Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000869-04.2022.8.26.0224" – Página 9 de 15

Francineide De Jesus Sodre x Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional-Car e outros

ID: 278121627

Tribunal: TRT5 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-21.2024.5.05.0013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIDE DE JESUS SODRE

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

Notificação

Advogados:

MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS

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VERENA CARRERA TORRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000869-21.2024.5.05.0013 RECLAMANTE: FRANCINEIDE DE JESUS SODRE RECLAMADO…

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Winck Alimentos E Servicos Ltda x Emily Ribeiro Bezerra

ID: 278508237

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000869-89.2025.5.05.0561

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WINCK ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

EMILY RIBEIRO BEZERRA

Notificação

Advogados:

LEONARDO AMARAL MATIAS

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IGOR DOMINGUES STEFANELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO HTE 0000869-89.2025.5.05.0561 REQUERENTES: WINCK ALIMENTOS E SERVICOS LTDA REQUE…

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Winck Alimentos E Servicos Ltda x Emily Ribeiro Bezerra

ID: 278508257

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000869-89.2025.5.05.0561

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WINCK ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

EMILY RIBEIRO BEZERRA

Notificação

Advogados:

LEONARDO AMARAL MATIAS

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IGOR DOMINGUES STEFANELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO HTE 0000869-89.2025.5.05.0561 REQUERENTES: WINCK ALIMENTOS E SERVICOS LTDA REQUE…

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George Santos Dos Prazeres x Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas S.A e outros

ID: 275891689

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000869-82.2023.5.05.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GEORGE SANTOS DOS PRAZERES

Polo Passivo:

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A CZ SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

ALINE SANTOS DE FREITAS

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RONALDO SAFIRA ANDRADE

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000869-82.2023.5.05.0004 RECLAMANTE: GEORGE SANTOS DOS PRAZERES RECLAMADO:…

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Milton Sousa Silva x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 256774351

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-89.2023.5.05.0034

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MILTON SOUSA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA

Notificação

Advogados:

MOZART SANTOS LIMA FILHO

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JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA

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IVAN DE CASTRO JUNIOR

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MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000869-89.2023.5.05.0034 : MILTON SOUSA SILVA : MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRI…

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Nivia Sueli Santana Cabral x Banco Bradesco S.A.

ID: 256391772

Tribunal: TRT5 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-10.2023.5.05.0028

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NIVIA SUELI SANTANA CABRAL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

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VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

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GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000869-10.2023.5.05.0028 : NIVIA SUELI SANTANA CABRAL : BANCO BRADESCO S.A. I…

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Nivia Sueli Santana Cabral x Banco Bradesco S.A.

ID: 256391777

Tribunal: TRT5 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-10.2023.5.05.0028

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NIVIA SUELI SANTANA CABRAL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

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VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

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GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000869-10.2023.5.05.0028 : NIVIA SUELI SANTANA CABRAL : BANCO BRADESCO S.A. I…

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Rodrigo Acacio Portugal x Ana Lice Dos Santos De Souza e outros

ID: 317551960

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000785-32.2024.5.05.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ACACIO PORTUGAL

Polo Passivo:

ANA LICE DOS SANTOS DE SOUZA MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Edital

Advogados:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES

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ROGÉRIO FERREIRA MOTA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000785-32.2024.5.05.0009 EMBARGANTE: RODRIGO ACACIO PORTUGAL EMBARGADO: AN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000785-32.2024.5.05.0009 EMBARGANTE: RODRIGO ACACIO PORTUGAL EMBARGADO: ANA LICE DOS SANTOS DE SOUZA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Diante disto e levando em consideração os termos da súmula nº 84 do STJ de que "É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda de compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro", ACOLHO os presentes Embargos de Terceiros opostos por RODRIGO ACACIO PORTUGAL contra ANA LICE DOS SANTOS DE SOUZA, MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, tudo nos termos da fundamentação acima. Quanto aos honorários de sucumbência, importante salientar que os embargos de terceiro decorrem do processo principal, sendo mero incidente processual ocorrido da fase de execução, razão pela qual não há que se falar em condenação em honorários advocatícios. Custas pela parte embargada no valor de R$44,26, nos termos do art. 789-A, inciso V da CLT, ficando dispensadas de seu recolhimento em razão da justiça da gratuidade que ora se concede. INTIMEM-SE as partes do teor desta sentença. Prazo de lei. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, CERTIFIQUE-SE o resultado deste julgamento nos autos principais de nº 0000869-53.2012.5.05.0009 ATOrd. Em seguida, à Secretaria para, utilizando-se da funcionalidade da plataforma eletrônica da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, RETIRAR a indisponibilidade que incide sobre o bem imóvel detalhado nesta decisão e que foi ordenada nos autos da ação de nº 0000869-53.2012.5.05.0009 ATOrd, certificando-se o ato nos processos. Ressalte-se, de logo, que não sendo possível o cumprimento da diligência acima, deverá ser EXPEDIDO ofício ao respectivo registro de imóveis para cancelamento da penhora realizada e, comprovado o cancelamento, DÊ-SE ciência à parte embargante." SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. ISABELA CRUZ FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

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Francineide De Jesus Sodre x Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional-Car e outros

ID: 278121643

Tribunal: TRT5 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-21.2024.5.05.0013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIDE DE JESUS SODRE

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

Notificação

Advogados:

MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS

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VERENA CARRERA TORRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000869-21.2024.5.05.0013 RECLAMANTE: FRANCINEIDE DE JESUS SODRE RECLAMADO…

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Francineide De Jesus Sodre x Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional-Car e outros

ID: 278121660

Tribunal: TRT5 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-21.2024.5.05.0013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCINEIDE DE JESUS SODRE

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

Notificação

Advogados:

MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS

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VERENA CARRERA TORRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000869-21.2024.5.05.0013 RECLAMANTE: FRANCINEIDE DE JESUS SODRE RECLAMADO…

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