Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000567-03.2022.8.26.0247" – Página 24 de 29

Reginaldo Pereira Santos x Sindicato Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais De Bom Jesus Da Lapa - Bahia

ID: 312735273

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-81.2025.5.05.0651

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA

Notificação

Advogados:

BRUNO ROGER DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATOrd 0000567-81.2025.5.05.0651 RECLAMANTE: REGINALDO PEREIRA SANTOS RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raiana Ribeiro Da Silva x Melina Esteves Franca

ID: 260996504

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-14.2023.5.05.0017

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIANA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MELINA ESTEVES FRANCA

Notificação

Advogados:

ALAN ALMEIDA XAVIER

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO RANGEL LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000567-14.2023.5.05.0017 : RAIANA RIBEIRO DA SILVA : MELINA ESTEVES FRANCA CI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Wagner Carvalho Da Silva x Ademir Jose Pontual Segundo e outros

ID: 261515578

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-39.2022.5.05.0311

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

ADEMIR JOSE PONTUAL SEGUNDO MA2 CONSTRUCOES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUAN RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM 0000567-39.2022.5.05.0311 : WAGNER CARVALHO DA SILVA : MA2 CONSTRUCOES LTDA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Anderson Palafoz Pacheco x Interfort Seguranca De Valores Ltda

ID: 328408771

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000566-61.2025.5.05.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDERSON PALAFOZ PACHECO

Polo Passivo:

INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAIANE DE JESUS RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000566-61.2025.5.05.0016 RECLAMANTE: MARCOS ANDERSON PALAFOZ PACHECO RECL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Anderson Palafoz Pacheco x Interfort Seguranca De Valores Ltda

ID: 328408784

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000566-61.2025.5.05.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDERSON PALAFOZ PACHECO

Polo Passivo:

INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAIANE DE JESUS RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000566-61.2025.5.05.0016 RECLAMANTE: MARCOS ANDERSON PALAFOZ PACHECO RECL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Condominio Shopping Center Lapa

ID: 337488348

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-81.2023.5.05.0027

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SALVADOR

Polo Passivo:

CONDOMINIO SHOPPING CENTER LAPA

Notificação

Advogados:

JORGE EDESIO DEDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000567-81.2023.5.05.0027 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000567-81.2023.5.05.0027 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERIDO: CONDOMINIO SHOPPING CENTER LAPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a66250 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e CONDOMINIO SHOPPING CENTER LAPA apresentaram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão de Id. 7ddbc94, em relação aos quais foi oportunizado o contraditório. Examino. A despeito de despacho ser medida judicial que não comporta impugnação pela via de Embargos de Declaração, passo à análise das alegações das partes, para fins de saneamento do feito e de seu regular prosseguimento. Nos Embargos de Declaração de ID 97d4f25, o Ministério Público do Trabalho alega erro material na decisão de ID 7ddbc94). Diz que a referida decisão determinou o aguardo do trânsito em julgado da decisão que homologou o Acordo Coletivo de Trabalho no cumprimento provisório de sentença, incorrendo em erro material, pois o processo trata-se de execução provisória de título executivo judicial (ACP nº 0000513-40.2016.5.05.0002), e o aguardo correto seria do trânsito em julgado deste processo principal, e não da homologação do Acordo Coletivo. Nos Embargos de Declaração de ID 7a42d51, a executada também alega erro material no despacho de ID 7ddbc94. A embargante sustenta que, reconhecido o cumprimento da obrigação, o processo de cumprimento provisório de sentença deveria ser extinto. O presente processo trata da execução provisória de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0000513-40.2016.5.05.0002, ainda pendente de trânsito em julgado no Tribunal Superior do Trabalho. A obrigação de fazer imposta à executada foi definida naquela ação principal e confirmada em acórdão. O Acordo Coletivo de Trabalho, homologado em decisão anterior, serve apenas como instrumento para viabilizar o cumprimento da referida obrigação, não se configurando, portanto, como o ato principal a ensejar a execução. O despacho embargado (ID 7ddbc94) determina o aguardo do trânsito em julgado da decisão que homologou o Acordo Coletivo de Trabalho para prosseguir com a execução provisória. Esta decisão, contudo, incorre em erro material, pois vincula indevidamente o andamento da execução provisória a um ato instrumental, e não ao processo principal, que contém o título executivo judicial provisório. A correta interpretação exige a vinculação ao trânsito em julgado do processo principal (ACP nº 0000513-40.2016.5.05.0002). Assim, os embargos de declaração opostos pelo MPT devem ser providos para corrigir o vício apontado. Por outro lado, as alegações da embargante CONDOMINIO SHOPPING CENTER LAPA não merecem prosperar. Embora o cumprimento da obrigação principal pela executada tenha sido reconhecido, a extinção do processo de cumprimento provisório de sentença, neste momento, é prematura. O trânsito em julgado do processo principal (ACP nº 0000513-40.2016.5.05.0002) é necessário para garantir a segurança jurídica e a definitiva homologação do cumprimento da obrigação, evitando eventuais recursos que possam reverter a situação. A decisão do Juízo, portanto, não apresenta erro material, tampouco contradição, ao aguardar o trânsito em julgado do processo originário. Pelo exposto, sano o erro material apontado nos Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público do Trabalho, para determinar que o prosseguimento do Cumprimento Provisório de Sentença (processo nº 0000567-81.2023.5.05.0027) dependa do trânsito em julgado do processo principal (ACP nº 0000513-40.2016.5.05.0002), e nego provimento aos Embargos de Declaração opostos pela executada, nos termos da fundamentação supra. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO SHOPPING CENTER LAPA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jussara Barbosa Souza x Conserva De Estradas Ltda e outros

ID: 318819088

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-74.2025.5.05.0621

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA BARBOSA SOUZA

Polo Passivo:

CONSERVA DE ESTRADAS LTDA TFL SOLUCOES LTDA THIAGO FONSECA LAGE

Notificação

Advogados:

SILVESTRE DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000567-74.2025.5.05.0621 RECLAMANTE: JUSSARA BARBOSA SOUZA RECLAMADO: TFL S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Notwen De Oliveira Carvalho e outros x Frigorifico Regional Sudoeste Ltda e outros

ID: 321429418

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-11.2024.5.05.0621

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NOTWEN DE OLIVEIRA CARVALHO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FRIGORIFICO REGIONAL SUDOESTE LTDA GRAXARIA SUDOESTE EIRELI - ME SEARA SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA LUIZA DOMINGUES LIBARDI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCO TULIO ATAIDE LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO KATSUMI FUGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA CumPrSe 0000567-11.2024.5.05.0621 REQUERENTE: NOTWEN DE OLIVEIRA CARVALHO REQUERID…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raiana Ribeiro Da Silva x Melina Esteves Franca

ID: 261005745

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-14.2023.5.05.0017

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIANA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MELINA ESTEVES FRANCA

Notificação

Advogados:

ALAN ALMEIDA XAVIER

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO RANGEL LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000567-14.2023.5.05.0017 : RAIANA RIBEIRO DA SILVA : MELINA ESTEVES FRANCA CI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edvan Alves Aragao x Camel Engenharia Eireli

ID: 261041081

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-94.2025.5.05.0291

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDVAN ALVES ARAGAO

Polo Passivo:

CAMEL ENGENHARIA EIRELI

Notificação

Advogados:

CINTHIA SOUZA MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ 0000567-94.2025.5.05.0291 : EDVAN ALVES ARAGAO : CAMEL ENGENHARIA EIRELI INTIMAÇÃO F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 281 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes