Resultados para o tribunal: TRT3

Resultados para "0011036-76.2024.5.03.0135" – Página 1 de 41

Bruno Damasceno Gualberto e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg e outros

ID: 315754216

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 24 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-76.2024.5.03.0135

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DAMASCENO GUALBERTO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG WILLIAN DE SOUSA CRUZ

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG WILLIAN DE SOUSA CRUZ

Distribuição

Advogados:

RENATA STARLING JORGE DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONATHAS JANUARIO SALES DA MATA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSIANA DE ALMEIDA VALADARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0011036-76.2024.5.03.0135 distribuído para 11ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 24 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Damasceno Gualberto e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg e outros

ID: 338449576

Tribunal: TRT3 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-76.2024.5.03.0135

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DAMASCENO GUALBERTO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG WILLIAN DE SOUSA CRUZ

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG WILLIAN DE SOUSA CRUZ

Acórdão

Advogados:

RENATA STARLING JORGE DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONATHAS JANUARIO SALES DA MATA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSIANA DE ALMEIDA VALADARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence ROT 0011036-76.2024.5.03.0135 RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence ROT 0011036-76.2024.5.03.0135 RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG E OUTROS (1) RECORRIDO: WILLIAN DE SOUSA CRUZ E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011036-76.2024.5.03.0135, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. O devido processo legal (art. 5º, LIV, da CR), para que se torne efetivo, deve abranger o direito da parte de produzir as provas necessárias à plena elucidação da lide. Tal garantia, também derivada do princípio do contraditório e ampla defesa (art. 5º, LV, da CR), deve ser assegurada para que não se dê margem à alegação de cerceamento de defesa e à declaração de nulidade processual. Constitui ato privativo do Juiz a apreciação da admissibilidade ou da necessidade das provas requeridas, velando pela condução da instrução processual com foco no conhecimento da verdade (arts. 765 da CLT e 371 do CPC/15). Obstada, todavia, a faculdade da parte de produzir provas essenciais/adequadas ao deslinde da controvérsia, impedindo a demonstração dos fatos alegados, deve ser reconhecido o cerceamento de defesa, em função do manifesto prejuízo imposto ao litigante (art. 794 da CLT), implicando a nulidade da decisão e a renovação de atos processuais, nos termos dos arts. 797 e 798 da CLT. Vistos os autos. Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu do apelo interposto pelo autor, WILLIAN DE SOUSA CRUZ; conheceu do recurso ordinário interposto por COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS; no mérito, sem divergência, deu provimento ao apelo da ré para acolher a denúncia de cerceamento de defesa e decretar a nulidade da sentença, com retorno dos autos ao MM. Juízo de 1ª Instância e a reabertura da instrução processual, oportunizando-se às partes a produção de prova oral abrangendo fatos sobre os quais se assentou a conclusão pericial quanto à periculosidade, seguindo-se a prolação de nova sentença, conforme se entender de direito; prejudicado o exame dos demais temas deduzidos por ambas as partes em seus respectivos apelos, devendo reiterá-los, caso queiram, após prolatada nova decisão. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 23 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2025. HORACIO ALEXANDRE BATISTA Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN DE SOUSA CRUZ

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Bruno Damasceno Gualberto e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg e outros

ID: 338449606

Tribunal: TRT3 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-76.2024.5.03.0135

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DAMASCENO GUALBERTO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG WILLIAN DE SOUSA CRUZ

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG WILLIAN DE SOUSA CRUZ

Acórdão

Advogados:

RENATA STARLING JORGE DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONATHAS JANUARIO SALES DA MATA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSIANA DE ALMEIDA VALADARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence ROT 0011036-76.2024.5.03.0135 RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence ROT 0011036-76.2024.5.03.0135 RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG E OUTROS (1) RECORRIDO: WILLIAN DE SOUSA CRUZ E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011036-76.2024.5.03.0135, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. O devido processo legal (art. 5º, LIV, da CR), para que se torne efetivo, deve abranger o direito da parte de produzir as provas necessárias à plena elucidação da lide. Tal garantia, também derivada do princípio do contraditório e ampla defesa (art. 5º, LV, da CR), deve ser assegurada para que não se dê margem à alegação de cerceamento de defesa e à declaração de nulidade processual. Constitui ato privativo do Juiz a apreciação da admissibilidade ou da necessidade das provas requeridas, velando pela condução da instrução processual com foco no conhecimento da verdade (arts. 765 da CLT e 371 do CPC/15). Obstada, todavia, a faculdade da parte de produzir provas essenciais/adequadas ao deslinde da controvérsia, impedindo a demonstração dos fatos alegados, deve ser reconhecido o cerceamento de defesa, em função do manifesto prejuízo imposto ao litigante (art. 794 da CLT), implicando a nulidade da decisão e a renovação de atos processuais, nos termos dos arts. 797 e 798 da CLT. Vistos os autos. Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu do apelo interposto pelo autor, WILLIAN DE SOUSA CRUZ; conheceu do recurso ordinário interposto por COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS; no mérito, sem divergência, deu provimento ao apelo da ré para acolher a denúncia de cerceamento de defesa e decretar a nulidade da sentença, com retorno dos autos ao MM. Juízo de 1ª Instância e a reabertura da instrução processual, oportunizando-se às partes a produção de prova oral abrangendo fatos sobre os quais se assentou a conclusão pericial quanto à periculosidade, seguindo-se a prolação de nova sentença, conforme se entender de direito; prejudicado o exame dos demais temas deduzidos por ambas as partes em seus respectivos apelos, devendo reiterá-los, caso queiram, após prolatada nova decisão. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juiz Convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente). Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 23 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2025. HORACIO ALEXANDRE BATISTA Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dhayse Kesia Pinheiro Silva x Antonio Carlos Brigido

ID: 257142039

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010454-76.2024.5.03.0135

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DHAYSE KESIA PINHEIRO SILVA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS BRIGIDO

Notificação

Advogados:

SUELEN DA SILVA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES 0010454-76.2024.5.03.0135 : DHAYSE KESIA PINHEIRO SILVA : ANTONIO CA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dhayse Kesia Pinheiro Silva x Antonio Carlos Brigido

ID: 323095944

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010454-76.2024.5.03.0135

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DHAYSE KESIA PINHEIRO SILVA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS BRIGIDO

Notificação

Advogados:

SUELEN DA SILVA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0010454-76.2024.5.03.0135 AUTOR: DHAYSE KESIA PINHEIRO SILVA RÉ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavia Poliana Dos Santos Lemos e outros x Vale S.A.

ID: 328680136

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010066-76.2024.5.03.0135

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA POLIANA DOS SANTOS LEMOS MARK CLAUBER SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

VALE S.A.

Notificação

Advogados:

ELISE DE SA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE MAGESTE VIEIRA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA CAMARGOS NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVELYN ELEN DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA DOMINGOS PONCIANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0010066-76.2024.5.03.0135 AUTOR: MARK CLAUBER SANTOS RIBEIRO RÉ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 278119260

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-93.2022.5.03.0055

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. LUANNA CRISTINA FERNANDES

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. LUANNA CRISTINA FERNANDES

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Ricardo Marcelo Silva 0011036-93.2022.5.03.0055 : LUANNA CRISTINA FERNANDES E OUTROS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 277702230

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-77.2023.5.03.0049

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. JESSICA DAIANA RIBEIRO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. JESSICA DAIANA RIBEIRO

Notificação

Advogados:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUANA CRUZ KUSTER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARIANNA BEDRAN MASSOTE DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISAIAS DINIZ NUNES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA DE CASTRO SCHEFFER BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HERBERT MOREIRA COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUGLIELMELLI LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Lucas Vanucci Lins 0011036-77.2023.5.03.0049 : ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (1) : JE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 277702253

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-77.2023.5.03.0049

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. JESSICA DAIANA RIBEIRO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. JESSICA DAIANA RIBEIRO

Notificação

Advogados:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUANA CRUZ KUSTER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARIANNA BEDRAN MASSOTE DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISAIAS DINIZ NUNES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA DE CASTRO SCHEFFER BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HERBERT MOREIRA COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUGLIELMELLI LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Lucas Vanucci Lins 0011036-77.2023.5.03.0049 : ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (1) : JE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Csn Mineracao S.A. e outros x Csn Mineracao S.A. e outros

ID: 275464850

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-38.2018.5.03.0054

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CSN MINERACAO S.A. GILMAR ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

CSN MINERACAO S.A. GILMAR ALVES PEREIRA

Notificação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IOLANDO FERNANDES DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIRLANGE DA CONCEICAO TEIXEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALQUIRIA NAZARE PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO PASSOS FERREIRA 0011036-38.2018.5.03.0054 : GILMAR ALVES PEREIRA E OUTROS (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 401 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes