"1001044-04.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 2 de 2

Ministério Público Do Trabalho e outros x Centro De Estudos E Pesquisas "Dr.Joao Amorim" e outros

ID: 314578731

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001044-24.2021.5.02.0712

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR.JOAO AMORIM" CLAUDEMIR RODRIGUES PEREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EUGENIO AUGUSTO BECA (OAB/SP 178.325) MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/SP 198.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS RR AIRR 1001044-24.2021.5.02.0712 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: CLAUDEMIR RODRIGUES PEREIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001044-24.2021.5.02.0712 AGRAVANTE : … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 317017307

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010911-24.2022.5.15.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VAGNER PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301.187) ELTON DA SILVA RAMOS (OAB/SP 432.624)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RR 0010911-24.2022.5.15.0013 RECORRENTE: VAGNER PAULO DA SILVA RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Poder Judiciário Justiça… Ver mais

Marcos Alves Macena e outros x Etu Expandir Transportes Urbanos Ltda. E Outros

ID: 316349796

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1002353-31.2017.5.02.0612

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVES MACENA PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ETU EXPANDIR TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS

ACORDAO

Advogados:

DRA. SÍLVIA JANE VIANA REBOLO (OAB/SP 215.988) DR. JOSÉ HELENO BESERRA DE MOURA (OAB/SP 87.488) DRA. MARIA CECÍLIA DE ARAÚJO ASPERTI (OAB/SP 288.018) DRA. TELMILA DO CARMO MOURA (OAB/SP 222.079)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /RAS I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 1 - HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CONTROLES DE JORNADA (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). A partir dos elementos fáticos registrados no acórdão recorrido, não … Ver mais

Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "1001044-04.2023.8.26.0302" – Página 2 de 2

Ministério Público Do Trabalho e outros x Centro De Estudos E Pesquisas "Dr.Joao Amorim" e outros

Ministério Público Do Trabalho e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

Marcos Alves Macena e outros x Etu Expandir Transportes Urbanos Ltda. E Outros