"1001492-78.2023.5.02.0242" - Resultados da Busca

Ministério Público Do Trabalho e outros x Odair Gusmao Pereira

ID: 275929561

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000832-31.2024.5.05.0421

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE ITAPARICA

Polo Passivo:

ODAIR GUSMAO PEREIRA

Notificação

Advogados:

RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 50.202) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB/BA 15.776) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB/BA 16.035)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000832-31.2024.5.05.0421 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPARICA RECORRIDO: ODAIR GUSMAO PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Fundação Nacional De Saúde e outros x Fundação Nacional De Saúde e outros

ID: 275949734

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001090-74.2017.5.05.0651

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO NACIONAL DE SAúDE JOAO MARQUES DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDAçãO NACIONAL DE SAúDE JOAO MARQUES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES (OAB/BA 46.298) GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA 15.204)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO ROT 0001090-74.2017.5.05.0651 RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO MARQUES DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO … Ver mais

Jormeire Torres De Oliveira Ferreira e outros x Municipio De Conceicao Da Feira

ID: 280208881

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000261-23.2024.5.05.0401

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORMEIRE TORRES DE OLIVEIRA FERREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA

Notificação

Advogados:

RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 50.202)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR ROT 0000261-23.2024.5.05.0401 RECORRENTE: JORMEIRE TORRES DE OLIVEIRA FERREIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Euclides Da Cunha e outros

ID: 280098681

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000380-83.2024.5.05.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA VALDECI DOS SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA VALDECI DOS SANTOS CORDEIRO

Notificação

Advogados:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA (OAB/BA 56.021) RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 50.202)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ROT 0000380-83.2024.5.05.0271 RECORRENTE: VALDECI DOS SANTOS CORDEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: VALDECI DOS SANTOS CORDEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Olga Antonia Nascimento Reis Maia

ID: 322441018

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000862-66.2024.5.05.0421

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE NAZARE

Polo Passivo:

OLGA ANTONIA NASCIMENTO REIS MAIA

Notificação

Advogados:

RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 50.202)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIZETE MENEZES CORREA ROT 0000862-66.2024.5.05.0421 RECORRENTE: MUNICIPIO DE NAZARE RECORRIDO: OLGA ANTONIA NASCIMENTO REIS MAIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

B.S.R. e outros x Oleoplan Nordeste Industria De Biocombustivel Ltda.

ID: 275950351

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000369-28.2023.5.05.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B.S.R. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

OLEOPLAN NORDESTE INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA.

Notificação

Advogados:

ANIA LOPES VIVAS (OAB/BA 67.772) EMANUEL CONCEICAO SANTANA (OAB/BA 79.480) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) ITALO MATOS AMORIM (OAB/BA 41.732) RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/BA 66.924)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ROT 0000369-28.2023.5.05.0291 RECORRENTE: BSR RECORRIDO: OLEOPLAN NORDESTE INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Olga Antonia Nascimento Reis Maia

B.S.R. e outros x Oleoplan Nordeste Industria De Biocombustivel Ltda.