Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "1002045-42.2024.5.02.0614"

Forticon Construcoes E Empreendimentos - Eireli x Arnaldo Alves Da Silva e outros

ID: 336376387

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000493-42.2024.5.02.0614

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FORTICON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI

Polo Passivo:

ARNALDO ALVES DA SILVA DIALOGO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

Distribuição

Advogados:

SERGIO QUINTERO

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THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA

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ANTONIA JESSICA SAMARA DE SOUZA

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MARCOS CARDOSO ALVES GALLEGO

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RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA

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JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

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THAIS MORATO MONACO

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Processo 1000493-42.2024.5.02.0614 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Lua Nova Ind E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda x Lucio Robson Goncalves De Souza

ID: 329478295

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002045-45.2019.5.02.0605

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

LUCIO ROBSON GONCALVES DE SOUZA

Distribuição

Advogados:

MARCIA ARAP BARBOZA

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LUIZ FELICIO JORGE

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MARCELO ARAP BARBOZA

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CLAUDIO ARAP MENDES

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SILVIA REBELLO MONTEIRO

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Processo 1002045-45.2019.5.02.0605 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Monique Ferreira De Almeida x Novitah Comercio De Acessorios De Moda Eireli

ID: 336368251

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002045-09.2024.5.02.0043

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

NOVITAH COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA EIRELI

Distribuição

Advogados:

DOUGLAS MARCUS

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LEANDRO ZUCOLOTTO GALDIOLI

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Processo 1002045-09.2024.5.02.0043 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Municipio De Embu Das Artes x Lamara Soares Ferreira e outros

ID: 335825700

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002045-38.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Polo Passivo:

LAMARA SOARES FERREIRA ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO - ORGANIZACAO MAOS AMIGAS

Pauta de Julgamento

Advogados:

LEANDRO PINTO FOSCOLOS

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JOANA D ARC VIEIRA DOS SANTOS MARTINS

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ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerr… Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo RR - 1002045-38.2023.5.02.0271 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

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