Resultados para o tribunal: TRT5

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Alonso Da Conceicao Neves e outros x Centro De Integracao Empresa Escola Cie E e outros

ID: 259216594

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-92.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALONSO DA CONCEICAO NEVES LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA

Polo Passivo:

CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E VOPAK BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN

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WILLIAM ALVES DULTRA

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FABIANO ZAVANELLA

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TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS 0000002-92.2024.5.05.0121 : ALONSO DA CONCEICAO NEVES : CENTRO DE INTEGRACAO EMP…

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Fundacao Nacional De Saude x Elza De Souza Benevides

ID: 261218965

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Barreiras Classe: EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES Nº Processo: 0000002-63.2020.5.05.0661

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Polo Passivo:

ELZA DE SOUZA BENEVIDES

Notificação

Advogados:

FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES

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GILPETRON DOURADO DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS 0000002-63.2020.5.05.0661 : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE : ELZA DE SOUZA BENEVIDES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS 0000002-63.2020.5.05.0661 : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE : ELZA DE SOUZA BENEVIDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fc69ab proferida nos autos. Vistos,etc. Não recebo o agravo de petição interposto pela parte executada, ELZA DE SOUZA BENEVIDES, porquanto não atendido o pressuposto de admissibilidade recursal (recorribilidade do ato). Possui natureza interlocutória a decisão proferida em exceção de pré-executividade, que determina o prosseguimento da execução, sendo, portanto, irrecorrível de imediato (art. 893, §1º, da CLT e Súmula nº 214 do C. TST). Nesse sentido, é o entendimento do C. TST, “in verbis”: “RECURSO DE REVISTA - AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE NÃO ACOLHE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - NATUREZA INTERLOCUTÓRIA - IRRECORRIBILIDADE - ACÓRDÃO REGIONAL EM HARMONIA COM A SÚMULA Nº 214 DO TST. A decisão que não acolhe a exceção de pré-executividade e determina o prosseguimento da execução tem natureza meramente interlocutória, sendo irrecorrível de imediato, conforme preconiza o art. 893, § 1º, da CLT e de acordo com o entendimento jurisprudencial desta Corte sedimentado na Súmula nº 214. Precedentes. Incidência da Súmula nº 333 do TST. Recurso de revista não conhecido. (Processo RR 3674003220055150133. Órgão Julgador 7ª Turma. Publicação DEJT 14/08/2015. Julgamento 12 de Agosto de 2015. Relator Luiz Philippe Vieira de Mello Filho)”. A medida processual disponível à parte executada, irresignada com a mencionada decisão, são os embargos à execução, ajuizados após devidamente garantido o Juízo (art. 884 da CLT). Intime-se a parte recorrente. BARREIRAS/BA, 25 de abril de 2025. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELZA DE SOUZA BENEVIDES

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Lindinalva Alves Fernandes Lima e outros x Hospital Antonio Prudente Da Bahia Ltda

ID: 328385251

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-31.2019.5.05.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA ALVES FERNANDES LIMA PATRICK BUENO NAVARRO

Polo Passivo:

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA

Notificação

Advogados:

DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS

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MAIRA NATACHA DE ARAUJO SANTANA

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IGOR MACEDO FACO

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HUGO LEONARDO PEGADO BENICIO

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ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES

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LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-31.2019.5.05.0004 RECLAMANTE: LINDINALVA ALVES FERNANDES LIMA RECLA…

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Lindinalva Alves Fernandes Lima e outros x Hospital Antonio Prudente Da Bahia Ltda

ID: 328385331

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-31.2019.5.05.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA ALVES FERNANDES LIMA PATRICK BUENO NAVARRO

Polo Passivo:

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA

Notificação

Advogados:

DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS

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MAIRA NATACHA DE ARAUJO SANTANA

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IGOR MACEDO FACO

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HUGO LEONARDO PEGADO BENICIO

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ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES

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LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-31.2019.5.05.0004 RECLAMANTE: LINDINALVA ALVES FERNANDES LIMA RECLA…

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Andre Luiz Goncalves Dos Passos x Anete Santos Costa e outros

ID: 281907814

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-59.2014.5.05.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS

Polo Passivo:

ANETE SANTOS COSTA ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME HILARIO DOS SANTOS COSTA

Edital

Advogados:

BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-59.2014.5.05.0019 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (ESPÓ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-59.2014.5.05.0019 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) HILARIO DOS SANTOS COSTA Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão ID b2a7e1e proferida nos autos: Considerando que a habilitação de herdeiros deve obrigatoriamente observar o procedimento previsto nos arts. 687 a 692, do Código de Processo Civil, bem como o cumprimento integral pelo exequente do despacho de ID. 4526b07, certifico que resta comprovada a qualidade de herdeiros naturais dos requerentes, inexistindo outros dependentes habilitados junto ao referido Órgão, nos termos da Lei Civil, não havendo óbice para a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação. Provada a qualidade de herdeiros naturais dos requerentes e, considerando que se trata de pessoas menores e incapazes, defiro a habilitação incidental requerida e declaro habilitadas as pessoas de ALEXANDRO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, LEONARDO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, ANA BEATRIZ CRUZ DOS PASSOS, representada por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS e RAFAEL CRUZ DOS PASSOS, representado por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS, com respectivas qualificações nos ID’s. 5fd1995, 49ca9c5, 892ec39 e 892ec39. Prossiga-se o feito, devendo a Secretaria da Vara proceder a retificação do nome da parte na autuação e demais registros para ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (Espólio de), retratado por ALEXANDRO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, LEONARDO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, ANA BEATRIZ CRUZ DOS PASSOS, representada por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS e RAFAEL CRUZ DOS PASSOS, representado por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 27 de maio de 2025. ANDRESSA SPINASSE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HILARIO DOS SANTOS COSTA

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Andre Luiz Goncalves Dos Passos x Anete Santos Costa e outros

ID: 281907784

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-59.2014.5.05.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS

Polo Passivo:

ANETE SANTOS COSTA ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME HILARIO DOS SANTOS COSTA

Edital

Advogados:

BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-59.2014.5.05.0019 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (ESPÓ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-59.2014.5.05.0019 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) ANETE SANTOS COSTA Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão ID b2a7e1e proferida nos autos: Considerando que a habilitação de herdeiros deve obrigatoriamente observar o procedimento previsto nos arts. 687 a 692, do Código de Processo Civil, bem como o cumprimento integral pelo exequente do despacho de ID. 4526b07, certifico que resta comprovada a qualidade de herdeiros naturais dos requerentes, inexistindo outros dependentes habilitados junto ao referido Órgão, nos termos da Lei Civil, não havendo óbice para a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação. Provada a qualidade de herdeiros naturais dos requerentes e, considerando que se trata de pessoas menores e incapazes, defiro a habilitação incidental requerida e declaro habilitadas as pessoas de ALEXANDRO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, LEONARDO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, ANA BEATRIZ CRUZ DOS PASSOS, representada por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS e RAFAEL CRUZ DOS PASSOS, representado por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS, com respectivas qualificações nos ID’s. 5fd1995, 49ca9c5, 892ec39 e 892ec39. Prossiga-se o feito, devendo a Secretaria da Vara proceder a retificação do nome da parte na autuação e demais registros para ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (Espólio de), retratado por ALEXANDRO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, LEONARDO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, ANA BEATRIZ CRUZ DOS PASSOS, representada por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS e RAFAEL CRUZ DOS PASSOS, representado por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 27 de maio de 2025. ANDRESSA SPINASSE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANETE SANTOS COSTA

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Patricia Silva Dos Santos Oliveira x Mcirino Servicos De Estetica Ltda

ID: 323459903

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-21.2025.5.05.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MCIRINO SERVICOS DE ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

CATHARINA PASSOS BORGES

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CAMILA GOMES LADEIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WALKYRIA ARAUJO LANDIM

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TAIS SOUZA DE CERQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-21.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-21.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: MCIRINO SERVICOS DE ESTETICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ad7ec9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc... Nos termos dos arts. 924 e 925 do CPC/2015, de aplicação subsidiária, em face do integral cumprimento do acordo, declaro extinta a execução. 1. Exclua-se, imediatamente, a parte Executada do BNDT e proceda-se a baixa de restrições pendentes em sistemas, a exemplo de RENAJUD, SERASAJUD e CNIB, certificando no processo a realização dos atos. 2. Registre a Secretaria no sistema todos os pagamentos e recolhimentos efetuados. 3. Verifique a inexistência de depósitos judiciais e recursais pendentes, liberando-o(s) para o(s/as) respectivo(s/as) beneficiário(s/as)/credor(es/as) antes da transferência do processo para a tarefa arquivo definitivo. AUTOS FINDOS. ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição. Deve(m) a(s) parte(s), nos termos do § 1° do artigo 2°, do ATO GP TRT5 N° 0340/2021, comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, à Secretaria desta 4ª Vara do Trabalho de Salvador, localizada na Rua Miguel Calmon nº 285, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio - 40.015-901 - Salvador/BA, ou, a partir de 04/07/20225, na Rua Ivonne Silveira n° 248, Complexo Empresarial 2 de Julho, Paralela, CEP 41197-015, Salvador/BA. para indicar e receber o(s) documento(s) original(is) ou cópia(s) física(s) depositadas na Secretaria ou anexados(s) aos autos do processo e que lhe(s) pertença(m), a ser(em) desentranhado(s)/retirado(s) e entregue(s) no mesmo ato, sob pena de futura destruição/eliminação juntamente com os autos. Notifique(m)-se a(s) partes. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MCIRINO SERVICOS DE ESTETICA LTDA

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Patricia Silva Dos Santos Oliveira x Mcirino Servicos De Estetica Ltda

ID: 323459915

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-21.2025.5.05.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MCIRINO SERVICOS DE ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

CATHARINA PASSOS BORGES

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CAMILA GOMES LADEIA

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WALKYRIA ARAUJO LANDIM

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TAIS SOUZA DE CERQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-21.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-21.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: MCIRINO SERVICOS DE ESTETICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ad7ec9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc... Nos termos dos arts. 924 e 925 do CPC/2015, de aplicação subsidiária, em face do integral cumprimento do acordo, declaro extinta a execução. 1. Exclua-se, imediatamente, a parte Executada do BNDT e proceda-se a baixa de restrições pendentes em sistemas, a exemplo de RENAJUD, SERASAJUD e CNIB, certificando no processo a realização dos atos. 2. Registre a Secretaria no sistema todos os pagamentos e recolhimentos efetuados. 3. Verifique a inexistência de depósitos judiciais e recursais pendentes, liberando-o(s) para o(s/as) respectivo(s/as) beneficiário(s/as)/credor(es/as) antes da transferência do processo para a tarefa arquivo definitivo. AUTOS FINDOS. ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição. Deve(m) a(s) parte(s), nos termos do § 1° do artigo 2°, do ATO GP TRT5 N° 0340/2021, comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, à Secretaria desta 4ª Vara do Trabalho de Salvador, localizada na Rua Miguel Calmon nº 285, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio - 40.015-901 - Salvador/BA, ou, a partir de 04/07/20225, na Rua Ivonne Silveira n° 248, Complexo Empresarial 2 de Julho, Paralela, CEP 41197-015, Salvador/BA. para indicar e receber o(s) documento(s) original(is) ou cópia(s) física(s) depositadas na Secretaria ou anexados(s) aos autos do processo e que lhe(s) pertença(m), a ser(em) desentranhado(s)/retirado(s) e entregue(s) no mesmo ato, sob pena de futura destruição/eliminação juntamente com os autos. Notifique(m)-se a(s) partes. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA

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Cristian Bernard Silva Santos e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 329317259

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-13.2022.5.05.0461

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS RAFAEL SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELETROVITA PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

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BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO

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GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO

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MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL

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GEOVANO CRUZ SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000002-13.2022.5.05.0461 RECLAMANTE: RAFAEL SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: ELE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000002-13.2022.5.05.0461 RECLAMANTE: RAFAEL SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: ELETROVITA PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 441c3b3 proferida nos autos. 1-Frustradas as tentativas de localização de bens passíveis de execução em face da devedora principal, resta demonstrada a inidoneidade financeira da devedora principal, pela ausência de bens livres e desembaraçados para pagamento do crédito do exequente. 2-Assim, defiro pedido de id d78d295 e determino o redirecionamento da execução em face da devedora subsidiária, conforme sentença nos autos. 3-Intime-se o reclamado/executado devedor subsidiário, por seu advogado constituído nos autos, através do D.O, para pagar no prazo de 48 horas ou garantido o Juízo, opor embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT c/c art. 15 e 513 do CPC. 2-Desnecessário a intimação da União, nos termos do ATO TRT5 nº 16/2014. 3- Decorrido o prazo sem pagamento e, considerando que a execução se faz no interesse do credor ( art. 797 CPC), observando a menor onerosidade do devedor, desde que este indique meios mais eficazes e menos dispendiosos ( art. 805, parágrafo único do CPC), considerando o teor do art. 835, I, 854 do CPC, defiro pedido do exequente e determino que se proceda o bloqueio de ativos financeiros do reclamado por meio do convênio SISBAJUD, até o limite do débito do executado. 4- Inclua-se no banco de dados da BNDT o nome do executado, para que conste como devedor, se negativa ou parcial a tentativa de bloqueio, ou como com garantia, na hipótese de ter havido êxito na diligência ( Lei nº 12.440/2011, art. 1º, § 1º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST). ITABUNA/BA, 17 de julho de 2025. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

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Andre Luiz Goncalves Dos Passos x Anete Santos Costa e outros

ID: 281907748

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-59.2014.5.05.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS

Polo Passivo:

ANETE SANTOS COSTA ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME HILARIO DOS SANTOS COSTA

Edital

Advogados:

BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-59.2014.5.05.0019 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (ESPÓ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000002-59.2014.5.05.0019 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão ID b2a7e1e proferida nos autos: Considerando que a habilitação de herdeiros deve obrigatoriamente observar o procedimento previsto nos arts. 687 a 692, do Código de Processo Civil, bem como o cumprimento integral pelo exequente do despacho de ID. 4526b07, certifico que resta comprovada a qualidade de herdeiros naturais dos requerentes, inexistindo outros dependentes habilitados junto ao referido Órgão, nos termos da Lei Civil, não havendo óbice para a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação. Provada a qualidade de herdeiros naturais dos requerentes e, considerando que se trata de pessoas menores e incapazes, defiro a habilitação incidental requerida e declaro habilitadas as pessoas de ALEXANDRO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, LEONARDO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, ANA BEATRIZ CRUZ DOS PASSOS, representada por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS e RAFAEL CRUZ DOS PASSOS, representado por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS, com respectivas qualificações nos ID’s. 5fd1995, 49ca9c5, 892ec39 e 892ec39. Prossiga-se o feito, devendo a Secretaria da Vara proceder a retificação do nome da parte na autuação e demais registros para ANDRE LUIZ GONCALVES DOS PASSOS (Espólio de), retratado por ALEXANDRO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, LEONARDO SANTOS GONÇALVES, representado por sua genitora GILMARA SANTOS SILVA, ANA BEATRIZ CRUZ DOS PASSOS, representada por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS e RAFAEL CRUZ DOS PASSOS, representado por sua genitora RAQUEL CRUZ DOS SANTOS. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 27 de maio de 2025. ANDRESSA SPINASSE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ARTCOR REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME

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