Resultados para o tribunal: TRT22

Resultados para "0000967-18.2024.5.06.0291" – Página 3 de 3

Carminha Rodrigues Da Costa x Municipio De Eliseu Martins

ID: 258846042

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-38.2024.5.22.0108

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARMINHA RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS

Notificação

Advogados:

EDMARA LOPES DA SILVA

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JOSE OSORIO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS 0000967-38.2024.5.22.0108 : CARMINHA RODRIGUES DA COSTA : MUNICIPIO DE ELISEU MAR…

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Alvoar Lacteos Nordeste S/A x Bernardino Transporte Locacoes E Logistica Ltda e outros

ID: 323266020

Tribunal: TRT22 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000967-93.2023.5.22.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A

Polo Passivo:

BERNARDINO TRANSPORTE LOCACOES E LOGISTICA LTDA RUAN PABLO PEREIRA DA COSTA

Edital

Advogados:

ARIANA LEITE E SILVA

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ADRIANO SILVA HULAND

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FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000967-93.2023.5.22.0004 RECORRENTE: ALV…

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Sandra Correia Da Cruz x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 324879638

Tribunal: TRT22 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000967-68.2024.5.22.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA CORREIA DA CRUZ

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Notificação

Advogados:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

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ANA KERCIA VERAS BOGEA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000967-68.2024.5.22.0001 AUTOR: SANDRA CORREIA DA CRUZ RÉU: EMPRESA BRASI…

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Francisco Antonio Pereira Costa x Elizeu Feitosa Cunha e outros

ID: 321395131

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000967-59.2024.5.22.0101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

ELIZEU FEITOSA CUNHA MARCIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO M & E CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA

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ANTONIO DAISON CARVALHO DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000967-59.2024.5.22.0101 AUTOR: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA COSTA RÉU: M & E C…

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Jose Ribamar Alves Mourao x Capital Construtora Ltda - Epp e outros

ID: 262174564

Tribunal: TRT22 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000967-39.2022.5.22.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR ALVES MOURAO

Polo Passivo:

CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP ROOSBERG SILVA ROCHA

Notificação

Advogados:

DANILO SOARES DE OLIVEIRA MESQUITA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000967-39.2022.5.22.0001 : JOSE RIBAMAR ALVES MOURAO : CAPITAL CONSTRUTORA LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000967-39.2022.5.22.0001 : JOSE RIBAMAR ALVES MOURAO : CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a14d9e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decide-se. A impossibilidade de se excutir bens da pessoa jurídica motiva a desconsideração da personalidade jurídica da executada, encontrando respaldado legal no art. 855-A da CLT, nos termos que preceitua o art. 133 a 137 do CPC. A Instrução Normativa nº 39 do TST também determina que seja instaurado o incidente da desconsideração da personalidade jurídica. A situação autoriza que a execução se volte também contra o patrimônio do sócio, o que se mostra necessário no caso dos autos, uma vez que a pessoa jurídica demonstrou não ter patrimônio para pagar o débito exequendo. Conforme documento INFOSEG acostado aos autos no Id d9d963a, foi verificado que a empresa executada possui em seu capital societário apenas o sócio administrador Roosberg Silva Rocha, que detém 100% das cotas da sociedade limitada. Desse modo, defiro o pedido da exequente para deflagrar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face do referido sócio da empresa executada. Prossiga-se a execução com a adoção de todas as medidas constritivas eletrônicas típicas à disposição deste juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CNIB). Caso restem infrutíferas as medidas constritivas contra o sócio, notifique-se a PARTE EXEQUENTE para ciência e querendo, indicar bens penhoráveis ou requerer outras medidas no prazo de 05 dias a contar de intimação, sob pena de arquivamento. Sem manifestação, voltem-me conclusos os autos para novas deliberações. Ciência às partes. Publique-se e cumpra-se. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR ALVES MOURAO

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Carminha Rodrigues Da Costa x Municipio De Eliseu Martins

ID: 335380844

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-38.2024.5.22.0108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARMINHA RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS

Notificação

Advogados:

EDMARA LOPES DA SILVA

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JOSE OSORIO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000967-38.2024.5.22.0108 AUTOR: CARMINHA RODRIGUES DA COSTA RÉU: MUNICIPIO …

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Carminha Rodrigues Da Costa x Municipio De Eliseu Martins

ID: 335380933

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-38.2024.5.22.0108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARMINHA RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS

Notificação

Advogados:

EDMARA LOPES DA SILVA

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JOSE OSORIO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000967-38.2024.5.22.0108 AUTOR: CARMINHA RODRIGUES DA COSTA RÉU: MUNICIPIO …

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