Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0010185-06.2022.5.03.0168" - Resultados da Busca

Aroldo Da Silva Mendonca x Belmar Comercio Nautico Ltda e outros

ID: 328771995

Tribunal: TRT6 Órgão: 13ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010185-17.2013.5.06.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AROLDO DA SILVA MENDONCA

Polo Passivo:

BELMAR COMERCIO NAUTICO LTDA JOSE PINTEIRO DA COSTA NETO JULIO MACHADO COSTA FILHO NAVAL GESTORA DE PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MANOEL LUCIANO SILVA DE LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SABINO PINHO LINS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

KARLA CRISTINA BRITO DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MIRELLA MARILIA GUEDES DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ERIKA BECKER FIGUEIRÊDO MADEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BORBA DE VASCONCELOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE NERY WANDERLEY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0010185-17.2013.5.06.0013 RECLAMANTE: AROLDO DA SILVA MENDONCA RECLAMADO: BE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0010185-17.2013.5.06.0013 RECLAMANTE: AROLDO DA SILVA MENDONCA RECLAMADO: BELMAR COMERCIO NAUTICO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6748757 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Refiro-me à manifestação de ID 0f9c763. Através da manifestação supra, o reclamante requer a prática de atos executórios atípicos em face dos sócios executados. Entende este Juízo que as medidas executivas atípicas (apreensão de passaporte, CNH e bloqueio de cartões de crédito etc.), a despeito da constitucionalidade declarada pelo STF na ADI 5.941, não se consubstanciam uma carta-branca conferida pelo sistema jurídico ao Estado-juiz em decorrência direta da frustração de atos executórios típicos anteriormente realizados, devendo o seu cabimento ser analisado casuisticamente e com amparo nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Nesse sentido, é forçoso concluir que as medidas atípicas - como a própria nomenclatura determina - somente devem ser aplicadas de forma subsidiária, quando esgotadas as tentativas de execução através das medidas ordinariamente utilizadas (medidas tipificadas), e, ainda, com observação do contraditório, ainda que diferido. No caso vertente, compulsando-se os autos, verifica-se que sequer foram esgotadas as medidas executórios típicas em face dos executados (no caso dos sócios, por exemplo, somente foi realizada uma única tentativa de SISBAJUD até então sem quaisquer outras medidas terem sido requeridas e praticadas), cabendo à exequente diligenciar e requerer a prática dos demais atos executórios convencionais à satisfação da execução, antes mesmo de ponderar, em concreto, sobre os valores jurídicos envolvidos e bem decidir sobre a efetivação de medidas judiciais atípicas, e, por isso mesmo, extremas. Assim: 1. Intime-se o(a) exequente para que indique meios específicos e fundamentados ao prosseguimento da execução - diversos daqueles já tentados -, ou requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias úteis, advertindo-lhe de que a inércia ensejará a movimentação dos autos para o fluxo de “aguardando final de sobrestamento”, nos termos da Consulta Administrativa n.º 0000139-62.2022.2.00.0500 respondida pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho em 12.12.2022, com espeque na padronização de lançamentos no Pje/e-Gestão pelas unidades jurisdicionais, deflagrando-se o início do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT (com redação da Lei n.º 13.467/2017). 2. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito, encaminhando-o à tarefa mencionada, pelo prazo de dois anos. RECIFE/PE, 17 de julho de 2025. JOSE ADELMY DA SILVA ACIOLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NAVAL GESTORA DE PARTICIPACOES LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aroldo Da Silva Mendonca x Belmar Comercio Nautico Ltda e outros

ID: 328772038

Tribunal: TRT6 Órgão: 13ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010185-17.2013.5.06.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AROLDO DA SILVA MENDONCA

Polo Passivo:

BELMAR COMERCIO NAUTICO LTDA JOSE PINTEIRO DA COSTA NETO JULIO MACHADO COSTA FILHO NAVAL GESTORA DE PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MANOEL LUCIANO SILVA DE LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SABINO PINHO LINS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

KARLA CRISTINA BRITO DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MIRELLA MARILIA GUEDES DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ERIKA BECKER FIGUEIRÊDO MADEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BORBA DE VASCONCELOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE NERY WANDERLEY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TRT6

Resultados para "0010185-06.2022.5.03.0168"

Aroldo Da Silva Mendonca x Belmar Comercio Nautico Ltda e outros

Aroldo Da Silva Mendonca x Belmar Comercio Nautico Ltda e outros