da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. À vista da apuração acolhida, FIXA-SE a quantidade de meses a que se refere a instrução normativa em 6 meses. O principal tributável corresponde a R$895,57, situando-se em faixa de rendimentos com isenção do tributo. Desse modo, não haverá retenção de imposto de renda. Honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono do reclamante, no valor de R$643,65, em 01/04/2025, a cargo da reclamada. Custas processuais no importe de R$180,00 em 01/04/2025, a cargo da reclamada. INTIME-SE a reclamada, na pessoa de seu procurador por publicação no DOEletrônico (art.513, § 2º, I, CPC), para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas pagar ou garantir a execução, nos termos dos arts. 880 e 884 da CLT. Ciência ao(à) reclamante. SANTO ANDRE/SP, 15 de abril de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADIMILSON ALVES

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Luis Carlos Diniz e outros x Dry Home Solucoes Para Construcao A Seco Ltda

ID: 261933312

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002264-10.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ LUIS FERNANDO ANTUNES

Polo Passivo:

DRY HOME SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS FELIPE DA SILVA ARAI

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RUSLAN STUCHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002264-10.2024.5.02.0435 : LUIS FERNANDO ANTUNES : DRY HOME SOLUCOES PARA CO…

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Luis Carlos Diniz e outros x Dry Home Solucoes Para Construcao A Seco Ltda

ID: 261933326

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002264-10.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ LUIS FERNANDO ANTUNES

Polo Passivo:

DRY HOME SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDA

Notificação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

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LUIS FELIPE DA SILVA ARAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002264-10.2024.5.02.0435 : LUIS FERNANDO ANTUNES : DRY HOME SOLUCOES PARA CO…

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Luis Carlos Diniz e outros x Dry Home Solucoes Eireli

ID: 332901380

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002264-10.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ LUIS FERNANDO ANTUNES

Polo Passivo:

DRY HOME SOLUCOES EIRELI

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE DA SILVA ARAI

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RUSLAN STUCHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES ROT 1002264-10.2024.5.02.0435 RECORRENTE: LUIS FERNANDO ANTUNES RECORRIDO: DR…

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Luis Carlos Diniz e outros x Dry Home Solucoes Eireli

ID: 332901406

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002264-10.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ LUIS FERNANDO ANTUNES

Polo Passivo:

DRY HOME SOLUCOES EIRELI

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE DA SILVA ARAI

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RUSLAN STUCHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES ROT 1002264-10.2024.5.02.0435 RECORRENTE: LUIS FERNANDO ANTUNES RECORRIDO: DR…

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Renato Benicio De Lima e outros x Peralta Ambiental Importacao E Exportacao Ltda

ID: 322981841

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001876-10.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATO BENICIO DE LIMA SERGIO MORO

Polo Passivo:

PERALTA AMBIENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIO CASANOVA ALVES E SILVA

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JONATHAN DA SILVA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1001876-10.2024.5.02.0435 RECORRENTE: RENATO BENICIO DE LIMA …

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Renato Benicio De Lima e outros x Peralta Ambiental Importacao E Exportacao Ltda

ID: 322981850

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001876-10.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATO BENICIO DE LIMA SERGIO MORO

Polo Passivo:

PERALTA AMBIENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIO CASANOVA ALVES E SILVA

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JONATHAN DA SILVA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1001876-10.2024.5.02.0435 RECORRENTE: RENATO BENICIO DE LIMA …

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Iraci Ribeiro Nascimento De Jesus x Associacao Pivi Projeto De Incentivo A Vida e outros

ID: 329390898

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002070-10.2016.5.02.0073

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IRACI RIBEIRO NASCIMENTO DE JESUS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PIVI PROJETO DE INCENTIVO A VIDA INSTITUTO CURUMIM-PROJETO DE INCENTIVO A VIDA

Notificação

Advogados:

JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO

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OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

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FABRICIO ARISTIDES DE SOUZA

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ALINE SOARES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1002070-10.2016.5.02.0073 AGRAVANTE: IRACI RIBEIRO NASCIMENTO D…

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