Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000007-11.2025.5.06.0232" – Página 21 de 24

Luiz Magno Souza Santos x Naturalle Tratamento De Residuos Ltda

ID: 322973773

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-44.2025.5.05.0133

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MAGNO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS SOUTO AVENA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000007-44.2025.5.05.0133 RECLAMANTE: LUIZ MAGNO SOUZA SANTOS RECLAMADO: NA…

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Luiz Magno Souza Santos x Naturalle Tratamento De Residuos Ltda

ID: 322973815

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-44.2025.5.05.0133

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MAGNO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS SOUTO AVENA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO VALOIS VILASBOAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000007-44.2025.5.05.0133 RECLAMANTE: LUIZ MAGNO SOUZA SANTOS RECLAMADO: NA…

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Dario Reinaldo Cabrera Henriquez e outros x Construtora Conspavi Eireli

ID: 324090144

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-83.2024.5.05.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DARIO REINALDO CABRERA HENRIQUEZ JENIVAL DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CONSPAVI EIRELI

Notificação

Advogados:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

REGIANE NUNES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000007-83.2024.5.05.0196 RECLAMANTE: JENIVAL DE JESUS SILVA RECLAM…

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Dario Reinaldo Cabrera Henriquez e outros x Construtora Conspavi Eireli

ID: 324090181

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-83.2024.5.05.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DARIO REINALDO CABRERA HENRIQUEZ JENIVAL DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CONSPAVI EIRELI

Notificação

Advogados:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

REGIANE NUNES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000007-83.2024.5.05.0196 RECLAMANTE: JENIVAL DE JESUS SILVA RECLAM…

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Caixa Economica Federal e outros x Lh Empreendimento Ltda. - Epp

ID: 261892079

Tribunal: TRT5 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-26.2020.5.05.0034

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOCILAINE DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

LH EMPREENDIMENTO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

MARCIO MOREIRA BONIFACIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS

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LUANA DE JESUS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000007-26.2020.5.05.0034 : JOCILAINE DA SILVA SOUSA : LH EMPREENDIMENTO LTDA. …

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Caixa Economica Federal e outros x Lh Empreendimento Ltda. - Epp

ID: 261892110

Tribunal: TRT5 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-26.2020.5.05.0034

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOCILAINE DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

LH EMPREENDIMENTO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

MARCIO MOREIRA BONIFACIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUANA DE JESUS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000007-26.2020.5.05.0034 : JOCILAINE DA SILVA SOUSA : LH EMPREENDIMENTO LTDA. …

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Eliane Jesus Da Encarnacao e outros x Atento Brasil S/A

ID: 276493162

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-92.2025.5.05.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE JESUS DA ENCARNACAO MIRELE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

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PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000007-92.2025.5.05.0020 RECLAMANTE: ELIANE JESUS DA ENCARNACAO RECLAMADO…

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Eliane Jesus Da Encarnacao e outros x Atento Brasil S/A

ID: 276493175

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-92.2025.5.05.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE JESUS DA ENCARNACAO MIRELE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000007-92.2025.5.05.0020 RECLAMANTE: ELIANE JESUS DA ENCARNACAO RECLAMADO…

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Antonio Lima Filho x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 263102610

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Amaro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-38.2017.5.05.0161

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LIMA FILHO

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LEITE PALMEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0000007-38.2017.5.05.0161 : ANTONIO LIMA FILHO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0000007-38.2017.5.05.0161 : ANTONIO LIMA FILHO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e5ae6f proferido nos autos. 29/04/2025 09:49 Vistos. etc. REGISTRADOS o trânsito em julgado e o início da fase de liquidação.INTIME-SE o autor para, no prazo de 30 dias, apresentar as contas de liquidação, preferencialmente no formato PJe-Calc, disponível no sítio eletrônico deste Regional em https://portalpje.trt5.jus.br/pje-calc-cidadao, e após anexar aos autos o memorial emitido pelo sistema, enviar ao e-mail desta Vara (1avara_sma@trt5.jus.br) o arquivo do cálculo realizado com extensão ".PJC" [no Pje-Calc Cidadão: clica em operações e depois em exportar e salva o arquivo ".pjc") ou “.XLS” “.XLSX”, com intuito de possibilitar uma verificação mais rápida e aumentar a celeridade processual. Nos cálculos de liquidação, deverão, ainda, ser discriminados os valores referentes às contribuições previdenciárias devidas, pelo trabalhador e empregador, IRPF e custas. Não apresentadas as contas, encaminhem-se os autos ao SOBRESTAMENTO lançando o movimento “suspenso ou sobrestado o processo por Prescrição Intercorrente (código valor 12.259), nos termos do art. 128 "caput" e § único do PROVIMENTO Nº 004/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, iniciando a contagem do prazo para a prescrição superveniente [mesmo prazo do art. 11-A da CLT].Apresentadas as contas, INTIME(M)-SE o(s) reclamado(s) para manifestação fundamentada, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2 da CLT.Apresentada Impugnação às contas, INTIME-SE o reclamante para manifestação acerca da Impugnação aos Cálculos, no prazo de oito dias.Após, façam os autos CONCLUSOS para Decisão [impugnação ou homologação das contas], ressalvando que, em caso de homologação das contas, caberá ao credor requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de encaminhamento dos autos ao sobrestamento, para início da contagem da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). /ICSL SANTO AMARO/BA, 29 de abril de 2025. DEBORA DE SOUZA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LIMA FILHO

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Roberto Souza Porto x Agnaldo Norberto Vitti e outros

ID: 256632058

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-74.2025.5.05.0511

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SOUZA PORTO

Polo Passivo:

AGNALDO NORBERTO VITTI VERACEL CELULOSE S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABRICIO PEREIRA BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ODHERBAL DE SANTANA PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TITO REBOUCAS RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS 0000007-74.2025.5.05.0511 : ROBERTO SOUZA PORTO : VERACEL CELULOSE S.A. E OUTROS (… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS 0000007-74.2025.5.05.0511 : ROBERTO SOUZA PORTO : VERACEL CELULOSE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 708dda7 proferido nos autos. Vistos, examinados etc. Nos autos a manifestação (réplica) do Reclamante, anexada no expediente de ID. 476bc4d.A Reclamada reiterou, em audiência, requerimento de realização de perícia sobre suposto arquivo de áudio e mensagens eletrônicas apresentadas pelo Reclamante, a fim de apura possível manipulação/edição nas conversa gravada. Requer, ainda, a expedição de ofícios ao MPF e à Receita Federal para apuração de possível crime de sonegação fiscal atribuído ao Reclamante.Pois bem. Segundo o disposto no § 1º do artigo 464 do Código de Processo Civil, "O juiz indeferirá a perícia quando: I - a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico; II - for desnecessária em vista de outras provas produzidas; III - a verificação for impraticável".Na hipótese, o suposto arquivo de áudio que seria objeto da perícia não se encontra anexado aos presentes autos, conforme se infere da certidão anexada no expediente de ID. 4161468, o que impossibilita a realização da perícia.Além disso, também entendo que a prova dos fatos alegados pelo Reclamante não dependem de conhecimento especial ou técnico e é desnecessária em vista de outras provas já produzidas.Registre-se, ademais, que não há identificação precisa de quem são os interlocutores das conversas reproduzidas no suposto arquivo de áudio, o mesmo ocorrendo com as mensagens eletrônicas (e-mails).Além disso, o Autor não trouxe aos autos, com a inicial, a cadeia de custódia das referidas mensagens, fato que também inviabiliza, por completo, a verificação da autenticidade e integridade da prova.Por essas razões, então, indefiro o requerimento de realização de perícia.Quanto ao requerimento de expedição de ofícios ao MPF e à Receita Federal, de igual modo, indefiro, não apenas porque a apuração do possível ilícito penal ultrapassa os limites da presente lide, mas também porque a comunicação pretendida pode ser feita pela pode ser feita pela própria interessada, devendo ser ressaltado, por fim, que em razão do decurso de tanto tempo, vislumbro a possibilidade da ocorrência de prescrição quanto ao fato que seria objeto da apuração.Intime-se as partes.Aguarde-se a audiência já designada. EUNAPOLIS/BA, 14 de abril de 2025. IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SOUZA PORTO

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