Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1010651-02.2022.8.26.0003"

D.C.B. x União Federal (Agu)

ID: 323434537

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010651-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D.C.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Distribuição

Advogados:

CICERO ISRAEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ESPEDITO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010651-24.2025.5.02.0000 distribuído para Secretaria de Precatórios - Gabinete da Presidência - Precatórios na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D.C.B. x União Federal (Agu)

ID: 322403106

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010651-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D.C.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

CICERO ISRAEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ESPEDITO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010651-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DIOGO CARDOSO BUQUI …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Mauro Marciano

ID: 321060631

Tribunal: TRT2 Órgão: Seção Especializada em Dissídios Individuais - 1 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1010651-58.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Polo Passivo:

MAURO MARCIANO

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA MARIA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1 Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI AR 1010651-58.2024.5.02.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Mauro Marciano

ID: 321060612

Tribunal: TRT2 Órgão: Seção Especializada em Dissídios Individuais - 1 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1010651-58.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Polo Passivo:

MAURO MARCIANO

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA MARIA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1 Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI AR 1010651-58.2024.5.02.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Diogo Cardoso Buqui x União Federal (Agu) e outros

ID: 330015546

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000929-05.2010.5.02.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO CARDOSO BUQUI

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU) VALOR HUMANO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

Notificação

Advogados:

CICERO ISRAEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ESPEDITO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000929-05.2010.5.02.0001 RECLAMANTE: DIOGO CARDOSO BUQUI RECLAMADO: VALOR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D.C.B. x União Federal (Agu)

ID: 324266340

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010651-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D.C.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

CICERO ISRAEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ESPEDITO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010651-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DIOGO CARDOSO BUQUI … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010651-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DIOGO CARDOSO BUQUI REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59b08fb proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22677/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010651-24.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000929-05.2010.5.02.0001 – 1ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: DIOGO CARDOSO BUQUI EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10046301, cujo momento de apresentação foi 25/06/2025;há requisição de pequeno valor Id 34b26d7, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 4f21d6c, homologado pela Sentença de Liquidação Id 701836e;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 08f785d);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 15.497,17, em 25/06/2025, sendo: R$ 5.634,22 de principal, R$ 9.536,85 de juros sobre o principal e R$ 326,10 de INSS cota reclamada. São Paulo, 10 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 15.497,17, em 25/06/2025, sendo: R$ 5.634,22 de principal,R$ 9.536,85 de juros sobre o principal eR$ 326,10 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 2Valor da parcela tributável - R$ 559,70 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1010651-24.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0000929-05.2010.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1010651-24.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0000929-05.2010.5.02.0001). São Paulo, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - D.C.B.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 6 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes