Resultados para o tribunal: TRT5

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Sara Pereira De Lima x Marcelo Costa Cardoso e outros

ID: 262744736

Tribunal: TRT5 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000332-61.2021.5.05.0035

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SARA PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

MARCELO COSTA CARDOSO MARCELO COSTA CARDOSO - EPP SAMUEL CERQUEIRA COSTA SCC ADMINISTRADORA EIRELI

Notificação

Advogados:

CLAUDIA NAVARRO SOUTO VIEIRA

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AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO

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RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

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PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000332-61.2021.5.05.0035 : SARA PEREIRA DE LIMA : SCC ADMINISTRADORA EIRELI E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000332-61.2021.5.05.0035 : SARA PEREIRA DE LIMA : SCC ADMINISTRADORA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37e22f1 proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc... SARA PEREIRA DE LIMA, reclamante, apresentou impugnação aos cálculos de liquidação de ID d3094b5, elaborados pelo calculista da Vara em atenção ao acórdão transitado em julgado de ID dae2525, apresentando suas razões de irresignação através da fundamentação contida na promoção de ID 0e43379. Instada a se manifestar, a parte reclamada MARCELO COSTA CARDOSO – EPP e MARCELO COSTA CARDOSO apresentou manifestação através da promoção de ID 6a6f775. Os autos foram encaminhados à Seção de Cálculos desta Vara para conferência quanto ao(s) ponto(s) impugnado(s). Não havendo necessidade de outras diligências e tempestiva a impugnação apresentada, vieram os autos conclusos para decisão. Eis o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO FGTS NÃO DEPOSITADO DESDE SETEMBRO DE 2015 Sem razão a reclamante, haja vista que, conforme informação obtida junto ao calculista desta Vara, as contas anexadas aos presentes autos eletrônicos sob o ID d3094b5 obedeceram estritamente ao quanto disposto no acórdão de ID dae2525, o qual determinou tão somente que fosse excluída “(…) da condenação a multa do art. 467 da CLT (…)”, sem que houvesse sido ordenada qualquer outra alteração na conta de ID e79a960, parte integrante da sentença de ID 80384cf. Assim, desnecessária retificação nas contas de liquidação, neste particular. DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela reclamante, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum como se nele transcrito estivesse para todos os efeitos legais. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. SALVADOR/BA, 29 de abril de 2025. THAIS MENDONCA ALELUIA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SARA PEREIRA DE LIMA

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Sara Pereira De Lima x Marcelo Costa Cardoso e outros

ID: 262744763

Tribunal: TRT5 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000332-61.2021.5.05.0035

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SARA PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

MARCELO COSTA CARDOSO MARCELO COSTA CARDOSO - EPP SAMUEL CERQUEIRA COSTA SCC ADMINISTRADORA EIRELI

Notificação

Advogados:

CLAUDIA NAVARRO SOUTO VIEIRA

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AMANDA NAVARRO SOUTO CARRACEDO

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RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

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PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000332-61.2021.5.05.0035 : SARA PEREIRA DE LIMA : SCC ADMINISTRADORA EIRELI E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000332-61.2021.5.05.0035 : SARA PEREIRA DE LIMA : SCC ADMINISTRADORA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37e22f1 proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc... SARA PEREIRA DE LIMA, reclamante, apresentou impugnação aos cálculos de liquidação de ID d3094b5, elaborados pelo calculista da Vara em atenção ao acórdão transitado em julgado de ID dae2525, apresentando suas razões de irresignação através da fundamentação contida na promoção de ID 0e43379. Instada a se manifestar, a parte reclamada MARCELO COSTA CARDOSO – EPP e MARCELO COSTA CARDOSO apresentou manifestação através da promoção de ID 6a6f775. Os autos foram encaminhados à Seção de Cálculos desta Vara para conferência quanto ao(s) ponto(s) impugnado(s). Não havendo necessidade de outras diligências e tempestiva a impugnação apresentada, vieram os autos conclusos para decisão. Eis o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO FGTS NÃO DEPOSITADO DESDE SETEMBRO DE 2015 Sem razão a reclamante, haja vista que, conforme informação obtida junto ao calculista desta Vara, as contas anexadas aos presentes autos eletrônicos sob o ID d3094b5 obedeceram estritamente ao quanto disposto no acórdão de ID dae2525, o qual determinou tão somente que fosse excluída “(…) da condenação a multa do art. 467 da CLT (…)”, sem que houvesse sido ordenada qualquer outra alteração na conta de ID e79a960, parte integrante da sentença de ID 80384cf. Assim, desnecessária retificação nas contas de liquidação, neste particular. DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela reclamante, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum como se nele transcrito estivesse para todos os efeitos legais. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. SALVADOR/BA, 29 de abril de 2025. THAIS MENDONCA ALELUIA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO COSTA CARDOSO - MARCELO COSTA CARDOSO - EPP - SCC ADMINISTRADORA EIRELI - SAMUEL CERQUEIRA COSTA

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Luiz Henrique Paiva Santana x Fique Leve Comercio De Confeccoes Ltda

ID: 260221691

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000332-67.2025.5.05.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE PAIVA SANTANA

Polo Passivo:

FIQUE LEVE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL MACHADO ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000332-67.2025.5.05.0020 : LUIZ HENRIQUE PAIVA SANTANA : FIQUE LEVE COMERCIO D…

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Gessica Nunes Fernandes Monteiro x Municipio De Ibitita e outros

ID: 260552491

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000332-30.2025.5.05.0291

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GESSICA NUNES FERNANDES MONTEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IBITITA SUPORTE TERCEIRIZACAO E SOLUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

ANA KAROLINE PEIXOTO DA COSTA

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KAMILLA RAFAELY ROCHA DE SENA

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TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ 0000332-30.2025.5.05.0291 : GESSICA NUNES FERNANDES MONTEIRO : SUPORTE TERCEIRIZACAO E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ 0000332-30.2025.5.05.0291 : GESSICA NUNES FERNANDES MONTEIRO : SUPORTE TERCEIRIZACAO E SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO (Reclamante) GESSICA NUNES FERNANDES MONTEIRO Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2025 às 14:15, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Irecê, devendo ser acessada pelo link http://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtiee , na data e horário acima indicados. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br IRECE/BA, 24 de abril de 2025. HELAINE CRISTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GESSICA NUNES FERNANDES MONTEIRO

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Angerly Darianny Isturiz Lepage x Leonardo Paulino Pita Santorio

ID: 259147618

Tribunal: TRT5 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000332-09.2025.5.05.0007

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANGERLY DARIANNY ISTURIZ LEPAGE

Polo Passivo:

LEONARDO PAULINO PITA SANTORIO

Notificação

Advogados:

CYRO ALVES DE AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000332-09.2025.5.05.0007 : ANGERLY DARIANNY ISTURIZ LEPAGE : LEONARDO PAULINO P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000332-09.2025.5.05.0007 : ANGERLY DARIANNY ISTURIZ LEPAGE : LEONARDO PAULINO PITA SANTORIO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência inicial designada para o dia 16/06/2025 13:05, para tentativa de conciliação ou apresentação de contestação pela parte demandada, sob as penalidades legais, conforme estabelece o art. 846 c/c 847 ambos da CLT. O não comparecimento da parte autora implicará arquivamento com incidência de custas processuais, ao passo que o não comparecimento da parte ré implicará em revelia e confissão quanto à matéria fática, conforme art. 844 da CLT. A audiência será realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Salvador, situada na Rua Miguel Calmon, 285, 2º andar, COMERCIO, SALVADOR/BA - CEP: 40015-901. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 22 de abril de 2025. DANNIELY LIMA SA DA RESURREICAO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANGERLY DARIANNY ISTURIZ LEPAGE

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Josiele Cardoso Da Silva x Fernanda Nascimento Kulka

ID: 319834928

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000332-37.2025.5.05.0612

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSIELE CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

FERNANDA NASCIMENTO KULKA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES

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TIAGO HENRIQUE FERNANDES MANGOLD

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MONALISA DE BRITO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000332-37.2025.5.05.0612 RECLAMANTE: JOSIELE CARDOSO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000332-37.2025.5.05.0612 RECLAMANTE: JOSIELE CARDOSO DA SILVA RECLAMADO: FERNANDA NASCIMENTO KULKA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b54109 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Nos autos, a petição de ID #id:df27843 com anexos. Tendo em vista a documentação que acompanha a manifestação sob análise, defiro o pedido de participação única e exclusivamente da reclamante de forma virtual por meio da plataforma Zoom, no seguinte link de acesso à audiência por videoconferência na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia2vtvca ou Id da reunião: 953 069 9522 (opção ingressar em uma reunião). O acesso ao Zoom Meetings pode ser feito diretamente por qualquer navegador de internet, porém é recomendável a instalação do programa específico nos computadores utilizados para as audiências telepresenciais e semipresenciais. O acesso por meio de tablets e celulares pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom disponível para Android na Play Store e para iOS na Apple Store. Mantida a audiência na modalidade PRESENCIAL, sendo que a demandada, testemunhas e advogados de ambas as partes deverão comparecer neste Fórum da Justiça do Trabalho na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, situada na RUA HORMINDO BARROS, S/N, FÓRUM CRÉSIO DANTAS ALVES, CANDEIAS, VITORIA DA CONQUISTA/BA - CEP: 45029-900, sob pena de não serem ouvidas, respondendo nos termos do art. 844 da CLT. Adverte-se, ainda, à parte que, não obstante a autorização RESTRITA, participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os qual foi convocada, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar, nos termos das leis e normativos vigentes. Notifiquem-se. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 07 de julho de 2025. CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA NASCIMENTO KULKA

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Josiele Cardoso Da Silva x Fernanda Nascimento Kulka

ID: 319834964

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000332-37.2025.5.05.0612

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSIELE CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

FERNANDA NASCIMENTO KULKA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES

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TIAGO HENRIQUE FERNANDES MANGOLD

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MONALISA DE BRITO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000332-37.2025.5.05.0612 RECLAMANTE: JOSIELE CARDOSO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000332-37.2025.5.05.0612 RECLAMANTE: JOSIELE CARDOSO DA SILVA RECLAMADO: FERNANDA NASCIMENTO KULKA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b54109 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Nos autos, a petição de ID #id:df27843 com anexos. Tendo em vista a documentação que acompanha a manifestação sob análise, defiro o pedido de participação única e exclusivamente da reclamante de forma virtual por meio da plataforma Zoom, no seguinte link de acesso à audiência por videoconferência na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia2vtvca ou Id da reunião: 953 069 9522 (opção ingressar em uma reunião). O acesso ao Zoom Meetings pode ser feito diretamente por qualquer navegador de internet, porém é recomendável a instalação do programa específico nos computadores utilizados para as audiências telepresenciais e semipresenciais. O acesso por meio de tablets e celulares pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom disponível para Android na Play Store e para iOS na Apple Store. Mantida a audiência na modalidade PRESENCIAL, sendo que a demandada, testemunhas e advogados de ambas as partes deverão comparecer neste Fórum da Justiça do Trabalho na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, situada na RUA HORMINDO BARROS, S/N, FÓRUM CRÉSIO DANTAS ALVES, CANDEIAS, VITORIA DA CONQUISTA/BA - CEP: 45029-900, sob pena de não serem ouvidas, respondendo nos termos do art. 844 da CLT. Adverte-se, ainda, à parte que, não obstante a autorização RESTRITA, participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os qual foi convocada, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar, nos termos das leis e normativos vigentes. Notifiquem-se. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 07 de julho de 2025. CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSIELE CARDOSO DA SILVA

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Claudio Santana Da Silva x Aline Andrade De Santana e outros

ID: 277133422

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000332-55.2025.5.05.0121

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

ALINE ANDRADE DE SANTANA ASA AZUL TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME AVANCO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI FABRICIO ARGOLO FIGUEREDO SOLIDEZ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA VIACAO RS LTDA

Notificação

Advogados:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000332-55.2025.5.05.0121 RECLAMANTE: CLAUDIO SANTANA DA SILVA RECLAMADO: A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000332-55.2025.5.05.0121 RECLAMANTE: CLAUDIO SANTANA DA SILVA RECLAMADO: AVANCO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI E OUTROS (5) NOTIFICAÇÃO CLAUDIO SANTANA DA SILVA Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da Certidão(antecipação de audiência) de id: 9d8c682, designada para o dia 03/06/2025 08:40, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Candeias, situada na Centro Administrativo, S/N, Fórum Teixeira de Freitas, CENTRO, CANDEIAS/BA - CEP: 43805-970, oportunidade em que deverá apresentar testemunhas, estas no máximo de 3 (três) independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária para receber orientações. O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA IMPLICARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E DA PARTE ACIONADA IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. CANDEIAS/BA, 22 de maio de 2025. MARIA DAS GRACAS ALVES DE OLIVEIRA DE JESUS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO SANTANA DA SILVA

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Lucas Santos Caroso x Cs Construtora E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 276097878

Tribunal: TRT5 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Sentenças Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000332-26.2025.5.05.0551

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS SANTOS CAROSO

Polo Passivo:

CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Notificação

Advogados:

VALERIA SILVA SANTOS

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DERYCK COSTA DUARTE

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JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIVALDO SILVA NETTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SENTENÇAS ATSum 0000332-26.2025.5.05.0551 RECLAMANTE: LUCAS SANTOS CAROSO RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SENTENÇAS ATSum 0000332-26.2025.5.05.0551 RECLAMANTE: LUCAS SANTOS CAROSO RECLAMADO: CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e04380a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUCAS SANTOS CAROSO contra CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, conforme fundamentação supra, que integra o presente dispositivo. Prazo de cumprimento de 8 dias, na forma da Lei, considerando o prazo para interposição de recurso. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Juros e correção monetária na forma da lei. Os descontos previdenciários, quando devidos, deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição. No tocante ao imposto de renda, quando devido, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, §3º, da CLT). Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Fica expressamente deferida a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título, nos limites da fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$20.000,00, na forma da lei. JOALVO CARVALHO DE MAGALHAES FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS SANTOS CAROSO

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Adilon Almeida Santos e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 325378789

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000332-07.2024.5.05.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADILON ALMEIDA SANTOS CARLOS EDUARDO REIS DE SOUSA JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

ROBERTO DINIZ GONÇALVES QUEIROZ

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GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000332-07.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: ADILON ALMEIDA SANTOS RECLAMADO: ITA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000332-07.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: ADILON ALMEIDA SANTOS RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 877005e proferido nos autos. Vistos etc. O i. Perito não respondeu às intimações ID's. 541b349, f90d93d e 2d5fd31. Esta 19ª Vara do Trabalhou tomou ciência, no caderno processual da Ação Trabalhista nº 0000498-39.2024.5.05.0019, sobre os seguintes fatos relativos ao i. Perito Dr. Carlos Eduardo Reis de Sousa: 1) informação da i. advogada da Autora da referida Ação constante da ata ID. 940a52a de que "... o i. Perito está ou esteve internado, com problemas de saúde grave..."; 2) certidão ID. cd8e762, a qual noticia que o número de telefone do profissional mudou, sem comunicação à Secretaria; e 3) certidão do i. Oficial de Justiça no ID. 18817b6, no sentido de que "... o Dr. Carlos Eduardo Reis de Sousa não se encontra mais no consultório localizado à Avenida Santos Dumont, 1883, Ed. Aero Espaço Empresarial, em Lauro de Freitas" e de que, mesmo enviando comunicação via WhatsApp, não obteve resposta. Já foi reconhecido que o Laudo Pericial ID. aa62625 está incompleto e que o i. Perito não respondeu aos quesitos formulados pela Ré nesta Ação Trabalhista. Como a prova técnica é deficiente e não há como ser aproveitada, determina-se a nomeação de novo profissional com a consequente repetição da diligência, na forma dos arts. 466 e 468, inciso II, do CPC, observados os quesitos já formulados pelas partes. Assim, destituo o perito Carlos Eduardo Reis de Sousa e nomeio JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA como perito, devendo entregar o laudo pericial até o dia 15/09/2025. Quesitos já apresentados conforme ID f899cb8 e ID 9da1152. Ainda, deve a Secretaria providenciar a juntada neste processo dos documentos indicados nos itens "1)" a "3)" da Ação Trabalhista nº 0000498-39.2024.5.05.0019 (ID's. 940a52a, cd8e762 e 18817b6). Intimem-se as partes. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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