Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1002282-12.2024.5.02.0603" – Página 1 de 11

Lisvaldo Oliveira Santos x Pratica Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 256673924

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002282-12.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LISVALDO OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

PRATICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PRT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. RB2 CONSTRUCOES LTDA SIPCON ENGENHARIA EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE EDUARDO TORRES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002282-12.2024.5.02.0603 : LISVALDO OLIVEIRA SANTOS : RB2 CONSTRU…

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Lisvaldo Oliveira Santos x Pratica Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 256673929

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002282-12.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LISVALDO OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

PRATICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PRT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. RB2 CONSTRUCOES LTDA SIPCON ENGENHARIA EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE EDUARDO TORRES MELLO

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AFONSO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002282-12.2024.5.02.0603 : LISVALDO OLIVEIRA SANTOS : RB2 CONSTRU…

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Erika Marques De Lima x Yellow Mountain Distribuidora De Veiculos Ltda

ID: 261794241

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001991-12.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ERIKA MARQUES DE LIMA

Polo Passivo:

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Distribuição

Advogados:

LUCIANO MATHEUS KISSMANN

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JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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Processo 1001991-12.2024.5.02.0603 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 3 na data 27/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Carlos Alberto Do Carmo Tralli e outros x Casa De Saude Santa Marcelina

ID: 337705123

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001894-12.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DO CARMO TRALLI CRISTIANA SILVA DE SA

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

Distribuição

Advogados:

PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

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MARCILIO JOSE VILLELA PIRES BUENO

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ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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VINICIO PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001894-12.2024.5.02.0603 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 3 na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Kleber Buratiero e outros x Sercom Ltda.

ID: 315908074

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002379-12.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER BURATIERO ROBERTA BORGES BRAGA

Polo Passivo:

SERCOM LTDA.

Notificação

Advogados:

VIVIAN CAVALCANTI DE CAMILIS

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CEZAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA

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GUILHERME TILKIAN

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IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1002379-12.2024.5.02.0603 AUTOR: ROBERTA BORGES BRAGA RÉU: S…

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Lisvaldo Oliveira Santos x Prt Construtora E Incorporadora Ltda. e outros

ID: 330866439

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002282-12.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LISVALDO OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

PRT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. RB2 CONSTRUCOES LTDA SIPCON ENGENHARIA EIRELI

Notificação

Advogados:

KELLY SOBRAL RODRIGUES

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JOSE EDUARDO TORRES MELLO

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AFONSO PACILEO NETO

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MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002282-12.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: LISVALDO OLIVEIRA SANTOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002282-12.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: LISVALDO OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: RB2 CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b398fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Em face do exposto, decido: 1 – rejeitar as preliminares suscitadas; 2 – e, no mérito julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LISVALDO OLIVEIRA SANTOS em face de RB2 CONSTRUCOES LTDA (1ª reclamada), PRT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (2ª reclamada) e SIPCON ENGENHARIA EIRELI (3ª reclamada) para condenar as reclamadas, sendo a segunda e terceira de forma subsidiária, a pagar ao reclamante, com juros desde o ajuizamento e correção monetária na forma da lei, os seguintes títulos: a) saldo de salário; b) décimo terceiro salário proporcional (observando a projeção do aviso prévio); c) férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (observando a projeção do aviso prévio); d) FGTS de todo período contratual; e) multa de 40% incidente sobre o FGTS de todo pacto laboral; f) multa prevista no parágrafo 8º do art. 477, da CLT; g) multa do art. 467 da CLT; h) horas extras para o labor acima da oitava diária e quadragésima quarta semanal, nos termos do art. 7º, inciso XIII da Constituição Federal, com adicional convencional, ou na sua falta, adicional legal de 50% e divisor 220; i) a integração das horas extras deferidas ao salário com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS + multa de 40%; j) intervalo intrajornada, correspondente de indenização de 30 minutos diários, acrescidas em 50% (cinquenta por cento) da hora normal. Com o escopo de evitar-se o enriquecimento indevido do reclamante autorizo a compensação/dedução dos valores comprovadamente pagos a igual título e fundamento, comprovadas durante a fase de conhecimento. A base de cálculo das horas extras deve considerar as parcelas de natureza salarial pagas com habitualidade, inclusive os adicionais legais e normativos. Fixo honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte ré ao patrono da parte autora, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Defere-se, ainda, o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Improcedente demais pleitos. Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a fazer parte integrante deste dispositivo como se nele estivesse transcrita. A liquidação do julgado será realizada por simples cálculos, na forma da fundamentação supra. A contribuição previdenciária será calculada observando-se os parâmetros delineados na fundamentação supra. Quanto ao imposto de renda, no momento do recolhimento deverá ser observado o que dispõe a legislação tributária, o Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o disposto na fundamentação deste julgado. Transitada em julgado esta decisão, a execução deverá ser realizada de acordo com as diretrizes da fundamentação supra. Custas processuais pela reclamada no montante de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora atribuído à condenação. Publique-se. Notifiquem-se as partes e a União Federal, sendo que esta última apenas quando o valor das contribuições previdenciárias for superior àquele previsto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 (R$40.000,00). ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LISVALDO OLIVEIRA SANTOS

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Lisvaldo Oliveira Santos x Prt Construtora E Incorporadora Ltda. e outros

ID: 330866453

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002282-12.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LISVALDO OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

PRT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. RB2 CONSTRUCOES LTDA SIPCON ENGENHARIA EIRELI

Notificação

Advogados:

KELLY SOBRAL RODRIGUES

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JOSE EDUARDO TORRES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002282-12.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: LISVALDO OLIVEIRA SANTOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002282-12.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: LISVALDO OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: RB2 CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b398fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Em face do exposto, decido: 1 – rejeitar as preliminares suscitadas; 2 – e, no mérito julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LISVALDO OLIVEIRA SANTOS em face de RB2 CONSTRUCOES LTDA (1ª reclamada), PRT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (2ª reclamada) e SIPCON ENGENHARIA EIRELI (3ª reclamada) para condenar as reclamadas, sendo a segunda e terceira de forma subsidiária, a pagar ao reclamante, com juros desde o ajuizamento e correção monetária na forma da lei, os seguintes títulos: a) saldo de salário; b) décimo terceiro salário proporcional (observando a projeção do aviso prévio); c) férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (observando a projeção do aviso prévio); d) FGTS de todo período contratual; e) multa de 40% incidente sobre o FGTS de todo pacto laboral; f) multa prevista no parágrafo 8º do art. 477, da CLT; g) multa do art. 467 da CLT; h) horas extras para o labor acima da oitava diária e quadragésima quarta semanal, nos termos do art. 7º, inciso XIII da Constituição Federal, com adicional convencional, ou na sua falta, adicional legal de 50% e divisor 220; i) a integração das horas extras deferidas ao salário com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS + multa de 40%; j) intervalo intrajornada, correspondente de indenização de 30 minutos diários, acrescidas em 50% (cinquenta por cento) da hora normal. Com o escopo de evitar-se o enriquecimento indevido do reclamante autorizo a compensação/dedução dos valores comprovadamente pagos a igual título e fundamento, comprovadas durante a fase de conhecimento. A base de cálculo das horas extras deve considerar as parcelas de natureza salarial pagas com habitualidade, inclusive os adicionais legais e normativos. Fixo honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte ré ao patrono da parte autora, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Defere-se, ainda, o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Improcedente demais pleitos. Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a fazer parte integrante deste dispositivo como se nele estivesse transcrita. A liquidação do julgado será realizada por simples cálculos, na forma da fundamentação supra. A contribuição previdenciária será calculada observando-se os parâmetros delineados na fundamentação supra. Quanto ao imposto de renda, no momento do recolhimento deverá ser observado o que dispõe a legislação tributária, o Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o disposto na fundamentação deste julgado. Transitada em julgado esta decisão, a execução deverá ser realizada de acordo com as diretrizes da fundamentação supra. Custas processuais pela reclamada no montante de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora atribuído à condenação. Publique-se. Notifiquem-se as partes e a União Federal, sendo que esta última apenas quando o valor das contribuições previdenciárias for superior àquele previsto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 (R$40.000,00). ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - SIPCON ENGENHARIA EIRELI

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Gleidson Cuence e outros x R. F. Lopes Farmacia De Manipulacao Ltda

ID: 322866402

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000730-12.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GLEIDSON CUENCE VIVIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

R. F. LOPES FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAITE ALBIACH ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA GROPELO TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA BARROS DE OLIVEIRA PIFER

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CANDIDA ALVES LEAO ROT 1000730-12.2024.5.02.0603 RECORRENTE: VIVIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS…

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Gleidson Cuence e outros x R. F. Lopes Farmacia De Manipulacao Ltda

ID: 322866429

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000730-12.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GLEIDSON CUENCE VIVIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

R. F. LOPES FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAITE ALBIACH ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA GROPELO TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA BARROS DE OLIVEIRA PIFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CANDIDA ALVES LEAO ROT 1000730-12.2024.5.02.0603 RECORRENTE: VIVIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS…

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Kleber Buratiero e outros x Sercom Ltda.

ID: 261735128

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002379-12.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KLEBER BURATIERO ROBERTA BORGES BRAGA

Polo Passivo:

SERCOM LTDA.

Notificação

Advogados:

VIVIAN CAVALCANTI DE CAMILIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TILKIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002379-12.2024.5.02.0603 : ROBERTA BORGES BRAGA : SERCOM LTDA. I…

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