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O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

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"1036270-94.2023.8.26.0100" - Resultados da Busca

Bruno Oliveira De Alencar x Buritibeta S.A. e outros

ID: 280636992

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000891-74.2024.5.08.0117

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO OLIVEIRA DE ALENCAR

Polo Passivo:

BURITIBETA S.A. BURITIPAR HOLDING S.A. FAZENDAS NACIONAIS PARTICIPACOES LTDA MINERACAO BURITIRAMA S.A NEXON MINERACAO S.A. SKYPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

WILSON MARTINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIZ DIAS BORGES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ 0000891-74.2024.5.08.0117 : BRUNO OLIVEIRA DE ALENCAR : MINERACAO BURITIRAMA S.A (…

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Bruno Oliveira De Alencar x Buritibeta S.A. e outros

ID: 280637018

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000891-74.2024.5.08.0117

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO OLIVEIRA DE ALENCAR

Polo Passivo:

BURITIBETA S.A. BURITIPAR HOLDING S.A. FAZENDAS NACIONAIS PARTICIPACOES LTDA MINERACAO BURITIRAMA S.A NEXON MINERACAO S.A. SKYPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

WILSON MARTINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIZ DIAS BORGES

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Ancora Siderurgica Ltda e outros x Buritibeta S.A. e outros

ID: 259091307

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000017-89.2024.5.08.0117

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANCORA SIDERURGICA LTDA JEFFERSON SANTOS DA SILVA RENOVA BIOENERGIA LTDA

Polo Passivo:

BURITIBETA S.A. BURITIPAR HOLDING S.A. FAZENDAS NACIONAIS PARTICIPACOES LTDA MINERACAO BURITIRAMA S.A NEXON MINERACAO S.A. SKYPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

CECILIA FRAZAO DAMACENA CARVALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ 0000017-89.2024.5.08.0117 : JEFFERSON SANTOS DA SILVA : MINERACAO BURITIRAMA S.A (… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ 0000017-89.2024.5.08.0117 : JEFFERSON SANTOS DA SILVA : MINERACAO BURITIRAMA S.A (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bad3b40 proferida nos autos. DECISÃO Em resposta à determinação do juízo (Id 111c80a), a Massa Falida de Mineração Buritirama S/A (Id 6e26298), por meio de sua Administradora Judicial, informou que todos os bens e direitos da sociedade Fazendas Nacionais Participações Ltda. se encontram arrecadados e indisponibilizados por ordem do Juízo Universal Falimentar da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo (Processo nº 1079544-45.2022.8.26.0100), em razão da existência de relação societária entre as empresas e da inclusão desta última no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Extensão dos Efeitos da Falência, Processo n° 0048325-94.2023.8.26.0100 (documento de Id 5f84063). De fato, conforme exposto, os ativos vinculados à empresa Fazendas Nacionais Participações Ltda., inclusive os decorrentes de contratos de compra e venda de floresta de eucalipto, estão atualmente submetidos a bloqueios e medidas de constrição no âmbito do Juízo Falimentar, sendo certo que tais recursos encontram-se vinculados ao processo concursal e sujeitos ao regime de pagamentos estabelecido pela Lei nº 11.101/2005. Verifico que não há, por ora, possibilidade de satisfação do crédito trabalhista por meio da penhora dos referidos valores, pois os bens indicados já se encontram submetidos ao controle do Juízo Universal da Falência, que detém competência exclusiva para deliberação quanto à destinação de seus ativos e pagamentos aos credores habilitados. Dessa forma, inviável o prosseguimento da execução sobre tais ativos neste momento, sem prejuízo de futura habilitação do crédito exequendo no processo falimentar, caso não satisfeita a obrigação na presente demanda. Ante o exposto, intime-se o exequente para que, no prazo de (cinco) dias, indique outros meios executivos eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório do feito, nos termos do art. 11-A da CLT. Cientifiquem-se Nexon Mineração S.A. e Renova Bioenergia Ltda. Demais partes cientes com a publicação no DJEN. Nada mais. MARABA/PA, 22 de abril de 2025. DOUGLAS CONTRERAS FERRAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SANTOS DA SILVA

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Ancora Siderurgica Ltda e outros x Buritibeta S.A. e outros

ID: 259091335

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000017-89.2024.5.08.0117

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANCORA SIDERURGICA LTDA JEFFERSON SANTOS DA SILVA RENOVA BIOENERGIA LTDA

Polo Passivo:

BURITIBETA S.A. BURITIPAR HOLDING S.A. FAZENDAS NACIONAIS PARTICIPACOES LTDA MINERACAO BURITIRAMA S.A NEXON MINERACAO S.A. SKYPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

CECILIA FRAZAO DAMACENA CARVALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JUNIOR

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FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ 0000017-89.2024.5.08.0117 : JEFFERSON SANTOS DA SILVA : MINERACAO BURITIRAMA S.A (… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ 0000017-89.2024.5.08.0117 : JEFFERSON SANTOS DA SILVA : MINERACAO BURITIRAMA S.A (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bad3b40 proferida nos autos. DECISÃO Em resposta à determinação do juízo (Id 111c80a), a Massa Falida de Mineração Buritirama S/A (Id 6e26298), por meio de sua Administradora Judicial, informou que todos os bens e direitos da sociedade Fazendas Nacionais Participações Ltda. se encontram arrecadados e indisponibilizados por ordem do Juízo Universal Falimentar da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo (Processo nº 1079544-45.2022.8.26.0100), em razão da existência de relação societária entre as empresas e da inclusão desta última no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Extensão dos Efeitos da Falência, Processo n° 0048325-94.2023.8.26.0100 (documento de Id 5f84063). De fato, conforme exposto, os ativos vinculados à empresa Fazendas Nacionais Participações Ltda., inclusive os decorrentes de contratos de compra e venda de floresta de eucalipto, estão atualmente submetidos a bloqueios e medidas de constrição no âmbito do Juízo Falimentar, sendo certo que tais recursos encontram-se vinculados ao processo concursal e sujeitos ao regime de pagamentos estabelecido pela Lei nº 11.101/2005. Verifico que não há, por ora, possibilidade de satisfação do crédito trabalhista por meio da penhora dos referidos valores, pois os bens indicados já se encontram submetidos ao controle do Juízo Universal da Falência, que detém competência exclusiva para deliberação quanto à destinação de seus ativos e pagamentos aos credores habilitados. Dessa forma, inviável o prosseguimento da execução sobre tais ativos neste momento, sem prejuízo de futura habilitação do crédito exequendo no processo falimentar, caso não satisfeita a obrigação na presente demanda. Ante o exposto, intime-se o exequente para que, no prazo de (cinco) dias, indique outros meios executivos eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório do feito, nos termos do art. 11-A da CLT. Cientifiquem-se Nexon Mineração S.A. e Renova Bioenergia Ltda. Demais partes cientes com a publicação no DJEN. Nada mais. MARABA/PA, 22 de abril de 2025. DOUGLAS CONTRERAS FERRAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BURITIBETA S.A. - FAZENDAS NACIONAIS PARTICIPACOES LTDA - SKYPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - BURITIPAR HOLDING S.A. - MINERACAO BURITIRAMA S.A

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Resultados para o tribunal: TRT8

Resultados para "1036270-94.2023.8.26.0100"

Bruno Oliveira De Alencar x Buritibeta S.A. e outros

Bruno Oliveira De Alencar x Buritibeta S.A. e outros

Ancora Siderurgica Ltda e outros x Buritibeta S.A. e outros

Ancora Siderurgica Ltda e outros x Buritibeta S.A. e outros