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"1001350-41.2023.8.26.0247" - Resultados da Busca

Alex Martins Menezes e outros x Alex Martins Menezes e outros

ID: 342802992

Tribunal: TRT7 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001442-45.2024.5.07.0032

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ALEX MARTINS MENEZES CRBS S/A

Polo Passivo:

ALEX MARTINS MENEZES CRBS S/A TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIANNA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO ROT 0001442-45.2024.5.07.0032 RECORRENTE: ALEX MARTINS MENEZES E OUTROS (… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO ROT 0001442-45.2024.5.07.0032 RECORRENTE: ALEX MARTINS MENEZES E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEX MARTINS MENEZES E OUTROS (2) A Secretaria da 3ª Turma do TRT 7ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001442-45.2024.5.07.0032 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ANTONIO TEOFILO FILHO está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt7.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGAS. HORAS EXTRAS. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DANO MORAL. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA PROVIDO. RECURSO DO RECLAMANTE PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Recursos interpostos pela segunda reclamada (CRBS S/A) e pelo reclamante. A reclamada busca afastar sua responsabilidade subsidiária, argumentando a natureza comercial do contrato de transporte de cargas. O reclamante pleiteia o pagamento de horas extras, a integração salarial do prêmio produtividade, indenizações por acúmulo de função e dano moral. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há 5 (cinco) questões em discussão: (i) definir se o contrato de transporte de mercadorias, de natureza comercial, atrai a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora dos serviços, nos termos da Súmula 331 do TST; (ii) analisar o direito a horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno quando o reclamante, em depoimento pessoal, confessa a fidedignidade dos registros de ponto; (iii) estabelecer se a parcela "prêmio produtividade", paga com habitualidade, possui natureza salarial para fins de integração e reflexos; (iv) determinar se o auxílio na carga e descarga de mercadorias pelo motorista configura acúmulo de função indenizável; e (v) verificar se o atraso no pagamento das verbas rescisórias gera, por si só, dano moral indenizável. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O contrato de transporte de mercadorias possui natureza comercial, regido pela Lei nº 11.442/2007, o que afasta a incidência da Súmula 331, IV, do TST e, por conseguinte, a responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços. 4. A confissão real do reclamante sobre a correta anotação da jornada de trabalho (art. 389, CPC) prevalece sobre alegações de invalidade dos controles de ponto e sobre prova testemunhal em sentido contrário. 5. A parcela paga habitualmente sob a rubrica de "prêmio", sem a comprovação pela empregadora de que remunera desempenho extraordinário (art. 457, § 4º, da CLT), ostenta natureza salarial, nos termos do art. 457, §1º, da CLT. 6. O exercício de tarefas compatíveis com a condição pessoal do empregado, como o auxílio na carga e descarga por motorista, não configura acúmulo de função, conforme o parágrafo único do art. 456 da CLT. 7. O mero inadimplemento de obrigações trabalhistas, como o atraso no pagamento de verbas rescisórias, não configura dano moral in re ipsa, exigindo a comprovação de efetivo prejuízo à honra, imagem ou dignidade do trabalhador. IV. DISPOSITIVO E TESE 8. Recurso da segunda reclamada provido. Recurso do reclamante parcialmente provido. Tese de julgamento: 1.O contrato de transporte de cargas, por sua natureza comercial, não enseja a responsabilidade subsidiária da empresa contratante pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas da transportadora contratada. 2.A confissão do empregado acerca da fidedignidade dos registros de jornada constitui prova que prevalece sobre outras, afastando o direito a horas extras pleiteadas com base na suposta invalidade desses mesmos registros. 3.O prêmio pago com habitualidade e sem a comprovação de sua vinculação a desempenho superior ao ordinariamente esperado integra a remuneração do empregado para todos os efeitos legais. 4.A realização de atividades complementares e compatíveis com a função contratada não caracteriza acúmulo de função indenizável. 5.O atraso no pagamento das verbas rescisórias, por si só, não caracteriza dano moral, sendo indispensável a comprovação de prejuízo imaterial sofrido pelo trabalhador. Dispositivos relevantes citados: CC, art. 730; CLT, arts. 456, parágrafo único, 457, §§ 1º e 4º, e 818, I e II; CPC, arts. 373, I, e 389; Lei nº 11.442/2007. Jurisprudência relevante citada: STF, ADC 48 e ADIn 3.961; TST, Súmula 331, IV; TST, IRR Tema nº 59 (RRAg-0025331-72.2023.5.24.0005); TST, Precedente Vinculante nº 60; TST, RR 0000300-79.2019.5.20.0012; TST, RR 1000542-59.2019.5.02.0323; TST, AIRR 1001350-87.2022.5.02.0055. FORTALEZA/CE, 04 de agosto de 2025. ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - ALEX MARTINS MENEZES

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ID: 342803016

Tribunal: TRT7 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001442-45.2024.5.07.0032

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ALEX MARTINS MENEZES CRBS S/A

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO ROT 0001442-45.2024.5.07.0032 RECORRENTE: ALEX MARTINS MENEZES E OUTROS (… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO ROT 0001442-45.2024.5.07.0032 RECORRENTE: ALEX MARTINS MENEZES E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEX MARTINS MENEZES E OUTROS (2) A Secretaria da 3ª Turma do TRT 7ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001442-45.2024.5.07.0032 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ANTONIO TEOFILO FILHO está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt7.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGAS. HORAS EXTRAS. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DANO MORAL. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA PROVIDO. RECURSO DO RECLAMANTE PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Recursos interpostos pela segunda reclamada (CRBS S/A) e pelo reclamante. A reclamada busca afastar sua responsabilidade subsidiária, argumentando a natureza comercial do contrato de transporte de cargas. O reclamante pleiteia o pagamento de horas extras, a integração salarial do prêmio produtividade, indenizações por acúmulo de função e dano moral. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há 5 (cinco) questões em discussão: (i) definir se o contrato de transporte de mercadorias, de natureza comercial, atrai a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora dos serviços, nos termos da Súmula 331 do TST; (ii) analisar o direito a horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno quando o reclamante, em depoimento pessoal, confessa a fidedignidade dos registros de ponto; (iii) estabelecer se a parcela "prêmio produtividade", paga com habitualidade, possui natureza salarial para fins de integração e reflexos; (iv) determinar se o auxílio na carga e descarga de mercadorias pelo motorista configura acúmulo de função indenizável; e (v) verificar se o atraso no pagamento das verbas rescisórias gera, por si só, dano moral indenizável. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O contrato de transporte de mercadorias possui natureza comercial, regido pela Lei nº 11.442/2007, o que afasta a incidência da Súmula 331, IV, do TST e, por conseguinte, a responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços. 4. A confissão real do reclamante sobre a correta anotação da jornada de trabalho (art. 389, CPC) prevalece sobre alegações de invalidade dos controles de ponto e sobre prova testemunhal em sentido contrário. 5. A parcela paga habitualmente sob a rubrica de "prêmio", sem a comprovação pela empregadora de que remunera desempenho extraordinário (art. 457, § 4º, da CLT), ostenta natureza salarial, nos termos do art. 457, §1º, da CLT. 6. O exercício de tarefas compatíveis com a condição pessoal do empregado, como o auxílio na carga e descarga por motorista, não configura acúmulo de função, conforme o parágrafo único do art. 456 da CLT. 7. O mero inadimplemento de obrigações trabalhistas, como o atraso no pagamento de verbas rescisórias, não configura dano moral in re ipsa, exigindo a comprovação de efetivo prejuízo à honra, imagem ou dignidade do trabalhador. IV. DISPOSITIVO E TESE 8. Recurso da segunda reclamada provido. Recurso do reclamante parcialmente provido. Tese de julgamento: 1.O contrato de transporte de cargas, por sua natureza comercial, não enseja a responsabilidade subsidiária da empresa contratante pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas da transportadora contratada. 2.A confissão do empregado acerca da fidedignidade dos registros de jornada constitui prova que prevalece sobre outras, afastando o direito a horas extras pleiteadas com base na suposta invalidade desses mesmos registros. 3.O prêmio pago com habitualidade e sem a comprovação de sua vinculação a desempenho superior ao ordinariamente esperado integra a remuneração do empregado para todos os efeitos legais. 4.A realização de atividades complementares e compatíveis com a função contratada não caracteriza acúmulo de função indenizável. 5.O atraso no pagamento das verbas rescisórias, por si só, não caracteriza dano moral, sendo indispensável a comprovação de prejuízo imaterial sofrido pelo trabalhador. Dispositivos relevantes citados: CC, art. 730; CLT, arts. 456, parágrafo único, 457, §§ 1º e 4º, e 818, I e II; CPC, arts. 373, I, e 389; Lei nº 11.442/2007. Jurisprudência relevante citada: STF, ADC 48 e ADIn 3.961; TST, Súmula 331, IV; TST, IRR Tema nº 59 (RRAg-0025331-72.2023.5.24.0005); TST, Precedente Vinculante nº 60; TST, RR 0000300-79.2019.5.20.0012; TST, RR 1000542-59.2019.5.02.0323; TST, AIRR 1001350-87.2022.5.02.0055. FORTALEZA/CE, 04 de agosto de 2025. ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

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Tribunal: TRT7 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001442-45.2024.5.07.0032

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ALEX MARTINS MENEZES CRBS S/A

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RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGAS. HORAS EXTRAS. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DANO MORAL. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA PROVIDO. RECURSO DO RECLAMANTE PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Recursos interpostos pela segunda reclamada (CRBS S/A) e pelo reclamante. A reclamada busca afastar sua responsabilidade subsidiária, argumentando a natureza comercial do contrato de transporte de cargas. O reclamante pleiteia o pagamento de horas extras, a integração salarial do prêmio produtividade, indenizações por acúmulo de função e dano moral. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há 5 (cinco) questões em discussão: (i) definir se o contrato de transporte de mercadorias, de natureza comercial, atrai a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora dos serviços, nos termos da Súmula 331 do TST; (ii) analisar o direito a horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno quando o reclamante, em depoimento pessoal, confessa a fidedignidade dos registros de ponto; (iii) estabelecer se a parcela "prêmio produtividade", paga com habitualidade, possui natureza salarial para fins de integração e reflexos; (iv) determinar se o auxílio na carga e descarga de mercadorias pelo motorista configura acúmulo de função indenizável; e (v) verificar se o atraso no pagamento das verbas rescisórias gera, por si só, dano moral indenizável. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O contrato de transporte de mercadorias possui natureza comercial, regido pela Lei nº 11.442/2007, o que afasta a incidência da Súmula 331, IV, do TST e, por conseguinte, a responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços. 4. A confissão real do reclamante sobre a correta anotação da jornada de trabalho (art. 389, CPC) prevalece sobre alegações de invalidade dos controles de ponto e sobre prova testemunhal em sentido contrário. 5. A parcela paga habitualmente sob a rubrica de "prêmio", sem a comprovação pela empregadora de que remunera desempenho extraordinário (art. 457, § 4º, da CLT), ostenta natureza salarial, nos termos do art. 457, §1º, da CLT. 6. O exercício de tarefas compatíveis com a condição pessoal do empregado, como o auxílio na carga e descarga por motorista, não configura acúmulo de função, conforme o parágrafo único do art. 456 da CLT. 7. O mero inadimplemento de obrigações trabalhistas, como o atraso no pagamento de verbas rescisórias, não configura dano moral in re ipsa, exigindo a comprovação de efetivo prejuízo à honra, imagem ou dignidade do trabalhador. IV. DISPOSITIVO E TESE 8. Recurso da segunda reclamada provido. Recurso do reclamante parcialmente provido. Tese de julgamento: 1.O contrato de transporte de cargas, por sua natureza comercial, não enseja a responsabilidade subsidiária da empresa contratante pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas da transportadora contratada. 2.A confissão do empregado acerca da fidedignidade dos registros de jornada constitui prova que prevalece sobre outras, afastando o direito a horas extras pleiteadas com base na suposta invalidade desses mesmos registros. 3.O prêmio pago com habitualidade e sem a comprovação de sua vinculação a desempenho superior ao ordinariamente esperado integra a remuneração do empregado para todos os efeitos legais. 4.A realização de atividades complementares e compatíveis com a função contratada não caracteriza acúmulo de função indenizável. 5.O atraso no pagamento das verbas rescisórias, por si só, não caracteriza dano moral, sendo indispensável a comprovação de prejuízo imaterial sofrido pelo trabalhador. Dispositivos relevantes citados: CC, art. 730; CLT, arts. 456, parágrafo único, 457, §§ 1º e 4º, e 818, I e II; CPC, arts. 373, I, e 389; Lei nº 11.442/2007. Jurisprudência relevante citada: STF, ADC 48 e ADIn 3.961; TST, Súmula 331, IV; TST, IRR Tema nº 59 (RRAg-0025331-72.2023.5.24.0005); TST, Precedente Vinculante nº 60; TST, RR 0000300-79.2019.5.20.0012; TST, RR 1000542-59.2019.5.02.0323; TST, AIRR 1001350-87.2022.5.02.0055. FORTALEZA/CE, 04 de agosto de 2025. ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - CRBS S/A

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